João Magalhães
Deputado(a) Estadual Em exercício (Efetivo)

João Magalhães

MDB — MG

Telefone do Gabinete (31) 2108-5220
Perfil Biográfico Pecuarista e cafeicultor • Natural de Matipó/MG
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30 Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 243
Total Reembolsado em 2023
R$ 0,00
Maiores Recebedores

Nenhum fornecedor registrado em 2023.

Data Tipo / Fornecedor Valor
Nenhuma despesa registrada para 2023.
Posicionamento em Votações Recentes

Nenhuma votação registrada para este parlamentar no período.

Falas na Tribuna e Comissões

Nenhum discurso registrado no sistema.

Proposições e Indicações Legislativas
13 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2025 IND
ALMG-IND-84/2025
INDICAÇÃO
Indica o nome do Sr. Breno Longobucco para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Mi
2025 IND
ALMG-IND-85/2025
INDICAÇÃO
Indica o nome da Sra Isabela Cristina Diniz Baruffi para o cargo de diretora técnica da Agência Reguladora de Transporte
2025 IND
ALMG-IND-86/2025
INDICAÇÃO
Indica o nome do Sr. Carlos Roberto Alvisi Junior para o cargo de diretor técnico da Agência Reguladora de Transportes d
2025 IND
ALMG-IND-87/2025
INDICAÇÃO
Indica a Sra. Luciene Millo Campos para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA.
2025 IND
ALMG-IND-88/2025
INDICAÇÃO
Indicação do Sr. Henrique Oliveira Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor
2025 IND
ALMG-IND-89/2025
INDICAÇÃO
Indica a Sra. Kelly Nogueira Guerra para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
2025 IND
ALMG-IND-90/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Renato Lopes para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-91/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Ronilson Edelvan de Sales Caldeira para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-92/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Orlando André Almeida Graça para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-93/2025
INDICAÇÃO
Indica a Sra. Sandra Alves dos Reis para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-94/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Lucas Evêncio Soares Dutra para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-95/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Matheus Guimarães Novais para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de M
2025 IND
ALMG-IND-96/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Ger
Total Empenhado (Indicado)
R$ 85.884.879,33
Total Efetivamente Pago
R$ 82.454.398,97
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194980/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00
2026
SIMONESIA - MUNICIPIO DE SIMONESIA
Cód: MG-EMENDA-195548/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.300.000,00 R$ 1.300.000,00
2026
AGUA BOA - MUNICIPIO DE AGUA BOA
Cód: MG-EMENDA-196979/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
ALTO RIO DOCE - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE
Cód: MG-EMENDA-199988/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 940.490,00 R$ 940.490,00
2026
ALTO RIO DOCE - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE
Cód: MG-EMENDA-199993/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 940.490,00 R$ 940.490,00
2026
ALTO RIO DOCE - MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE
Cód: MG-EMENDA-199991/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 940.490,00 R$ 940.490,00
2026
LAJINHA - MUNICIPIO DE LAJINHA
Cód: MG-EMENDA-195335/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 850.000,00 R$ 850.000,00
2026
CONSELHEIRO LAFAIETE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Cód: MG-EMENDA-193278/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2026
GOVERNADOR VALADARES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES
Cód: MG-EMENDA-200241/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2026
NOVA PONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PONTE
Cód: MG-EMENDA-199302/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2026
MANHUMIRIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-194981/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 650.000,00 R$ 650.000,00
2026
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-195550/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 560.000,00 R$ 560.000,00
2026
JOSE RAYDAN - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN
Cód: MG-EMENDA-195334/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 520.000,00 R$ 520.000,00
2026
TAPARUBA - MUNICIPIO DE TAPARUBA
Cód: MG-EMENDA-195617/2026
EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
MATIPO - MUNICIPIO DE MATIPO
Cód: MG-EMENDA-200330/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194536/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
ITABIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-199290/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
SAO JOAO DO MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-193276/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
JUIZ DE FORA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA
Cód: MG-EMENDA-198363/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
ITANHOMI - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHOMI
Cód: MG-EMENDA-193277/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
MANTENA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-197402/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
LAGOA GRANDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE
Cód: MG-EMENDA-200227/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 480.000,00 R$ 480.000,00
2026
SAO JOAO DO MANHUACU - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-195546/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 462.000,00 R$ 462.000,00
2026
GOIABEIRA - MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-195351/2026
CULTURA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS)
R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
2026
SENHORA DE OLIVEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SENHORA DE OLIVEIRA
