Fernando Monteiro
Deputado(a) Federal

Fernando Monteiro

PSD — PE

Total Reembolsado em 2025
R$ 597.871,27
Maiores Recebedores
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA R$ 183.934,33
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI R$ 146.000,00
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA R$ 37.339,20
TAM R$ 28.825,82
AZUL R$ 28.245,12
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
02/01/2026
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 15.841,96
22/12/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
18/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.032,64
16/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -939,13
16/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.011,74
16/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.024,34
10/12/2025
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 590,01
10/12/2025
TELEFONIA
TELEFONICA BRASIL S.A.
R$ 123,94
10/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ -168,58
09/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 715,87
09/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
05/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
071 - LAGO NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
05/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.023,33
05/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.023,33
05/12/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.514,65
01/12/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 15.982,72
01/12/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
P.G - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 400,00
01/12/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 91,43
25/11/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
22/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO MENINO JESUS LTDA
R$ 433,91
20/11/2025
TELEFONIA
TIM S.A
R$ 633,12
17/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.907,90
17/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.907,90
15/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
KSK COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 410,01
14/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SERTANIA COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 355,05
14/11/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 307,00
14/11/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 307,00
12/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CENTENARIO LTDA
R$ 405,20
11/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SANTANA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
R$ 272,39
10/11/2025
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - AZUL
R$ 1.557,89
10/11/2025
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - TAM
R$ 870,54
08/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 181,82
07/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.512,92
07/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 186,00
07/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 823,77
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.792,25
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.767,63
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.767,63
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 779,50
06/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 766,97
05/11/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.481,25
02/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
076 - MELHOR 10 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 170,02
01/11/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA.
R$ 16.892,24
01/11/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/11/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 158,00
01/11/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 116,56
31/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
LIMA UCHOA COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 350,04
30/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO AUTOVIA C-1 EIRELI
R$ 400,01
30/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.628,04
30/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.678,20
30/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.512,92
29/10/2025
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - AZUL
R$ 450,16
28/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 1.747,01
27/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS RIBEIRAO LTDA
R$ 200,00
23/10/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
23/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 186,00
23/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 961,29
23/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.091,03
23/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 85,00
19/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GPA ALVE LTDA
R$ 441,04
18/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
FT COMBUSTIVEIS LTDA EPP
R$ 420,00
18/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 405,16
13/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 200,00
02/10/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARAO LTDA
R$ 380,05
02/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 217,36
02/10/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.285,69
01/10/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 16.935,28
01/10/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/10/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 116,56
30/09/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Luiz Ricardo Bittencourt Almoedo
R$ 3.000,00
25/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL QI 09 LAGO SUL LTDA
R$ 112,88
25/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
24/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.269,54
23/09/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
23/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POLO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 300,00
23/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -516,78
23/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ -1.428,04
14/09/2025
TELEFONIA
TIM S.A.
R$ 645,72
14/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GESIQ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELE
R$ 380,02
12/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.742,04
12/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.742,04
11/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COMERCIAL COTEGY LTDA
R$ 405,88
10/09/2025
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 587,86
08/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EDUARDO INACIO COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 392,53
08/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ROTA COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,00
08/09/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
COLUMINHO HOSPEDAGENS E RESTAURANTE LTDA
R$ 270,60
07/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SAO CRISTOVAO COM E PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 369,25
07/09/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 604,00
07/09/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 653,50
07/09/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 653,50
05/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO CIA LTDA
R$ 452,58
05/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.474,10
05/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.021,73
04/09/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GESIQ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELE
R$ 355,04
03/09/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 179,83
01/09/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 17.580,84
01/09/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
31/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DO SERTAO CUSTODIA
R$ 390,05
31/08/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Luiz Ricardo Bittencourt Almoedo
R$ 3.000,00
27/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA. EPP
R$ 291,48
27/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA. EPP
R$ 371,00
27/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CENTENARIO LTDA
R$ 422,84
26/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
069 - PENISULA - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 266,27
25/08/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
25/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 762,60
18/08/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
COLUMINHO HOSPEDAGENS E RESTAURANTE LTDA
R$ 425,88
18/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
R L C COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 408,55
17/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 387,92
15/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA. EPP
R$ 200,00
14/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 642,36
14/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 410,91
14/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 102,00
14/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -1.704,08
12/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.976,62
07/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
KSK COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 300,00
06/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.272,54
05/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.018,25
03/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
FERNANDO SILVINO DE LIMA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 392,03
03/08/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Topázio Hotel
R$ 514,00
02/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
LIMARQUES EST DE SERV PNZ MONSENHOR COM DERIV DE PETR
R$ 417,76
02/08/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
JAD ARAUJO CIA LTDA - POSTO CRUZEIRO IV
R$ 336,68
01/08/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 16.887,64
01/08/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/08/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,88
01/08/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
01/08/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Azul Linhas Aéreas
R$ 1.644,46
30/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 710,63
30/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.697,54
28/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.304,06
28/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 102,00
28/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 856,40
26/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 3.241,61
25/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.289,14
24/07/2025
PASSAGEM AÉREA - RPA
Cia Aérea - AZUL
R$ 3.180,83
23/07/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
16/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.289,14
16/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.253,98
14/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.446,16
14/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.446,16
14/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.446,16
11/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.843,68
07/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA
R$ 379,73
05/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO CIA LTDA
R$ 455,68
04/07/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
COLUMINHO HOSPEDAGENS E RESTAURANTE LTDA
R$ 853,01
02/07/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.300,09
02/07/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO BR 424 LTDA
R$ 420,02
01/07/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 17.509,53
01/07/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/07/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
COLUMINHO HOSPEDAGENS E RESTAURANTE LTDA
R$ 343,00
01/07/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,75
01/07/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
30/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 386,28
27/06/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
26/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO FERREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
R$ 438,81
26/06/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 597,00
25/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO & CIA LTDA
R$ 299,98
20/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -737,19
20/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 737,19
20/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO SUL LTDA
R$ 382,71
18/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 287,22
18/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA. EPP
R$ 300,00
17/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 846,47
17/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.487,07
17/06/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Luiz Ricardo Bittencourt Almoedo
R$ 3.000,00
16/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 200,00
15/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DO SERTAO CUSTODIA
R$ 330,65
15/06/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
SALGUEIRO PLAZA HOTEL
R$ 800,00
14/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CENTENARIO LTDA
R$ 100,04
14/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CENTENARIO LTDA
R$ 420,02
14/06/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Marlene Maria de Magalhães Silva
R$ 363,00
14/06/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
Marlene Maria de Magalhães Silva
R$ 363,00
13/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A D ARAUJO & CIA LTDA
R$ 400,03
11/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -2.189,33
06/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.674,00
04/06/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 150,00
02/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 2.173,92
02/06/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.155,00
02/06/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 16.896,16
01/06/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/06/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,13
01/06/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
31/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CRUZEIRO DO NORDESTE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 381,12
31/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO AUTOVIA C-1 EIRELI
R$ 469,46
30/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO MENINO JESUS LTDA
R$ 200,01
30/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA. EPP
R$ 395,62
26/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.271,85
23/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 212,46
21/05/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
20/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 873,10
19/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
FERNANDO SILVINO DE LIMA COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 420,04
19/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
R L C COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 371,44
18/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PARAISO PETROLEO LTDA
R$ 367,54
16/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.545,36
16/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -463,61
15/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
M & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA
R$ 447,05
15/05/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Luiz Ricardo Bittencourt Almoedo
R$ 3.000,00
14/05/2025
TELEFONIA
TIM SA
R$ 619,99
13/05/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A D ARAUJO & CIA LTDA
R$ 260,00
13/05/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A D ARAUJO & CIA LTDA
R$ 130,00
12/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 17,28
12/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 350,04
11/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DISLUB INTERNACIONAL LTDA
R$ 276,42
10/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 400,00
09/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 581,70
09/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
09/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 425,62
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.686,92
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.066,85
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 766,86
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.185,88
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 737,19
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 473,73
07/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -176,10
06/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.365,22
06/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.365,22
06/05/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 513,00
06/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DO SERTAO CUSTODIA
R$ 350,07
05/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.993,81
05/05/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.993,81
05/05/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 401,58
02/05/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 16.917,44
01/05/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/05/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,59
01/05/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
28/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.846,94
28/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.306,20
28/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.665,62
23/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.940,96
23/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.731,02
22/04/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 15.000,00
16/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 645,61
16/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.359,69
16/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
16/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
15/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO ALVARES E DUTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEI
R$ 150,00
14/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.411,51
14/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.095,92
14/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.255,63
11/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 300,00
09/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.529,95
09/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -1.529,95
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.497,89
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
08/04/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.469,95
08/04/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
HOTEL DAN INN MAR LTDA
R$ 348,33
06/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
KSK COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 267,27
06/04/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
COLUMINHO HOSPEDAGENS E RESTAURANTE LTDA
R$ 553,50
06/04/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
COLUMINHO HOSPEDAGENS E RESTAURANTE LTDA
R$ 320,00
06/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
KSK COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 339,66
05/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO MAIOR LTDA
R$ 383,19
04/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 395,80
03/04/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EDUARDO INACIO COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 101,73
01/04/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 16.599,07
01/04/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/04/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,80
01/04/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
30/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.809,83
30/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.809,83
28/03/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
NOBILE SUITES DEL RIO PETROLINA
R$ 627,90
26/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.404,86
25/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
R$ 254,20
25/03/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Luiz Ricardo Bittencourt Almoedo
R$ 4.500,00
24/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEL GUERREIRINHO LTDA
R$ 255,13
24/03/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
IURI HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELI
R$ 11.000,00
22/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SAO MIGUEL PETROLEO LTDA.
