Eunício Oliveira

"O Deputado homenageou os 40 Anos da Redemocratização do Brasil. Abordou o marco histórico da posse do Presidente José Sarney em 15 de março de 1985, assinalando o encerramento do regime militar de 1964. Destacou os sofrimentos enfrentados durante a ditadura, incluindo cassações, fechamento do Congresso, censura, prisões e morte, bem como a mobilização de brasileiros pela restauração das liberdades democráticas. Ressaltou ainda a importância da Constituição cidadã de 1988, que restituiu direitos fundamentais. Além disso, reconheceu o papel conciliador do Presidente Sarney ao harmonizar as forças democráticas divergentes e possibilitar a Assembleia Nacional Constituinte, consolidando a democracia brasileira."

"O Deputado homenageou os 40 Anos da Redemocratização do Brasil. Abordou o marco histórico da posse do Presidente José Sarney em 15 de março de 1985, assinalando o encerramento do regime militar de 1964. Destacou os sofrimentos enfrentados durante a ditadura, incluindo cassações, fechamento do Congresso, censura, prisões e morte, bem como a mobilização de brasileiros pela restauração das liberdades democráticas. Ressaltou ainda a importância da Constituição cidadã de 1988, que restituiu direitos fundamentais. Além disso, reconheceu o papel conciliador do Presidente Sarney ao harmonizar as forças democráticas divergentes e possibilitar a Assembleia Nacional Constituinte, consolidando a democracia brasileira."

"O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ressaltou que a Casa traduziu demandas de todas as regiões em políticas públicas e preservou o debate como fundamento da vida coletiva. Destacou a importância de Presidentes e Legisladores que conduziram a Alece desde 1935 e, ao saudar Danniel Oliveira, homenageou todos que passaram pela instituição. Enfatizou a trajetória do sobrinho, marcada por ações voltadas ao campo, à segurança, ao esporte e ao emprego para jovens. Encerrando, colocou seu mandato à disposição do Ceará e reafirmou compromisso com a população."

"O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ressaltou que a Casa traduziu demandas de todas as regiões em políticas públicas e preservou o debate como fundamento da vida coletiva. Destacou a importância de Presidentes e Legisladores que conduziram a Alece desde 1935 e, ao saudar Danniel Oliveira, homenageou todos que passaram pela instituição. Enfatizou a trajetória do sobrinho, marcada por ações voltadas ao campo, à segurança, ao esporte e ao emprego para jovens. Encerrando, colocou seu mandato à disposição do Ceará e reafirmou compromisso com a população."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de lei nº 3.028, de 2024, que altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário ao Projeto de lei nº 3.028, de 2024, que altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.028, de 2024, que altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de lei nº 3.028, de 2024, que altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros como premiação em torneios internacionais em que representem oficialmente o Brasil."

"O Deputado ressaltou a importância da redemocratização do Brasil, destacando a posse de José Sarney em 1985 como marco do fim do regime militar. Lembrou os desafios enfrentados durante os 21 anos de ditadura, como cassações, censura e repressão, e a luta das forças democráticas para restaurar direitos civis e políticos. Também enfatizou a necessidade de preservar a democracia e reconheceu o papel do MDB na oposição ao regime. Concluiu homenageando Sarney por sua atuação na transição democrática e na construção da Constituição de 1988."

"O Deputado ressaltou a importância da redemocratização do Brasil, destacando a posse de José Sarney em 1985 como marco do fim do regime militar. Lembrou os desafios enfrentados durante os 21 anos de ditadura, como cassações, censura e repressão, e a luta das forças democráticas para restaurar direitos civis e políticos. Também enfatizou a necessidade de preservar a democracia e reconheceu o papel do MDB na oposição ao regime. Concluiu homenageando Sarney por sua atuação na transição democrática e na construção da Constituição de 1988."