Cód: MG-EMENDA-199306/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
2026
NOVA BELEM - MUNICIPIO DE NOVA BELEM
Cód: MG-EMENDA-195296/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 440.000,00 R$ 440.000,00
2026
SAO GERALDO DA PIEDADE - MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE
Cód: MG-EMENDA-195522/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 440.000,00 R$ 440.000,00
2026
JUIZ DE FORA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA
Cód: MG-EMENDA-199292/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 410.000,00 R$ 410.000,00
2026
JUIZ DE FORA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA
Cód: MG-EMENDA-193279/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 409.341,00 R$ 409.341,00
2026
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-199850/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2026
PERIQUITO - MUNICIPIO DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-195297/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2026
TUMIRITINGA - MUNICIPIO DE TUMIRITINGA
Cód: MG-EMENDA-195337/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
SANTA EFIGENIA DE MINAS - MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-195299/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
SAO JOSE DA SAFIRA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRA
Cód: MG-EMENDA-195547/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
CHALE - MUNICIPIO DE CHALE
Cód: MG-EMENDA-198312/2026
DESPORTO E LAZER
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
PINGO-D'AGUA - MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA
Cód: MG-EMENDA-195298/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
BUGRE - MUNICIPIO DE BUGRE
Cód: MG-EMENDA-195331/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
NACIP RAYDAN - MUNICIPIO DE NACIP RAYDAN
Cód: MG-EMENDA-195336/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
BOTUMIRIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-199298/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
GOIABEIRA - MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-199857/2026
DESPORTO E LAZER
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2026
VIRGOLANDIA - MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA
Cód: MG-EMENDA-195339/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 315.000,00 R$ 315.000,00
2026
SAO JOAO DO ORIENTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ORIENTE
Cód: MG-EMENDA-199303/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
SANTA LUZIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA
Cód: MG-EMENDA-200235/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
VIEIRAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIEIRAS
Cód: MG-EMENDA-199334/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
FRANCISCOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-196664/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 260.000,00 R$ 260.000,00
2026
JUIZ DE FORA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUIZ DE FORA
Cód: MG-EMENDA-200268/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2026
ESPERA FELIZ - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ
Cód: MG-EMENDA-195332/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2026
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-195353/2026
CULTURA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS)
R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
2026
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-195379/2026
CULTURA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS)
R$ 240.000,00 R$ 240.000,00
2026
ARAPUA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-199288/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2026
MANHUMIRIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-194537/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2026
SAO JOAO DO MANHUACU - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-195352/2026
CULTURA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS)
R$ 198.000,00 R$ 198.000,00
2026
SAO ROMAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Cód: MG-EMENDA-199304/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194535/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
NACIP RAYDAN - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NACIP RAYDAN
Cód: MG-EMENDA-195190/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
BUGRE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-195192/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194532/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194534/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
SAO JOSE DA SAFIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-195189/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194529/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194533/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
CARVALHOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-199301/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
CONSELHEIRO PENA - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
Cód: MG-EMENDA-196973/2026
AGRICULTURA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (MINAS AGROINDÚSTRIA)
R$ 154.000,00 R$ 154.000,00
2026
VIRGOLANDIA - MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA
Cód: MG-EMENDA-195354/2026
CULTURA
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (APOIO A PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIAS)
R$ 135.000,00 R$ 135.000,00
2026
CONSELHEIRO PENA - MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA
Cód: MG-EMENDA-197822/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 86.500,00 R$ 86.500,00
2026
DIVINO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-217428/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
ESPERA FELIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPERA FELIZ
Cód: MG-EMENDA-199336/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 181.650,00 R$ 0,00
2026
MANHUMIRIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-217415/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 181.650,00 R$ 0,00
2026
GOIABEIRA - MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-197092/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 350.000,00 R$ 0,00
2026
MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-224699/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 681.650,00 R$ 0,00
2026
MUTUM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUTUM
Cód: MG-EMENDA-197404/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-196981/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 400.000,00 R$ 0,00
2025
MANHUACU - HOSPITAL CESAR LEITE
Cód: MG-EMENDA-161114/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2025
MATIPO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATIPO
Cód: MG-EMENDA-164116/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
SIMONESIA - MUNICIPIO DE SIMONESIA
Cód: MG-EMENDA-164669/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 738.107,08 R$ 738.107,08
2025
SANTA MARGARIDA - MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
Cód: MG-EMENDA-164822/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2025
SAO JOSE DA SAFIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-164117/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2025
LAJINHA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Cód: MG-EMENDA-164091/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
2025
TAPARUBA - MUNICIPIO DE TAPARUBA
Cód: MG-EMENDA-164120/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00
2025
SANTA MARGARIDA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARGARIDA
Cód: MG-EMENDA-165891/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 522.764,00 R$ 522.764,00
2025
SAO JOAO DO MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-166000/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
SIMONESIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMONÉSIA
Cód: MG-EMENDA-164664/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
LAJINHA - MUNICIPIO DE LAJINHA
Cód: MG-EMENDA-164092/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
AGUA BOA - MUNICIPIO DE AGUA BOA
Cód: MG-EMENDA-164038/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
MANHUMIRIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-164648/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
MANHUACU - CIA - MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-163808/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA ( MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS)
R$ 246.999,09 R$ 456.751,71
2025
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-164036/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 420.000,00 R$ 420.000,00
2025
SAO GERALDO DA PIEDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-164661/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 420.000,00 R$ 420.000,00
2025
FRANCISCOPOLIS - MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-166869/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 413.000,00 R$ 413.000,00
2025
VIRGOLANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIRGOLANDIA
Cód: MG-EMENDA-164124/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
CARANGOLA - CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
Cód: MG-EMENDA-163847/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
AGUA BOA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-164043/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
TUMIRITINGA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUMIRITINGA
Cód: MG-EMENDA-164122/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
PINGO-D'AGUA - MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA
Cód: MG-EMENDA-164728/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2025
NOVA BELEM - MUNICIPIO DE NOVA BELEM
Cód: MG-EMENDA-164725/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 390.000,00 R$ 390.000,00
2025
TUMIRITINGA - MUNICIPIO DE TUMIRITINGA
Cód: MG-EMENDA-164819/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 390.000,00 R$ 390.000,00
2025
VIRGOLANDIA - MUNICIPIO DE VIRGOLANDIA
Cód: MG-EMENDA-164820/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 390.000,00 R$ 390.000,00
2025
MALACACHETA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-161725/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
2025
JOSE RAYDAN - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE RAYDAN
Cód: MG-EMENDA-164652/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2025
BUGRE - MUNICIPIO DE BUGRE
Cód: MG-EMENDA-164088/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2025
JOSE RAYDAN - MUNICIPIO DE JOSE RAYDAN
Cód: MG-EMENDA-164723/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2025
SAO GERALDO DA PIEDADE - MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE
Cód: MG-EMENDA-164821/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2025
SAO JOAO DO MANHUACU - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-166006/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2025
PERIQUITO - MUNICIPIO DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-165947/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 343.000,00 R$ 343.000,00
2025
MANHUMIRIM - MUNICIPIO DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-164707/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 342.000,00 R$ 342.000,00
2025
GOIABEIRA - MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-166661/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 308.000,00 R$ 308.000,00
2025
PERIQUITO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-164655/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
SANTA EFIGENIA DE MINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-164658/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
CHALE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód: MG-EMENDA-163806/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
NOVA BELEM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA BELEM
Cód: MG-EMENDA-164654/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