R$ 250,00
22/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POLO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 347,17
22/03/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
IBIS STYLES GARANHUNS
R$ 330,75
22/03/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
IBIS STYLES GARANHUNS
R$ 387,45
20/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PETROCAL PETROLEO CAVALCANTI LTDA
R$ 454,58
19/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
19/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.497,89
18/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.944,95
18/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.944,95
14/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PHENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 300,00
14/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
KSK COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 100,00
13/03/2025
TELEFONIA
Telefônica Brasil S.A. VIVO
R$ 585,42
13/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO JK LTDA
R$ 302,31
12/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
R$ 274,68
11/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.460,63
11/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.974,62
11/03/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.460,63
10/03/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 100,00
03/03/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 16.587,45
01/03/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/03/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,35
01/03/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
27/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO BARAO LTDA
R$ 380,06
25/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO 302 SUL LTDA
R$ 154,92
25/02/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Luiz Ricardo Bittencourt Almoedo
R$ 4.500,00
23/02/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
COLUMINHO HOSPEDAGENS E RESTAURANTE LTDA
R$ 793,00
22/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
RASSA COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 496,80
21/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GESIQ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELE
R$ 427,09
21/02/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MARCELA ELIZABETH F DE ALMEIDA EIRELI
R$ 11.000,00
20/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POLO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 200,00
19/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.497,89
19/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 110,00
19/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.497,89
18/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
18/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 76,00
18/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.206,67
14/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.596,03
14/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.892,54
14/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -96,41
14/02/2025
TELEFONIA
TIM
R$ 619,99
13/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 200,00
11/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
BELIZE COMPANY AUTO POSTO LTDA
R$ 200,00
11/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.987,23
11/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.988,96
11/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS CONNECTA CEILANDIA SUL LTDA
R$ 318,53
10/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GESIQ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELE
R$ 405,71
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.497,89
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 95,00
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -462,65
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -490,59
08/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.648,89
07/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.469,95
07/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 95,00
07/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -462,65
07/02/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 571,00
06/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GESIQ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELE
R$ 400,01
06/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POLO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 310,14
03/02/2025
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA
R$ 16.196,24
02/02/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 279,15
01/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.912,85
01/02/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.912,85
01/02/2025
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA
R$ 4.148,80
01/02/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 3,30
01/02/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
30/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
063 - 311 SUL - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 296,30
28/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 53,00
28/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 3.013,74
25/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SAO MIGUEL PETROLEO LTDA.
R$ 382,67
23/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONCORDE LTDA
R$ 298,65
22/01/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
MARCELA ELIZABETH F DE ALMEIDA EIRELI
R$ 11.000,00
21/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 150,00
20/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
R$ 428,92
19/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA
R$ 276,70
17/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 830,02
17/01/2025
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Luiz Ricardo Bittencourt Almoedo
R$ 4.500,00
16/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.972,89
16/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.089,26
16/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ANA P PIMENTEL BANDEIRA DE SANTANA - EIRELI
R$ 216,49
09/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ -816,05
09/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 2.233,98
09/01/2025
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
AZUL
R$ 1.258,44
08/01/2025
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
VIA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
R$ 5.000,00
02/01/2025
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
J A HOTEL LTDA
R$ 233,00
02/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
SAO CRISTOVAO COM E PRODUTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 320,06
01/01/2025
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
ECO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 357,42
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,73
01/01/2025
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,13
01/01/2025
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 104,67
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
11/08/2026

"O Deputado discursou a na sessão solene em comemoração aos 35 anos da TV Asa Branca. Ressaltou a coragem dos fundadores, a credibilidade construída e o papel da emissora na divulgação da cultura, da agricultura e dos grandes eventos de Pernambuco, como o São João de Caruaru e o Festival de Inverno de Garanhuns. Além disso, destacou a importância da comunicação séria diante das fake news. Por fim, agradeceu colaboradores e convidados, e afirmou orgulho pelo interior e pelo Estado."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2600011
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 (trinta e cinco) anos da TV Asa Branca.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2609819
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.125, de 2025, que “Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de ‘Capital Nordestina da Uva e do Vinho’ e dá outras providências.”
