| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 04/04/2024 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
RODOPLACAS
|
R$ 18.000,00 |
| 26/02/2024 |
Divulgação da atividade parlamentar
RODOPLACAS
|
R$ 5.000,00 |
| 19/12/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 15/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 15/12/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 219,78 |
| 14/12/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
F M HOLANDA LTDA.
|
R$ 15.000,00 |
| 14/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 12/12/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
|
R$ 811,42 |
| 07/12/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
|
R$ 1.384,12 |
| 07/12/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aerotur Serviços
|
R$ 1.135,11 |
| 01/12/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 01/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 01/12/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 3.078,00 |
| 01/12/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
FORBRAS RORAIMA LTDA
|
R$ 16.800,00 |
| 01/12/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ATACADÃO S.A.
|
R$ 266,23 |
| 01/12/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 01/12/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 01/12/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 219,78 |
| 20/11/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.380,29 |
| 10/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 12.559,00 |
| 10/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Aires Turismo
|
R$ -1.809,51 |
| 10/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Aires Turismo
|
R$ -1.809,51 |
| 10/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Aires Turismo
|
R$ -1.347,64 |
| 10/11/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 308,79 |
| 09/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Aires Turismo
|
R$ -1.705,90 |
| 09/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Aires Turismo
|
R$ -925,69 |
| 09/11/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 346,44 |
| 09/11/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ -1.830,21 |
| 08/11/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 20,70 |
| 01/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 01/11/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 333,83 |
| 01/11/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 01/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 01/11/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
F M HOLANDA LTDA.
|
R$ 16.660,00 |
| 01/11/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 3.291,00 |
| 01/11/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
ATACADÃO S.A.
|
R$ 340,40 |
| 26/10/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 20,70 |
| 25/10/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.367,51 |
| 25/10/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.388,21 |
| 19/10/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.388,21 |
| 05/10/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.367,51 |
| 02/10/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 02/10/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 02/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 02/10/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
SUPERMERCADO GAVIÃO
|
R$ 259,00 |
| 02/10/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
FORBRAS RORAIMA LTDA
|
R$ 15.990,00 |
| 02/10/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 3.061,00 |
| 26/09/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 6,94 |
| 15/09/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 219,78 |
| 01/09/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 01/09/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 01/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 01/09/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 01/09/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 2.598,00 |
| 01/09/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ATACADÃO S.A.
|
R$ 276,25 |
| 15/08/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 208,19 |
| 01/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 01/08/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.076,00 |
| 01/08/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 01/08/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 2.379,00 |
| 01/08/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ATACADÃO S.A.
|
R$ 457,28 |
| 15/07/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 167,84 |
| 11/07/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.830,21 |
| 03/07/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 03/07/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 03/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 2.145,00 |
| 03/07/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 03/07/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 03/07/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 01/07/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ATACADÃO S.A.
|
R$ 335,68 |
| 30/06/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
N.R.P. MENEZES EIRELI
|
R$ 210,75 |
| 15/06/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 168,70 |
| 08/06/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 1.388,21 |
| 02/06/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 01/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 2.271,00 |
| 01/06/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ATACADÃO S.A.
|
R$ 286,26 |
| 01/06/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 01/06/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 31/05/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 15/05/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 167,84 |
| 02/05/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 02/05/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 02/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 02/05/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
Supermercado Gavião LTDA
|
R$ 388,04 |
| 02/05/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 1.976,00 |
| 26/04/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 2.000,00 |
| 15/04/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 167,48 |
| 04/04/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 03/04/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Stefania Hellmann 73712701187
|
R$ 1.500,00 |
| 03/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 03/04/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 03/04/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 1.791,00 |
| 02/04/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
ATACADÃO S.A.