NACIP RAYDAN - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NACIP RAYDAN
Cód: MG-EMENDA-164653/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
DIVINO - MUNICIPIO DE DIVINO
Cód: MG-EMENDA-163377/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
PINGO-D'AGUA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINGO D' AGUA
Cód: MG-EMENDA-164657/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
NACIP RAYDAN - MUNICIPIO DE NACIP RAYDAN
Cód: MG-EMENDA-164724/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
MANHUMIRIM - HOSPITAL PE. JULIO MARIA
Cód: MG-EMENDA-164594/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 299.160,00 R$ 299.160,00
2025
CUPARAQUE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA ELIZA (ACPRUSE)
Cód: MG-EMENDA-163853/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 268.200,00 R$ 268.200,00
2025
MANHUMIRIM - MUNICIPIO DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-164708/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 258.000,00 R$ 258.000,00
2025
ESPERA FELIZ - MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ
Cód: MG-EMENDA-163809/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
GOIABEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-164646/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
BELO HORIZONTE - SERVICO SOCIAL AUTONOMO SERVAS - SSA-SERVAS
Cód: MG-EMENDA-163836/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (MODERNIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CAPACITAÇÃO EM DEFESA CIVIL)
R$ 199.984,40 R$ 241.018,80
2025
SANTA EFIGENIA DE MINAS - MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-165942/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 210.000,00 R$ 210.000,00
2025
FRANCISCOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-164645/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
MANHUMIRIM - MUNICIPIO DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-163807/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS
Cód: MG-EMENDA-164587/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
BELO HORIZONTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-178777/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
MALACACHETA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MALACACHETA
Cód: MG-EMENDA-161723/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
BELO HORIZONTE - FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA
Cód: MG-EMENDA-164589/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-164128/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
SANTA MARGARIDA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARGARIDA
Cód: MG-EMENDA-165884/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 177.236,00 R$ 177.236,00
2025
FRANCISCOPOLIS - MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-166870/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 177.000,00 R$ 177.000,00
2025
BUGRE - MUNICIPIO DE BUGRE
Cód: MG-EMENDA-164089/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
2025
SAO JOAO DO MANHUACU - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-166007/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
2025
SANTANA DO MANHUACU - ASSOCIACAO LAR BEM VIVER DE SANTANA DO MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-163863/2025
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
R$ 149.974,00 R$ 149.974,00
2025
PERIQUITO - MUNICIPIO DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-165949/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 147.000,00 R$ 147.000,00
2025
GOIABEIRA - MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-166664/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 132.000,00 R$ 132.000,00
2025
SIMONESIA - MUNICIPIO DE SIMONESIA
Cód: MG-EMENDA-163383/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 122.000,00 R$ 122.000,00
2025
MANHUACU - 11º BPM - MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-163430/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 100.900,94 R$ 100.900,94
2025
NOVO ORIENTE DE MINAS - INSTITUTO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES IEDUCAN
Cód: MG-EMENDA-163857/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2025
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-164115/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2025
SANTA EFIGENIA DE MINAS - MUNICIPIO DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-165944/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
2025
LAJINHA - MUNICIPIO DE LAJINHA
Cód: MG-EMENDA-164094/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2025
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-163384/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2025
BUGRE - MUNICIPIO DE BUGRE
Cód: MG-EMENDA-164090/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2025
FRANCISCOPOLIS - MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-178774/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 31.826,00 R$ 31.826,00
2025
MANHUACU - 11º BPM - MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-163425/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 28.970,91 R$ 28.970,91
2025
MANHUACU - 11º BPM - MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-163428/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 28.074,91 R$ 28.074,91
2025
MANHUMIRIM - HOSPITAL PE. JULIO MARIA
Cód: MG-EMENDA-164638/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 840,00 R$ 840,00
2025
MARTINS SOARES - 5º GP - MARTINS SOARES
Cód: MG-EMENDA-161816/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 65.000,00 R$ 0,00
2025
BELO HORIZONTE - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-164582/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 0,00
2024
SIMONESIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMONÉSIA
Cód: MG-EMENDA-140852/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2024
TUMIRITINGA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUMIRITINGA
Cód: MG-EMENDA-143875/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 650.000,00 R$ 650.000,00
2024
FRANCISCOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140309/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 620.000,00 R$ 620.000,00
2024
SAO JOAO DO MANHUACU - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-140325/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 590.000,00 R$ 590.000,00
2024
CORREGO NOVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-140842/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 550.000,00 R$ 550.000,00
2024
VIRGOLANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIRGOLÂNDIA
Cód: MG-EMENDA-143403/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
SAO JOSE DA SAFIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-140850/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
ATALEIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-140854/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
AGUA BOA - MUNICIPIO DE AGUA BOA
Cód: MG-EMENDA-140303/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-140330/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 470.000,00 R$ 470.000,00
2024
PINGO-D'AGUA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINGO D' AGUA
Cód: MG-EMENDA-140848/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
2024
NOVA MODICA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA MODICA/MG
Cód: MG-EMENDA-145723/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
2024
PERIQUITO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-140847/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
2024
BUGRE - MUNICIPIO DE BUGRE
Cód: MG-EMENDA-140305/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2024
PERIQUITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-140317/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
2024
GOIABEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-140844/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2024
TUMIRITINGA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUMIRITINGA
Cód: MG-EMENDA-143874/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2024
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-141124/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2024
MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-140845/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 312.371,00 R$ 312.371,00
2024
MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-147709/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 310.000,00 R$ 310.000,00
2024
CARATINGA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-140839/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 300.809,00 R$ 300.809,00
2024
DURANDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DURANDÉ
Cód: MG-EMENDA-140843/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2024
MATIPO - MUNICIPIO DE MATIPO
Cód: MG-EMENDA-141300/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2024
SIMONESIA - MUNICIPIO DE SIMONESIA
Cód: MG-EMENDA-140329/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2024
CONCEICAO DE IPANEMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
Cód: MG-EMENDA-140840/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2024
SENHORA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
Cód: MG-EMENDA-140328/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
2024
RESPLENDOR - MUNICIPIO DE RESPLENDOR
Cód: MG-EMENDA-140321/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 280.000,00 R$ 280.000,00
2024
SAO JOSE DA SAFIRA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRA
Cód: MG-EMENDA-140326/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.372,00 R$ 250.372,00
2024
SANTA EFIGENIA DE MINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-140851/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
ESPERA FELIZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Cód: MG-EMENDA-141301/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
SOBRALIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRÁLIA
Cód: MG-EMENDA-140853/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
GOIABEIRA - MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-140310/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 210.000,00 R$ 210.000,00
2024
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-140314/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 210.000,00 R$ 210.000,00
2024
SAO JOAO DO MANHUACU - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-140352/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 210.000,00 R$ 210.000,00
2024
SAO JOSE DA LAPA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-145724/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
LAJINHA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Cód: MG-EMENDA-141249/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
FRANCISCOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140337/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2024
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-147042/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
2024
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-141126/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
2024
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-141125/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
2024
SANTANA DO GARAMBEU - MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU
Cód: MG-EMENDA-140323/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 147.000,00 R$ 147.000,00
2024
IPANEMA - MUNICIPIO DE IPANEMA
Cód: MG-EMENDA-140311/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
2024
RAPOSOS - MUNICIPIO DE RAPOSOS
Cód: MG-EMENDA-140319/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
2024
SAO TIAGO - MUNICIPIO DE SAO TIAGO
Cód: MG-EMENDA-140327/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
2024
CIPOTANEA - MUNICIPIO DE CIPOTANEA
Cód: MG-EMENDA-140306/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 140.000,00 R$ 140.000,00
2024
SENHORA DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA
Cód: MG-EMENDA-140355/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
2024
RESPLENDOR - MUNICIPIO DE RESPLENDOR
Cód: MG-EMENDA-140349/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