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 PL
CAM-2613499
Institui o Dia Nacional do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB).
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2620155
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Cáritas Brasileira, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sem fins lucrativos, de caráter beneficente e filantrópico, com atuação em âmbito nacional.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2620157
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento – ABRACEN.
Requerimento de Sessão Solene
2026 EMC
CAM-2622615
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2622616
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2622617
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2622618
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2622619
Dá nova redação à MPV 1327/2025
Emenda na Comissão
2026 PL
CAM-2639607
Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para prever indicadores de desempenho operacional dos aeroportos explorados mediante concessão e disciplinar sanções progressivas em caso de descumprimento reiterado.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2639609
Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 2.363, de 2026, para a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
Requerimento de Redistribuição
2026 PL
CAM-2648703
Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, para assegurar às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e às demais pessoas jurídicas sujeitas a deveres legais de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à fraude o acesso isonômico, mediante convênio, às informações cadastrais não protegidas por sigilo fiscal mantidas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Projeto de Lei
2026 REC
CAM-2649030
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2025 PEC
CAM-2483164
Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2483943
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2485767
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PL
CAM-2487847
Confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2498001
Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.
Requerimento de Redistribuição
2025 REQ
CAM-2520874
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2526996
Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 EMC
CAM-2528077
Dá nova redação à MPV 1292/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2528085
Dá nova redação à MPV 1292/2025
Emenda na Comissão
2025 REQ
CAM-2531690
Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1567, de 2025, de autoria do Dep. Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), a fim de que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), analise o mérito da matéria.
Requerimento de Redistribuição
2025 REQ
CAM-2534265
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.
Requerimento de Desapensação
2025 REQ
CAM-2538270
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 SLD
CAM-2549194
Propõe ampliar o atendimento habitacional do Programa Moradia Digna em cidades com menos de 80 mil habitantes. Programa: 2320. Meta: 5.700.993
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
2025 SLD
CAM-2549197
Propõe concessão de Subvenção Econômica para Habitação de Interesse Social em Cidades até 80 mil habitantes - SUB-80".
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
2025 PL
CAM-2550769
Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para dispor sobre a destinação de recursos do Fundo de Direitos Difusos.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2557024
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PL
CAM-2557403
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para motocicletas adquiridas por mototaxistas.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2557800
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 EMC
CAM-2557925
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2558047
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2558048
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2558049
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2558050
Dá nova redação à MPV 1300/2025
Emenda na Comissão
2025 REQ
CAM-2567230
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2579127
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a adição de substância de sabor amargo ao etanol hidratado combustível, com a finalidade de torná-lo impróprio para o consumo humano, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2025 EMC
CAM-2579317
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2579318
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2579319
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2579320
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Emenda na Comissão
2025 EMC
CAM-2579321
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Emenda na Comissão
2025 REQ
CAM-2582044
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2582199
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 EMC
CAM-2590397
Dá nova redação à MPV 1308/2025
Emenda na Comissão
2025 REQ
CAM-2591163
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2595966
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2025 REQ
CAM-2598197
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PL
CAM-2418912
Estabelece medidas para o combate à violência dentro e fora dos estádios de futebol, promovendo a segurança e o bem-estar dos torcedores, bem como a responsabilização de infratores.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2425182
Solicita que seja criada com urgência a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC
2024 REQ
CAM-2426469
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 INC
CAM-2428680
Sugere ao Ministério da Saúde que altere a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1/2022, para dispor sobre reajuste periódico dos valores de repasses e garantia orçamentária adequada para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Indicação
2024 REQ
CAM-2429023
Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2436894
Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de seu mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.
Requerimento de Redistribuição
2024 PL
CAM-2436982
Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2437260
Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e Comissão de Desenvolvimento Econômico, com o tema “Prioridades do Ministério do Planejamento para 2024”.
