Zenaide Maia
Senador(a)

Zenaide Maia

PSD — RN

Total Reembolsado em 2023
R$ 433.563,50
Maiores Recebedores
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda R$ 115.200,00
FRANQUILAINE SUELI SILVA R$ 66.000,00
João Mauricio de Sousa R$ 29.800,00
AIRES TURISMO R$ 24.927,42
Fundaçõa Educacional Santana R$ 18.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
27/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustiveis Medeiros e Medeiros LTDA
R$ 132,78
27/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PASSA E FICA LTDA
R$ 200,04
26/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 271,59
20/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 191,88
20/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
R$ 500,00
18/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 107,12
15/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
15/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Edinael Castro de Melo
R$ 500,00
14/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
14/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Jose Vanderlucio Varela Filho
R$ 1.000,00
11/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MM Locadora de Automóveis Ltda
R$ 1.500,00
09/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 247,80
08/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustiveis Medeiros e Medeiros LTDA
R$ 151,35
08/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Auto Posto Serrano Eireli
R$ 236,27
08/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 271,09
07/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
07/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 287,82
07/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
06/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 10.800,00
06/12/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
HSI DIST DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 243,43
06/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 1.000,00
06/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
WENDELL JEFFERSON B DE LIMA
R$ 1.500,00
05/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Alfa Comunicação e Marketing Digital Ltda
R$ 3.000,00
05/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
W S D PEREIRA COMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES
R$ 1.000,00
05/12/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Eldorado Comunicação e Jornalismo Ltda
R$ 2.000,00
30/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
SAULO RANIERY DO VALE BEZERRA
R$ 1.000,00
30/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA FERNANDES
R$ 1.000,00
29/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
28/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
27/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MM Locadora de Automóveis Ltda
R$ 1.000,00
26/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
TG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA
R$ 219,70
25/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA
R$ 192,55
24/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PASSA E FICA LTDA
R$ 211,70
24/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustiveis Medeiros e Medeiros LTDA
R$ 123,43
23/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 146,18
23/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 243,30
23/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 191,88
18/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 400,00
16/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto MB 6 Hermes
R$ 203,10
11/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto MB 6 Hermes
R$ 447,62
08/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 243,21
08/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 98,16
07/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA
R$ 2.000,00
06/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
06/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
WENDELL JEFFERSON B DE LIMA
R$ 1.500,00
06/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 1.000,00
06/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 10.800,00
06/11/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Francisco Pedro da Costa Neto
R$ 3.000,00
06/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MM Locadora de Automóveis Ltda
R$ 1.500,00
06/11/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
06/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MM Locadora de Automóveis Ltda
R$ 1.000,00
05/11/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 212,12
30/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Cirne posto PM II
R$ 251,40
30/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
28/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Domingos Centro
R$ 196,95
28/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 248,20
27/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 273,81
27/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
23/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 312,56
21/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Pauferrense
R$ 420,00
21/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Pauferrense
R$ 269,00
20/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO PASSA E FICA LTDA
R$ 348,01
19/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
J NUNES DO NASCIMENTO
R$ 1.000,00
16/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Boa Praça
R$ 438,02
15/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 252,44
10/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Joselito Braz Gomes
R$ 1.000,00
10/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
R$ 500,00
10/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Monte Belo Macaiba - Distrito Industrial Ltda
R$ 395,85
10/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
JAILSON SOARES DE OLIVEIRA PROMOCOES
R$ 1.000,00
10/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
WENDELL JEFFERSON B DE LIMA
R$ 1.500,00
09/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 190,61
09/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 6.000,00
09/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
09/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
PN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
R$ 2.000,00
09/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Isaque de Cassio Morais Monteiro
R$ 1.000,00
09/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
W S D PEREIRA COMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES
R$ 1.000,00
09/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 1.000,00
09/10/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Jose Antonio Nunes de Souza
R$ 1.000,00
07/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
E&C COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 174,00
07/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 272,56
06/10/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
06/10/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Monte Belo Macaiba - Distrito Industrial Ltda
R$ 435,38
29/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Domingos Centro
R$ 356,30
28/09/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.508,07
28/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 479,22
26/09/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.501,31
26/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
