| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 12/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
Ver Nota
|
R$ 253,92 |
| 10/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Ver Nota
|
R$ 100,00 |
| 05/03/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ALOC LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP
Ver Nota
|
R$ 1.540,00 |
| 02/03/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
JAPAN COPY EQUIPAMENTOS PARA ESC.LTDA-EPP
Ver Nota
|
R$ 353,80 |
| 02/03/2026 |
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FRONTINO RELACOES GOVERNAMENTAIS E COMUNICACAO LTDA
Ver Nota
|
R$ 11.000,00 |
| 02/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 68,85 |
| 28/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ESCALA 121 LTDA
Ver Nota
|
R$ 218,75 |
| 27/02/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
SHELTON INN HOTEL ARARAQUARA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 254,10 |
| 26/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
JAPAN COPY EQUIPAMENTOS PARA ESC.LTDA-EPP
Ver Nota
|
R$ 225,00 |
| 26/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
A. N. ESTACIONAMENTO LTDA
Ver Nota
|
R$ 23,00 |
| 25/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
A. N. ESTACIONAMENTO LTDA
Ver Nota
|
R$ 23,00 |
| 23/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 64,00 |
| 18/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
A. N. ESTACIONAMENTO LTDA
Ver Nota
|
R$ 18,00 |
| 15/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
092 - GUARAPARI - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
Ver Nota
|
R$ 229,36 |
| 15/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
F G FARIA LIMA AUTO POSTO LTDA
Ver Nota
|
R$ 195,00 |
| 14/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO SANTA RITA DE CAJURU LTDA
Ver Nota
|
R$ 247,03 |
| 13/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO SERVIÇOS GRAND-PRIX LT
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|
R$ 130,10 |
| 13/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
EBAC ESTACIONAMENTOS LTDA - ME
Ver Nota
|
R$ 35,00 |
| 11/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
JAPAN COPY EQUIPAMENTOS PARA ESC.LTDA-EPP
Ver Nota
|
R$ 353,80 |
| 11/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 72,00 |
| 10/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA DA CIDADE SP
Ver Nota
|
R$ 4.125,53 |
| 09/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
Ver Nota
|
R$ 217,35 |
| 09/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 62,00 |
| 08/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Ver Nota
|
R$ 464,68 |
| 07/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE SERVICOS ANEL VIARIO LTDA
Ver Nota
|
R$ 203,74 |
| 07/02/2026 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
Paes e Doces Dalice LTDA
Ver Nota
|
R$ 87,71 |
| 06/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BG LESTE PETROLEO LTDA
Ver Nota
|
R$ 50,00 |
| 06/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
REDE VIP - COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Ver Nota
|
R$ 100,00 |
| 06/02/2026 |
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
|
R$ 1.050,58 |
| 05/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
ALOC LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP
Ver Nota
|
R$ 1.540,00 |
| 05/02/2026 |
TELEFONIA
TELEFÔNICA BRASIL S.A - VIVO
|
R$ 939,99 |
| 05/02/2026 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
Cafe Duarte Cruz LTDA
Ver Nota
|
R$ 60,96 |
| 04/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
Ver Nota
|
R$ 188,93 |
| 03/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE FORMOSA LTDA
Ver Nota
|
R$ 202,63 |
| 02/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
JAPAN COPY EQUIPAMENTOS PARA ESC.LTDA-EPP
Ver Nota
|
R$ 260,00 |
| 02/02/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
IPÊ PARK HOTEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 195,00 |
| 02/02/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
IPÊ PARK HOTEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 195,00 |
| 02/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 120,00 |
| 31/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO PAU SECO LT
Ver Nota
|
R$ 296,43 |
| 30/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Auto Posto Nova Sao Joaquim da Barra LTDA
Ver Nota
|
R$ 173,01 |
| 30/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
ARQ-INN HOTEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 174,00 |
| 30/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
JR RIBEIRAO HOTEIS LTDA - EPP
Ver Nota
|
R$ 212,00 |
| 30/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
SHELTON INN HOTEL ARARAQUARA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 256,90 |
| 29/01/2026 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
Marcelo Mobiglia
Ver Nota
|
R$ 69,30 |
| 29/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
A. N. ESTACIONAMENTO LTDA
Ver Nota
