| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
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Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 163/2025
15/12/2025Redação Final ao PL 4278/2025
15/12/2025Redação Final ao PL 4278/2025
15/12/2025Redação Final ao PL 4278/2025
15/12/2025Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025
11/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 5/2024
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025"O Deputado proferiu parecer à Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.323, de 2014, que altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor."
"O Deputado proferiu parecer à Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 7.323, de 2014, que altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor."
"O Deputado, tratando sobre o Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, alertou para a insegurança jurídica gerada pela proposta. Informou que, atualmente, a classificação dos calibres depende de normas infralegais. Sugeriu que o texto inclua, de forma expressa, uma lista dos itens proibidos até o momento, a fim de evitar que decretos ou portarias futuras modifiquem arbitrariamente essa classificação. Defendeu que essa medida garantiria segurança jurídica aos proprietários de armas legalizadas no País."
"O Deputado, tratando sobre o Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, alertou para a insegurança jurídica gerada pela proposta. Informou que, atualmente, a classificação dos calibres depende de normas infralegais. Sugeriu que o texto inclua, de forma expressa, uma lista dos itens proibidos até o momento, a fim de evitar que decretos ou portarias futuras modifiquem arbitrariamente essa classificação. Defendeu que essa medida garantiria segurança jurídica aos proprietários de armas legalizadas no País."
"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.526,de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências."
"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 3.526,de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências."