Carlos Henrique
Deputado(a) Estadual Em exercício (Efetivo)

Carlos Henrique

REPUBLICANOS — MG

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Perfil Biográfico Natural de Rio de Janeiro/RJ
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R$ 0,00
Maiores Recebedores

Nenhum fornecedor registrado em 2023.

Data Tipo / Fornecedor Valor
Nenhuma despesa registrada para 2023.
Posicionamento em Votações Recentes

Nenhuma votação registrada para este parlamentar no período.

Falas na Tribuna e Comissões

Nenhum discurso registrado no sistema.

Proposições e Indicações Legislativas
13 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2025 IND
ALMG-IND-84/2025
INDICAÇÃO
Indica o nome do Sr. Breno Longobucco para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Mi
2025 IND
ALMG-IND-85/2025
INDICAÇÃO
Indica o nome da Sra Isabela Cristina Diniz Baruffi para o cargo de diretora técnica da Agência Reguladora de Transporte
2025 IND
ALMG-IND-86/2025
INDICAÇÃO
Indica o nome do Sr. Carlos Roberto Alvisi Junior para o cargo de diretor técnico da Agência Reguladora de Transportes d
2025 IND
ALMG-IND-87/2025
INDICAÇÃO
Indica a Sra. Luciene Millo Campos para o cargo de presidente da Fundação Helena Antipoff – FHA.
2025 IND
ALMG-IND-88/2025
INDICAÇÃO
Indicação do Sr. Henrique Oliveira Carvalho para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor
2025 IND
ALMG-IND-89/2025
INDICAÇÃO
Indica a Sra. Kelly Nogueira Guerra para o cargo de presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
2025 IND
ALMG-IND-90/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Renato Lopes para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-91/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Ronilson Edelvan de Sales Caldeira para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-92/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Orlando André Almeida Graça para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-93/2025
INDICAÇÃO
Indica a Sra. Sandra Alves dos Reis para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-94/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Lucas Evêncio Soares Dutra para compor o Conselho Estadual de Educação.
2025 IND
ALMG-IND-95/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Matheus Guimarães Novais para o cargo de diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de M
2025 IND
ALMG-IND-96/2025
INDICAÇÃO
Indica o Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares para o cargo de presidente do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Ger
Total Empenhado (Indicado)
R$ 123.315.415,42
Total Efetivamente Pago
R$ 83.856.801,53
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-217918/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2026
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-217904/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2026
GOVERNADOR VALADARES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES
Cód: MG-EMENDA-202314/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 1.140.000,00 R$ 1.140.000,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-217897/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-217943/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
TEOFILO OTONI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-194454/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-217944/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-217945/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-217889/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 860.312,50 R$ 860.312,50
2026
ESPERA FELIZ - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPERA FELIZ
Cód: MG-EMENDA-201077/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2026
SABARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-193546/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 800.000,00 R$ 800.000,00
2026
COROACI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COROACI
Cód: MG-EMENDA-199108/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 700.000,00 R$ 700.000,00
2026
ITABIRINHA - MUNICIPIO DE ITABIRINHA
Cód: MG-EMENDA-204200/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 517.578,43 R$ 517.578,43
2026
ITABIRINHA - MUNICIPIO DE ITABIRINHA
Cód: MG-EMENDA-204194/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 517.578,43 R$ 517.578,43
2026
ITABIRINHA - MUNICIPIO DE ITABIRINHA
Cód: MG-EMENDA-204240/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 517.578,43 R$ 517.578,43
2026
SAO JOAO DO PARAISO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
Cód: MG-EMENDA-217892/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
CAMBUQUIRA - MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA
Cód: MG-EMENDA-198245/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-217899/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-217895/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-217900/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
MIRAI - MUNICIPIO DE MIRAI
Cód: MG-EMENDA-217894/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
ARACUAI - MUNICIPIO DE ARACUAI
Cód: MG-EMENDA-217891/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-200282/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-217893/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
MEDINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-200335/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-199260/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2026
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-199772/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2026
JANAUBA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANAÚBA
Cód: MG-EMENDA-200578/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
R$ 370.324,00 R$ 370.324,00
2026
BAEPENDI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-200346/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
RUBIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-199759/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
JORDANIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-198094/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
JORDANIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-203536/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
PIRAPORA - MUNICIPIO DE PIRAPORA
Cód: MG-EMENDA-202902/2026
DESPORTO E LAZER
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
UNAI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNAI
Cód: MG-EMENDA-198149/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
CAMBUQUIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBUQUIRA
Cód: MG-EMENDA-198145/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
MONTES CLAROS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-200270/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2026
GUARANI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-203662/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 286.791,00 R$ 286.791,00
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-217947/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 238.703,24 R$ 238.703,24
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-217946/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 238.703,24 R$ 238.703,24
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-217948/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 238.703,24 R$ 238.703,24
2026
MONTES CLAROS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-200532/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 237.095,00 R$ 237.095,00
2026
DIAMANTINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA
Cód: MG-EMENDA-200202/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2026
BAEPENDI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-196368/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
AGUAS VERMELHAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-199818/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
DIAMANTINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA
Cód: MG-EMENDA-200203/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2026
PONTO CHIQUE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-200582/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
R$ 92.581,00 R$ 92.581,00
2026
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-216402/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-196984/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 19.300,00 R$ 0,00
2026
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-217949/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-216458/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 151.333,33 R$ 0,00
2026
SALTO DA DIVISA - EE CORONEL ELPÍDIO ALVES FERREIRA
Cód: MG-EMENDA-191123/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-197551/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 17.000,00 R$ 0,00
2026
ESPINOSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPINOSA
Cód: MG-EMENDA-200531/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 300.000,00 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-197555/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 17.000,00 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-196974/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2026
BELO HORIZONTE - EE AFONSO PENA
Cód: MG-EMENDA-191109/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
PEDRA AZUL - EE DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA
Cód: MG-EMENDA-190854/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
SAO JOSE DA LAPA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA
Cód: MG-EMENDA-216444/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 99.700,00 R$ 0,00
2026
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-224748/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 204.000,00 R$ 0,00
2026
SALTO DA DIVISA - EE CORONEL TINÔ
Cód: MG-EMENDA-190857/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-196970/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 4.400,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-200502/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
BELO HORIZONTE - EMATER - SEDE
Cód: MG-EMENDA-197602/2026
AGRICULTURA
EXECUÇÃO DIRETA (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 234.000,00 R$ 0,00
2026
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-199816/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 151.333,33 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-196966/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 4.400,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-197560/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 17.000,00 R$ 0,00
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-217952/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 99.700,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-196962/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 30.000,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-197584/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 23.500,00 R$ 0,00
2026
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-196956/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 15.000,00 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-197970/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-200383/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
MARILAC - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-201072/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-203496/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (PROMOÇÃO À SAÚDE E POLÍTICAS DE EQUIDADE)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
SAO JOAO DO PARAISO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
Cód: MG-EMENDA-199809/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-196968/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 4.400,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-217950/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 471.240,00 R$ 0,00
2026
PEDRA AZUL - EE ANA FARIA
Cód: MG-EMENDA-190855/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
JACINTO - EE DO HAVAÍ
Cód: MG-EMENDA-191121/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-203480/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 86.500,00 R$ 0,00
2026
SAO JOSE DA LAPA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA
Cód: MG-EMENDA-200237/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 99.700,00 R$ 0,00
2026
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-196959/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 15.000,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-204301/2026
DESPORTO E LAZER
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS)
R$ 9.059,07 R$ 0,00
2026
JEQUITINHONHA - EE PREFEITO EPAMINONDAS RAMOS
Cód: MG-EMENDA-191122/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-197520/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 8.900,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-224826/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
SAO JOAO DO PARAISO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-225556/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
R$ 180.000,00 R$ 0,00
2026
JACINTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO - MG
Cód: MG-EMENDA-200198/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ACESSO ELETIVO)
R$ 314.200,00 R$ 0,00
2026
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-202621/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 471.240,00 R$ 0,00
2026
SAO JOAO DO PARAISO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
Cód: MG-EMENDA-216386/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
PALMOPOLIS - MUNICIPIO DE PALMOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-217954/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-224827/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 151.333,33 R$ 0,00
2026
MIRAI - MUNICIPIO DE MIRAI
Cód: MG-EMENDA-216411/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-224711/2026
URBANISMO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 708.137,50 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-224790/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 560.000,00 R$ 0,00
2026
PIRAPORA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAPORA
Cód: MG-EMENDA-225555/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
R$ 180.000,00 R$ 0,00
2026
MIRAI - MUNICIPIO DE MIRAI
Cód: MG-EMENDA-198230/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
SAO FELIX DE MINAS - MUNICIPIO DE SAO FELIX DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-204128/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-216491/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-196983/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 19.300,00 R$ 0,00
2026
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-197549/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 8.900,00 R$ 0,00
2026
SAO JOSE DA LAPA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA
Cód: MG-EMENDA-224825/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 99.700,00 R$ 0,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-225119/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICAS PRÉ E PÓS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-216421/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-196952/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 45.000,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-197087/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 19.300,00 R$ 0,00
