Otto Alencar
Senador(a)

Otto Alencar

PSD — BA

Total Reembolsado em 2024
R$ 310.354,42
Maiores Recebedores
TUDO AV FILMES LTDA R$ 180.000,00
David Granja R$ 47.430,96
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda R$ 42.676,49
ENGENHONOVO COMUNICAÇÃO LTDA R$ 11.592,00
Condomínio Mundo Plaza R$ 10.202,78
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
02/01/2025
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 2.433,26
20/12/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto combustiveis macedo eireli
R$ 283,04
20/12/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto combustiveis macedo eireli
R$ 300,00
13/12/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 431,33
09/12/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
03/12/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
02/12/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.492,29
02/12/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.492,29
01/12/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
25/11/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
14/11/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
14/11/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 867,68
12/11/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 410,91
04/11/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
01/11/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
01/11/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.532,92
31/10/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
GOL
R$ 1.480,17
31/10/2024
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
LATAM
R$ 2.005,85
21/10/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
18/10/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
16/10/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.883,00
11/10/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 374,42
03/10/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 200,00
02/10/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
01/10/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.671,19
01/10/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
01/10/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 245,00
26/09/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
20/09/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
16/09/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
16/09/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 2.158,97
13/09/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 403,86
02/09/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
02/09/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.647,12
30/08/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 300,00
22/08/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 320,01
21/08/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
21/08/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 320,01
19/08/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.317,03
14/08/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
12/08/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 309,22
01/08/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
31/07/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
27/07/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 200,03
25/07/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
16/07/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 241,22
16/07/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.510,37
15/07/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
11/07/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 192,11
01/07/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 2.237,22
01/07/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
27/06/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
ENGENHONOVO COMUNICAÇÃO LTDA
R$ 11.592,00
27/06/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto combustiveis macedo eireli
R$ 259,00
25/06/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
17/06/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.491,15
15/06/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 420,02
14/06/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
14/06/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 220,04
12/06/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 321,19
01/06/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
31/05/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto combustiveis macedo eireli
R$ 299,32
31/05/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.532,51
23/05/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
23/05/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
16/05/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 2.624,50
16/05/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 2.099,60
15/05/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
10/05/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 392,42
10/05/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto combustiveis macedo eireli
R$ 310,52
02/05/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
01/05/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
30/04/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.440,68
22/04/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
16/04/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.455,18
15/04/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 935,79
13/04/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 270,08
12/04/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 315,00
11/04/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 526,42
01/04/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.921,09
01/04/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
01/04/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
20/03/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
15/03/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.782,25
13/03/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 534,08
01/03/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.772,32
01/03/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
29/02/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
26/02/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,31
26/02/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Prefeitura de Salvador BA
R$ 434,40
20/02/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
17/02/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 190,01
16/02/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.952,85
14/02/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 915,48
09/02/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 524,65
06/02/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 1.845,15
30/01/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
25/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto combustiveis macedo eireli
R$ 275,00
23/01/2024
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
TUDO AV FILMES LTDA
R$ 15.000,00
17/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 111,83
16/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
ESR - Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda
R$ 2.162,82
15/01/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 900,49
12/01/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Coelba
R$ 530,97
11/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
AUTO POSTO SAO JOAO LTDA
R$ 190,01
10/01/2024
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
posto combustiveis macedo eireli
R$ 320,00
02/01/2024
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
David Granja
R$ 3.952,58
14/12/2023
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
Condomínio Mundo Plaza
R$ 900,49
Posicionamento em Votações Recentes
PLP 108/2024 Votou: P-NRV

Votação nominal da Emenda nº 721 (Substitutivo) ao PLP nº 108/2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

30/09/2025
PLP 108/2024 Votou: NãO

Votação nominal da Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada.

30/09/2025
PL 769/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer.

21/10/2025
PLP 185/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres.

25/11/2025
RQS 857/2024 Votou: SIM

Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022

17/12/2025
PLP 6/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024.

25/03/2026
PLP 85/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.

15/05/2024
PLP 85/2024 Votou: NãO

Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, destacada.

