Styvenson Valentim
Senador(a)

Styvenson Valentim

PODE — RN

Total Reembolsado em 2025
R$ 568.574,84
Maiores Recebedores
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA R$ 389.660,00
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA R$ 120.000,00
Aerotur Serviços R$ 10.001,76
TOF SERVICOS LTDA R$ 7.707,00
POSTO PLANALTO LTDA. R$ 5.431,76
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
07/01/2026
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 29.660,00
02/01/2026
Divulgação da atividade parlamentar
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
R$ 2.852,99
31/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 240,05
28/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CIRNE PNEUS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
R$ 400,01
24/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 420,05
22/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
18/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WEST PARK HOTEL LTDA
R$ 799,00
18/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO
R$ 100,00
18/12/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOF SERVICOS LTDA
R$ 1.926,50
17/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ADB ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA
R$ 1.010,73
17/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 300,04
16/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ALTO POSTO PASSA E FICA LTDA
R$ 390,02
13/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 347,77
08/12/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
R$ 100,00
01/12/2025
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 40.000,00
28/11/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
27/11/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOF SERVICOS LTDA
R$ 1.927,00
21/11/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA.
R$ 390,00
19/11/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO
R$ 270,28
18/11/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 400,04
31/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FRANCISCO DE SALES DANTAS SAO PAULO
R$ 230,00
30/10/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOF SERVICOS LTDA
R$ 1.927,00
25/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO
R$ 290,01
24/10/2025
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 30.000,00
24/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARBOS TRADE HOTEL LTDA.
R$ 957,00
23/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO JP MOSSORO LTDA
R$ 250,00
23/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO JP MOSSORO LTDA
R$ 360,07
23/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
17/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO ESTRELA DA BR 101 LTDA
R$ 352,04
14/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 436,40
06/10/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO ALYSON BETA LTDA
R$ 400,04
30/09/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
TOF SERVICOS LTDA
R$ 1.926,50
30/09/2025
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 25.000,00
22/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ATLÂNTICA PETRÓLEO LTDA
R$ 265,13
15/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ATLÂNTICA PETRÓLEO LTDA
R$ 319,97
05/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
R$ 270,03
05/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PARAISO MATRIZ
R$ 365,03
05/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HOTEL SANTA RITA LTDA
R$ 490,00
04/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
04/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARBOS TRADE HOTEL LTDA.
R$ 1.077,00
03/09/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OFFICE SERVICOS LTDA
R$ 1.926,50
03/09/2025
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 40.000,00
03/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MARANATA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME
R$ 318,82
03/09/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MENDONCA & MENDES PETROLEO E GAS LTDA
R$ 270,07
25/08/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 289,81
24/08/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
22/08/2025
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
R$ 151,00
17/08/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 400,06
05/08/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 1.932,50
04/08/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 170,03
31/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 376,08
24/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
24/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TUNGSTÊNIO HOTEL E RESTAURANTE EIRELI
R$ 340,00
24/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
R$ 360,08
23/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARELHAS GAS LTDA
R$ 346,50
18/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 259,37
17/07/2025
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 50.000,00
16/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARELHAS GAS LTDA
R$ 167,00
07/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SOUZA E WANDERLEY LTDA
R$ 224,00
02/07/2025
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
KALUNGA SA
R$ 33,30
02/07/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FLOR E OLIVEIRA II
R$ 216,00
30/06/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 276,50
27/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO SAO PEDRO TRES LTDA
R$ 363,39
26/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
23/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
R$ 420,05
21/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
SP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
R$ 432,09
16/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
R$ 400,04
14/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
R$ 60,00
13/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 140,03
12/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 400,04
10/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
R$ 1.675,80
09/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 211,00
05/06/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Quirino e Souza Com. De Pet. e Serv. Ltda
R$ 400,01
30/05/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 318,50
30/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ALTO POSTO PASSA E FICA LTDA
R$ 400,00
28/05/2025
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 175.000,00
25/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
23/05/2025
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 1.732,67
23/05/2025
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 110,00
23/05/2025
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.000,02
13/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO
R$ 410,05
12/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO OLINDA LTDA
R$ 400,01
09/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MACEDO LTDA.
R$ 168,05
09/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GABRIEL DANTAS DE MEDEIROS & CIA LTDA
R$ 130,00
09/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WILKENIA KATIA BORGES DE MEDEIROS LTDA
R$ 30,36
09/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOM VALENTINO RESTAURANTE LTDA
R$ 214,00
08/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I M COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 230,52
06/05/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FLOR E OLIVEIRA LTDA
R$ 175,10
30/04/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 529,50
30/04/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LUIZ FLOR & FILHOS LTDA
R$ 410,04
24/04/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 12.000,00
17/04/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 284,97
05/04/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 370,02
04/04/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 461,00
31/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 3.600,00
31/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GADELHA RENT A CAR UNIPESSOAL LTDA
R$ 8.400,00
22/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A.
R$ 1.125,00
22/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A.
R$ 1.125,00
21/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO OLINDA LTDA
R$ 250,00
21/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 424,52
20/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ADMINISTRACAO CONDOMINIAL E HOTELEIRA NORTH SUL LTDA
R$ 1.074,65
19/03/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 441,55
07/03/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 518,00
15/02/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA
R$ 1.044,39
10/02/2025
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 88,00
10/02/2025
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 2.166,22
10/02/2025
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 3.840,85
10/02/2025
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
R$ 64,00
31/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 180,02
31/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A.
R$ 800,00
30/01/2025
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 287,00
28/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A.
R$ 1.280,00
27/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUIRINO E SOUZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA
R$ 400,00
27/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ALTO POSTO PASSA E FICA LTDA
R$ 150,00
23/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
QUIRINO E SOUZA COMÉRCIO DE PETRÓLEO E SERVIÇOS LTDA
R$ 230,02
10/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 180,02
03/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 320,00
01/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DANTAS E SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,02
Posicionamento em Votações Recentes
MPV 1300/2025 Votou: SIM

Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

17/09/2025
PLP 168/2025 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.

24/09/2025
PLP 204/2025 Votou: SIM

Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer.

22/10/2025
MSF 78/2025 Votou: VOTOU

Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT).

12/11/2025
MSF 67/2025 Votou: VOTOU

Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA).

12/11/2025
MSF 60/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).

12/11/2025
OFS 11/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ).

12/11/2025
OFS 14/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).

12/11/2025
OFS 10/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP).

12/11/2025
OFS 12/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ).

12/11/2025
OFS 15/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).

12/11/2025
OFS 13/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP).

12/11/2025
MSF 76/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM).

12/11/2025
MSF 77/2025 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM).

12/11/2025
PLP 163/2025 Votou: NãO

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer.

03/12/2025
RQS 911/2025 Votou: SIM

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.

09/12/2025
PL 5582/2025 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer.

10/12/2025
PLP 128/2025 Votou: P-NRV

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

17/12/2025
PLP 128/2025 Votou: SIM

Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado.

17/12/2025
PEC 22/2025 Votou: LS

Votação nominal da Emenda nº 5 (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer de Plenário (1º Turno).

24/02/2026
Falas na Tribuna e Comissões
10/12/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”."

Ver Íntegra / Vídeo
09/12/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”."

Ver Íntegra / Vídeo
09/12/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, constante do Requerimento nº 911, de 2025, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”."

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21/10/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”."

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07/10/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 235, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE); e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do parágrafo único do art. 193 e dos arts. 211 e 214 da Constituição Federal"."

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24/09/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 168, de 2025, que "Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América”."

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02/09/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).""

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16/07/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006"."

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02/07/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 167, de 2024, que "Institui o Programa Acredita Exportação; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 13.043, de 13 de novembro de 2014, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a fim de ampliar benefícios para determinados serviços nos regimes aduaneiros especiais de drawback e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e incentivar as exportações brasileiras, especialmente as dos pequenos negócios”."

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01/07/2025 Discurso

"Questionamento ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte sobrea integridade do processo licitatório para o aluguel de computadores destinados às escolas estaduais, com destaque para o valor da contratação e para a opção de aluguel em detrimento da compra dos equipamentos."

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28/05/2025 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda.""

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27/05/2025 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública"."

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24/04/2025 Discurso

"Defesa da aprovação da PEC nº 37/2022, que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública, com emenda de autoria de S. Exa., que ainda aguarda o número de assinaturas necessárias para garantir de forma explícita o poder de polícia desses servidores."

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09/04/2025 Discussão

"Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública"."

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18/03/2025 Pela Liderança

"Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)”."