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-197088/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 19.500,00 R$ 0,00
2026
ARACUAI - MUNICIPIO DE ARACUAI
Cód: MG-EMENDA-197976/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
MATA VERDE - MUNICIPIO DE MATA VERDE
Cód: MG-EMENDA-196960/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 14.960,00 R$ 0,00
2026
DIVISOPOLIS - MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-196971/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 4.400,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-204295/2026
DESPORTO E LAZER
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS)
R$ 89.956,67 R$ 0,00
2026
GOVERNADOR VALADARES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR VALADARES
Cód: MG-EMENDA-224789/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 800.000,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-200343/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 360.612,50 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-203475/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 86.500,00 R$ 0,00
2026
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-200171/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (PROMOÇÃO À SAÚDE E POLÍTICAS DE EQUIDADE)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-216498/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
JOAIMA - MUNICIPIO DE JOAIMA
Cód: MG-EMENDA-203516/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 86.500,00 R$ 0,00
2026
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-217955/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 360.612,50 R$ 0,00
2026
CACHOEIRA DE PAJEU - EE BARÃO DO RIO BRANCO
Cód: MG-EMENDA-191120/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
SABARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-225833/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 414.200,00 R$ 0,00
2026
MARILAC - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-199086/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 800.000,00 R$ 0,00
2026
CACHOEIRA DE PAJEU - EE DO CARIRI
Cód: MG-EMENDA-190856/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
JEQUITINHONHA - EE CORONEL RAMIRO PEREIRA
Cód: MG-EMENDA-191119/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-196982/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 19.300,00 R$ 0,00
2026
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-197562/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 17.000,00 R$ 0,00
2026
ARACUAI - MUNICIPIO DE ARACUAI
Cód: MG-EMENDA-216373/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - EE LAUDELINA DIAS LACERDA
Cód: MG-EMENDA-191457/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-197091/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 30.500,00 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-216369/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 860.312,50 R$ 0,00
2026
ARGIRITA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-203660/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 360.000,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-196980/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2026
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-216500/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
SAO JOAO DO PARAISO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-225557/2026
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL)
R$ 140.000,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - EE JOEL MARES
Cód: MG-EMENDA-193320/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO)
R$ 50.000,00 R$ 0,00
2026
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-197879/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 800.000,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-197859/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-203532/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 360.612,50 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-197565/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 13.290,00 R$ 0,00
2026
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-204005/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 191.710,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-196975/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-196958/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 14.984,53 R$ 0,00
2026
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-197526/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 8.900,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-196978/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2026
JEQUITINHONHA - EE EPAMINONDAS RAMOS
Cód: MG-EMENDA-191118/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2026
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-196957/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 29.588,70 R$ 0,00
2026
UNAI - MUNICIPIO DE UNAI
Cód: MG-EMENDA-196953/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 29.983,58 R$ 0,00
2026
UNAI - MUNICIPIO DE UNAI
Cód: MG-EMENDA-197090/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 61.000,00 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-217953/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 233.020,00 R$ 0,00
2026
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-204049/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 21.310,00 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-197878/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
DIVISOPOLIS - MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-196986/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 19.300,00 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-216427/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-196967/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 4.400,00 R$ 0,00
2026
MARILAC - MUNICIPIO DE MARILAC
Cód: MG-EMENDA-203710/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2026
PIRAPORA - MUNICIPIO DE PIRAPORA
Cód: MG-EMENDA-203840/2026
DESPORTO E LAZER
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS)
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2026
MATA VERDE - MUNICIPIO DE MATA VERDE
Cód: MG-EMENDA-196985/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 19.300,00 R$ 0,00
2026
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-197947/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
ALMENARA - EE TANCREDO NEVES
Cód: MG-EMENDA-193321/2026
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO)
R$ 50.000,00 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-217951/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 151.333,33 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-200183/2026
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 151.333,33 R$ 0,00
2026
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-216462/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-224747/2026
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 471.240,00 R$ 0,00
2026
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-197978/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-197967/2026
URBANISMO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (FOMENTO À INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2026
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-196976/2026
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2026
