Delegado Éder Mauro

"O Deputado criticou o Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, ao comentar a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que restringiu ao Procurador-Geral da República a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra Ministros da Corte. Declarou que a decisão retira do Senado qualquer poder sobre o tema e subordina a Câmara Alta ao STF. Ademais, recriminou Senadores que aceitam essa condição. Ao final, assegurou que não permitirá que tal subordinação ocorra na Câmara dos Deputados."

"O Deputado criticou o Presidente do Senado, Senador Davi Alcolumbre, ao comentar a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que restringiu ao Procurador-Geral da República a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra Ministros da Corte. Declarou que a decisão retira do Senado qualquer poder sobre o tema e subordina a Câmara Alta ao STF. Ademais, recriminou Senadores que aceitam essa condição. Ao final, assegurou que não permitirá que tal subordinação ocorra na Câmara dos Deputados."

"O Deputado apresentou questão de ordem para responder às manifestações de Parlamentares que o antecederam, afirmando não ter ofendido diretamente as Deputadas, mas sim criticado posições políticas relacionadas a temas como aborto e drogas. Alegou que suas falas foram distorcidas e acusou as colegas de promoverem políticas que desestruturariam a família e colocariam em risco as crianças. Declarou que continuaria a representar seus eleitores do Pará na defesa de valores familiares e contrários à legalização do aborto."

"O Deputado apresentou questão de ordem para responder às manifestações de Parlamentares que o antecederam, afirmando não ter ofendido diretamente as Deputadas, mas sim criticado posições políticas relacionadas a temas como aborto e drogas. Alegou que suas falas foram distorcidas e acusou as colegas de promoverem políticas que desestruturariam a família e colocariam em risco as crianças. Declarou que continuaria a representar seus eleitores do Pará na defesa de valores familiares e contrários à legalização do aborto."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da ordem do dia do Projeto de lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Além disso, homenageou o Dr. Enéas Ferreira Carneiro, que completaria 87 anos em 5 de novembro. Destacou a trajetória de Enéas como médico, físico, matemático e fundador do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), lembrando que foi o Deputado Federal mais votado de sua época por São Paulo. Por fim, anunciou que o Estado do Pará concederá a Enéas o título de Cidadão Paraense, em reconhecimento à sua contribuição intelectual e política."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada da ordem do dia do Projeto de lei nº 8.889, de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. Além disso, homenageou o Dr. Enéas Ferreira Carneiro, que completaria 87 anos em 5 de novembro. Destacou a trajetória de Enéas como médico, físico, matemático e fundador do Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), lembrando que foi o Deputado Federal mais votado de sua época por São Paulo. Por fim, anunciou que o Estado do Pará concederá a Enéas o título de Cidadão Paraense, em reconhecimento à sua contribuição intelectual e política."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política, apensando ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. Ademais, anunciou que o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, autorizou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crime organizado e alertou para o seu potencial de atingir o Governo Federal."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, que institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política, apensando ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. Ademais, anunciou que o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, autorizou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crime organizado e alertou para o seu potencial de atingir o Governo Federal."

"O Deputado elogiou a decisão da Argentina de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas e criticou o Governo brasileiro por não fazer o mesmo. Repreendeu colegas de esquerda por, segundo ele, “defender bandidos” e por sugerirem abordagens brandas em operações nas favelas. Além disso, ressaltou que a polícia é recebida a tiros porque as facções estão mais bem armadas do que as forças de segurança, e concluiu com tom de indignação, reprovando aqueles que, em sua visão, minimizam a gravidade da violência."

"O Deputado elogiou a decisão da Argentina de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas e criticou o Governo brasileiro por não fazer o mesmo. Repreendeu colegas de esquerda por, segundo ele, “defender bandidos” e por sugerirem abordagens brandas em operações nas favelas. Além disso, ressaltou que a polícia é recebida a tiros porque as facções estão mais bem armadas do que as forças de segurança, e concluiu com tom de indignação, reprovando aqueles que, em sua visão, minimizam a gravidade da violência."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis. Ademais, declarou apoio ao Governador do Rio de Janeiro, dizendo que ele conta com o apoio do povo brasileiro, mas não deve esperar ajuda do Governo Federal, pois esse seria comprometido com organizações criminosas."