25/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
22/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 191,88
22/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Frei Damião Caicara
R$ 250,00
22/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 372,16
19/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 98,16
14/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
14/09/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 261,49
14/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 401,99
11/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
CLISTENES CARLOS - ASSESSORIA E DIVULGAÇÃO
R$ 2.000,00
09/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 1.000,00
08/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 9.600,00
08/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
08/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
WENDELL JEFFERSON B DE LIMA
R$ 1.500,00
08/09/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA
R$ 2.000,00
07/09/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto Boa Vista III
R$ 409,29
31/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
29/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
20/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 191,88
18/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto Boa Vista III
R$ 345,05
17/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 412,65
12/08/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 252,44
10/08/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
09/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
09/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
José Alves
R$ 1.000,00
09/08/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.305,53
09/08/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.508,07
08/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
PN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
R$ 1.500,00
08/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
R$ 500,00
08/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Jose Vanderlucio Varela Filho
R$ 1.000,00
08/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA FERNANDES
R$ 1.000,00
08/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Edinael Castro de Melo
R$ 500,00
07/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 9.600,00
07/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 1.000,00
07/08/2023
Divulgação da atividade parlamentar
WENDELL JEFFERSON B DE LIMA
R$ 1.500,00
31/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
RÁDIO DIFUSORA DE MOSSORÓ S/A
R$ 2.000,00
30/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA
R$ 307,00
29/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 336,44
28/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
28/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 80,24
27/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Domingos Centro
R$ 355,79
26/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
26/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
SAULO RANIERY DO VALE BEZERRA
R$ 1.000,00
26/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
J BRUNNO DO N SILVA
R$ 1.000,00
26/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO BOA PASSAGEM COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL
R$ 364,42
22/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 330,68
21/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 191,88
21/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustiveis Medeiros e Medeiros LTDA
R$ 120,58
21/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 331,00
19/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC comercial Ltda Posto Cand
R$ 301,53
17/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustiveis Medeiros e Medeiros LTDA
R$ 250,02
15/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 362,48
13/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 216,95
10/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
10/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA
R$ 2.000,00
10/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
José Alves
R$ 500,00
10/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Wendell Jefferson Braz De Lima
R$ 3.000,00
09/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO GPEXCELGAS LTDA
R$ 274,72
07/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 2.000,00
07/07/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
06/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 8.400,00
06/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
W S D PEREIRA COMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES
R$ 1.000,00
06/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Blog Spot - Maria de Fátima Macedo
R$ 500,00
06/07/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 368,46
03/07/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Eldorado Comunicação e Jornalismo Ltda
R$ 2.000,00
30/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
J NUNES DO NASCIMENTO
R$ 1.000,00
28/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
28/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
28/06/2023
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Holanda advogados Associados
R$ 3.000,00
24/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Frei Damião de Assu
R$ 240,02
23/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 191,88
19/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 330,35
18/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 98,16
13/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 275,31
12/06/2023
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Holanda advogados Associados
R$ 3.000,00
12/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Carlos Magno Dantas
R$ 2.000,00
12/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 8.400,00
12/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
12/06/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 2.000,00
12/06/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
10/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 301,28
01/06/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 355,34
31/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Blog Ricardo Morais
R$ 1.000,00
30/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
30/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
29/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA FERNANDES
R$ 1.000,00
29/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
SAULO RANIERY DO VALE BEZERRA
R$ 1.000,00
29/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA
R$ 2.000,00
29/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Jose Vanderlucio Varela Filho
R$ 1.000,00
25/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 398,58
22/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 125,04
21/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 191,88
18/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 372,22
17/05/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 2.196,62
16/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Wendell Jefferson Braz De Lima
R$ 3.000,00
16/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Isaque de Cassio Morais Monteiro
R$ 1.000,00
16/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Lucas Tavares de Oliveira
R$ 500,00