MONTES CLAROS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE
Cód: MG-EMENDA-225696/2026
DESPORTO E LAZER
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ESPORTIVAS)
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO MARIA DE PROTECAO E APOIO AOS RAROS - AMPARA
Cód: MG-EMENDA-178708/2025
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
R$ 4.751.758,76 R$ 4.751.758,76
2025
BETIM - ASSOCIACAO BENEFICENTE CUIDAR
Cód: MG-EMENDA-167755/2025
DIREITOS DA CIDADANIA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS)
R$ 1.496.999,92 R$ 1.496.999,92
2025
DIVISOPOLIS - MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-159800/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-160647/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
MEDINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-163114/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2025
A SER DEFINIDO PELO ÓRGÃO
Cód: MG-EMENDA-160153/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL)
R$ 799.428,65 R$ 799.428,65
2025
ALPERCATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALPERCATA
Cód: MG-EMENDA-166646/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 718.369,00 R$ 718.369,00
2025
ENGENHEIRO CALDAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHEIRO CALDAS
Cód: MG-EMENDA-161401/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 650.000,00 R$ 650.000,00
2025
RIO PARDO DE MINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Cód: MG-EMENDA-163102/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 620.000,00 R$ 620.000,00
2025
JORDANIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-163113/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-163963/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
SANTO ANTONIO DO JACINTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-164047/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
SANTA LUZIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA
Cód: MG-EMENDA-162085/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
BELO HORIZONTE - FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES
Cód: MG-EMENDA-164041/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
JACINTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO - MG
Cód: MG-EMENDA-163124/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-160654/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-160648/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-160650/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-160649/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
ALMENARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-163111/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2025
PRADOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-161403/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 430.000,00 R$ 430.000,00
2025
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-160651/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
AGUAS VERMELHAS - MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-161587/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
JOAIMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
Cód: MG-EMENDA-160655/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-160652/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO MARIO PENNA
Cód: MG-EMENDA-162081/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
SALTO DA DIVISA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-163122/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
CAMBUQUIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBUQUIRA
Cód: MG-EMENDA-163118/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-160653/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
BANDEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BANDEIRA - MG
Cód: MG-EMENDA-161396/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
RUBIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-163119/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2025
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-178723/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 299.999,50 R$ 299.999,50
2025
UNAI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNAI
Cód: MG-EMENDA-162089/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
INHAUMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-162270/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
SAO JOSE DA LAPA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-163117/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
SABARA - CENTRO SOCIAL VEM COM A GENTE
Cód: MG-EMENDA-163057/2025
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO FINANCEIRO E MATERIAL ÀS INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
ARACUAI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACUAI
Cód: MG-EMENDA-163126/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2025
PRUDENTE DE MORAIS - CESR - CAMPO EXPERIMENTAL DE SANTA RITA
Cód: MG-EMENDA-158997/2025
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXECUÇÃO DIRETA (DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL)
R$ 249.999,99 R$ 249.999,99
2025
SANTA LUZIA - ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA TODOS OS POVOS E NACOES - ABTPN
Cód: MG-EMENDA-166178/2025
TRABALHO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL)
R$ 209.966,00 R$ 209.966,00
2025
SANTA LUZIA - ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA TODOS OS POVOS E NACOES - ABTPN
Cód: MG-EMENDA-166150/2025
TRABALHO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL)
R$ 209.966,00 R$ 209.966,00
2025
CAMBUQUIRA - MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA
Cód: MG-EMENDA-160656/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
ARACUAI - MUNICIPIO DE ARACUAI
Cód: MG-EMENDA-161591/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
OLIMPIO NORONHA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-161406/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
SALINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALINAS
Cód: MG-EMENDA-164320/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
BANDEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BANDEIRA - MG
Cód: MG-EMENDA-161398/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
DIVISOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-162159/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
AGUAS VERMELHAS - 2º GP - ÁGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-159000/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 197.550,87 R$ 197.550,87
2025
ALMENARA - 44º BPM - ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-158999/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 197.550,87 R$ 197.550,87
2025
NOVA LIMA - 1º CIA PM IND - NOVA LIMA
Cód: MG-EMENDA-159040/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 196.938,59 R$ 196.938,59
2025
PEDRA AZUL - 02ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-160032/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS)
R$ 188.397,04 R$ 188.397,04
2025
BELO HORIZONTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-164077/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
ARACUAI - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI
Cód: MG-EMENDA-162265/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
JURAMENTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURAMENTO
Cód: MG-EMENDA-163107/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
TEOFILO OTONI - ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA
Cód: MG-EMENDA-164076/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
BELO HORIZONTE - FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA
Cód: MG-EMENDA-164054/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
LAGOA DA PRATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PMLP
Cód: MG-EMENDA-166592/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
DIAMANTINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINA
Cód: MG-EMENDA-166575/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
DIVISOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-164050/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2025
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-179232/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 153.386,86 R$ 153.386,86
2025
JOAIMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
Cód: MG-EMENDA-164423/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 123.368,00 R$ 123.368,00
2025
SABARA - MUNICIPIO DE SABARA
Cód: MG-EMENDA-179229/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2025
MIRAI - MUNICIPIO DE MIRAI
Cód: MG-EMENDA-164406/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2025
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-158900/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2025
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-158899/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2025
ARACUAI - MUNICIPIO DE ARACUAI
Cód: MG-EMENDA-159348/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2025
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-158898/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 96.675,24 R$ 96.675,24
2025
BELO HORIZONTE - 6ª CIA PM - CENTRO
Cód: MG-EMENDA-160533/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 65.000,00 R$ 65.000,00
2025
BELO HORIZONTE - 125ª CIA PM - GRAJAÚ
Cód: MG-EMENDA-159042/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 64.056,00 R$ 64.056,00
2025
NOVA LIMA - 1º CIA PM IND - NOVA LIMA
Cód: MG-EMENDA-159041/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 63.202,24 R$ 63.202,24
2025
ALMENARA - PELOTÃO - ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-162078/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (GESTÃO DA PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DESASTRE)
R$ 49.993,10 R$ 54.180,08
2025
ALMENARA - PELOTÃO - ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-162076/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (GESTÃO DA PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DESASTRE)
R$ 49.993,10 R$ 54.180,08
2025
ALMENARA - PELOTÃO - ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-162075/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (GESTÃO DA PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DESASTRE)
R$ 49.955,56 R$ 54.142,54
2025
ALMENARA - PELOTÃO - ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-162074/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (GESTÃO DA PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DESASTRE)
R$ 49.954,73 R$ 54.141,71
2025
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-161593/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2025
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-163132/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 47.433,02 R$ 47.433,02
2025
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-162234/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
2025
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-162256/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 38.638,21 R$ 38.638,21
2025
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-162231/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 38.615,44 R$ 38.615,44
2025
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-159733/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 29.969,60 R$ 29.969,60
2025
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-158996/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO)
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
2025
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-158995/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (CIRCUITOS DE COMERCIALIZAÇÃO)
R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
2025
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-162218/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 16.100,00 R$ 16.100,00
2025
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-162202/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 16.100,00 R$ 16.100,00
2025
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-162206/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 16.100,00 R$ 16.100,00
2025
DIVISOPOLIS - MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-162216/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 16.100,00 R$ 16.100,00
2025
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-162227/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 16.100,00 R$ 16.100,00
2025
BELO HORIZONTE - 6ª CIA PM - CENTRO
Cód: MG-EMENDA-160534/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 3.937,00 R$ 3.937,00
2025
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-162259/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 50.000,00 R$ 0,00
2025
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-159723/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 27.000,00 R$ 0,00
2025
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-161838/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 15.000,00 R$ 0,00
2025
MATEUS LEME - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME
Cód: MG-EMENDA-159088/2025
DIREITOS DA CIDADANIA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS)
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
2025
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-173546/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
JORDANIA - EE PROFESSOR MANOEL DA ROCHA PINTO
Cód: MG-EMENDA-164141/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
JORDANIA - EE DOM JOSÉ
Cód: MG-EMENDA-164140/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-159718/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2025
SANTO ANTONIO DO JACINTO - EE CLEMENTE DA ROCHA BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-164139/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-173589/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2025
DIVISOPOLIS - MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-173590/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2025
BELO HORIZONTE - INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE MINAS GERAIS
Cód: MG-EMENDA-164507/2025
TRABALHO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL)
R$ 104.500,00 R$ 0,00
2025
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-158897/2025
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
ALMENARA - MUNICIPIO DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-173588/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2025
PEDRA AZUL - MUNICIPIO DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-159722/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2025
MEDINA - MUNICIPIO DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-159732/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 50.000,00 R$ 0,00
2025
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-173586/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 5.000,00 R$ 0,00
2025
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-159724/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 27.000,00 R$ 0,00
2025
BANDEIRA - EE JOÃO DOS SANTOS AMARAL
Cód: MG-EMENDA-164134/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-159711/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 50.000,00 R$ 0,00
2025
