Dr. Frederico

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado avaliou o cenário político na reta final do ano legislativo e afirmou que a Direita enfrentou um momento difícil, marcado por divisões internas e pelo que classificou como perseguição a lideranças conservadoras. Citou a situação do ex-Presidente Jair Bolsonaro e criticou decisões do Judiciário e ações do sistema político. Por fim, destacou a repercussão do lançamento da pré-candidatura do Senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República, mencionando mobilização popular e grande presença nas redes sociais e na mídia."

"O Deputado avaliou o cenário político na reta final do ano legislativo e afirmou que a Direita enfrentou um momento difícil, marcado por divisões internas e pelo que classificou como perseguição a lideranças conservadoras. Citou a situação do ex-Presidente Jair Bolsonaro e criticou decisões do Judiciário e ações do sistema político. Por fim, destacou a repercussão do lançamento da pré-candidatura do Senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República, mencionando mobilização popular e grande presença nas redes sociais e na mídia."

"O Deputado orientou a bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 359-M-B do Decreto-Lei 2.848, de 1940, constante no art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Afirmou também que a sessão avançava em defesa de cidadãos que sofreram injustiças e perseguição. Na sequência, agradeceu ao Presidente Hugo Motta e ao Deputado Paulinho da Força pelo esforço nas negociações, citando também o Líder Fred Costa. Relatou que desejava uma anistia mais ampla e fez referências ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e ao Presidente Lula ao mencionar disputas políticas recentes. Defendeu o texto em votação por entender que beneficiava pessoas como Débora do Batom, permitindo reduzir penas e possibilitar o retorno às suas famílias."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 359-M-B do Decreto-Lei 2.848, de 1940, constante no art. 2º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Afirmou também que a sessão avançava em defesa de cidadãos que sofreram injustiças e perseguição. Na sequência, agradeceu ao Presidente Hugo Motta e ao Deputado Paulinho da Força pelo esforço nas negociações, citando também o Líder Fred Costa. Relatou que desejava uma anistia mais ampla e fez referências ao ex-Presidente Jair Bolsonaro e ao Presidente Lula ao mencionar disputas políticas recentes. Defendeu o texto em votação por entender que beneficiava pessoas como Débora do Batom, permitindo reduzir penas e possibilitar o retorno às suas famílias."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 359-M-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, constante no artigo 2° do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 359-M-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, constante no artigo 2° do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 9° do Art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 9° do Art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado destacou a realização do Seminário Dezembro Laranja na Câmara, agradecendo a participação de médicos dermatologistas e cirurgiões oncológicos e ressaltando a importância da prevenção do câncer de pele, o tipo mais comum no Brasil. Relatou que casos graves apresentados pelo Inca mostram que o câncer de pele é, inclusive, a principal causa de amputações no instituto, algo inadmissível diante de sua alta prevenção e fácil tratamento. Por fim, elogiou o engajamento da Câmara, das comissões envolvidas e da Sociedade Brasileira de Dermatologia, lembrando que o Congresso será iluminado na cor laranja para reforçar a campanha."

"O Deputado destacou a realização do Seminário Dezembro Laranja na Câmara, agradecendo a participação de médicos dermatologistas e cirurgiões oncológicos e ressaltando a importância da prevenção do câncer de pele, o tipo mais comum no Brasil. Relatou que casos graves apresentados pelo Inca mostram que o câncer de pele é, inclusive, a principal causa de amputações no instituto, algo inadmissível diante de sua alta prevenção e fácil tratamento. Por fim, elogiou o engajamento da Câmara, das comissões envolvidas e da Sociedade Brasileira de Dermatologia, lembrando que o Congresso será iluminado na cor laranja para reforçar a campanha."

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