2024
PINGO-D'AGUA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINGO D' AGUA
Cód: MG-EMENDA-140849/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2024
DIVINO - MUNICIPIO DE DIVINO
Cód: MG-EMENDA-140307/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2024
MANHUMIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-141535/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2024
GOIABEIRA - MUNICIPIO DE GOIABEIRA
Cód: MG-EMENDA-140339/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
2024
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-140343/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
2024
TUMIRITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Cód: MG-EMENDA-141299/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 89.807,00 R$ 89.807,00
2024
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-141302/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
2024
FARIA LEMOS - MUNICIPIO DE FARIA LEMOS
Cód: MG-EMENDA-140308/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 77.000,00 R$ 77.000,00
2024
SIMONESIA - MUNICIPIO DE SIMONESIA
Cód: MG-EMENDA-140364/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
TOMBOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
Cód: MG-EMENDA-140363/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
RITAPOLIS - MUNICIPIO DE RITAPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140322/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
ALVINOPOLIS - MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140304/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
TAQUARACU DE MINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-140331/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
PAULA CANDIDO - MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
Cód: MG-EMENDA-140316/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
VIEIRAS - MUNICIPIO DE VIEIRAS
Cód: MG-EMENDA-140333/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
LAJINHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
Cód: MG-EMENDA-140313/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
SAO GERALDO DA PIEDADE - MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE
Cód: MG-EMENDA-140324/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
MATIPO - MUNICIPIO DE MATIPO
Cód: MG-EMENDA-140315/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
ITAMBACURI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Cód: MG-EMENDA-140312/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
TEIXEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
Cód: MG-EMENDA-140332/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
POTE - MUNICIPIO DE POTE
Cód: MG-EMENDA-140318/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 70.000,00 R$ 70.000,00
2024
SAO JOSE DA SAFIRA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA SAFIRA
Cód: MG-EMENDA-140353/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 63.000,00 R$ 63.000,00
2024
SANTANA DO GARAMBEU - MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU
Cód: MG-EMENDA-140351/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 63.000,00 R$ 63.000,00
2024
CIPOTANEA - MUNICIPIO DE CIPOTANEA
Cód: MG-EMENDA-140335/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
2024
SAO TIAGO - MUNICIPIO DE SAO TIAGO
Cód: MG-EMENDA-140354/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
2024
RAPOSOS - MUNICIPIO DE RAPOSOS
Cód: MG-EMENDA-140348/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
2024
IPANEMA - MUNICIPIO DE IPANEMA
Cód: MG-EMENDA-140340/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
2024
REDUTO - MUNICIPIO DE REDUTO
Cód: MG-EMENDA-140320/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2024
PERIQUITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-140346/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2024
DIVINO - MUNICIPIO DE DIVINO
Cód: MG-EMENDA-141534/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2024
ALVINOPOLIS - MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140596/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 49.000,00 R$ 49.000,00
2024
FARIA LEMOS - MUNICIPIO DE FARIA LEMOS
Cód: MG-EMENDA-140336/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 33.000,00 R$ 33.000,00
2024
RITAPOLIS - MUNICIPIO DE RITAPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140350/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
LAJINHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
Cód: MG-EMENDA-140342/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
TOMBOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
Cód: MG-EMENDA-140367/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
ITAMBACURI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Cód: MG-EMENDA-140341/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
PAULA CANDIDO - MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
Cód: MG-EMENDA-140345/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
VIEIRAS - MUNICIPIO DE VIEIRAS
Cód: MG-EMENDA-140360/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-140357/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
POTE - MUNICIPIO DE POTE
Cód: MG-EMENDA-140347/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
TAQUARACU DE MINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-140358/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
SIMONESIA - MUNICIPIO DE SIMONESIA
Cód: MG-EMENDA-140368/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
TEIXEIRAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
Cód: MG-EMENDA-140359/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
MATIPO - MUNICIPIO DE MATIPO
Cód: MG-EMENDA-140344/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
ALVINOPOLIS - MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140334/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
ALVINOPOLIS - MUNICIPIO DE ALVINOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140597/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 21.000,00 R$ 21.000,00
2023