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-159728/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 27.000,00 R$ 0,00
2025
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-173587/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 15.000,00 R$ 0,00
2025
ALMENARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-159725/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2025
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-159721/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 40.000,00 R$ 0,00
2025
MATA VERDE - EE DE MATA VERDE
Cód: MG-EMENDA-164145/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
ALMENARA - EE CONDE AFONSO CELSO
Cód: MG-EMENDA-164133/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
DIVISOPOLIS - EE ALBERTO VICENTE PEREIRA
Cód: MG-EMENDA-164143/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-159712/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 50.000,00 R$ 0,00
2025
SANTO ANTONIO DO JACINTO - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-159719/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2025
SANTA MARIA DO SALTO - EE JOSÉ JOAQUIM CABRAL
Cód: MG-EMENDA-164155/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
SALTO DA DIVISA - MUNICIPIO DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-173591/2025
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2025
JORDANIA - MUNICIPIO DE JORDANIA
Cód: MG-EMENDA-159720/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2025
DIVISOPOLIS - MUNICIPIO DE DIVISOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-159727/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 27.000,00 R$ 0,00
2025
JOAIMA - EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA
Cód: MG-EMENDA-164144/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-161839/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 5.000,00 R$ 0,00
2025
ALMENARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-159726/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 27.000,00 R$ 0,00
2025
ALMENARA - EE DE PEDRA GRANDE
Cód: MG-EMENDA-164142/2025
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (RENOVAÇÃO DE MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2025
MONTES CLAROS - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
Cód: MG-EMENDA-162084/2025
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 300.000,00 R$ 0,00
2025
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-160738/2025
AGRICULTURA
APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS (FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO)
R$ 20.000,00 R$ 0,00
2024
MATHIAS LOBATO - MUNICIPIO DE MATHIAS LOBATO
Cód: MG-EMENDA-138501/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 1.500.000,00 R$ 1.500.000,00
2024
GOVERNADOR VALADARES - BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
Cód: MG-EMENDA-138704/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00
2024
FRANCISCO SA - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
Cód: MG-EMENDA-138411/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 900.000,00 R$ 900.000,00
2024
CHAPADA DO NORTE - MUNICIPIO DE CHAPADA DO NORTE
Cód: MG-EMENDA-145657/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 820.104,00 R$ 820.104,00
2024
PEDRA AZUL - HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA
Cód: MG-EMENDA-155406/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 588.357,50 R$ 588.357,50
2024
LAMBARI - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI
Cód: MG-EMENDA-139442/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
ALMENARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-142546/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
BELO HORIZONTE - FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES
Cód: MG-EMENDA-138441/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
UBAPORANGA - MUNICIPIO DE UBAPORANGA
Cód: MG-EMENDA-138416/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
ALMENARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-139644/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
MEDINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-138524/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
CAPIM BRANCO - MUNICÍPIO DE CAPIM BRANCO
Cód: MG-EMENDA-145563/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2024
MEDINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-143676/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 450.000,00 R$ 450.000,00
2024
BELO HORIZONTE - ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
Cód: MG-EMENDA-138945/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2024
ALEM PARAIBA - MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
Cód: MG-EMENDA-145559/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2024
RIBEIRAO DAS NEVES - MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
Cód: MG-EMENDA-143684/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2024
JACINTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACINTO - MG
Cód: MG-EMENDA-138998/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2024
RIBEIRAO DAS NEVES - PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA
Cód: MG-EMENDA-138791/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS)
R$ 342.399,92 R$ 342.399,92
2024
MONTES CLAROS - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
Cód: MG-EMENDA-145644/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 336.046,00 R$ 336.046,00
2024
DIVISA ALEGRE - 3º PEL - DIVISA ALEGRE
Cód: MG-EMENDA-138381/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 327.095,00 R$ 327.095,00
2024
LAMBARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Cód: MG-EMENDA-143679/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2024
VARZELANDIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA
Cód: MG-EMENDA-138415/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2024
LAGOA DA PRATA - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Cód: MG-EMENDA-151712/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
NOVA LIMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LIMA
Cód: MG-EMENDA-143693/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-143675/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
CONTAGEM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-143689/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
BETIM - MUNICIPIO DE BETIM
Cód: MG-EMENDA-143696/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
IBIRITE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRITÉ
Cód: MG-EMENDA-143691/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
BETIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BETIM
Cód: MG-EMENDA-143688/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
SANTA MARIA DO SALTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO SALTO
Cód: MG-EMENDA-138997/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
DIVISOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
Cód: MG-EMENDA-143680/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
LAGOA DA PRATA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA PRATA
Cód: MG-EMENDA-139441/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
CONTAGEM - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
Cód: MG-EMENDA-143697/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
2024
MONTES CLAROS - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
Cód: MG-EMENDA-145646/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
PALMOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-138993/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
SALTO DA DIVISA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTO DA DIVISA
