Clodoaldo Magalhães

"O Deputado proferiu parecer à Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025."

"O Deputado proferiu parecer à Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025."

"O Deputado alertou sobre os dados divulgados pela ONU que apontaram um gasto global de 2,7 trilhões de dólares com armamentos em 2024, e classificou o tema como um debate moral, além de orçamentário e financeiro. Assinalou que 4% desses recursos poderiam erradicar a fome, e 10% poderiam erradicar a pobreza extrema no mundo. Ademais, criticou a corrida armamentista por desviar investimentos de áreas essenciais e ainda promover insegurança, em vez de garantir a paz. Além disso, citou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o qual fez críticas no mesmo sentido, e afirmou que investimentos em saúde, educação e tecnologia geram mais empregos do que gastos com armas. Por fim, defendeu o protagonismo do Brasil nos fóruns internacionais na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável, e reafirmou que a segurança deve estar ancorada na dignidade humana, justiça social e cooperação global."

"O Deputado alertou sobre os dados divulgados pela ONU que apontaram um gasto global de 2,7 trilhões de dólares com armamentos em 2024, e classificou o tema como um debate moral, além de orçamentário e financeiro. Assinalou que 4% desses recursos poderiam erradicar a fome, e 10% poderiam erradicar a pobreza extrema no mundo. Ademais, criticou a corrida armamentista por desviar investimentos de áreas essenciais e ainda promover insegurança, em vez de garantir a paz. Além disso, citou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o qual fez críticas no mesmo sentido, e afirmou que investimentos em saúde, educação e tecnologia geram mais empregos do que gastos com armas. Por fim, defendeu o protagonismo do Brasil nos fóruns internacionais na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável, e reafirmou que a segurança deve estar ancorada na dignidade humana, justiça social e cooperação global."

"O Deputado fez um apelo ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira para que rejeitem o Projeto de Lei (PL) nº 2.159, de 2021, conhecido como “PL da devastação”, por representar sérios riscos ao licenciamento ambiental e à preservação de biomas como a Mata Atlântica. Argumentou que a proposta compromete o equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental, e contraria a vocação do Brasil como potência em energias alternativas. Lembrou ainda que a realização da COP 30 em Belém (PA) exige responsabilidade ambiental e compromisso com a sustentabilidade. Por fim, alertou para os impactos do PL na saúde da população e nas futuras gerações, diante do avanço de eventos climáticos extremos."

"O Deputado fez um apelo ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira para que rejeitem o Projeto de Lei (PL) nº 2.159, de 2021, conhecido como “PL da devastação”, por representar sérios riscos ao licenciamento ambiental e à preservação de biomas como a Mata Atlântica. Argumentou que a proposta compromete o equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental, e contraria a vocação do Brasil como potência em energias alternativas. Lembrou ainda que a realização da COP 30 em Belém (PA) exige responsabilidade ambiental e compromisso com a sustentabilidade. Por fim, alertou para os impactos do PL na saúde da população e nas futuras gerações, diante do avanço de eventos climáticos extremos."

"O Deputado destacou a PEC nº 14, de 2021, que propõe a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, categorias que estão na linha de frente do atendimento básico pelo SUS. Lembrou que esses trabalhadores estão presentes nas comunidades, visitando as casas, prevenindo doenças e evitando que os problemas se agravem, aumentando os custos na assistência hospitalar. Defendeu a valorização do trabalho dessa base da pirâmide da saúde para ampliar o acesso, a eficácia na prevenção de doenças e a sustentabilidade do SUS. Ao final, disse que a Comissão Especial destinada ao tema quer envolver todos os que estão comprometidos com essa mudança na Constituição."

"O Deputado destacou a PEC nº 14, de 2021, que propõe a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, categorias que estão na linha de frente do atendimento básico pelo SUS. Lembrou que esses trabalhadores estão presentes nas comunidades, visitando as casas, prevenindo doenças e evitando que os problemas se agravem, aumentando os custos na assistência hospitalar. Defendeu a valorização do trabalho dessa base da pirâmide da saúde para ampliar o acesso, a eficácia na prevenção de doenças e a sustentabilidade do SUS. Ao final, disse que a Comissão Especial destinada ao tema quer envolver todos os que estão comprometidos com essa mudança na Constituição."

