Marcio Alvino

"O Deputado criticou o Decreto nº 12.686, de 2025, por considerá-lo um retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência e nas garantias de escolha das famílias. Segundo sua avaliação, a medida enfraqueceu o apoio técnico e financeiro às instituições especializadas, particularmente as APAEs, que atendem alunos com deficiência severa e múltipla. Em resposta, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 847, de 2025, destinado a sustar os efeitos daquele decreto, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Defendeu, ainda, que inclusão e especialização devem coexistir harmoniosamente e convocou o Congresso, as famílias e a sociedade civil a se mobilizarem em defesa das entidades que prestam serviços essenciais à educação inclusiva."

"O Deputado criticou o Decreto nº 12.686, de 2025, por considerá-lo um retrocesso nos direitos das pessoas com deficiência e nas garantias de escolha das famílias. Segundo sua avaliação, a medida enfraqueceu o apoio técnico e financeiro às instituições especializadas, particularmente as APAEs, que atendem alunos com deficiência severa e múltipla. Em resposta, apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 847, de 2025, destinado a sustar os efeitos daquele decreto, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Defendeu, ainda, que inclusão e especialização devem coexistir harmoniosamente e convocou o Congresso, as famílias e a sociedade civil a se mobilizarem em defesa das entidades que prestam serviços essenciais à educação inclusiva."

"O Deputado celebrou a sanção da Lei nº 15.230, de 2025, que determina a disponibilização de material eleitoral em Braille para cargos majoritários — Presidente, Governador, Prefeito e Senador. Na oportunidade, destacou que a medida garante igualdade de acesso à informação política e fortalece a inclusão de pessoas com deficiência visual no processo democrático. Além disso, afirmou que a nova lei simboliza o compromisso do Congresso com eleições mais justas, acessíveis e representativas, e ressaltou que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a quantidade de material a ser impresso. Por fim, parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmeira d’Oeste (SP), Francisco Morato (SP) e Campo Limpo Paulista (SP) pelo trabalho contínuo em prol da inclusão e da cidadania."

"O Deputado celebrou a sanção da Lei nº 15.230, de 2025, que determina a disponibilização de material eleitoral em Braille para cargos majoritários — Presidente, Governador, Prefeito e Senador. Na oportunidade, destacou que a medida garante igualdade de acesso à informação política e fortalece a inclusão de pessoas com deficiência visual no processo democrático. Além disso, afirmou que a nova lei simboliza o compromisso do Congresso com eleições mais justas, acessíveis e representativas, e ressaltou que caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a quantidade de material a ser impresso. Por fim, parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmeira d’Oeste (SP), Francisco Morato (SP) e Campo Limpo Paulista (SP) pelo trabalho contínuo em prol da inclusão e da cidadania."

"O Deputado destacou a importância da audiência pública sobre as violações enfrentadas por pessoas com deficiência no transporte aéreo. Mencionou casos de constrangimento e falta de acessibilidade, como o de uma passageira cadeirante que utiliza ventilação mecânica. Ressaltou que o direito ao transporte acessível está previsto na Constituição e na Lei Brasileira de Inclusão, mas enfrenta barreiras práticas, incluindo despreparo de profissionais e falta de equipamentos adequados. Informou que a audiência reuniu autoridades, empresas aéreas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e fortalecer políticas inclusivas. Também parabenizou as Apaes pelo trabalho em prol da inclusão e da dignidade das pessoas com deficiência."

"O Deputado destacou a importância da audiência pública sobre as violações enfrentadas por pessoas com deficiência no transporte aéreo. Mencionou casos de constrangimento e falta de acessibilidade, como o de uma passageira cadeirante que utiliza ventilação mecânica. Ressaltou que o direito ao transporte acessível está previsto na Constituição e na Lei Brasileira de Inclusão, mas enfrenta barreiras práticas, incluindo despreparo de profissionais e falta de equipamentos adequados. Informou que a audiência reuniu autoridades, empresas aéreas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e fortalecer políticas inclusivas. Também parabenizou as Apaes pelo trabalho em prol da inclusão e da dignidade das pessoas com deficiência."

"O Deputado destacou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, e reafirmou o compromisso com a inclusão efetiva, transformando direitos formais em oportunidades concretas. Ressaltou a importância de políticas públicas continuadas, acesso universal à saúde, educação inclusiva, mercado de trabalho adaptado e infraestrutura acessível. Destacou o papel das APAEs no atendimento, educação especial e acolhimento de pessoas com deficiência, defendendo apoio e financiamento adequados pelo Estado. Enfatizou a necessidade de cooperação entre Legislativo, poderes públicos e sociedade civil, além do combate à discriminação e promoção de representatividade. Defendeu o reconhecimento às APAEs de diversas cidades pelo trabalho prestado às comunidades."

"O Deputado destacou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, e reafirmou o compromisso com a inclusão efetiva, transformando direitos formais em oportunidades concretas. Ressaltou a importância de políticas públicas continuadas, acesso universal à saúde, educação inclusiva, mercado de trabalho adaptado e infraestrutura acessível. Destacou o papel das APAEs no atendimento, educação especial e acolhimento de pessoas com deficiência, defendendo apoio e financiamento adequados pelo Estado. Enfatizou a necessidade de cooperação entre Legislativo, poderes públicos e sociedade civil, além do combate à discriminação e promoção de representatividade. Defendeu o reconhecimento às APAEs de diversas cidades pelo trabalho prestado às comunidades."