Requerimento de Audiência Pública
2024 PLP
CAM-2443533
Dispõe sobre a destinação, para o Ministério da Defesa, das receitas obtidas com a alienação de bens móveis e imóveis das Forças Armadas, com a finalidade de investimento e melhor estruturação da Pasta; e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar
2024 DOC
CAM-2443896
Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Eslovênia, instituído por meio da Resolução da Câmara dos Deputados nº 02 de 2019.
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 REQ
CAM-2448779
Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PEC
CAM-2455515
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Proposta de Emenda à Constituição
2024 REQ
CAM-2459680
Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9409, de 2017, de autoria do Deputado Lucas Vergilio (SD/GO), a fim de que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) analise o mérito da matéria.
Requerimento de Redistribuição
2024 REQ
CAM-2459907
Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 754, de 2024, ao Projeto de Lei nº 2.002, de 2019.
Requerimento de Apensação
2024 PL
CAM-2462545
Estabelece a permissão da adoção de procedimento específico ou simplificado para o licenciamento ambiental, condicionada à contratação de seguro ambiental.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2467098
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
Requerimento de Apensação
2024 PL
CAM-2467267
Estabelece a necessidade de contratação de instrumentos de mitigação de riscos na execução de obras e serviços de engenharia com recursos orçamentários de emendas parlamentares.
Projeto de Lei
2024 SOR
CAM-2474356
"Requer o aporte de recurso para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 25208 - Superintendência de Seguros Privados, PROGRAMA 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, AÇÃO 2000 - Administração da Unidade, VALOR - R$ 17.000.000,00".
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
2024 PL
CAM-2479619
Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
Projeto de Lei
2024 RIC
CAM-2480388
Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os fundamentos técnicos que embasam a declaração do impacto de 0,38 ponto percentual na alíquota padrão do IVA pela inclusão do saneamento básico na alíquota reduzida.
Requerimento de Informação
2024 REQ
CAM-2481405
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348209
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348845
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2348861
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349658
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2349960
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350489
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2350544
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2350568
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2351250
Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2351331
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 RCP
CAM-2351335
Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REQ
CAM-2351700
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PEC
CAM-2352476
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2352547
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2352556
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 EMC
CAM-2352793
Dá nova redação à MPV 1149/2022
Emenda na Comissão
2023 PL
CAM-2353558
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, com o objetivo de reformular as hipóteses de condenação aos ônus sucumbenciais nos casos de prescrição intercorrente.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2353614
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PL
CAM-2353973
Confere ao Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Carraspana.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2354692
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2354799
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2354943
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PDL
CAM-2355347
Susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2023 PDL
CAM-2355350
Susta o Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2023 REQ
CAM-2355789
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PL
CAM-2357046
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para tratar da atuação preventiva dos órgãos de proteção e defesa civil.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2357715
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2360100
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 PL
CAM-2368239
Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.
Projeto de Lei
Total Empenhado (Indicado)
R$ 73.327.095,81
Total Efetivamente Pago
R$ 50.883.621,05
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638130002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 11.650.481,00 R$ 8.600.481,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638130001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 12.307.159,00 R$ 5.950.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638130003
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 4.676.500,00 R$ 4.676.500,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638130004
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 995.000,00 R$ 995.000,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202638130006
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 956.075,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202638130007
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202638130012
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 350.000,00 R$ 327.102,80
2026
RECIFE - PE
Cód: 202638130013
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202638130005
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 3.000.000,00 R$ 135.000,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202638130010
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 13.500,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202638130009
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 392.985,60 R$ 985,60
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202638130011
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 249.952,26 R$ 0,00
2026
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202638130008
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.812.795,00 R$ 10.112.795,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130017
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 8.510.393,06 R$ 8.425.290,06
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.502.795,00 R$ 6.475.197,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130008
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 1.100.000,00 R$ 1.089.000,00
2025
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202538130018
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130012
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.799.394,00 R$ 299.394,00
2025
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202538130015
Desporto e lazer
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 203.999,17
2025
Nacional
Cód: 202538130001
Essencial à justiça
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 229.663,24 R$ 62.335,50
2025
Nacional
Cód: 202538130016
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 850.000,00 R$ 60.965,92
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130007
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 700.000,00 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202538130006
Ciência e Tecnologia
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202538130011
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130013
Gestão ambiental
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.500.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202538130019
Administração
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202538130010
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 249.977,65 R$ 0,00
2025
PERNAMBUCO (UF)
Cód: 202538130003
Comércio e serviços
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 450.000,00 R$ 0,00
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