16/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
PN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
R$ 1.500,00
15/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 316,67
12/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 323,88
10/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 2.000,00
10/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
AUDERI FERNANDES DE SOUZA
R$ 1.000,00
09/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
09/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Edinael Castro de Melo
R$ 500,00
09/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
J NUNES DO NASCIMENTO
R$ 1.000,00
09/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ALEX BATISTA FERNANDES DA SILVA
R$ 500,00
09/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Jabuti Publicidade Eireli
R$ 1.000,00
08/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 8.400,00
08/05/2023
Divulgação da atividade parlamentar
W S D PEREIRA COMUNICAÇÕES E REPRESENTAÇÕES
R$ 1.000,00
05/05/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
05/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 373,30
01/05/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
POSTO PINHEIRO
R$ 241,60
29/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO IRMAOS LTDA
R$ 304,52
28/04/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
28/04/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
27/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 374,76
27/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 116,08
23/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 240,96
21/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 190,53
17/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Posto Santo Expedito LTDA
R$ 428,11
14/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 239,60
13/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 228,96
12/04/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Wendell Jefferson Braz De Lima
R$ 3.000,00
11/04/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
10/04/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 10.800,00
10/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 299,50
06/04/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
06/04/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 2.000,00
05/04/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 414,32
31/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 335,01
28/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
27/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
27/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Eldorado Comunicação e Jornalismo Ltda
R$ 2.000,00
27/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ROBERTO FLAVIO DE OLIVEIRA
R$ 2.000,00
25/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 417,32
25/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 80,24
20/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO ESPACIAL
R$ 250,00
18/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 190,53
16/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 426,29
15/03/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.366,37
14/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 230,03
14/03/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.366,37
08/03/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 3.569,12
08/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 2.000,00
08/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 10.800,00
08/03/2023
Divulgação da atividade parlamentar
ILMO MEDEIROS GOMES 85046523434
R$ 6.000,00
08/03/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 3.569,12
06/03/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 321,19
06/03/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
27/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
SAULO RANIERY DO VALE BEZERRA
R$ 2.000,00
27/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
27/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
27/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Anderson Rafael Melo da Silva
R$ 2.000,00
27/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FUNDAÇÃO PAZ NA TERRA
R$ 1.500,00
27/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Jose Vanderlucio Varela Filho
R$ 1.000,00
23/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 2.813,21
23/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 448,26
23/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 70,99
17/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 190,53
16/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 405,77
13/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 10.800,00
13/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
11/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA
R$ 300,00
10/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 414,19
10/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 310,81
08/02/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Rosangela Kalina Veloso da Silva
R$ 3.000,00
08/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.366,37
08/02/2023
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
AIRES TURISMO
R$ 112,02
06/02/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.500,00
03/02/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 437,58
02/02/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
AIRES TURISMO
R$ 1.372,62
02/02/2023
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
AIRES TURISMO
R$ 1.372,62
24/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
alares - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda
R$ 186,73
24/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
CAERN
R$ 70,99
23/01/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Anderson Rafael Melo da Silva
R$ 3.000,00
21/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 400,04
20/01/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Bruno Allyf Bezerra de Lima
R$ 2.000,00
20/01/2023
Divulgação da atividade parlamentar
G7 CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Ltda
R$ 10.800,00
20/01/2023
Divulgação da atividade parlamentar
BRUNO E P BARRETO CIRILO
R$ 1.000,00
20/01/2023
Divulgação da atividade parlamentar
Fundaçõa Educacional Santana
R$ 1.500,00
20/01/2023
Divulgação da atividade parlamentar
FRANQUILAINE SUELI SILVA
R$ 6.000,00
19/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
WELL POSTOS LTDA
R$ 383,18
18/01/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
R$ 3.638,79
15/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Carau Combustiveis LTDA
R$ 306,34
12/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
COSERN
R$ 258,67
10/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
JVC Comercial Ltda
R$ 392,91
09/01/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
João Mauricio de Sousa
R$ 2.300,00
08/01/2023
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
R$ 3.388,79
04/01/2023
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Flor e Oliveira
R$ 387,84
31/12/2022
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM AIRLINES
R$ 1.215,38
18/07/2022
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Comercial de Combustiveis Medeiros e Medeiros LTDA
R$ 237,22
Posicionamento em Votações Recentes
PL 2384/2023 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.384/2023 e das Emendas nºs 23 e 26, de redação.

