Styvenson Valentim
Senador(a)

Styvenson Valentim

PODE — RN

Total Reembolsado em 2023
R$ 377.387,11
Maiores Recebedores
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA R$ 85.400,00
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169 R$ 84.008,99
44.180.796 TATIANE DA COSTA R$ 80.000,00
VÍRGULA COMUNICAÇÃO LTDA. R$ 20.000,00
INFOARTE NATAL LTDA R$ 19.922,14
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
29/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 362,60
22/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 2.400,00
18/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 1.451,52
16/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA.
R$ 260,00
16/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I DANTAS SILVA EIRELI
R$ 400,00
15/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO SANTA CRUZ LTDA ME
R$ 260,98
13/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
PLANALTO MARKETING & PUBLICIDADE LTDA
R$ 83.000,00
13/12/2023
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ECT - EMP. BRAS. DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
R$ 317,06
12/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
44.180.796 TATIANE DA COSTA
R$ 80.000,00
12/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
R$ 77.000,00
11/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 190,15
01/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M C QUEIROZ SANTOS ME
R$ 950,00
01/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
COOPVANS COOPERATIVA E LOCADORA PROPRIETÁRIO DE VANS E VEÍCULOS DO RN
R$ 336,00
30/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 231,46
30/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 1.560,50
28/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 1.216,46
27/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
J CLÁUDIO G DE PAIVA
R$ 16.800,00
26/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 100,00
26/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 415,03
25/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 363,01
16/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
INFOARTE NATAL LTDA
R$ 19.922,14
31/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 721,00
20/10/2023
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
KALUNGA SA
R$ 84,80
20/10/2023
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
KALUNGA SA
R$ 82,00
20/10/2023
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
CAMILA FESTA COMERCIO E SERVICOS LTDA
R$ 70,60
17/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 2.528,78
15/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARGALHEIRAS TUR EIRELI
R$ 495,00
14/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO MACEDO LTDA.
R$ 130,08
13/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
R$ 230,14
13/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
F V J DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME
R$ 200,04
05/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 790,72
05/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 1.581,46
05/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
NORDE ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS JDN LTDA
R$ 530,10
02/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
R$ 3.780,00
30/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 216,58
30/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
DOMINGOS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO
R$ 213,49
29/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 889,50
24/09/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 3.266,30
24/09/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 100,00
24/09/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 2.108,96
12/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 4.936,84
08/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 182,17
06/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 224,07
06/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO TABAJARA LTDA.
R$ 60,00
06/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
GARBOS TRADE HOTEL LTDA.
R$ 572,00
05/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 200,78
04/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO LAGOA D ANTA LTDA EPP
R$ 170,00
31/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 213,50
29/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 1.624,26
26/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
R$ 245,06
26/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 155,26
26/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
I DANTAS SILVA EIRELI
R$ 500,00
25/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
G D DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
R$ 230,01
22/08/2023
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
VÍRGULA COMUNICAÇÃO LTDA.
R$ 20.000,00
31/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 612,50
27/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 1.892,45
27/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TARCÍSIO NÓBREGA DE MELO
R$ 1.800,00
26/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
G D DE ARAÚJO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
R$ 100,00
26/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
F RAMOS ALVES LTDA.
R$ 200,04
26/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 197,32
05/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ISMAEL MEDEIROS SOUZA
R$ 8.000,00
30/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 609,00
13/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 159,90
13/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 2.054,58
11/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA.
R$ 180,03
11/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
L. F DA S. OLIVEIRA EIRELI
R$ 240,00
10/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC COMERCIAL LTDA.
R$ 170,10
10/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
INÁCIA ENÉAS DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA.
R$ 222,00
10/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H V O - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E LAZER LTDA.
R$ 468,00
09/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARELHAS GAS LTDA.
R$ 210,07
09/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
H A COM DE DER DE PET E LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA.
R$ 100,00
31/05/2023
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 528,50
29/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PINTO PETRÓLEO LTDA.
R$ 165,00
29/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 160,00
29/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
THERMAR HOTÉIS E RESORT LTDA.
R$ 643,39
29/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.
R$ 1.410,59
28/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M M DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 240,08
28/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
RESTAURANTE SERRANO DE MARTINS LTDA.
R$ 1.047,56
27/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PEDRO ROMÃO NETO
R$ 275,00
27/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
M C QUEIROZ SANTOS ME
R$ 1.240,00
26/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustíveis Medeiros e Medeiros LTDA.
R$ 180,00
29/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
R$ 2.183,57
28/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
R$ 66,00
28/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 270,00
27/04/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 1.819,93
27/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LAGUETTO HOTÉIS LTDA
R$ 56,10
06/04/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 672,35
06/04/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 1.279,86
31/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 234,50
20/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ANDERSON AQUINO DE ALENCAR 03861424169
R$ 3.228,99
28/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 171,50
14/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FALCON HOTÉIS PORTO ALEGRE LTDA
R$ 21,00
14/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
FALCON HOTÉIS PORTO ALEGRE LTDA
R$ 697,50
08/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 1.814,62
08/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 1.830,83
07/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
R$ 1.705,97
31/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ACL COMÉRCIO & SERVIÇO LIMITADO
R$ 171,50
21/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
LOCALIZA RENT A CAR S/A
R$ 932,56
20/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
L. F DA S. OLIVEIRA EIRELI
R$ 350,00
20/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PIRES LTDA.
R$ 124,00
20/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PLANALTO LTDA.
R$ 95,00
19/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TUNGSTÊNIO HOTEL E RESTAURANTE EIRELI
R$ 130,00
19/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JMI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
R$ 200,00
18/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS DOMINGOS LTDA.
R$ 210,02
15/01/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM
R$ 604,27
05/01/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
R$ 540,52
Posicionamento em Votações Recentes
PEC 48/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).

