Marx Beltrão

"O Deputado destacou a importância de valorizar os professores, citando leis que beneficiam a categoria, como o Piso Nacional do Magistério, o rateio do Fundeb e os precatórios do Fundef. Lembrou ainda a recente votação do piso salarial para professores contratados temporariamente, do projeto que permite o uso do transporte escolar pelos docentes e da extensão da meia-entrada para professores. Por fim, solicitou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, que permite a acumulação de cargos, seja incluída na pauta."

"O Deputado destacou a importância de valorizar os professores, citando leis que beneficiam a categoria, como o Piso Nacional do Magistério, o rateio do Fundeb e os precatórios do Fundef. Lembrou ainda a recente votação do piso salarial para professores contratados temporariamente, do projeto que permite o uso do transporte escolar pelos docentes e da extensão da meia-entrada para professores. Por fim, solicitou que a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, que permite a acumulação de cargos, seja incluída na pauta."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado manifestou apoio à votação do Projeto de lei nº 1.087, de 2025, de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, que beneficia cerca de 16 milhões de pessoas. Destacou a necessidade de cautela quanto à narrativa de justiça tributária, alertando que aumentos de impostos sobre grandes empresas podem refletir no preço de produtos e serviços essenciais. Reforçou que a verdadeira justiça tributária exigiria redução de gastos públicos e cortes de Ministérios, de modo a garantir que a carga tributária recaia sobre quem pode pagar, sem penalizar empresas que impactam diretamente a vida cotidiana da população."

"O Deputado manifestou apoio à votação do Projeto de lei nº 1.087, de 2025, de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, que beneficia cerca de 16 milhões de pessoas. Destacou a necessidade de cautela quanto à narrativa de justiça tributária, alertando que aumentos de impostos sobre grandes empresas podem refletir no preço de produtos e serviços essenciais. Reforçou que a verdadeira justiça tributária exigiria redução de gastos públicos e cortes de Ministérios, de modo a garantir que a carga tributária recaia sobre quem pode pagar, sem penalizar empresas que impactam diretamente a vida cotidiana da população."

"O Deputado repercutiu os vídeos divulgados pelo influenciador Felca sobre a adultização e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Internet. Afirmou que a rede não poderia ser tratada como uma “terra sem lei” e defendeu a criação de uma legislação eficaz para enfrentar o problema. Destacou a determinação do Presidente Hugo Motta para instalar um grupo de trabalho e a realização de uma Comissão Geral sobre o tema. Defendeu a responsabilização tanto de indivíduos quanto de plataformas digitais, caso os algoritmos continuassem a disseminar conteúdos ligados à pedofilia, com aplicação de prisão e multa. Reforçou que a proteção de crianças e adolescentes era um dever do Estado, das famílias e da sociedade, ressaltando que a liberdade de expressão não poderia servir de escudo para a prática de crimes."

"O Deputado repercutiu os vídeos divulgados pelo influenciador Felca sobre a adultização e a exploração sexual de crianças e adolescentes na Internet. Afirmou que a rede não poderia ser tratada como uma “terra sem lei” e defendeu a criação de uma legislação eficaz para enfrentar o problema. Destacou a determinação do Presidente Hugo Motta para instalar um grupo de trabalho e a realização de uma Comissão Geral sobre o tema. Defendeu a responsabilização tanto de indivíduos quanto de plataformas digitais, caso os algoritmos continuassem a disseminar conteúdos ligados à pedofilia, com aplicação de prisão e multa. Reforçou que a proteção de crianças e adolescentes era um dever do Estado, das famílias e da sociedade, ressaltando que a liberdade de expressão não poderia servir de escudo para a prática de crimes."