|
R$ 328,93 |
| 22/03/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 3.343,55 |
| 15/03/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 163,06 |
| 13/03/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Stefania Hellmann 73712701187
|
R$ 1.500,00 |
| 10/03/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Stefania Hellmann 73712701187
|
R$ 1.500,00 |
| 08/03/2023 |
Contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar
Aires Turismo
|
R$ 1.366,37 |
| 01/03/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 154,00 |
| 01/03/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 01/03/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 01/03/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 1.932,00 |
| 01/03/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
Supermercado Gavião LTDA
|
R$ 434,94 |
| 01/03/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
N.R.P. MENEZES EIRELI
|
R$ 277,80 |
| 01/03/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Aires Turismo
|
R$ 3.112,92 |
| 15/02/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 163,06 |
| 13/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 3.987,27 |
| 13/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 3.624,83 |
| 11/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 1.698,06 |
| 11/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 3.085,99 |
| 09/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 3.998,83 |
| 03/02/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
METAVERSO BRASIL LTDA
|
R$ 3.000,00 |
| 03/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 4.195,76 |
| 01/02/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 01/02/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 01/02/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 1.697,00 |
| 01/02/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 4.119,74 |
| 16/01/2023 |
Aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos.
Supermercado Gavião LTDA
|
R$ 394,75 |
| 16/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
Gomes e Gontijo LTDA
|
R$ 1.752,00 |
| 16/01/2023 |
Divulgação da atividade parlamentar
L N M PETRI
|
R$ 10.000,00 |
| 16/01/2023 |
Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes
PARIMA LOCAÇÃO BOA VISTA LTDA
|
R$ 10.900,00 |
| 16/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 4.369,42 |
| 16/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 4.089,48 |
| 15/01/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 164,78 |
| 11/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 4.150,00 |
| 05/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 3.956,47 |
| 03/01/2023 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA
|
R$ 144,07 |
| 02/01/2023 |
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
Monte Roraima Turismo Ltda
|
R$ 3.944,82 |
| 15/12/2022 |
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.
OI S/A
|
R$ 163,06 |
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).
09/12/2025Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).
09/12/2025Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
09/12/2025Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.
17/12/2025Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
24/03/2026Votação nominal da Emenda nº 7 (Substitutivo) à PEC nº 66/2023, nos termos dos pareceres (1º Turno).
14/08/2024Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno).
14/08/2024Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).
14/08/2024Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno).
14/08/2024Votação nominal da decisão da Presidência na Questão de Ordem apresentada pelo Senador Alessandro Vieira.
18/03/2025Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PL nº 2.088/2023, com subemendas, nos termos do parecer da CAE.
01/04/2025Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2023, nos termos do parecer de Plenário.
29/04/2025Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque
25/06/2025Votação nominal da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, destacada.
25/06/2025Votação nominal do Requerimento nº 451, de 2025, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023
25/06/2025Votação nominal da PEC nº 66/2023, nos termos do parecer, ressalvados os destaques (1º turno).
16/07/2025Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator.
02/09/2025Votação nominal da Expressão do §19 do art. 165 da Constituição, constante do art. 1º da PEC nº 66/2023, destacada.
02/09/2025Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno).
02/09/2025Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2023.
08/02/2023"Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências"."
Ver Íntegra / Vídeo"Preocupação com as anomalias climáticas causadas pelo fenômeno do El Niño, destacando a seca histórica na Região Norte do Brasil e o papel do Poder Público para mitigar os efeitos da estiagem, principalmente sobre as populações mais pobres."
Ver Íntegra / Vídeo"Apelo ao Governo Federal para que adote providências com vistas à concessão temporária de isenção de IPI aos produtos eletrodomésticos da linha branca em benefício das famílias brasileiras."
Ver Íntegra / Vídeo"Considerações sobre o alcance dos recursos financeiros destinados por meio das emendas parlamentares, sobretudo nas áreas de educação e infraestrutura de municípios."
Ver Íntegra / Vídeo"Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 89, de 2023, que "Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.""
Ver Íntegra / Vídeo"Manifestação favorável à rejeição, pelo Congresso Nacional, do veto aposto ao Projeto de Lei no. 2903/2023, que dispõe sobre o marco temporal de terras indígenas. Destaque para a importância do agronegócio para o progresso do Estado de Roraima."