"O Deputado defendeu a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Alegou que a proposição corrige uma injustiça histórica contra os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Destacou avanços como o piso salarial nacional e a formação continuada, mas apontou desafios como vínculos de trabalho precários e ausência de proteção social adequada. Enfatizou que a PEC cria um sistema de proteção social para a categoria e exclui os repasses da União do limite de gastos com pessoal. Ao final, reforçou a urgência da aprovação da PEC como reconhecimento da importância desses profissionais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)."

"O Deputado defendeu a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Alegou que a proposição corrige uma injustiça histórica contra os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Destacou avanços como o piso salarial nacional e a formação continuada, mas apontou desafios como vínculos de trabalho precários e ausência de proteção social adequada. Enfatizou que a PEC cria um sistema de proteção social para a categoria e exclui os repasses da União do limite de gastos com pessoal. Ao final, reforçou a urgência da aprovação da PEC como reconhecimento da importância desses profissionais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)."

"O Deputado celebrou a aprovação da nova Lei Aldir Blanc, destacando seu papel na valorização da cultura brasileira, no fortalecimento da economia criativa e na garantia de dignidade para os profissionais da arte. Ressaltou que a cultura é essencial, gerando renda e empregos, e representa cerca de 3% do PIB nacional. Enfatizou também o impacto positivo da lei em Pernambuco, estado com rica tradição cultural. Afirmou que a aprovação representa um compromisso com a democracia, o desenvolvimento humano e a identidade nacional."

"O Deputado celebrou a aprovação da nova Lei Aldir Blanc, destacando seu papel na valorização da cultura brasileira, no fortalecimento da economia criativa e na garantia de dignidade para os profissionais da arte. Ressaltou que a cultura é essencial, gerando renda e empregos, e representa cerca de 3% do PIB nacional. Enfatizou também o impacto positivo da lei em Pernambuco, estado com rica tradição cultural. Afirmou que a aprovação representa um compromisso com a democracia, o desenvolvimento humano e a identidade nacional."

"O Deputado destacou a importância da COP 30, que será sediada no Brasil em 2025, e defendeu o protagonismo do País no combate à crise climática global. Alertou para os efeitos já sentidos no Estado de Pernambuco, como secas no Sertão, avanço do mar e chuvas extremas. Reforçou que o evento deve servir para dar voz à Amazônia, aos povos indígenas e às comunidades vulneráveis. Elogiou o compromisso do Governo Federal com a pauta ambiental e defendeu políticas públicas nacionais que incentivem o desenvolvimento sustentável e a preservação dos biomas brasileiros."

"O Deputado destacou a importância da COP 30, que será sediada no Brasil em 2025, e defendeu o protagonismo do País no combate à crise climática global. Alertou para os efeitos já sentidos no Estado de Pernambuco, como secas no Sertão, avanço do mar e chuvas extremas. Reforçou que o evento deve servir para dar voz à Amazônia, aos povos indígenas e às comunidades vulneráveis. Elogiou o compromisso do Governo Federal com a pauta ambiental e defendeu políticas públicas nacionais que incentivem o desenvolvimento sustentável e a preservação dos biomas brasileiros."

"O Deputado prestou uma sincera e emocionada homenagem ao Papa Francisco, lamentando sua partida e destacando seu legado. Ressaltou a trajetória do Papa como um líder de humildade, ecologia integral e fraternidade universal, e mencionou a encíclica Laudato Si’, que chamou atenção para a responsabilidade com o meio ambiente e os mais pobres. Refletiu sobre a importância da mensagem do Papa para a justiça social, a igualdade e a inclusão, especialmente para os marginalizados. Concluiu com um pedido de descanso eterno para o Papa Francisco e agradeceu por seu legado."