09/12/2025
PEC 48/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).

09/12/2025
PEC 48/2023 Votou: SIM

Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.

09/12/2025
PL 2162/2023 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.

17/12/2025
PL 896/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

24/03/2026
OFS 6/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).

14/06/2023
MPV 1165/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 131 à Medida Provisória nº 1.165, de 2023, destacada.

20/06/2023
MSF 24/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2023 - Claudio Frederico de Matos Arruda (Austrália).

21/06/2023
MSF 25/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2023 - Ricardo Guerra de Araújo (Rômenia).

21/06/2023
MSF 29/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2023 - Renato Mosca de Souza (Itália).

21/06/2023
MSF 34/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2023 - Cristiano Zanin Martins (STF).

21/06/2023
PLP 93/2023 Votou: P-NRV

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2023,e das emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

21/06/2023
PLP 93/2023 Votou: P-NRV

Votação nominal da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.

21/06/2023
PLP 93/2023 Votou: NãO

Votação nominal da Emenda nº 89 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.

21/06/2023
PLP 93/2023 Votou: NãO

Votação nominal da Emenda nº 101 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.

21/06/2023
MSF 30/2023 Votou: LS

Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos).

04/07/2023
MSF 33/2023 Votou: LS

Votação nominal da Mensagem nº 33, de 2023 - Claudia Vieira Santos (Representante Permanente do Brasil junto à AIEA).

04/07/2023
MSF 31/2023 Votou: LS

Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2023 - Silvana Polich (Croácia).

04/07/2023
MSF 32/2023 Votou: LS

Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2023 - Alexandre Guido Lopes Parola (Marrocos).

04/07/2023
MSF 37/2023 Votou: LS

Votação Nominal da Mensagem nº 37, de 2023 - João Genésio de Almeida Filho (Botsuana).

04/07/2023
Falas na Tribuna e Comissões
28/11/2023 Não classificado

"Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.""

Ver Íntegra / Vídeo
28/11/2023 Não classificado

"Considerações sobre o não atingimento da meta de vagas previstas nos institutos federais."

Ver Íntegra / Vídeo
28/11/2023 Não classificado

"Considerações sobre a situação crítica de vários municípios no Estado do Rio Grande do Norte por causa das fortes chuvas na região. Solicitação de ajuda por parte do Governo Federal."

Ver Íntegra / Vídeo
07/11/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências"."

Ver Íntegra / Vídeo
23/10/2023 Não classificado

"Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."

Ver Íntegra / Vídeo
23/10/2023 Não classificado

"Pronunciamento registrado em ata."

Ver Íntegra / Vídeo
23/10/2023 Discurso proferido da Presidência

"Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."

Ver Íntegra / Vídeo
23/10/2023 Fala da Presidência

"Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, e a homenagear os que se dedicam ao cuidado, à proteção e ao resgate dos animais domésticos."

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04/10/2023 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022.""

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12/09/2023 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências"."

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12/09/2023 Discurso

"Apoio à aprovação da PEC nº 7/2018, que unifica critérios de incorporação de servidores aos quadros em extinção da União, para afastar em definitivo qualquer tratamento desigual entre os servidores públicos dos ex-Territórios e os demais servidores da União."

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30/08/2023 Discurso

"Críticas ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte pelo desequilíbrio fiscal em virtude da disparidade entre o aumento de arrecadação de impostos e a despesa com o pagamento da folha de pessoal, resultando na inadimplência de despesas empenhadas e vencidas."

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23/08/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3113, de 2019, que "Altera a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para exigir a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo"."

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23/08/2023 Discurso

"Defesa do Projeto de Lei da Câmara no.180/2017, que garante adicional de periculosidade aos agentes das autoridades de trânsito. Argumentação a favor do Projeto de Lei no. 3113/2019, de autoria de S. Exa., que exige a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo."

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22/08/2023 Discurso

"Defesa do Projeto de Lei nº 2822/2022, que permite a doação de órgãos duplos como hipótese de remição de pena, de autoria de S. Exa., para reduzir a fila de espera de transplante no SUS."

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Total Empenhado (Indicado)
R$ 139.507.576,47
Total Efetivamente Pago
R$ 130.901.406,47
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 26.964.500,00 R$ 26.964.500,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 26.911.748,00 R$ 26.111.748,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.392.428,00 R$ 9.192.428,00
2026
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202641420007
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 955.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420006
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202641420003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 573.728,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420005
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 32.069.852,47 R$ 31.749.154,47
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 22.284.058,00 R$ 22.284.058,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 8.000.000,00 R$ 8.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.985.538,00 R$ 2.671.338,00
2025
NOVA CRUZ - RN
Cód: 202541420004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 999.452,00 R$ 999.452,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202541420006
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2025
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420008
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2025
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202541420007
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
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