Ver Íntegra / Vídeo"Preocupação com a crescente tensão entre Venezuela e a Guiana na América do Sul e as implicações de um possível conflito para o Brasil, especialmente para o Estado de Roraima.Defesa da atuação brasileira como mediador para solucionar de forma pacífica a crise da região."
Ver Íntegra / Vídeo"Considerações sobre as declarações da Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, na CPI das ONGs, referentes à BR-319."
Ver Íntegra / Vídeo"Satisfação pela aprovação unânime, na CRE, do Projeto de Decreto Legislativo nº 380/2023, que confirma o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul."
Ver Íntegra / Vídeo"Comentários sobre a participação de S. Exa. no II Simpósio Jurídico Desafios do Estado Pós-Moderno: Equidade Racial e da Mulher, realizado no Rio de Janeiro. Destaque para a desigualdade de gênero e de raça existente na sociedade brasileira, conforme demonstram as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)."
Ver Íntegra / Vídeo"Considerações acerca dos benefícios da reforma tributária para a população do Estado de Roraima, incluindo impactos econômicos e sociais positivos."
Ver Íntegra / Vídeo"Satisfação com a chegada dos brasileiros repatriados da Faixa de Gaza na operação Voltando em Paz da Força Aérea Brasileira (FAB)."
Ver Íntegra / Vídeo"Satisfação com a aprovação pelo Senado Federal da PEC nº 45/2019, que disciplina a reforma tributária. Expectativas positivas sobre as repercussões econômicas e sociais dessa mudança regulatória no Brasil. Destaque para duas emendas, de autoria de S. Exa., admitidas no texto da PEC."
Ver Íntegra / Vídeo"Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências"."
Ver Íntegra / Vídeo| Ano | Proposição | Ementa / Descrição | Área / Tema |
|---|---|---|---|
| 2026 |
REQ
SEN-176520
|
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “Por uma cultura de respeito aos Direitos
Humanos” |
REQ 140/2026 - CDH |
| 2026 |
REQ
SEN-176519
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados os Senhores Daniel Nogueira Cola e Wedson de Oliveira Cajé, Delegados da Polícia Federal, a comparecerem a esta Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos acerca de seus afastamentos das funções exercidas na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Polícia Federal.
|
REQ 17/2026 - CSP |
| 2026 |
REQ
SEN-176518
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Encontro de Altas Autoridades e do Lançamento Internacional do Lemann Corporative, em Zurique, Suíça.
|
REQ 418/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176517
|
Requer inclusão de convidado na audiência pública objeto do REQ 46/2026-CI
|
REQ 95/2026 - CI |
| 2026 |
REQ
SEN-176516
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Astronaut Reunion, em Houston, Estados Unidos, e do GITEX Global 2026, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
|
REQ 417/2026 - CDIR |
| 2026 |
RQS
SEN-176515
|
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Augusta Leontina Dallapiccola.
|
RQS 796/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176514
|
Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, para dispor sobre a determinação da identidade paterna em caso de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida.
|
PL 5905/2026 (Substitutivo-CD) |
| 2026 |
PL
SEN-176513
|
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás.
|
PL 5127/2026 |
| 2026 |
SUG
SEN-176512
|
Propõe "Limitar a remuneração de agentes políticos a 5 vezes a mediana da renda brasileira".
|
SUG 43/2026 |
| 2026 |
SUG
SEN-176511
|
Propõe a "Obrigatoriedade de checagem de fatos ao vivo durante debates presidenciais e afins".
|
SUG 42/2026 |
| 2026 |
SUG
SEN-176510
|
Propõe a "Cassação de mandato por disseminação deliberada de notícias falsas e desinformação".
