Mersinho Lucena

"O Deputado alertou para a situação crítica do Açude Engenheiro Ávidos, no Alto Sertão da Paraíba, cuja reserva hídrica operou abaixo de 23% durante meses de seca extrema. Afirmou que o baixo volume colocou em risco mais de 100 mil moradores de Cajazeiras (PB) e São José de Piranhas (PB), afetando abastecimento, pesca, agricultura e pecuária. Destacou que o reservatório, ampliado com investimentos federais recentes, enfrentou risco de atingir o volume morto, com perdas ambientais e impacto direto sobre famílias ribeirinhas. Cobrou do Governo Federal, do MDR e da ANA medidas imediatas, incluindo o acionamento do Eixo Norte do Pisf, para recompor o nível do açude e garantir segurança hídrica à região."

"O Deputado alertou para a situação crítica do Açude Engenheiro Ávidos, no Alto Sertão da Paraíba, cuja reserva hídrica operou abaixo de 23% durante meses de seca extrema. Afirmou que o baixo volume colocou em risco mais de 100 mil moradores de Cajazeiras (PB) e São José de Piranhas (PB), afetando abastecimento, pesca, agricultura e pecuária. Destacou que o reservatório, ampliado com investimentos federais recentes, enfrentou risco de atingir o volume morto, com perdas ambientais e impacto direto sobre famílias ribeirinhas. Cobrou do Governo Federal, do MDR e da ANA medidas imediatas, incluindo o acionamento do Eixo Norte do Pisf, para recompor o nível do açude e garantir segurança hídrica à região."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.758, de 2024, que altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.758, de 2024, que altera a Lei n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para incluir hipóteses de destinação não onerosa de imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, geridos pela Secretaria do Patrimônio da União."

"O Deputado destacou a importância do direito de ser criança e de brincar, alertando para a perda de referências infantis após a proibição de comerciais de brinquedos, que levou ao desaparecimento dos programas voltados para esse público e ao enfraquecimento da indústria nacional de brinquedos. Afirmou que essa lacuna foi preenchida pelas telas de celulares, onde crianças acabam expostas a conteúdos nocivos, como violência, pornografia e pedofilia, contribuindo para a adultização precoce. Defendeu que o brincar é essencial para o desenvolvimento cognitivo, social e psicológico, e que a sociedade precisa criar novos ambientes digitais seguros e educativos, resgatando a ludicidade como pilar de uma infância plena e saudável."

"O Deputado destacou a importância do direito de ser criança e de brincar, alertando para a perda de referências infantis após a proibição de comerciais de brinquedos, que levou ao desaparecimento dos programas voltados para esse público e ao enfraquecimento da indústria nacional de brinquedos. Afirmou que essa lacuna foi preenchida pelas telas de celulares, onde crianças acabam expostas a conteúdos nocivos, como violência, pornografia e pedofilia, contribuindo para a adultização precoce. Defendeu que o brincar é essencial para o desenvolvimento cognitivo, social e psicológico, e que a sociedade precisa criar novos ambientes digitais seguros e educativos, resgatando a ludicidade como pilar de uma infância plena e saudável."

"O Deputado criticou o novo pacote de aumento de impostos anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificando a medida como uma ação arrecadatória disfarçada de reforma fiscal. Reprovou a tributação sobre Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), juros sobre capital próprio e fintechs, alertando para os impactos negativos sobre o agronegócio, a construção civil, o crédito, a habitação e a segurança jurídica. Ademais, apontou a ausência de medidas concretas para redução de gastos públicos, combate a supersalários e revisão de benefícios de alto custo. Por fim, declarou-se contrário às propostas e defendeu um ajuste fiscal responsável e sustentável."

"O Deputado criticou o novo pacote de aumento de impostos anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificando a medida como uma ação arrecadatória disfarçada de reforma fiscal. Reprovou a tributação sobre Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), juros sobre capital próprio e fintechs, alertando para os impactos negativos sobre o agronegócio, a construção civil, o crédito, a habitação e a segurança jurídica. Ademais, apontou a ausência de medidas concretas para redução de gastos públicos, combate a supersalários e revisão de benefícios de alto custo. Por fim, declarou-se contrário às propostas e defendeu um ajuste fiscal responsável e sustentável."

"O Deputado registrou a visita do Prefeito de Cabedelo (PB) e sua comitiva de Vereadores à Câmara, destacando o trabalho realizado na cidade e a importância de manter diálogo aberto com refeitos e parlamentares municipais, especialmente durante a Marcha dos Vereadores."

"O Deputado registrou a visita do Prefeito de Cabedelo (PB) e sua comitiva de Vereadores à Câmara, destacando o trabalho realizado na cidade e a importância de manter diálogo aberto com refeitos e parlamentares municipais, especialmente durante a Marcha dos Vereadores."