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-115815/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 1.800.000,00 R$ 1.800.000,00
2023
SIMONESIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMONÉSIA
Cód: MG-EMENDA-113651/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2023
GOUVEIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOUVEIA
Cód: MG-EMENDA-113652/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2023
MANHUACU - HOSPITAL CESAR LEITE
Cód: MG-EMENDA-113670/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2023
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-115816/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 616.533,00 R$ 616.533,00
2023
SAO JOSE DA SAFIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
Cód: MG-EMENDA-115878/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2023
TUMIRITINGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
Cód: MG-EMENDA-118049/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 392.782,14 R$ 392.782,14
2023
DIVINO - MUNICIPIO DE DIVINO
Cód: MG-EMENDA-114366/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2023
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-115881/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2023
VIRGOLANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIRGOLÂNDIA
Cód: MG-EMENDA-115805/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2023
CONCEICAO DE IPANEMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
Cód: MG-EMENDA-115849/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2023
SAO JOAO DO MANHUACU - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-115809/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 257.036,00 R$ 257.036,00
2023
PINGO-D'AGUA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINGO D' AGUA
Cód: MG-EMENDA-115807/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 257.035,00 R$ 257.035,00
2023
ESPERA FELIZ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
Cód: MG-EMENDA-115479/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2023
AGUA BOA - MUNICIPIO DE AGUA BOA
Cód: MG-EMENDA-115478/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2023
SANTA EFIGENIA DE MINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-116067/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (REGULAÇÃO DO ACESSO)
R$ 241.316,00 R$ 241.316,00
2023
DURANDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DURANDÉ
Cód: MG-EMENDA-115847/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 220.044,00 R$ 220.044,00
2023
FRANCISCOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-115806/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 220.044,00 R$ 220.044,00
2023
DURANDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DURANDÉ
Cód: MG-EMENDA-115811/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
CORREGO NOVO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-115810/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
CONSELHEIRO PENA - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO CORREGO DO PADRE ANGELO
Cód: MG-EMENDA-113567/2023
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 117.492,00 R$ 117.492,00
2023
SAO GERALDO DA PIEDADE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Cód: MG-EMENDA-115879/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2023
BELO HORIZONTE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-114365/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2023
MANHUMIRIM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM
Cód: MG-EMENDA-114368/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2023
SAO JOAO DO MANHUACU - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-114370/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2023
DURANDE - MUNICIPIO DE DURANDE
Cód: MG-EMENDA-114367/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2023
PEDRO LEOPOLDO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Cód: MG-EMENDA-114849/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS)
R$ 99.998,62 R$ 99.998,62
2023
CONTAGEM - INSTITUTO SER FELIZ
Cód: MG-EMENDA-115196/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS)
R$ 88.623,86 R$ 88.623,86
2023
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-114364/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
2023
AGUA BOA - MUNICIPIO DE AGUA BOA
Cód: MG-EMENDA-115477/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 80.000,00 R$ 80.000,00
2023
SAO GERALDO DA PIEDADE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
Cód: MG-EMENDA-115880/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2023
PERIQUITO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
Cód: MG-EMENDA-114369/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2023
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-127423/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 10.000,00 R$ 0,00
2023
SOBRALIA - MUNICIPIO DE SOBRALIA
Cód: MG-EMENDA-128053/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 0,00
2023
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-127466/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 4.000,00 R$ 0,00
2023
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-128055/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 56.001,38 R$ 0,00
2023
DURANDE - MUNICIPIO DE DURANDE
Cód: MG-EMENDA-128054/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 0,00
2023
SANTA EFIGENIA DE MINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA EFIGENIA DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-115804/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (REGULAÇÃO DO ACESSO)
R$ 241.316,00 R$ 0,00
2023
MANHUACU - MUNICIPIO DE MANHUACU
Cód: MG-EMENDA-127422/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2023
MANHUACU - CAF - CENTRO DE APOIO A FAMILIA-BOA NOVA
Cód: MG-EMENDA-115487/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS)
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2023
SAO JOAO DO MANHUACU - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU
Cód: MG-EMENDA-128051/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 0,00
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