Cód: MG-EMENDA-138999/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
BANDEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BANDEIRA - MG
Cód: MG-EMENDA-139446/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS
Cód: MG-EMENDA-138947/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
DIVISOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-139004/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
CAMBUQUIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBUQUIRA
Cód: MG-EMENDA-138943/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
AGUAS VERMELHAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-139010/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2024
JACINTO - 3º PEL - JACINTO
Cód: MG-EMENDA-140169/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 188.954,04 R$ 188.954,04
2024
RITAPOLIS - 3º GP - RITÁPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140501/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO)
R$ 185.827,56 R$ 185.827,56
2024
MEDINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-140040/2024
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2024
MEDINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-140039/2024
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
2024
RUBIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-139251/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
R$ 167.906,00 R$ 167.906,00
2024
BELO HORIZONTE - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE
Cód: MG-EMENDA-139398/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
2024
VESPASIANO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VESPASIANO
Cód: MG-EMENDA-143694/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
2024
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-143677/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
2024
A SER DEFINIDO PELO ÓRGÃO
Cód: MG-EMENDA-139852/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS)
R$ 50.907,00 R$ 101.550,70
2024
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-151667/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
2024
VESPASIANO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VESPASIANO
Cód: MG-EMENDA-143951/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA)
R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
2024
LAGOA DA PRATA - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA
Cód: MG-EMENDA-151711/2024
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-140037/2024
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
SANTA MARIA DO SALTO - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO
Cód: MG-EMENDA-140036/2024
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
RUBIM - MUNICIPIO DE RUBIM
Cód: MG-EMENDA-140038/2024
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2024
RIBEIRAO DAS NEVES - PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA
Cód: MG-EMENDA-138788/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS)
R$ 25.639,20 R$ 25.639,20
2024
A SER DEFINIDO PELO ÓRGÃO
Cód: MG-EMENDA-139814/2024
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (CUSTÓDIA E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS)
R$ 3.817,70 R$ 7.568,69
2024
RUBIM - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-139252/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
R$ 870,00 R$ 870,00
2024
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-140035/2024
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (MECANIZAÇÃO NO CAMPO)
R$ 30.000,00 R$ 0,00
2024
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-144421/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 60.000,00 R$ 0,00
2024
PALMOPOLIS - MUNICIPIO DE PALMOPOLIS
Cód: MG-EMENDA-140600/2024
AGRICULTURA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (ESTRADAS E INFRAESTRUTURA RURAL)
R$ 300.000,00 R$ 0,00
2024
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-138992/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 300.000,00 R$ 0,00
2024
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-144335/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2024
MONTES CLAROS - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
Cód: MG-EMENDA-139396/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 100.000,00 R$ 0,00
2024
ALMENARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-139642/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2024
MONTES CLAROS - FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
Cód: MG-EMENDA-139397/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 60.000,00 R$ 0,00
2024
CARMO DE MINAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMO DE MINAS
Cód: MG-EMENDA-143118/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ACESSO ELETIVO)
R$ 268.358,00 R$ 0,00
2024
ALMENARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-154940/2024
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)
R$ 588.357,50 R$ 0,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES
Cód: MG-EMENDA-117188/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE)
R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00
2023
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS
Cód: MG-EMENDA-127324/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS)
R$ 341.622,70 R$ 683.245,40
2023
ALMENARA - PRESÍDIO DE ALMENARA I
Cód: MG-EMENDA-113875/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL)
R$ 280.000,00 R$ 560.000,00
2023
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-114317/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 550.000,00 R$ 550.000,00
2023
MEDINA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-114309/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2023
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-114305/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2023
LAMBARI - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Cód: MG-EMENDA-114308/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2023
MEDINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-116538/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
2023
LAMBARI - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI
Cód: MG-EMENDA-115584/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 416.194,00 R$ 416.194,00
2023
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-115585/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 416.194,00 R$ 416.194,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-119537/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 403.065,00 R$ 403.065,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-119513/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 400.000,00 R$ 400.000,00
2023
BELO HORIZONTE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-116056/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2023
BELO HORIZONTE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-114815/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
2023
RIBEIRAO DAS NEVES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Cód: MG-EMENDA-118437/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (REGULAÇÃO DO ACESSO)
R$ 344.515,00 R$ 344.515,00
2023
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS
Cód: MG-EMENDA-128407/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS)
R$ 153.072,00 R$ 306.144,00
2023
MEDINA - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - MEDINA
Cód: MG-EMENDA-113269/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS)
R$ 152.000,00 R$ 304.000,00
2023
PEDRA AZUL - DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL - PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-113270/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (GESTÃO DAS UNIDADES POLICIAIS)
R$ 152.000,00 R$ 304.000,00
2023
ALMENARA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-114886/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2023
SANTA MARIA DO SALTO - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO
Cód: MG-EMENDA-115332/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
2023
SABARA - FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES
Cód: MG-EMENDA-127865/2023
DIREITOS DA CIDADANIA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS)
R$ 120.000,00 R$ 240.000,00
2023
RIO ACIMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód: MG-EMENDA-114882/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
MONTES CLAROS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTES CLAROS
Cód: MG-EMENDA-115852/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
IBIRITE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRITÉ
Cód: MG-EMENDA-117195/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
SANTO ANTONIO DO JACINTO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
Cód: MG-EMENDA-114877/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
DIVISOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
Cód: MG-EMENDA-117327/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
NOVA LIMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LIMA
Cód: MG-EMENDA-117218/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
PALMOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÓPOLIS
Cód: MG-EMENDA-114816/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
VESPASIANO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VESPASIANO
Cód: MG-EMENDA-117194/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
AGUAS VERMELHAS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS VERMELHAS
Cód: MG-EMENDA-114878/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
MONTE FORMOSO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE FORMOSO
Cód: MG-EMENDA-114879/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2023
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS
Cód: MG-EMENDA-117192/2023
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 199.382,50 R$ 199.382,50
2023
BANDEIRA - 2º GP - BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-113267/2023
SEGURANÇA PÚBLICA
EXECUÇÃO DIRETA (MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS)
R$ 189.017,80 R$ 198.409,80
2023
JACINTO - MUNICIPIO DE JACINTO
Cód: MG-EMENDA-123403/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 165.431,00 R$ 165.431,00
2023
PALMOPOLIS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÓPOLIS
Cód: MG-EMENDA-117448/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
2023
BELO HORIZONTE - ADOTAR -ADOTANDO VIDAS
Cód: MG-EMENDA-115425/2023
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 132.310,00 R$ 132.310,00
2023
ALMENARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
Cód: MG-EMENDA-123512/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
2023
CORINTO - MUNICIPIO DE CORINTO
Cód: MG-EMENDA-117783/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 118.000,00 R$ 118.000,00
2023
SABARA - CIDADE REFUGIO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
Cód: MG-EMENDA-115587/2023
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 117.492,00 R$ 117.492,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-117777/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 110.022,00 R$ 110.022,00
2023
SANTA BARBARA - EE AFONSO PENA
Cód: MG-EMENDA-117405/2023
EDUCAÇÃO
EXECUÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR (MÃOS À OBRA)
R$ 107.500,00 R$ 107.500,00
2023
SANTA MARIA DO SALTO - MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO
Cód: MG-EMENDA-127272/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 106.815,50 R$ 106.815,50
2023
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-117779/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 89.978,00 R$ 89.978,00
2023
SAO JOSE DA VARGINHA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA
Cód: MG-EMENDA-118355/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2023
PEQUI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
Cód: MG-EMENDA-118404/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
2023
CORDISLANDIA - MUNICIPIO DE CORDISLANDIA
Cód: MG-EMENDA-119843/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 22.000,00 R$ 22.000,00
2023
BANDEIRA - MUNICIPIO DE BANDEIRA
Cód: MG-EMENDA-118414/2023
ADMINISTRAÇÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS)
R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE
Cód: MG-EMENDA-119541/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 5.485,00 R$ 5.485,00
2023
ALMENARA - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE E MANDINGA
Cód: MG-EMENDA-117726/2023
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 150.000,00 R$ 0,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
Cód: MG-EMENDA-118524/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 5.485,00 R$ 0,00
2023
ALMENARA - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE E MANDINGA
Cód: MG-EMENDA-118413/2023
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 130.000,00 R$ 0,00
2023
JACINTO - ASSOCIAÇÃO JACINTENSE DE APOIO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Cód: MG-EMENDA-117184/2023
ADMINISTRAÇÃO
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM)
R$ 165.431,00 R$ 0,00
2023
ALMENARA - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE E MANDINGA
Cód: MG-EMENDA-119543/2023
DIREITOS DA CIDADANIA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (ASSESSORAMENTO E GERENCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS)
R$ 130.000,00 R$ 0,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Cód: MG-EMENDA-118438/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 400.000,00 R$ 0,00
2023
BELO HORIZONTE - ASSOCIACAO BRASILEIRA COMUNITARIA PARA A PREVENCAO DO ABUSO DE DROGAS
Cód: MG-EMENDA-118410/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (APOIO FINANCEIRO E MATERIAL AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS)
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2023
SABARA - FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES
Cód: MG-EMENDA-118606/2023
DIREITOS DA CIDADANIA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS)
R$ 60.022,00 R$ 0,00
2023
PEDRA AZUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AZUL
Cód: MG-EMENDA-114800/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 416.194,00 R$ 0,00
2023
MEDINA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDINA
Cód: MG-EMENDA-114813/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 500.000,00 R$ 0,00
2023
LAMBARI - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAMBARI
Cód: MG-EMENDA-114810/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 416.194,00 R$ 0,00
2023
SABARA - FORUM MINEIRO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES
Cód: MG-EMENDA-118605/2023
DIREITOS DA CIDADANIA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO (PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E REPARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS)
R$ 60.000,00 R$ 0,00
2023
RIBEIRAO DAS NEVES - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Cód: MG-EMENDA-117408/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (REGULAÇÃO DO ACESSO)
R$ 350.000,00 R$ 0,00
2023
BELO HORIZONTE - FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA
Cód: MG-EMENDA-118484/2023
SAÚDE
RESOLUÇÃO SES (ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE))
R$ 403.065,00 R$ 0,00
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