Mendonça Filho

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado manifestou preocupação com a tentativa de votar, no fim da Sessão Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento); com impacto estimado em R$ 20 bilhões sobre o setor produtivo. Disse que a situação não condizia com a tradição do Legislativo e que não era razoável deliberar uma matéria dessa dimensão sem leitura e análise adequadas. Defendeu que a votação fosse adiada para permitir exame cuidadoso do texto e evitar decisões apressadas. Por fim, alertou para o risco de efeitos negativos sobre a atividade produtiva e reforçou a necessidade de responsabilidade na condução dos trabalhos."

"O Deputado manifestou preocupação com a tentativa de votar, no fim da Sessão Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento); com impacto estimado em R$ 20 bilhões sobre o setor produtivo. Disse que a situação não condizia com a tradição do Legislativo e que não era razoável deliberar uma matéria dessa dimensão sem leitura e análise adequadas. Defendeu que a votação fosse adiada para permitir exame cuidadoso do texto e evitar decisões apressadas. Por fim, alertou para o risco de efeitos negativos sobre a atividade produtiva e reforçou a necessidade de responsabilidade na condução dos trabalhos."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 10 apresentada ao Projeto de Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal"."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 10 apresentada ao Projeto de Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal"."

"O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 10 apresentada ao Projeto de Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal"."

"O Deputado encaminhou a votação da Emenda de Plenário nº 10 apresentada ao Projeto de Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal"."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal, na redação do texto original oriundo do Senado, para sua inclusão na Subemenda Substitutiva."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal, na redação do texto original oriundo do Senado, para sua inclusão na Subemenda Substitutiva."

"O Deputado respondeu ao Parlamentar Chico Alencar, afirmando que o PSOL frequentemente atua em alinhamento com o Governo em momentos críticos, mesmo que sem coordenação formal. Reforçou que isso não constitui crítica, mas constatação política. Por fim, reiterou sua oposição ao aumento do IOF, por considerar que penaliza os mais pobres e não promove justiça social."