| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 29/12/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 362,60 |
| 22/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
|
R$ 2.400,00 |
| 18/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.451,52 |
| 16/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA.
|
R$ 260,00 |
| 16/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I DANTAS SILVA EIRELI
|
R$ 400,00 |
| 15/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO SANTA CRUZ LTDA ME
|
R$ 260,98 |
| 13/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
|
R$ 83.000,00 |
| 13/12/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ECT - EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
|
R$ 317,06 |
| 12/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
44.180.796 TATIANE DA COSTA
|
R$ 80.000,00 |
| 12/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
|
R$ 77.000,00 |
| 11/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 190,15 |
| 01/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M C QUEIROZ SANTOS ME
|
R$ 950,00 |
| 01/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COOPVANS COOPERATIVA E LOCADORA PROPRIETÁRIO DE VANS E VEÍCULOS DO RN
|
R$ 336,00 |
| 30/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 231,46 |
| 30/11/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 1.560,50 |
| 28/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.216,46 |
| 27/11/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
J CLÁUDIO G DE PAIVA
|
R$ 16.800,00 |
| 26/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 100,00 |
| 26/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 415,03 |
| 25/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 363,01 |
| 16/11/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
INFOARTE NATAL LTDA
|
R$ 19.922,14 |
| 31/10/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 721,00 |
| 20/10/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
KALUNGA SA
|
R$ 84,80 |
| 20/10/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
KALUNGA SA
|
R$ 82,00 |
| 20/10/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
CAMILA FESTA COMERCIO E SERVICOS LTDA
|
R$ 70,60 |
| 17/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 2.528,78 |
| 15/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARGALHEIRAS TUR EIRELI
|
R$ 495,00 |
| 14/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MACEDO LTDA.
|
R$ 130,08 |
| 13/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
|
R$ 230,14 |
| 13/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
F V J DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
|
R$ 200,04 |
| 05/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 790,72 |
| 05/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.581,46 |
| 05/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDE ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS JDN LTDA
|
R$ 530,10 |
| 02/10/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
|
R$ 3.780,00 |
| 30/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
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R$ 216,58 |
| 30/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO
|
R$ 213,49 |
| 29/09/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 889,50 |
| 24/09/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 3.266,30 |
| 24/09/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 100,00 |
| 24/09/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 2.108,96 |
| 12/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 4.936,84 |
| 08/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 182,17 |
| 06/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 224,07 |
| 06/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO TABAJARA LTDA.
|
R$ 60,00 |
| 06/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARBOS TRADE HOTEL LTDA.
|
R$ 572,00 |
| 05/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 200,78 |
| 04/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO LAGOA D ANTA LTDA EPP
|
R$ 170,00 |
| 31/08/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 213,50 |
| 29/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.624,26 |
| 26/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
|
R$ 245,06 |
| 26/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 155,26 |
| 26/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I DANTAS SILVA EIRELI
|
R$ 500,00 |
| 25/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
G D DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
|
R$ 230,01 |
| 22/08/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
VÍRGULA COMUNICAÇÃO LTDA.
|
R$ 20.000,00 |
| 31/07/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 612,50 |
| 27/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.892,45 |
| 27/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TARCÍSIO NÓBREGA DE MELO
|
R$ 1.800,00 |
| 26/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
G D DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
|
R$ 100,00 |
| 26/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
F RAMOS ALVES LTDA.
|
R$ 200,04 |
| 26/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 197,32 |
| 05/07/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ISMAEL MEDEIROS SOUZA
|
R$ 8.000,00 |
| 30/06/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 609,00 |
| 13/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 159,90 |
| 13/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 2.054,58 |
| 11/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA.
|
R$ 180,03 |
| 11/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
L. F DA S. OLIVEIRA EIRELI
|
R$ 240,00 |
| 10/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC COMERCIAL LTDA.
|
R$ 170,10 |
| 10/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
INÁCIA ENÉAS DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA.
|
R$ 222,00 |
| 10/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H V O - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E LAZER LTDA.
|
R$ 468,00 |
| 09/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARELHAS GAS LTDA.
|
R$ 210,07 |
| 09/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H A COM DE DER DE PET E LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA.
|
R$ 100,00 |
| 31/05/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 528,50 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PINTO PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 165,00 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 160,00 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
THERMAR HOTÉIS E RESORT LTDA.
|
R$ 643,39 |
| 29/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
|
R$ 1.410,59 |
| 28/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M M DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 240,08 |
| 28/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA.