|
SUG 41/2026 |
| 2026 |
PLP
SEN-176509
|
Altera a Lei Complementar nº 206, de 2024, para autorizar a União a postergar por doze meses adicionais a suspensão do pagamento da dívida devida pelos entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, e faz os devidos ajustes na Lei Complementar nº 212, de 2024, que instituiu o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
|
PLP 313/2026 |
| 2026 |
PRS
SEN-176508
|
Altera a Resolução nº 8, de 2025 que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
|
PRS 60/2026 |
| 2026 |
R.S
SEN-176507
|
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 3522/2025.
|
R.S 8/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176506
|
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano.
|
RQS 795/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176505
|
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a trajetória de vida e de luta do Senador Paulo Paim.
|
RQS 794/2026 |
| 2026 |
PFS
SEN-176504
|
Propõe que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a gestão do risco de crédito, a política de provisionamento e a distribuição de resultados do Banco do Brasil S.A., em razão da queda de seu lucro no terceiro trimestre de 2026.
|
PFS 4/2026 |
| 2026 |
PFS
SEN-176503
|
Propõe examinar, no âmbito das competências de controle da União, a regularidade, a economicidade, a transparência e a fiscalização da aplicação de recursos federais transferidos ao Sistema Único de Saúde, possíveis irregularidades na contratação, execução, remuneração e fiscalização de serviços de saúde, em contratos e instrumentos de parceria celebrados por entes públicos com organizações sociais (OS), cooperativas e empresas prestadoras ou intermediadoras de serviços de saúde.
|
PFS 3/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176502
|
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 78 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
|
RQS 793/2026 |
| 2026 |
PDL
SEN-176501
|
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Pontal - ACODSP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.
|
PDL 92/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176496
|
Requer, pela Liderança do PP, destaque para votação em separado da Emenda nº 83 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
|
RQS 792/2026 |
| 2026 |
PDL
SEN-176495
|
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ararena para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ararendá, Estado do Ceará.
|
PDL 237/2026 |
| 2026 |
PDL
SEN-176493
|
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.
|
PDL 150/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176490
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do "Encontro de Altas Autoridades", em Zurique, Suíça, sem ônus para o Senado Federal.
|
REQ 416/2026 - CDIR |
| 2026 |
PEC
SEN-176489
|
Altera o inciso I, alínea b, do art. 102 e insere a alínea j no inciso I do art. 105 da Constituição Federal de 1988.
|
PEC 24/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176488
|
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a situação do endividamento e da inadimplência dos produtores rurais, as condições de renegociação das operações de crédito rural e os impactos desse cenário sobre o financiamento da atividade agropecuária brasileira.
Proponho para a audiência a presença da Senhora Tarciana Medeiros, Presidente do Banco do Brasil S.A. |
REQ 20/2026 - CRA |
| 2026 |
REQ
SEN-176487
|
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do H2O summit, em Londres, Reino Unido.
|
REQ 415/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176486
|
Requer licença parlamentar no dia 11/11/2026.
|
REQ 414/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176485
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de instruir o PL nº 660/2023.
|
REQ 51/2026 - CE |
| 2026 |
REQ
SEN-176484
|
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 3760/2026, que “institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal” sejam incluídos convidados.
|
REQ 50/2026 - CE |
| 2026 |
REQ
SEN-176483
|
Requer urgência para o PL 4921/2026.
|
REQ 41/2026 - CCJ |
| 2026 |
REQ
SEN-176471
|
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 501/2023
|
REQ 139/2026 - CDH |
| 2026 |
REQ
SEN-176454
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o avanço dos agentes autônomos e dos modelos de Inteligência Artificial de fronteira (Frontier AI), as disputas geopolíticas e regulatórias entre Estados Unidos e China nesse setor, e os impactos diretos dessa nova fronteira tecnológica sobre a cibersegurança e o recrudescimento dos incidentes cibernéticos no Brasil e no mundo.
|
REQ 102/2026 - CCT |
| 2026 |
RQS
SEN-176449
|
Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 790/2026.
|
RQS 791/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176448
|
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) em outras despesas correntes que sejam necessárias ao funcionamento dos estabelecimentos abrangidos pelo sistema penitenciário.
|
PL 5890/2026 |
| 2026 |
PLP
SEN-176447
|
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para tornar inelegíveis, desde a condenação por órgão colegiado até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, os que forem condenados por crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
|
PLP 309/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176446
|
Institui a Política Nacional do Turismo de Base Comunitária.
|
PL 5885/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176445
|
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudionor Germano da Hora Filho.
|
RQS 790/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176444
|
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 93/2026 - CAS, destinada a instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
|
REQ 104/2026 - CAS |
| 2026 |
RQS
SEN-176443
|
Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 78 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
|
RQS 789/2026 |
| 2026 |
PRS
SEN-176442
|
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, para prever a conduta da violência de gênero e raça como infração à ética parlamentar e lhe cominar a pena correspondente.
|
PRS 59/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176441
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.
93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre "Vacinas de interesse nacional — onde o Brasil está e quais devem ser as prioridades". |
REQ 1/2026 - CCTVACIN |
| 2026 |
PLP
SEN-176440
|
Institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais – CSSD, destinada ao financiamento de programas de renda básica.
|
PLP 308/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176439
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Institui a Política Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Biodiversidade Amazônica para uso farmacêutico e cria o Programa Mestre Sacaca de Bioinovação Farmacêutica da Amazônia.
|
PL 5880/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176438
|
Institui a Política Nacional de Integração Academia-Mercado e Formação de Talentos Multidisciplinares (PNIAM); altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio); e dá outras providências.
|
PL 5879/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176437
|
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para conceituar a litigância abusiva e a litigância predatória, dispor sobre a transparência da cessão e do financiamento de direitos litigiosos e estabelecer as consequências processuais e disciplinares do uso abusivo do processo.
|
PL 5877/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176436
|
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2521/2019, que “inclui a consulta preventiva de oftalmologia como parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS); e assegura a prioridade de marcação de consulta oftalmológica pelo SUS a crianças e a pessoas idosas”.
|
REQ 103/2026 - CAS |
| 2026 |
REQ
SEN-176435
|
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios e os avanços nas áreas de Acessibilidade, Equidade de Gênero e Raça e Sustentabilidade Ambiental, à luz da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do trabalho desenvolvido pelas respectivas redes temáticas nacionais, bem como abordar o uso de ferramentas tecnológicas de apoio à gestão e ao monitoramento dessas políticas, com destaque para o SIMPLS – Sistema Integrado de Monitoramento e Planejamento para o Legislativo Sustentável, que passa a disponibilizar portais institucionais gratuitos, com perfis socioambientais das entidades participantes em todas as Unidades da Federação.
|
REQ 138/2026 - CDH |
| 2026 |
RQS
SEN-176434
|
Requer voto de aplauso à Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), pela sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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RQS 788/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176433
|
Requeiro, nos termos do do artigo 90, inciso XIII, do Senado Federal, a aprovação de requerimento de diligência com ônus no âmbito desta Comissão, no município do Rio de Janeiro.
|
REQ 45/2026 - CMCVM |
| 2026 |
PRS
SEN-176432
|
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a adoção de calendário especial para a tramitação de Propostas de Emenda à Constituição.
|
PRS 58/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176415
|
Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.
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PL 1137/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176414
|
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
|
PL 334/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176407
|
Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, inciso III e V, da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2014, a realização de audiência pública para debater a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero contra mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em contextos de privação de liberdade e sob custódia do Estado, e as violações correlatas de direitos da população LBTQIA+.
|
REQ 44/2026 - CMCVM |
| 2026 |
PL
SEN-176394
|
Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para dispor sobre a circulação de pedestres e de ciclistas e estabelecer mecanismos para torná-la mais segura.
|
PL 5872/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176392
|
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, a fim de estabelecer condições especiais de trabalho para os biólogos.
