Arthur Lira
Deputado(a) Federal

Arthur Lira

PP — AL

Total Reembolsado em 2023
R$ 109.450,42
Maiores Recebedores
TAM R$ 68.290,77
GOL R$ 12.096,89
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA R$ 5.140,01
POSTO BOULANGERIE LTDA R$ 4.344,36
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME R$ 3.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
22/01/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
29/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 600,05
23/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ECOLOGICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 410,02
23/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ECOLOGICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 640,00
22/12/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
21/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
18/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME
R$ 1.000,00
18/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS 306 SUL LTDA
R$ 150,00
12/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DISTRIBUIDORA VEICULOS CONFIANCA LTDA
R$ 400,00
08/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
R$ 370,00
04/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
04/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
FARIAS E LESSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 400,00
02/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CDA EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 600,02
01/12/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,40
30/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DISTRIBUIDORA VEICULOS CONFIANCA LTDA
R$ 685,01
28/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
28/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.367,51
27/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 200,00
25/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ECOLOGICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 664,60
23/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
22/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 50,00
21/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME
R$ 1.000,00
15/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PIRAMIDE LTDA
R$ 490,00
14/11/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
13/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 300,00
05/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ARV LTDA
R$ 300,10
03/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO ARAPIRACA LTDA (TREVO)
R$ 550,03
01/11/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,60
31/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ORIGINAL BRASILIA 414 DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 291,80
29/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PIRAMIDE LTDA
R$ 600,00
25/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 303 NORTE LTDA
R$ 200,00
24/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
23/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
TECNEGOCIOS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-ME
R$ 1.000,00
14/10/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
01/10/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,12
29/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CAMPO ALEGRE LTDA
R$ 600,14
24/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 600,00
14/09/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
11/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
06/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 4 RODAS MATRIZ
R$ 390,02
06/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO 4 RODAS MATRIZ
R$ 503,05
05/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
02/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 420,02
02/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DIVINA LUZ COMBUSTIVEIS EIRELI
R$ 175,08
01/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
01/09/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,87
29/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 200,00
27/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AGUA VIVA LTDA
R$ 593,00
24/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE GASOLINA DOS ANOES LTDA
R$ 200,00
21/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FAROL LTDA
R$ 300,00
18/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 100,00
18/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
14/08/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
14/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
12/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MAJH COM. DE COMBUST. E DERIV DE PETRO.LTDA EPP
R$ 220,00
11/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 321,01
10/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
05/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CDA EMPREENDIMENTOS LTDA
R$ 285,01
04/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 200,00
01/08/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 13,06
31/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
29/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MORAIS PINTO COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 290,02
28/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 300,00
25/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 333,45
22/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELUMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 335,01
18/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
13/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 164,58
13/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 50,00
04/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
01/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
R$ 309,98
01/07/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,85
30/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
26/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
21/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
19/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
14/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 164,58
14/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 50,00
10/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 315,03
05/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
04/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 300,03
01/06/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 6,17
29/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.508,44
29/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO GOLDEN GAS LAGO LTDA
R$ 200,00
27/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,63
25/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
22/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
22/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
20/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,29
18/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
16/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
16/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 50,00
15/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.377,93
14/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
14/05/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
12/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
11/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
09/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
09/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,29
09/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 200,00
08/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,63
03/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ZZ 307 NORTE LTDA
R$ 200,00
01/05/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,43
30/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J C COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 400,00
28/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MAXI POSTO ECOLOGICO LTDA
R$ 400,00
27/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,29
24/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.718,43
18/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 150,00
17/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
17/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
15/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 336,00
14/04/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
12/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
11/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.822,29
11/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PIRAMIDE LTDA
R$ 200,00
10/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
09/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,29
04/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.950,74
03/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
03/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
01/04/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,42
29/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
29/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,29
29/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,29
29/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
27/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,29
27/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 100,00
25/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 338,68
24/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
24/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.822,29
23/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO PIRAMIDE LTDA
R$ 200,00
21/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
20/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,29
16/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
16/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
14/03/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 208,10
13/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,29
13/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 290,01
10/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
09/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
07/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 300,00
04/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BOULANGERIE LTDA
R$ 380,09
03/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
02/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
01/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
01/03/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 8,88
27/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
26/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.981,34
26/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.823,29
21/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.978,83
20/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DIESEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA
R$ 350,06
18/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,63
17/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.959,11
10/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.819,93
09/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.808,37
06/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.377,93
04/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.381,29
02/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
01/02/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 5,74
Posicionamento em Votações Recentes
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480. — Requer a apensação, para tramitação conjunta, da PEC nº 40/2025 à PEC nº 221/2019.