15/05/2024
RQS 369/2024 Votou: NãO

Votação nominal do Requerimento nº 369, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, que solicita a preferência para a votação da Emenda n° 23 (Substitutivo) em relação à Emenda nº 13 (Substitutivo).

22/05/2024
PL 914/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

05/06/2024
MSF 12/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2024 - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (TST).

19/06/2024
MSF 6/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2024 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).

19/06/2024
OFS 5/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal do Ofício nº 5, de 2024 - Mauro Luiz Campbell Marques (CNJ).

19/06/2024
MSF 5/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2024 - André Luís Macagnan Freire (Procurador-Chefe CADE).

19/06/2024
MSF 1/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2024 - Carlos José Areias Moreno Garcete (Nigéria).

19/06/2024
MSF 2/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2024 - Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes (Dinamarca e Lituânia).

19/06/2024
PLP 72/2024 Votou: SIM

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2.

02/07/2024
MSF 10/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA).

10/07/2024
MSF 11/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2024 - Rodrigo de Azeredo Santos (Noruega e Islândia).

10/07/2024
MSF 7/2024 Votou: VOTOU

Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2024 - Flávio Helmold Macieira (Irlanda).

10/07/2024
Falas na Tribuna e Comissões
17/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para dispor sobre hipóteses de dispensa de autorização para atos relativos a eleição e posse de administradores e membros de conselhos estatutários de entidades abertas de previdência complementar; altera a Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, para dispor sobre responsabilidade de administradores, regimes especiais de insolvência e medidas preventivas aplicáveis às sociedades cooperativas de seguros e às administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, para dispor sobre a contratação de operações de resseguro por sociedades cooperativas de seguros e por administradoras de operações de proteção patrimonial mutualista; altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Proteção Patrimonial Mutualista, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta; estabelece regras e condições para regularização da situação de associações que especifica; revoga dispositivo da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964; e dá outras providências"."

Ver Íntegra / Vídeo
17/12/2024 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa"."

Ver Íntegra / Vídeo
12/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 910, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2201 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências"."

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12/12/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 909, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda 2203 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências"."

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12/12/2024 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 576, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022"."

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12/12/2024 Discussão

"Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 141, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não são considerados no cômputo dos limites de despesa com pessoal"."

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04/12/2024 Pela ordem

"Pela ordem sobre a audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 839, de 2024, (Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.149/2020.) ao Projeto de Lei (PL) n° 3149, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.""

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27/11/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 153, de 2024, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.""

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27/11/2024 Pela ordem

"Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4448, de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários afetados com perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal; autoriza as instituições financeiras a operarem com mutuários nas condições que especifica; altera as Leis nºs 14.042, de 19 de agosto de 2020, 8.427, de 27 de maio de 1992, 14.981, de 20 de setembro de 2024, e 13.001, de 20 de junho de 2014; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.247, de 31 de julho de 2024, e 1.272, de 25 de outubro de 2024.""

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18/11/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 788, de 2024, (Requer, pela Liderança do União, destaque para votação em separado do art. nº 4º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências.""

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18/11/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”."

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18/11/2024 Pela ordem

"Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências.""

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18/11/2024 Pela ordem

"Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências”."

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13/11/2024 Pela Liderança

"Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências"."

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13/11/2024 Orientação à bancada

"Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2024, que "Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências"."

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Total Empenhado (Indicado)
R$ 140.611.049,08
Total Efetivamente Pago
R$ 136.508.264,08
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202637950003
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 28.369.196,23 R$ 28.369.196,23
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202637950002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 28.295.250,00 R$ 26.500.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202637950001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 16.204.750,00 R$ 16.204.750,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202537950002
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 30.542.714,85 R$ 30.234.317,85
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202537950001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 25.200.000,00 R$ 25.200.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202537950003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.000.000,00 R$ 10.000.000,00
2025
Nacional
Cód: 202537950005
Essencial à justiça
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 499.138,00 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202537950004
Direitos da cidadania
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.500.000,00 R$ 0,00
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