|
R$ 1.047,56 |
| 27/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PEDRO ROMÃO NETO
|
R$ 275,00 |
| 27/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M C QUEIROZ SANTOS ME
|
R$ 1.240,00 |
| 26/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
|
R$ 180,00 |
| 29/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
|
R$ 2.183,57 |
| 28/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
|
R$ 66,00 |
| 28/04/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 270,00 |
| 27/04/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.819,93 |
| 27/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
|
R$ 56,10 |
| 06/04/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 672,35 |
| 06/04/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.279,86 |
| 31/03/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 234,50 |
| 20/03/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
|
R$ 3.228,99 |
| 28/02/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 171,50 |
| 14/02/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FALCON HOTÉIS PORTO ALEGRE LTDA
|
R$ 21,00 |
| 14/02/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FALCON HOTÉIS PORTO ALEGRE LTDA
|
R$ 697,50 |
| 08/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.814,62 |
| 08/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.830,83 |
| 07/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.705,97 |
| 31/01/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
|
R$ 171,50 |
| 21/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCALIZA RENT A CAR S/A
|
R$ 932,56 |
| 20/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
L. F DA S. OLIVEIRA EIRELI
|
R$ 350,00 |
| 20/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PIRES LTDA.
|
R$ 124,00 |
| 20/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
|
R$ 95,00 |
| 19/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TUNGSTÊNIO HOTEL E RESTAURANTE EIRELI
|
R$ 130,00 |
| 19/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
|
R$ 200,00 |
| 18/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
|
R$ 210,02 |
| 15/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM
|
R$ 604,27 |
| 05/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
|
R$ 540,52 |
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).
09/12/2025Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).
09/12/2025Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
09/12/2025Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.
17/12/2025Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
24/03/2026Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).
14/06/2023Votação nominal da Emenda nº 131 à Medida Provisória nº 1.165, de 2023, destacada.
20/06/2023Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2023 - Claudio Frederico de Matos Arruda (Austrália).
21/06/2023Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2023 - Ricardo Guerra de Araújo (Rômenia).
21/06/2023Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2023 - Renato Mosca de Souza (Itália).
21/06/2023Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2023 - Cristiano Zanin Martins (STF).
21/06/2023Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2023,e das emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
21/06/2023Votação nominal da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
21/06/2023Votação nominal da Emenda nº 89 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
21/06/2023Votação nominal da Emenda nº 101 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
21/06/2023Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos).
04/07/2023Votação nominal da Mensagem nº 33, de 2023 - Claudia Vieira Santos (Representante Permanente do Brasil junto à AIEA).
04/07/2023Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2023 - Silvana Polich (Croácia).
04/07/2023Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2023 - Alexandre Guido Lopes Parola (Marrocos).
04/07/2023Votação Nominal da Mensagem nº 37, de 2023 - João Genésio de Almeida Filho (Botsuana).
04/07/2023"Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.""
Ver Íntegra / Vídeo"Considerações sobre o não atingimento da meta de vagas previstas nos institutos federais."
Ver Íntegra / Vídeo"Considerações sobre a situação crítica de vários municípios no Estado do Rio Grande do Norte por causa das fortes chuvas na região. Solicitação de ajuda por parte do Governo Federal."
Ver Íntegra / Vídeo"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências"."
Ver Íntegra / Vídeo"Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."
Ver Íntegra / Vídeo"Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."
Ver Íntegra / Vídeo"Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."
Ver Íntegra / Vídeo"Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022.""
Ver Íntegra / Vídeo"Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências"."
Ver Íntegra / Vídeo"Apoio à aprovação da PEC nº 7/2018, que unifica critérios de incorporação de servidores aos quadros em extinção da União, para afastar em definitivo qualquer tratamento desigual entre os servidores públicos dos ex-Territórios e os demais servidores da União."
Ver Íntegra / Vídeo"Críticas ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo desequilíbrio fiscal em virtude da disparidade entre o aumento de arrecadação de impostos e a despesa com o pagamento da folha de pessoal, resultando na inadimplência de despesas empenhadas e vencidas."
Ver Íntegra / Vídeo"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo"."
Ver Íntegra / Vídeo"Defesa do Projeto de Lei da Câmara no.180/2017, que garante adicional de periculosidade aos agentes das autoridades de trânsito. Argumentação a favor do Projeto de Lei no. 3113/2019, de autoria de S. Exa., que exige a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo."
Ver Íntegra / Vídeo"Defesa do Projeto de Lei nº 2822/2022, que permite a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena, de autoria de S. Exa., para reduzir a fila de espera de transplante no SUS."
Ver Íntegra / Vídeo| Ano | Município / Destino | Tipo / Função | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420005
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 26.964.500,00 | R$ 26.964.500,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 26.911.748,00 | R$ 26.111.748,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420001
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 12.392.428,00 | R$ 9.192.428,00 |
| 2026 |
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202641420007
|
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.000.000,00 | R$ 955.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420006
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641420003
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 3.000.000,00 | R$ 573.728,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420005
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 32.069.852,47 | R$ 31.749.154,47 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 22.284.058,00 | R$ 22.284.058,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420001
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 8.000.000,00 | R$ 8.000.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420003
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 2.985.538,00 | R$ 2.671.338,00 |
| 2025 |
NOVA CRUZ - RN
Cód: 202541420004
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 999.452,00 | R$ 999.452,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541420006
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2025 |
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420008
|
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 |
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420007
|
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |