Arthur Lira

"O Deputado complementou o seu parecer às emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado complementou o seu parecer às emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado, Relator do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, informou ter havido um erro material no seu parecer no que se refere aos destaques apresentados pelo PSB e pelo Partido Novo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda pelo IPCA. Informou que, apesar de a Conof ter indicado a inadequação dessas propostas, buscou manter o diálogo com os Líderes, os Deputados Pedro Campos e Gilson Marques, propondo a inadmissão dos destaques, mas com a inclusão, no texto final, de um compromisso do Governo de apresentar, em até 1 ano, uma política pública de correção da tabela. Por fim, reconheceu o erro no relatório, que apontou inadmissão parcial em vez de total, pediu desculpas ao Plenário, e solicitou que os autores dos destaques os retirassem, a fim de evitar a anulação da votação e a reabertura do processo."

"O Deputado, Relator do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, informou ter havido um erro material no seu parecer no que se refere aos destaques apresentados pelo PSB e pelo Partido Novo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda pelo IPCA. Informou que, apesar de a Conof ter indicado a inadequação dessas propostas, buscou manter o diálogo com os Líderes, os Deputados Pedro Campos e Gilson Marques, propondo a inadmissão dos destaques, mas com a inclusão, no texto final, de um compromisso do Governo de apresentar, em até 1 ano, uma política pública de correção da tabela. Por fim, reconheceu o erro no relatório, que apontou inadmissão parcial em vez de total, pediu desculpas ao Plenário, e solicitou que os autores dos destaques os retirassem, a fim de evitar a anulação da votação e a reabertura do processo."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

"O Deputado agradeceu aos Líderes partidários, aos Parlamentares e ao Presidente da Câmara pela aprovação unânime do Projeto de Lei 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Destacou a importância da medida e a decisão de preservar o texto original. Anunciou que um novo debate será realizado sobre a ampliação da faixa de isenção até cinco mil reais, incluindo as formas de compensação. Informou que esse próximo momento permitirá uma discussão mais ampla, com participação efetiva de emendas de diversos partidos e Parlamentares."

"O Deputado agradeceu aos Líderes partidários, aos Parlamentares e ao Presidente da Câmara pela aprovação unânime do Projeto de Lei 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Destacou a importância da medida e a decisão de preservar o texto original. Anunciou que um novo debate será realizado sobre a ampliação da faixa de isenção até cinco mil reais, incluindo as formas de compensação. Informou que esse próximo momento permitirá uma discussão mais ampla, com participação efetiva de emendas de diversos partidos e Parlamentares."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.692, de 2025, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.692, de 2025, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007."

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou durante a sessão para eleição da Mesa Diretora. Expressou gratidão aos colegas Parlamentares, líderes partidários e servidores da Câmara dos Deputados pelos quatro anos à frente da Casa. Destacou os avanços legislativos, como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a PEC da Transição e a aprovação de marcos regulatórios essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Ressaltou o trabalho da Câmara durante a pandemia da COVID-19, com medidas para a compra de vacinas e auxílio emergencial. Citou, ainda, avanços em infraestrutura, empreendedorismo e inclusão social, como leis voltadas para as mulheres e a criação da Bancada Negra. Também enfatizou a importância do diálogo e da convergência política para as entregas feitas. Além disso, defendeu a independência entre os Poderes e a participação do Legislativo na definição do Orçamento. Por fim, expressou confiança na continuidade do trabalho sob a liderança do Deputado Hugo Motta e fez um apelo ao diálogo e à união."

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou durante a sessão para eleição da Mesa Diretora. Expressou gratidão aos colegas Parlamentares, líderes partidários e servidores da Câmara dos Deputados pelos quatro anos à frente da Casa. Destacou os avanços legislativos, como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a PEC da Transição e a aprovação de marcos regulatórios essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Ressaltou o trabalho da Câmara durante a pandemia da COVID-19, com medidas para a compra de vacinas e auxílio emergencial. Citou, ainda, avanços em infraestrutura, empreendedorismo e inclusão social, como leis voltadas para as mulheres e a criação da Bancada Negra. Também enfatizou a importância do diálogo e da convergência política para as entregas feitas. Além disso, defendeu a independência entre os Poderes e a participação do Legislativo na definição do Orçamento. Por fim, expressou confiança na continuidade do trabalho sob a liderança do Deputado Hugo Motta e fez um apelo ao diálogo e à união."