Rafael Brito

"O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, prestou homenagem ao Dia dos Professores, relembrando histórias e encontros com professores e professoras que marcaram sua trajetória escolar em Alagoas."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, prestou homenagem ao Dia dos Professores, relembrando histórias e encontros com professores e professoras que marcaram sua trajetória escolar em Alagoas."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).  Na oportunidade, destacou o comprometimento do Presidente da Câmara, Hugo Motta, com a pauta da educação, citando a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o andamento do Plano Nacional de Educação (PNE), além de outros projetos prioritários na área. Além disso, defendeu que a proposta fosse harmonizada com o Marco Legal da Primeira Infância (2016) e com a Política Nacional Integrada de Primeira Infância (PNIPI), para evitar sobreposição de normas. Por fim, salientou que o Substitutivo apresentado incorpora e atualiza o marco legal, reforçando a integração entre educação, saúde e assistência social."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).  Na oportunidade, destacou o comprometimento do Presidente da Câmara, Hugo Motta, com a pauta da educação, citando a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o andamento do Plano Nacional de Educação (PNE), além de outros projetos prioritários na área. Além disso, defendeu que a proposta fosse harmonizada com o Marco Legal da Primeira Infância (2016) e com a Política Nacional Integrada de Primeira Infância (PNIPI), para evitar sobreposição de normas. Por fim, salientou que o Substitutivo apresentado incorpora e atualiza o marco legal, reforçando a integração entre educação, saúde e assistência social."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)."

"O Deputado destacou os avanços recentes na área educacional, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal de 1988; e do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Além disso, mencionou o compromisso de votar ainda neste ano o Projeto de Lei º 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. Ressaltou a importância de projetos voltados à valorização da carreira docente. Ademais, criticou Parlamentares que defenderam bancos e bilionários, mas não compareceram para apoiar os professores. Concluiu pedindo união no Dia do Professor em prol da educação e da primeira infância."

"O Deputado destacou os avanços recentes na área educacional, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal de 1988; e do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). Além disso, mencionou o compromisso de votar ainda neste ano o Projeto de Lei º 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. Ressaltou a importância de projetos voltados à valorização da carreira docente. Ademais, criticou Parlamentares que defenderam bancos e bilionários, mas não compareceram para apoiar os professores. Concluiu pedindo união no Dia do Professor em prol da educação e da primeira infância."

"O Deputado, autor da proposição, orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 672, de 2025, que altera a Lei nº 11.738, de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Na oportunidade, classificou a proposta como uma medida de justiça social."

"O Deputado, autor da proposição, orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 672, de 2025, que altera a Lei nº 11.738, de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Na oportunidade, classificou a proposta como uma medida de justiça social."

"O Deputado agradeceu ao Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, pelo compromisso assumido com a Bancada da Educação em pautar temas estruturantes para o setor. Destacou avanços recentes, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a expectativa de votação do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. Por fim, disse que há uma série de requerimentos de urgência para projetos que devem ser apreciados no Dia do Professor, em homenagem à categoria."

"O Deputado agradeceu ao Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, pelo compromisso assumido com a Bancada da Educação em pautar temas estruturantes para o setor. Destacou avanços recentes, como a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a expectativa de votação do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. Por fim, disse que há uma série de requerimentos de urgência para projetos que devem ser apreciados no Dia do Professor, em homenagem à categoria."

"O Deputado celebrou a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que classificou como um marco histórico e um sonho de educadores, estudantes e famílias. Destacou que o SNE corrige décadas de fragmentação e sobreposição de competências ao organizar de forma cooperativa e colaborativa as responsabilidades educacionais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitando especificidades regionais, mas garantindo padrões de qualidade e equidade. Relatou ainda sua experiência como gestor educacional, sublinhou os benefícios esperados para Estados com maiores desafios, como Alagoas, e afirmou que o SNE é resultado de um trabalho coletivo suprapartidário e da sociedade civil. Concluiu, agradecendo aos Parlamentares, técnicos e ao Presidente Hugo Motta, afirmando que a medida será julgada pelos resultados na vida de milhões de brasileiros."

"O Deputado celebrou a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que classificou como um marco histórico e um sonho de educadores, estudantes e famílias. Destacou que o SNE corrige décadas de fragmentação e sobreposição de competências ao organizar de forma cooperativa e colaborativa as responsabilidades educacionais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitando especificidades regionais, mas garantindo padrões de qualidade e equidade. Relatou ainda sua experiência como gestor educacional, sublinhou os benefícios esperados para Estados com maiores desafios, como Alagoas, e afirmou que o SNE é resultado de um trabalho coletivo suprapartidário e da sociedade civil. Concluiu, agradecendo aos Parlamentares, técnicos e ao Presidente Hugo Motta, afirmando que a medida será julgada pelos resultados na vida de milhões de brasileiros."

"O Deputado defendeu a rejeição da Emenda nº 10, que previa o cálculo do Custo Aluno-Qualidade com base em experiências nacionais de desempenho. Afirmou que critérios de resultado não são mensuráveis para definir custos e poderiam levar ao desestímulo de investimentos em educação. Citou como exemplo a Escola Belarmino, em Minador do Negrão (AL), que, mesmo com estrutura precária, alcançou desempenho superior a instituições mais equipadas. Ao final, argumentou que a proposta poderia gerar desinvestimento, ao tomar como referência redes que gastam menos."