30/08/2023
MSF 56/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2023 - Marcos de Brito Campos Júnior (DNIT).

13/09/2023
MSF 46/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2023 - Paulo Xavier Alcoforado (ANCINE).

13/09/2023
MSF 49/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2023 - Maria Clara Duclos Carisio (Bósnia Herzegovina).

13/09/2023
MSF 50/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 50, de 2023 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Suécia e Letônia).

13/09/2023
MSF 51/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2023 - Gilberto Fonseca Guimarães de Moura (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall).

13/09/2023
MSF 54/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2023 - Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa (Catar).

13/09/2023
MSF 55/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2023 - Gustavo Rocha de Menezes (Myanmar).

20/09/2023
REQ 31/2023 Votou: NãO

Votação nominal do Requerimento nº 31, de 2023, da CCJ - Solicita urgência para o PL nº 2.903/2023.

27/09/2023
PL 2903/2023 Votou: NãO

Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.903 de 2023, nos termos dos Pareceres, ressalvados os destaques.

27/09/2023
PL 2903/2023 Votou: NãO

Votação nominal do § 4º do art. 16 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.

27/09/2023
PL 2903/2023 Votou: NãO

Votação nominal do Art. 28 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.

27/09/2023
PLP 136/2023 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, nos termos dos pareceres.

04/10/2023
PL 2721/2023 Votou: SIM

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023, nos termos do Parecer.

10/10/2023
MSF 57/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2023 - Rodrigo D'Araujo Gabsch (Kuwait).

25/10/2023
MSF 58/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana).

25/10/2023
MSF 35/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 35, de 2023 - Igor Roberto Albuquerque Roque (DPU).

25/10/2023
MSF 60/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2023 - Daniela Rodrigues Teixeira (STJ).

25/10/2023
MSF 62/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2023 - José Afrânio Vilela (STJ).

25/10/2023
MSF 61/2023 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2023 - Teodoro Silva Santos (STJ).

25/10/2023
Falas na Tribuna e Comissões
20/12/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 54, de 2021, que "Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020"."

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19/12/2023 Pela ordem

"Pela ordem sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências"."

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19/12/2023 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências"."

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29/11/2023 Pela ordem

"Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 243, de 2023, que "Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.""

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28/11/2023 Pela ordem

"Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999), PL dos Agrotóxicos, que "Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências.""

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20/11/2023 Discurso

"Reflexão sobre o Dia da Consciência Negra, celebrado na presente data. Destaque para os dados relativos à população negra no Brasil. Necessidade de se avançar em busca da igualdade."

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14/11/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 205, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios"."

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14/11/2023 Discurso

"Posicionamento a favor do Projeto de Lei nº 2788, de 2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. Críticas à ausência de responsabilização da empresa Vale pelos acidentes ocorridos em Mariana e Brumadinho, ambos em Minas Gerais."

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07/11/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências"."

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31/10/2023 Discurso

"Celebração dos 50 anos do Plano Nacional de Imunizações e elogios à Ministra da Saúde pela inclusão da vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação."

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24/10/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5384, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública"."

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24/10/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1821, de 2021, que "Regula a profissão de sanitarista"."

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24/10/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências"."

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17/10/2023 Como Relator - Para proferir parecer

"Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2019, que "Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério"."

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17/10/2023 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2839, de 2019, que "Institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos"."