|
R$ 23,00 |
| 28/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 59,00 |
| 28/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 789,96 |
| 27/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VIA ESTRUTURAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Ver Nota
|
R$ 272,06 |
| 26/01/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
JAPAN COPY EQUIPAMENTOS PARA ESC.LTDA-EPP
Ver Nota
|
R$ 225,00 |
| 26/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 68,00 |
| 24/01/2026 |
TELEFONIA
Claro NXT Telecomunicações S.A
|
R$ 124,90 |
| 23/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO COLORADO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUST
Ver Nota
|
R$ 278,24 |
| 23/01/2026 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
JR RIBEIRAO HOTEIS LTDA - EPP
Ver Nota
|
R$ 7,00 |
| 23/01/2026 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SANDRA REGINA ROQUE CANTON
Ver Nota
|
R$ 100,00 |
| 23/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
JR RIBEIRAO HOTEIS LTDA - EPP
Ver Nota
|
R$ 218,00 |
| 21/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO SIMÃO LTDA
Ver Nota
|
R$ 265,01 |
| 21/01/2026 |
TELEFONIA
TIM S.A
|
R$ 184,99 |
| 21/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
JF FLAT HOTEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 189,00 |
| 21/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 136,00 |
| 21/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 612,34 |
| 20/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI ESPECIAL DE SP
Ver Nota
|
R$ 110,00 |
| 20/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 461,68 |
| 19/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
A. N. ESTACIONAMENTO LTDA
Ver Nota
|
R$ 33,00 |
| 17/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CARRETEIRO REVEND PETROLEO DERIVADOS LT
Ver Nota
|
R$ 100,00 |
| 16/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
CAPOIAS HOTEL
Ver Nota
|
R$ 133,00 |
| 16/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 99,00 |
| 16/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 658,62 |
| 15/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 2.054,18 |
| 09/01/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA DA CIDADE SP
Ver Nota
|
R$ 4.128,17 |
| 08/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
Auto Posto Mercadao de Ourinhos Ltda
Ver Nota
|
R$ 260,35 |
| 08/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
VILLE PARKE HOTEL
Ver Nota
|
R$ 278,00 |
| 08/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ -1.748,60 |
| 08/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 1.748,60 |
| 07/01/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HD PLAZA HOTEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 330,00 |
| 06/01/2026 |
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
|
R$ 1.050,91 |
| 06/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 3.049,31 |
| 04/01/2026 |
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
|
R$ 939,99 |
Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
16/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
15/12/2025Redação Final ao PLP 163/2025
15/12/2025Redação Final ao PLP 163/2025
15/12/2025Redação Final ao PL 4278/2025
15/12/2025Redação Final ao PL 4278/2025
15/12/2025Redação Final ao PL 4278/2025
15/12/2025Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025
11/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025
10/12/2025"O Deputado, durante a apreciação do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, defendeu o Parlamentar e afirmou sua convicção e sinceridade ao reagir a provocações, mesmo com a mãe doente. Criticou a incoerência dos acusadores, além de rejeitar o "comportamento de bando". Relembrou ainda a cassação de Daniel Silveira pelo STF e assinalou a postura autoritária de Eduardo Bolsonaro. Por conseguinte, o Deputado apelou pela permanência de Glauber no mandato e destacou sua coragem e postura."
"O Deputado, durante a apreciação do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, defendeu o Parlamentar e afirmou sua convicção e sinceridade ao reagir a provocações, mesmo com a mãe doente. Criticou a incoerência dos acusadores, além de rejeitar o "comportamento de bando". Relembrou ainda a cassação de Daniel Silveira pelo STF e assinalou a postura autoritária de Eduardo Bolsonaro. Por conseguinte, o Deputado apelou pela permanência de Glauber no mandato e destacou sua coragem e postura."
"O Deputado, durante a apreciação do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, defendeu o Parlamentar e afirmou sua convicção e sinceridade ao reagir a provocações, mesmo com a mãe doente. Criticou a incoerência dos acusadores, além de rejeitar o "comportamento de bando". Relembrou ainda a cassação de Daniel Silveira pelo STF e assinalou a postura autoritária de Eduardo Bolsonaro. Por conseguinte, o Deputado apelou pela permanência de Glauber no mandato e destacou sua coragem e postura."
"O Deputado, durante a apreciação do Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, defendeu o Parlamentar e afirmou sua convicção e sinceridade ao reagir a provocações, mesmo com a mãe doente. Criticou a incoerência dos acusadores, além de rejeitar o "comportamento de bando". Relembrou ainda a cassação de Daniel Silveira pelo STF e assinalou a postura autoritária de Eduardo Bolsonaro. Por conseguinte, o Deputado apelou pela permanência de Glauber no mandato e destacou sua coragem e postura."
"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 5, de 2024, de autoria do Partido NOVO, em desfavor do Sr. Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar."
"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 5, de 2024, de autoria do Partido NOVO, em desfavor do Sr. Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar."
"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 5, de 2024, de autoria do Partido NOVO, em desfavor do Sr. Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar."
"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 5, de 2024, de autoria do Partido NOVO, em desfavor do Sr. Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar."
"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei."
"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei."
"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei."
"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei."
"O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei; afirmando que ele beneficia responsáveis por atos golpistas e inclui dispositivos que reduzem penas de diversos crimes ao alterar a Lei de Execução Penal. Afirmou que a proposta estabelece percentual de cumprimento de pena de 16% para crimes ligados ao 8 de janeiro e, ao mesmo tempo, abrange delitos como lavagem de dinheiro, crimes tributários e outros, o que classificou como um mecanismo de proteção a grupos econômicos e setores alinhados ao golpismo. Além disso, questionou a escolha de critérios do texto, que, segundo ele, adota entendimento minoritário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tipificações do golpe, resultando na redução de penas. Na continuidade, contextualizou historicamente golpes de Estado no Brasil e afirmou que a anistia enfraqueceria o princípio de que as Forças Armadas não podem tutelar a sociedade civil. Citou casos de comandantes militares que se recusaram a aderir ao golpe e lembrou vítimas da ditadura, mencionando homenagem recente da Universidade de São Paulo (USP) a estudantes mortos durante o regime militar. Por fim, declarou voto contrário à proposição de anistia."
"O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei; afirmando que ele beneficia responsáveis por atos golpistas e inclui dispositivos que reduzem penas de diversos crimes ao alterar a Lei de Execução Penal. Afirmou que a proposta estabelece percentual de cumprimento de pena de 16% para crimes ligados ao 8 de janeiro e, ao mesmo tempo, abrange delitos como lavagem de dinheiro, crimes tributários e outros, o que classificou como um mecanismo de proteção a grupos econômicos e setores alinhados ao golpismo. Além disso, questionou a escolha de critérios do texto, que, segundo ele, adota entendimento minoritário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tipificações do golpe, resultando na redução de penas. Na continuidade, contextualizou historicamente golpes de Estado no Brasil e afirmou que a anistia enfraqueceria o princípio de que as Forças Armadas não podem tutelar a sociedade civil. Citou casos de comandantes militares que se recusaram a aderir ao golpe e lembrou vítimas da ditadura, mencionando homenagem recente da Universidade de São Paulo (USP) a estudantes mortos durante o regime militar. Por fim, declarou voto contrário à proposição de anistia."
"O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei; afirmando que ele beneficia responsáveis por atos golpistas e inclui dispositivos que reduzem penas de diversos crimes ao alterar a Lei de Execução Penal. Afirmou que a proposta estabelece percentual de cumprimento de pena de 16% para crimes ligados ao 8 de janeiro e, ao mesmo tempo, abrange delitos como lavagem de dinheiro, crimes tributários e outros, o que classificou como um mecanismo de proteção a grupos econômicos e setores alinhados ao golpismo. Além disso, questionou a escolha de critérios do texto, que, segundo ele, adota entendimento minoritário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre tipificações do golpe, resultando na redução de penas. Na continuidade, contextualizou historicamente golpes de Estado no Brasil e afirmou que a anistia enfraqueceria o princípio de que as Forças Armadas não podem tutelar a sociedade civil. Citou casos de comandantes militares que se recusaram a aderir ao golpe e lembrou vítimas da ditadura, mencionando homenagem recente da Universidade de São Paulo (USP) a estudantes mortos durante o regime militar. Por fim, declarou voto contrário à proposição de anistia."