"O Deputado acompanhou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei 14.454, de 2022 e, nesse contexto, defendeu a manutenção da norma que assegurou a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS quando amparados por evidência científica, em nome da vida e contra barreiras burocráticas. Informou que recebeu em gabinete a Sra. Sarita Melo e registrou que ela representou famílias, profissionais e pessoas autistas que, diariamente, enfrentaram negativas de cobertura para terapias eficazes. Afirmou também que o direito constitucional à saúde deveria prevalecer sobre interesses econômico-administrativos, ao mesmo tempo em que se comprometeu a apoiar a lei e, ainda, propôs aperfeiçoar critérios técnicos sem restringir o acesso. Apelou ao Judiciário e aos reguladores para que priorizassem a vida, a equidade e a proteção dos mais vulneráveis. Por fim, agradeceu à Jacareí Ampara Menores (JAM) e às Apaes de Itaporanga, Santo André, Campos do Jordão e Agudos, no Estado de São Paulo."

"O Deputado acompanhou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei 14.454, de 2022 e, nesse contexto, defendeu a manutenção da norma que assegurou a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS quando amparados por evidência científica, em nome da vida e contra barreiras burocráticas. Informou que recebeu em gabinete a Sra. Sarita Melo e registrou que ela representou famílias, profissionais e pessoas autistas que, diariamente, enfrentaram negativas de cobertura para terapias eficazes. Afirmou também que o direito constitucional à saúde deveria prevalecer sobre interesses econômico-administrativos, ao mesmo tempo em que se comprometeu a apoiar a lei e, ainda, propôs aperfeiçoar critérios técnicos sem restringir o acesso. Apelou ao Judiciário e aos reguladores para que priorizassem a vida, a equidade e a proteção dos mais vulneráveis. Por fim, agradeceu à Jacareí Ampara Menores (JAM) e às Apaes de Itaporanga, Santo André, Campos do Jordão e Agudos, no Estado de São Paulo."

"O Deputado destacou a Campanha Setembro Verde, iniciativa que, desde 2015, promove a inclusão social e os direitos das pessoas com deficiência em São Paulo. Ressaltou o tema deste ano, “Nossa diferença é nossa maior força”, enfatizando que a diversidade é riqueza e fortalece a sociedade. Reforçou também a importância de ações concretas, como palestras, eventos culturais, iluminação de prédios e campanhas educativas, além de políticas públicas robustas em educação, saúde e mercado de trabalho. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, comprometeu-se a acompanhar e fortalecer essas iniciativas, convocando Estado, empresas e sociedade civil a se unirem para garantir acessibilidade, inclusão plena e oportunidades reais para pessoas com deficiência."

"O Deputado destacou a Campanha Setembro Verde, iniciativa que, desde 2015, promove a inclusão social e os direitos das pessoas com deficiência em São Paulo. Ressaltou o tema deste ano, “Nossa diferença é nossa maior força”, enfatizando que a diversidade é riqueza e fortalece a sociedade. Reforçou também a importância de ações concretas, como palestras, eventos culturais, iluminação de prédios e campanhas educativas, além de políticas públicas robustas em educação, saúde e mercado de trabalho. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, comprometeu-se a acompanhar e fortalecer essas iniciativas, convocando Estado, empresas e sociedade civil a se unirem para garantir acessibilidade, inclusão plena e oportunidades reais para pessoas com deficiência."

"O Deputado destacou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2025, cujo tema, definido por autodefensores, reforçou a importância de reconhecer a pessoa com deficiência como sujeito de direitos e decisões. Enfatizou que inclusão não é favor, mas direito, exigindo remoção de barreiras, políticas públicas integradas, capacitação de profissionais e respeito à voz das pessoas com deficiência. Conclamou famílias, Apaes, universidades, gestores públicos e sociedade a promover educação, saúde, trabalho digno e autonomia. Ressaltou ainda o papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes em acompanhar propostas e recursos para que medidas concretas sejam implementadas. Finalizou parabenizando diversas Apaes pelo trabalho de inclusão e cuidado em suas comunidades."

"O Deputado destacou a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2025, cujo tema, definido por autodefensores, reforçou a importância de reconhecer a pessoa com deficiência como sujeito de direitos e decisões. Enfatizou que inclusão não é favor, mas direito, exigindo remoção de barreiras, políticas públicas integradas, capacitação de profissionais e respeito à voz das pessoas com deficiência. Conclamou famílias, Apaes, universidades, gestores públicos e sociedade a promover educação, saúde, trabalho digno e autonomia. Ressaltou ainda o papel da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes em acompanhar propostas e recursos para que medidas concretas sejam implementadas. Finalizou parabenizando diversas Apaes pelo trabalho de inclusão e cuidado em suas comunidades."

"O Deputado destacou a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, reunindo especialistas, entidades e sociedade civil. Abordou barreiras enfrentadas por pessoas autistas, que muitas vezes se sentem “estranhas” para vagas gerais e “normais demais” para vagas reservadas a pessoas com deficiência, além do impacto do diagnóstico tardio em adultos. Citou o Projeto de Lei nº 5.499, de 2023, que cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes, destacando a necessidade de critérios claros e programas de acolhimento. Ademais, reafirmou compromisso com inclusão e valorização das diferenças, e parabenizou as Apaes que recentemente comemoraram aniversário pelo trabalho em prol da autonomia e dignidade das pessoas com deficiência."