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Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
SEN-176520
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos”
REQ 140/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176519
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
REQ 17/2026 - CSP
2026 REQ
SEN-176518
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
REQ 418/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176517
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
REQ 95/2026 - CI
2026 REQ
SEN-176516
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
REQ 417/2026 - CDIR
2026 RQS
SEN-176515
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
RQS 796/2026
2026 PL
SEN-176514
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD)
2026 PL
SEN-176513
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 5127/2026
2026 SUG
SEN-176512
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
SUG 43/2026
2026 SUG
SEN-176511
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
SUG 42/2026
2026 SUG
SEN-176510
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
SUG 41/2026
2026 PLP
SEN-176509
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
PLP 313/2026
2026 PRS
SEN-176508
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
PRS 60/2026
2026 R.S
SEN-176507
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
R.S 8/2026
2026 RQS
SEN-176506
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
RQS 795/2026
2026 RQS
SEN-176505
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
RQS 794/2026
2026 PFS
SEN-176504
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
PFS 4/2026
2026 PFS
SEN-176503
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
PFS 3/2026
2026 RQS
SEN-176502
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 793/2026
2026 PDL
SEN-176501
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
PDL 92/2026
2026 RQS
SEN-176496
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 792/2026
2026 PDL
SEN-176495
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
PDL 237/2026
2026 PDL
SEN-176493
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
PDL 150/2026
2026 REQ
SEN-176490
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
REQ 416/2026 - CDIR
2026 PEC
SEN-176489
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
PEC 24/2026
2026 REQ
SEN-176488
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros,
Presidente do Banco do Brasil S.A.
REQ 20/2026 - CRA
2026 REQ
SEN-176487
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
REQ 415/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176486
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
REQ 414/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176485
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
REQ 51/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176484
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
REQ 50/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176483
Requer urgência para o PL 4921/2026.
REQ 41/2026 - CCJ
2026 REQ
SEN-176471
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
REQ 139/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176454
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
REQ 102/2026 - CCT
2026 RQS
SEN-176449
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
RQS 791/2026
2026 PL
SEN-176448
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
PL 5890/2026
2026 PLP
SEN-176447
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
PLP 309/2026
2026 PL
SEN-176446
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
PL 5885/2026
2026 RQS
SEN-176445
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
RQS 790/2026
2026 REQ
SEN-176444
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
REQ 104/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176443
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 789/2026
2026 PRS
SEN-176442
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
PRS 59/2026
2026 REQ
SEN-176441
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,
com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde
o Brasil está e quais devem ser as prioridades".
REQ 1/2026 - CCTVACIN
2026 PLP
SEN-176440
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
PLP 308/2026
2026 PL
SEN-176439
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
PL 5880/2026
2026 PL
SEN-176438
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
PL 5879/2026
2026 PL
SEN-176437
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
PL 5877/2026
2026 REQ
SEN-176436
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
REQ 103/2026 - CAS
2026 REQ
SEN-176435
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
REQ 138/2026 - CDH
2026 RQS
SEN-176434
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RQS 788/2026
2026 REQ
SEN-176433
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
REQ 45/2026 - CMCVM
2026 PRS
SEN-176432
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
PRS 58/2026
2026 PL
SEN-176415
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
PL 1137/2026
2026 PL
SEN-176414
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
PL 334/2026
2026 REQ
SEN-176407
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
REQ 44/2026 - CMCVM
2026 PL
SEN-176394
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
PL 5872/2026
2026 PL
SEN-176392
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
PL 5871/2026
2026 PL
SEN-176387
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
PL 5869/2026
2026 REQ
SEN-176385
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
REQ 36/2026 - CTFC
2026 REQ
SEN-176384
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
REQ 49/2026 - CE
2026 PL
SEN-176383
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
PL 5866/2026
2026 REQ
SEN-176382
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
REQ 413/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176381
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
REQ 21/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176380
Requer servidores do TCU
REQ 131/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176379
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
REQ 20/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176378
Requer disponibilização de técnicos do TCU
REQ 130/2026 - CAE
2026 RQS
SEN-176377
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
RQS 787/2026
2026 REQ
SEN-176376
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
REQ 19/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176373
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
REQ 102/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176372
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 786/2026
2026 REQ
SEN-176371
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 412/2026 - CDIR
2026 SUG
SEN-176370
Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
SUG 40/2026
2026 PL
SEN-176369
Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
PL 5843/2026
2026 REQ
SEN-176368
Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
REQ 129/2026 - CAE
2026 PDL
SEN-176367
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
PDL 557/2026
2026 R.S
SEN-176366
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
R.S 7/2026
2026 RQS
SEN-176365
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 785/2026
2026 REQ
SEN-176364
Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
REQ 94/2026 - CI
2026 RQS
SEN-176363
Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 784/2026
2026 RQS
SEN-176362
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 783/2026
2026 RQS
SEN-176361
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 782/2026
2026 RQS
SEN-176360
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 781/2026
2026 RQS
SEN-176359
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 780/2026
2026 RQS
SEN-176358
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 779/2026
2026 RQS
SEN-176357
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 778/2026
2026 RQS
SEN-176356
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 777/2026
2026 RQS
SEN-176355
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
RQS 776/2026
2026 RQS
SEN-176354
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 775/2026
2026 RQS
SEN-176353
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 774/2026
2026 RQS
SEN-176352
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
RQS 773/2026
2026 PLP
SEN-176351
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
PLP 302/2026
2026 REQ
SEN-176350
Requer a inclusão de convidado.
REQ 128/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176349
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
REQ 127/2026 - CAE
2026 AVN
SEN-176348
Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
AVN 22/2026
2026 RQS
SEN-176347
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 772/2026
2026 PL
SEN-176342
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 3507/2026
2026 PL
SEN-176340
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
PL 5833/2026
2026 PL
SEN-176339
Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
PL 5831/2026
2026 RQS
SEN-176338
Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
RQS 771/2026
2026 PL
SEN-176337
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
PL 5829/2026
2026 PL
SEN-176336
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
PL 5828/2026
Total Empenhado (Indicado)
R$ 139.507.576,47
Total Efetivamente Pago
R$ 130.901.406,47
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 26.964.500,00 R$ 26.964.500,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 26.911.748,00 R$ 26.111.748,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.392.428,00 R$ 9.192.428,00
2026
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202641420007
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 955.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420006
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 573.728,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 32.069.852,47 R$ 31.749.154,47
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 22.284.058,00 R$ 22.284.058,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 8.000.000,00 R$ 8.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.985.538,00 R$ 2.671.338,00
2025
NOVA CRUZ - RN
Cód: 202541420004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 999.452,00 R$ 999.452,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420006
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2025
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420008
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2025
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420007
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
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