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Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
SEN-176520
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos”
REQ 140/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176519
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
REQ 17/2026 - CSP
2026 REQ
SEN-176518
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
REQ 418/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176517
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
REQ 95/2026 - CI
2026 REQ
SEN-176516
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
REQ 417/2026 - CDIR
2026 RQS
SEN-176515
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
RQS 796/2026
2026 PL
SEN-176514
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD)
2026 PL
SEN-176513
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
PL 5127/2026
2026 SUG
SEN-176512
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
SUG 43/2026
2026 SUG
SEN-176511
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
SUG 42/2026
2026 SUG
SEN-176510
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
SUG 41/2026
2026 PLP
SEN-176509
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
PLP 313/2026
2026 PRS
SEN-176508
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
PRS 60/2026
2026 R.S
SEN-176507
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
R.S 8/2026
2026 RQS
SEN-176506
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
RQS 795/2026
2026 RQS
SEN-176505
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
RQS 794/2026
2026 PFS
SEN-176504
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
PFS 4/2026
2026 PFS
SEN-176503
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
PFS 3/2026
2026 RQS
SEN-176502
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 793/2026
2026 PDL
SEN-176501
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
PDL 92/2026
2026 RQS
SEN-176496
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 792/2026
2026 PDL
SEN-176495
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
PDL 237/2026
2026 PDL
SEN-176493
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
PDL 150/2026
2026 REQ
SEN-176490
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
REQ 416/2026 - CDIR
2026 PEC
SEN-176489
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
PEC 24/2026
2026 REQ
SEN-176488
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros,
Presidente do Banco do Brasil S.A.
REQ 20/2026 - CRA
2026 REQ
SEN-176487
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
REQ 415/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176486
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
REQ 414/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176485
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
REQ 51/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176484
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
REQ 50/2026 - CE
2026 REQ
SEN-176483
Requer urgência para o PL 4921/2026.
REQ 41/2026 - CCJ
2026 REQ
SEN-176471
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
REQ 139/2026 - CDH
2026 REQ
SEN-176454
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
REQ 102/2026 - CCT
2026 RQS
SEN-176449
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
RQS 791/2026
2026 PL
SEN-176448
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
PL 5890/2026
2026 PLP
SEN-176447
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
PLP 309/2026
2026 PL
SEN-176446
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
PL 5885/2026
2026 RQS
SEN-176445
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
RQS 790/2026
2026 REQ
SEN-176444
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
REQ 104/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176443
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 789/2026
2026 PRS
SEN-176442
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
PRS 59/2026
2026 REQ
SEN-176441
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,
com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde
o Brasil está e quais devem ser as prioridades".
REQ 1/2026 - CCTVACIN
2026 PLP
SEN-176440
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
PLP 308/2026
2026 PL
SEN-176439
Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
PL 5880/2026
2026 PL
SEN-176438
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
PL 5879/2026
2026 PL
SEN-176437
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
PL 5877/2026
2026 REQ
SEN-176436
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
REQ 103/2026 - CAS
2026 REQ
SEN-176435
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
REQ 138/2026 - CDH
2026 RQS
SEN-176434
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
RQS 788/2026
2026 REQ
SEN-176433
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
REQ 45/2026 - CMCVM
2026 PRS
SEN-176432
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
PRS 58/2026
2026 PL
SEN-176415
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
PL 1137/2026
2026 PL
SEN-176414
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
PL 334/2026
2026 REQ
SEN-176407
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
REQ 44/2026 - CMCVM
2026 PL
SEN-176394
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
PL 5872/2026
2026 PL
SEN-176392
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
PL 5871/2026
2026 PL
SEN-176387
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
PL 5869/2026
2026 REQ
SEN-176385
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
REQ 36/2026 - CTFC
2026 REQ
SEN-176384
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
REQ 49/2026 - CE
2026 PL
SEN-176383
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
PL 5866/2026
2026 REQ
SEN-176382
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
REQ 413/2026 - CDIR
2026 REQ
SEN-176381
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
REQ 21/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176380
Requer servidores do TCU
REQ 131/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176379
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
REQ 20/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176378
Requer disponibilização de técnicos do TCU
REQ 130/2026 - CAE
2026 RQS
SEN-176377
Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