27/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494. — Requer a apensação, para tramitação conjunta, da PEC nº 40/2025 à PEC nº 221/2019.

27/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025. Sim: 461; Não: 14; Total: 475. — Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

04/03/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial. Sim: 487; Não: 15; Abstenção: 1; Total: 503.

04/03/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; Não: 119; Abstenção: 1; Total: 397.

10/02/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 317; Não: 61; Abstenção: 2; Total: 380.

10/02/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 242; Abstenção: 1; Total: 390. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.

10/02/2026
RDF 2/2025 Votou: NãO

Suprimido o texto. Sim: 221; Não: 242; Abstenção: 2; Total: 465. — Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PLP nº 108, de 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.”, ao PLP nº 39, de 2024.

16/12/2025
RDF 2/2025 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 441; Não: 3; Total: 444. — Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PLP nº 108, de 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.”, ao PLP nº 39, de 2024.

16/12/2025
RDF 2/2025 Votou: NãO

Suprimido o texto. Sim: 63; Não: 373; Abstenção: 1; Total: 437. — Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PLP nº 108, de 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.”, ao PLP nº 39, de 2024.

16/12/2025
RDF 1/2025 Votou: NãO

Aprovada a Preferência. Sim: 226; Não: 220; Abstenção: 3; Total: 449. — Emenda - Suspensão 6 meses — Emenda 2 - Elegibilidade

10/12/2025
RDF 1/2025 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento. Sim: 242; Não: 181; Abstenção: 1; Total: 424. — Emenda - Suspensão 6 meses — Emenda 2 - Elegibilidade

10/12/2025
RPD 8/2025 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 171; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 419. — Recurso interposto pelo Senhor Deputado Glauber Braga nos autos da Representação n. 5/2024, em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferiu parecer recomendando a perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar.

10/12/2025
RDF 1/2025 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 291; Não: 148; Abstenção: 1; Total: 440.

10/12/2025
RDF 1/2025 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 146; Não: 294; Total: 440. — Requer a retirada de assinatura de co-autor, ao Projeto de Lei n.º 2162 de 2023.

09/12/2025
PEP 1/2025 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 8; Não: 382; Total: 390. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.

09/12/2025
PEP 1/2025 Votou: SIM

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022. Sim: 436; Não: 2; Total: 438. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.

09/12/2025
RDF 2/2025 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426. — Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.

09/12/2025
RDF 2/2025 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399. — Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.

09/12/2025
RDF 2/2025 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09/12/2025
Falas na Tribuna e Comissões
01/10/2025

"O Deputado complementou o seu parecer às emenda de plenário ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

01/10/2025

"O Deputado, Relator do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, informou ter havido um erro material no seu parecer no que se refere aos destaques apresentados pelo PSB e pelo Partido Novo sobre a correção da tabela do Imposto de Renda pelo IPCA. Informou que, apesar de a Conof ter indicado a inadequação dessas propostas, buscou manter o diálogo com os Líderes, os Deputados Pedro Campos e Gilson Marques, propondo a inadmissão dos destaques, mas com a inclusão, no texto final, de um compromisso do Governo de apresentar, em até 1 ano, uma política pública de correção da tabela. Por fim, reconheceu o erro no relatório, que apontou inadmissão parcial em vez de total, pediu desculpas ao Plenário, e solicitou que os autores dos destaques os retirassem, a fim de evitar a anulação da votação e a reabertura do processo."

01/10/2025

"O Deputado proferiu parecer às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências."

25/06/2025

"O Deputado agradeceu aos Líderes partidários, aos Parlamentares e ao Presidente da Câmara pela aprovação unânime do Projeto de Lei 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. Destacou a importância da medida e a decisão de preservar o texto original. Anunciou que um novo debate será realizado sobre a ampliação da faixa de isenção até cinco mil reais, incluindo as formas de compensação. Informou que esse próximo momento permitirá uma discussão mais ampla, com participação efetiva de emendas de diversos partidos e Parlamentares."