"O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 90 anos do programa histórico A Voz do Brasil. Ressaltou a importância histórica do programa como elo entre o cidadão e os três Poderes da República. Assinalou que, desde sua criação na Era Vargas, A Voz do Brasil manteve sua missão de fornecer informação oficial e acessível em todo o País. Defendeu ainda a obrigatoriedade de sua veiculação e destacou seu papel como referência de credibilidade em tempos de desinformação. Por fim, enalteceu o trabalho da equipe da Câmara na produção do Jornal da Câmara e celebrou os marcos comemorativos, como o selo e a nova identidade visual, enfatizando que o futuro da comunicação pública exige escuta, inclusão e compromisso com a democracia."

"O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 90 anos do programa histórico A Voz do Brasil. Ressaltou a importância histórica do programa como elo entre o cidadão e os três Poderes da República. Assinalou que, desde sua criação na Era Vargas, A Voz do Brasil manteve sua missão de fornecer informação oficial e acessível em todo o País. Defendeu ainda a obrigatoriedade de sua veiculação e destacou seu papel como referência de credibilidade em tempos de desinformação. Por fim, enalteceu o trabalho da equipe da Câmara na produção do Jornal da Câmara e celebrou os marcos comemorativos, como o selo e a nova identidade visual, enfatizando que o futuro da comunicação pública exige escuta, inclusão e compromisso com a democracia."

"O Deputado criticou a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dificulta o acesso dos pescadores artesanais ao seguro-defeso. Destacou que a proposta aumenta a burocracia ao transferir aos Municípios a homologação do benefício e condiciona o pagamento à disponibilidade orçamentária do Governo. Ressaltou que isso representa uma tentativa de extinguir um direito garantido por lei. Também informou ter apresentado emenda para suprimir esses trechos da medida provisória e garantiu que continuará lutando pela manutenção do seguro-defeso, essencial para a subsistência de milhares de pescadores no Brasil."

"O Deputado criticou a Medida Provisória nº 1.303, de 2025, que dificulta o acesso dos pescadores artesanais ao seguro-defeso. Destacou que a proposta aumenta a burocracia ao transferir aos Municípios a homologação do benefício e condiciona o pagamento à disponibilidade orçamentária do Governo. Ressaltou que isso representa uma tentativa de extinguir um direito garantido por lei. Também informou ter apresentado emenda para suprimir esses trechos da medida provisória e garantiu que continuará lutando pela manutenção do seguro-defeso, essencial para a subsistência de milhares de pescadores no Brasil."

"O Deputado criticou o Decreto nº 12.534, de 2025, editado pelo Governo Lula, por considerar que ele prejudica o acesso da população de baixa renda ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Argumentou que a mudança no cálculo da renda per capita, que agora inclui valores recebidos por meio de programas como o Bolsa Família, reduz artificialmente o número de beneficiários do BPC, sem aumentar efetivamente a renda das famílias. Por fim, classificou o decreto como uma medida técnica que retira direitos dos mais pobres e afirmou que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar revogar a medida, argumentando que ela viola compromissos internacionais e agrava a exclusão social."

"O Deputado criticou o Decreto nº 12.534, de 2025, editado pelo Governo Lula, por considerar que ele prejudica o acesso da população de baixa renda ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Argumentou que a mudança no cálculo da renda per capita, que agora inclui valores recebidos por meio de programas como o Bolsa Família, reduz artificialmente o número de beneficiários do BPC, sem aumentar efetivamente a renda das famílias. Por fim, classificou o decreto como uma medida técnica que retira direitos dos mais pobres e afirmou que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar revogar a medida, argumentando que ela viola compromissos internacionais e agrava a exclusão social."

"O Deputado criticou a portaria do Ministério da Educação que retirou a Medicina Veterinária da lista de cursos proibidos no formato de ensino a distância. Argumentou que a formação na área demanda prática presencial, envolvendo procedimentos laboratoriais e atividades essenciais ao manejo de animais domésticos e à pecuária. Por fim, solicitou ao Ministro Camilo Santana a revogação da decisão, ressaltando a importância de preservar a qualidade do ensino veterinário no Brasil."