RQS 787/2026
2026 REQ
SEN-176376
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
REQ 19/2026 - CRE
2026 REQ
SEN-176373
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
REQ 102/2026 - CAS
2026 RQS
SEN-176372
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 786/2026
2026 REQ
SEN-176371
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
REQ 412/2026 - CDIR
2026 SUG
SEN-176370
Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
SUG 40/2026
2026 PL
SEN-176369
Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
PL 5843/2026
2026 REQ
SEN-176368
Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
REQ 129/2026 - CAE
2026 PDL
SEN-176367
Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
PDL 557/2026
2026 R.S
SEN-176366
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
R.S 7/2026
2026 RQS
SEN-176365
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 785/2026
2026 REQ
SEN-176364
Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
REQ 94/2026 - CI
2026 RQS
SEN-176363
Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 784/2026
2026 RQS
SEN-176362
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 783/2026
2026 RQS
SEN-176361
Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 782/2026
2026 RQS
SEN-176360
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
RQS 781/2026
2026 RQS
SEN-176359
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 780/2026
2026 RQS
SEN-176358
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 779/2026
2026 RQS
SEN-176357
Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 778/2026
2026 RQS
SEN-176356
Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 777/2026
2026 RQS
SEN-176355
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
RQS 776/2026
2026 RQS
SEN-176354
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 775/2026
2026 RQS
SEN-176353
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 774/2026
2026 RQS
SEN-176352
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
RQS 773/2026
2026 PLP
SEN-176351
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
PLP 302/2026
2026 REQ
SEN-176350
Requer a inclusão de convidado.
REQ 128/2026 - CAE
2026 REQ
SEN-176349
Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
REQ 127/2026 - CAE
2026 AVN
SEN-176348
Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
AVN 22/2026
2026 RQS
SEN-176347
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
RQS 772/2026
2026 PL
SEN-176342
Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
PL 3507/2026
2026 PL
SEN-176340
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
PL 5833/2026
2026 PL
SEN-176339
Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
PL 5831/2026
2026 RQS
SEN-176338
Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
RQS 771/2026
2026 PL
SEN-176337
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
PL 5829/2026
2026 PL
SEN-176336
Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
PL 5828/2026
Total Empenhado (Indicado)
R$ 131.997.704,15
Total Efetivamente Pago
R$ 119.103.007,49
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640910003
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 26.765.501,00 R$ 26.765.501,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640910011
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 13.905.877,00 R$ 13.905.877,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640910001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.329.853,00 R$ 10.329.853,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640910009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.431.086,00 R$ 3.055.323,00
2026
Nacional
Cód: 202640910012
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.998.553,37 R$ 1.686.904,84
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640910006
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202640910007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 812.339,00 R$ 499.609,00
2026
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202640910002
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 399.967,86 R$ 399.288,16
2026
NATAL - RN
Cód: 202640910013
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 399.671,80 R$ 0,00
2026
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202640910010
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 866.616,00 R$ 0,00
2026
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202640910005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2026
Nacional
Cód: 202640910004
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 369.254,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540910011
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 28.579.856,43 R$ 28.313.858,43
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540910004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 14.812.841,00 R$ 14.812.841,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540910006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 9.464.770,00 R$ 9.464.770,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540910002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.252.324,00 R$ 3.646.324,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540910012
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.839.920,00 R$ 2.087.075,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202540910013
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.700.000,00 R$ 1.400.000,00
2025
NATAL - RN
Cód: 202540910008
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 499.866,47 R$ 495.487,97
2025
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202540910005
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 500.000,00 R$ 386.267,99
2025
Nacional
Cód: 202540910010
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 499.934,50 R$ 254.027,10
2025
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202540910009
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
RIO GRANDE DO NORTE (UF)
Cód: 202540910001
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 569.473,05 R$ 0,00
2025
Nacional
Cód: 202540910007
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 799.999,67 R$ 0,00
2025
NATAL - RN
Cód: 202540910003
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
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