Joaquim Passarinho

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado afirmou que a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, perdeu sua razão de existir após o Governo recorrer ao Judiciário e restabelecer o aumento do IOF, medida que havia sido derrubada pelo Congresso e não deveria mais integrar o debate legislativo. Também criticou o conteúdo do Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, em discussão, ao apontar que a proposta elevou a tributação sobre juros sobre capital próprio para 17,5%, enquanto manteve a taxação das bets em 15%."

"O Deputado afirmou que a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, perdeu sua razão de existir após o Governo recorrer ao Judiciário e restabelecer o aumento do IOF, medida que havia sido derrubada pelo Congresso e não deveria mais integrar o debate legislativo. Também criticou o conteúdo do Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, em discussão, ao apontar que a proposta elevou a tributação sobre juros sobre capital próprio para 17,5%, enquanto manteve a taxação das bets em 15%."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado agradeceu a parceria dos integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária, destacando a convivência cooperativa entre Parlamentares de diferentes partidos e visões políticas. Ressaltou que o esforço conjunto buscou construir solução técnica capaz de trazer maior racionalidade ao sistema tributário. Ademais, elogiou a condução dos trabalhos pelo Presidente da Casa e pelo Relator, Deputado Mauro Benevides, do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. Ao final, expressou expectativa de que o resultado contribua para oferecer mais previsibilidade e tranquilidade ao contribuinte e ao empreendedor brasileiro, favorecendo a geração de empregos e o cumprimento das obrigações tributárias."

"O Deputado agradeceu a parceria dos integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária, destacando a convivência cooperativa entre Parlamentares de diferentes partidos e visões políticas. Ressaltou que o esforço conjunto buscou construir solução técnica capaz de trazer maior racionalidade ao sistema tributário. Ademais, elogiou a condução dos trabalhos pelo Presidente da Casa e pelo Relator, Deputado Mauro Benevides, do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências. Ao final, expressou expectativa de que o resultado contribua para oferecer mais previsibilidade e tranquilidade ao contribuinte e ao empreendedor brasileiro, favorecendo a geração de empregos e o cumprimento das obrigações tributárias."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado defendeu a análise do Veto nº 4, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. Afirmou que o tema teve consenso no Congresso e criticou a decisão do Governo de vetar o texto aprovado. Ressaltou ainda que o diabetes representava um desafio grave às famílias e exigia apoio do Estado. Ao finalizar, apelou ao Presidente do Congresso para priorizar a votação do citado veto na próxima sessão, destacando que, sem a derrubada, os diabéticos continuariam sem proteção legal e sem políticas específicas."

"O Deputado defendeu a análise do Veto nº 4, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. Afirmou que o tema teve consenso no Congresso e criticou a decisão do Governo de vetar o texto aprovado. Ressaltou ainda que o diabetes representava um desafio grave às famílias e exigia apoio do Estado. Ao finalizar, apelou ao Presidente do Congresso para priorizar a votação do citado veto na próxima sessão, destacando que, sem a derrubada, os diabéticos continuariam sem proteção legal e sem políticas específicas."

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