25/06/2025

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.692, de 2025, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007."

01/02/2025

"O Presidente da Câmara dos Deputados discursou durante a sessão para eleição da Mesa Diretora. Expressou gratidão aos colegas Parlamentares, líderes partidários e servidores da Câmara dos Deputados pelos quatro anos à frente da Casa. Destacou os avanços legislativos, como a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, a PEC da Transição e a aprovação de marcos regulatórios essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Ressaltou o trabalho da Câmara durante a pandemia da COVID-19, com medidas para a compra de vacinas e auxílio emergencial. Citou, ainda, avanços em infraestrutura, empreendedorismo e inclusão social, como leis voltadas para as mulheres e a criação da Bancada Negra. Também enfatizou a importância do diálogo e da convergência política para as entregas feitas. Além disso, defendeu a independência entre os Poderes e a participação do Legislativo na definição do Orçamento. Por fim, expressou confiança na continuidade do trabalho sob a liderança do Deputado Hugo Motta e fez um apelo ao diálogo e à união."

Proposições e Indicações Legislativas
33 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2601407
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483943
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2487281
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2025 PEC
CAM-2504516
Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2506803
Requer a realização de audiência pública para oitiva de especialistas e representantes de entidades sobre o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do Imposto de Renda.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2545769
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2561374
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2576168
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 RIC
CAM-2417117
Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).
Requerimento de Informação
2024 RIC
CAM-2417342
Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a
respeito da composição dos limites financeiros da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) e da Atenção Primária (PAP).
Requerimento de Informação
2024 DOC
CAM-2473287
Novas adesões -FPA
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2385118
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
0 EMC
CAM-2525382
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2525383
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Emenda na Comissão
0 EMC
CAM-2525403
Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Emenda na Comissão
0 PRLP
CAM-2527372
PARECER DE PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 2.692, DE 2025.
Parecer Preliminar de Plenário
0 SBT
CAM-2528471
Substitutivo
0 PPP
CAM-2528473
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela:
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.692, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Parecer Proferido em Plenário
0 RDF
CAM-2528576
Redação Final ao PL 2692/2025
Redação Final
0 PRL
CAM-2534675
Parecer do Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do Relator
0 SBT
CAM-2534695
Substitutivo
0 PRL
CAM-2534851
Parecer do Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do Relator
0 SBT
CAM-2534853
Substitutivo
Substitutivo
0 PRL
CAM-2537011
Parecer do Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do Relator
0 SBT
CAM-2537012
Substitutivo
0 PRLE
CAM-2566645
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
0 PRLE
CAM-2566728
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
0 SSP
CAM-2566742
Subemenda Substitutiva de Plenário
0 PEP
CAM-2566743
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela adequação financeira e orçamentária, das demais Emendas de Plenário; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ausência de boa técnica das Emendas números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, somos pela aprovação das Emendas números 21, 41, 76 e 94, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Parecer às Emendas de Plenário
0 PRLE
CAM-2566805
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
0 PPR
CAM-2566813
Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 94 e 97; e pela adequação financeira e orçamentária das demais Emendas de Plenário; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ausência de boa técnica das Emendas números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 94 e 97; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, somos pela aprovação das Emendas números 21 e 76, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Parecer Reformulado de Plenário às Emendas de Plenário
0 SSP
CAM-2566815
Parecer reformulado às Emendas de Plenário.
Subemenda Substitutiva de Plenário
0 RDF
CAM-2567690
Redação Final ao PL 1087/2025
Redação Final
Total Empenhado (Indicado)
R$ 77.438.726,39
Total Efetivamente Pago
R$ 52.211.812,51
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627260002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 20.126.004,00 R$ 20.126.004,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202627260001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 20.061.675,00 R$ 19.061.675,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527260005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.977.367,00 R$ 5.977.367,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527260004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527260002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.999.990,00 R$ 1.713.853,00
2025
ALAGOAS (UF)
Cód: 202527260001
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 8.273.690,39 R$ 332.913,51
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202527260003
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.000.000,00 R$ 0,00
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