|
PL 5871/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176387
|
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos e de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
|
PL 5869/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176385
|
Requer, nos termos do art. 71 da Constituição Federal, do art. 102-A, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor encaminhe Consulta ao Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da interpretação do art. 25 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, especialmente quanto ao cômputo do tempo de carreira e de cargo para fins de aposentadoria dos servidores oriundos dos ex-Territórios Federais de Roraima, Amapá e Rondônia transpostos para os quadros da União.
|
REQ 36/2026 - CTFC |
| 2026 |
REQ
SEN-176384
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Educação para debater o uso da inteligência artificial (IA) na educação brasileira, com foco no conteúdo, nos impactos e nos desafios de implementação das Diretrizes para a Utilização da Inteligência Artificial na Educação Brasileira, aprovadas pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio do Parecer CNE/CP nº 15/2026, cuja súmula foi publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2026 e que aguarda homologação pelo Ministério da Educação.
|
REQ 49/2026 - CE |
| 2026 |
PL
SEN-176383
|
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para limitar a dedução das despesas com saúde da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
|
PL 5866/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176382
|
Requer a retirada de tramitação do REQ 409/2026 - CDIR.
|
REQ 413/2026 - CDIR |
| 2026 |
REQ
SEN-176381
|
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos jurídicos e econômicos relevantes do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe - Acordo de Escazú- (PDL 934/2025).
|
REQ 21/2026 - CRE |
| 2026 |
REQ
SEN-176380
|
Requer servidores do TCU
|
REQ 131/2026 - CAE |
| 2026 |
REQ
SEN-176379
|
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o conteúdo, os impactos e as possíveis repercussões jurídicas, institucionais, econômicas, ambientais e diplomáticas do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025, que “Aprova o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (Acordo de Escazú), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018”.
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REQ 20/2026 - CRE |
| 2026 |
REQ
SEN-176378
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Requer disponibilização de técnicos do TCU
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REQ 130/2026 - CAE |
| 2026 |
RQS
SEN-176377
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Requer voto de solidariedade à Sra. Ana Elisa Santos Silva, por ameaças de morte e violência sexual, bem como dos ataques racistas e misóginos de que tem sido vítima.
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RQS 787/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176376
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Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública para debater os desafios da indústria brasileira diante das cadeias globais.
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REQ 19/2026 - CRE |
| 2026 |
REQ
SEN-176373
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Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater e esclarecer a atual situação da saúde pública de Alagoas.
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REQ 102/2026 - CAS |
| 2026 |
RQS
SEN-176372
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Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
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RQS 786/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176371
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Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
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REQ 412/2026 - CDIR |
| 2026 |
SUG
SEN-176370
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Propõe o "Fim do Limite de 8 Anos para Militares Temporários".
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SUG 40/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176369
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Institui a Política de Incentivo à Inclusão Profissional das Pessoas com Deficiência na Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a ampliação das oportunidades de trabalho e valorização profissional.
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PL 5843/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176368
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Requeiro a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento nº 126/2026-CAE, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1.141, de 2026.
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REQ 129/2026 - CAE |
| 2026 |
PDL
SEN-176367
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Aprova o texto da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios de 2009 (HKC), para fins de adesão brasileira ao referido instrumento.
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PDL 557/2026 |
| 2026 |
R.S
SEN-176366
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Recorre da decisão terminativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Lei nº 805/2024.
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R.S 7/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176365
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Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
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RQS 785/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176364
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Requer informação ao TCU sobre a projeção de demanda e a formação da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da BR-364/RO
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REQ 94/2026 - CI |
| 2026 |
RQS
SEN-176363
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Requer, pela Liderança do REPUBLICANOS, a retirada do Requerimento nº 778, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 784/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176362
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Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado do art. 6º-F do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 783/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176361
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Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 69 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 782/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176360
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Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
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RQS 781/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176359
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Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 40 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 780/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176358
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Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 774, de 2026, ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 779/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176357
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Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 50 do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 778/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176356
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Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar n° 299/2026, por 10 (dez) dias úteis.
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RQS 777/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176355
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Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 2° do Projeto de Lei Complementar 299/2026.
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RQS 776/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176354
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Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 7° do Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 775/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176353
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Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 774/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176352
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Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 299, de 2026.
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RQS 773/2026 |
| 2026 |
PLP
SEN-176351
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para disciplinar a dedução, das metas de resultado primário, das despesas com subvenção econômica ao óleo diesel em caso de choque de preços internacionais, e a sua recomposição nos exercícios seguintes; e autoriza, em caráter excepcional, a dedução relativa ao exercício de 2026.
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PLP 302/2026 |
| 2026 |
REQ
SEN-176350
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Requer a inclusão de convidado.
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REQ 128/2026 - CAE |
| 2026 |
REQ
SEN-176349
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Requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 107/2026 - CAE, seja incluído como convidado um Representante da Associação Brasileira de Internet (ABRANET).
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REQ 127/2026 - CAE |
| 2026 |
AVN
SEN-176348
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Encaminha cópia do Acórdão 2941/2026, nos autos do TC-014.609/2026-6, que trata de acompanhamento dos resultados fiscais da União quanto às receitas e despesas primárias referentes ao 3º bimestre de 2026, com objetivo de subsidiar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e o relatório sobre as contas do Presidente da República relativas ao exercício de 2026.
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AVN 22/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176347
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Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
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RQS 772/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176342
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Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
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PL 3507/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176340
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Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre as condições de segurança dos locais de travessia de pedestres.
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PL 5833/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176339
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Institui o Programa Nacional de Acolhimento Especializado da Pessoa com Deficiência em Situação de Dependência.
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PL 5831/2026 |
| 2026 |
RQS
SEN-176338
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Requer voto de censura aos autores das ameaças e ofensas contra a deputada federal recém-eleita pelo Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais (PT/MG), Ana Elisa Santos Silva, pela incidência em condutas intimidatórias e difamatórias, ilegais e criminosas, praticadas pelos perpetradores.
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RQS 771/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176337
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Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para assegurar informação e encaminhamento assistencial aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de indisponibilidade de medicamentos destinados a tratamentos de uso contínuo.
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PL 5829/2026 |
| 2026 |
PL
SEN-176336
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Acrescenta o art. 118-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar, como requisitos para a garantia provisória de emprego, o afastamento do trabalhador por período superior a 15 (quinze) dias ou a percepção de benefício por incapacidade temporária acidentário, quando reconhecido o nexo causal ou concausal entre a doença ocupacional e as atividades desempenhadas no curso da relação de emprego.
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PL 5828/2026 |
| Ano | Município / Destino | Tipo / Função | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641430004
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 25.298.748,61 | R$ 25.298.748,61 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641430007
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 22.500.000,00 | R$ 21.500.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641430002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 15.705.877,00 | R$ 15.705.877,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202641430003
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 8.835.600,00 | R$ 8.835.600,00 |
| 2026 |
Nacional
Cód: 202641430001
|
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 479.563,74 | R$ 170.005,83 |
| 2025 |
BOA VISTA - RR
Cód: 202541430006
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 31.836.533,00 | R$ 31.836.533,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541430007
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 23.500.000,00 | R$ 23.265.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202541430005
|
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
|
R$ 7.569.857,42 | R$ 7.494.159,42 |
| 2025 |
UIRAMUTÃ - RR
Cód: 202541430010
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 2.583.324,00 | R$ 2.583.324,00 |
| 2025 |
Nacional
Cód: 202541430001
|
Defesa nacional
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.299.608,97 | R$ 447.417,71 |
| 2025 |
Nacional
Cód: 202541430009
|
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 499.627,86 | R$ 203.936,33 |
| 2025 |
ALTO ALEGRE - RR
Cód: 202541430002
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2025 |
Nacional
Cód: 202541430004
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 199.995,80 | R$ 188.468,95 |
| 2025 |
RORAIMA (UF)
Cód: 202541430003
|
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 499.800,39 | R$ 34.989,96 |
| 2025 |
Nacional
Cód: 202541430008
|
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 350.000,00 | R$ 0,00 |