Leo Prates

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei dos Crimes Hediondos, a Lei da Prisão Temporária, e a Lei de Execução Penal, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado afirmou que a eleição de Zohan Mamdani para a Prefeitura de Nova Iorque reacende o debate global sobre custo de vida e segurança alimentar. Ressaltou que o novo Prefeito propôs supermercados para oferecer alimentos mais baratos em áreas vulneráveis — iniciativa que dialoga diretamente com desafios enfrentados no Brasil. Anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 5.608, de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos alimentícios e populares a preços acessíveis, em cumprimento ao direito social à alimentação. Explicou que a medida não viola a livre iniciativa, mas cumpre o dever constitucional do Estado de garantir alimentação adequada quando o mercado falha. Por fim, citou o histórico Programa Cesta do Povo, criado pelo então Governador Antônio Carlos Magalhães na Bahia, como referência bem-sucedida de rede pública de abastecimento alimentar."

"O Deputado afirmou que a eleição de Zohan Mamdani para a Prefeitura de Nova Iorque reacende o debate global sobre custo de vida e segurança alimentar. Ressaltou que o novo Prefeito propôs supermercados para oferecer alimentos mais baratos em áreas vulneráveis — iniciativa que dialoga diretamente com desafios enfrentados no Brasil. Anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 5.608, de 2025, que dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos alimentícios e populares a preços acessíveis, em cumprimento ao direito social à alimentação. Explicou que a medida não viola a livre iniciativa, mas cumpre o dever constitucional do Estado de garantir alimentação adequada quando o mercado falha. Por fim, citou o histórico Programa Cesta do Povo, criado pelo então Governador Antônio Carlos Magalhães na Bahia, como referência bem-sucedida de rede pública de abastecimento alimentar."

"O Deputado criticou os abusos praticados pelas companhias aéreas, especialmente a intenção de cobrar pela bagagem de mão, além da já vigente cobrança por bagagem de porão. Anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 5.064, de 2025, que visa coibir essa prática, e elogiou a iniciativa do Presidente Hugo Motta em pautar o tema com urgência. Ademais, destacou que, apesar dos benefícios fiscais e regulatórios concedidos às companhias, os preços das passagens não diminuíram, e a malha aérea foi reduzida. Por fim, defendeu a abertura do mercado aéreo brasileiro para companhias estrangeiras, especialmente em rotas abandonadas pelas empresas nacionais, alegando que o monopólio do setor prejudica os consumidores."

"O Deputado criticou os abusos praticados pelas companhias aéreas, especialmente a intenção de cobrar pela bagagem de mão, além da já vigente cobrança por bagagem de porão. Anunciou a apresentação do Projeto de Lei nº 5.064, de 2025, que visa coibir essa prática, e elogiou a iniciativa do Presidente Hugo Motta em pautar o tema com urgência. Ademais, destacou que, apesar dos benefícios fiscais e regulatórios concedidos às companhias, os preços das passagens não diminuíram, e a malha aérea foi reduzida. Por fim, defendeu a abertura do mercado aéreo brasileiro para companhias estrangeiras, especialmente em rotas abandonadas pelas empresas nacionais, alegando que o monopólio do setor prejudica os consumidores."

"O Deputado manifestou apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e fez um apelo enfático em favor dos agricultores do Nordeste, especialmente da Bahia, que enfrentam a pior seca dos últimos 40 anos. Elogiou o Presidente da sessão por estar atento às desigualdades regionais e reforçou o pedido para que o Relator incluísse os produtores nordestinos no Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural; destacando que muitos compromissos assumidos com a região ainda não foram cumpridos."

"O Deputado manifestou apoio aos produtores rurais do Rio Grande do Sul e fez um apelo enfático em favor dos agricultores do Nordeste, especialmente da Bahia, que enfrentam a pior seca dos últimos 40 anos. Elogiou o Presidente da sessão por estar atento às desigualdades regionais e reforçou o pedido para que o Relator incluísse os produtores nordestinos no Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural; destacando que muitos compromissos assumidos com a região ainda não foram cumpridos."

"O Deputado destacou sua atuação em defesa dos produtores rurais da Bahia, especialmente nas regiões de Irecê (BA) e Itaberaba (BA). Relatou participação em encontros com lideranças locais, como os Prefeitos Murilo e Nixon, e ressaltou a importância do uso de novas tecnologias no campo para aumentar a produtividade e o desenvolvimento regional. Defendeu, ainda, mais incentivos e proteção estatal ao setor rural. Também celebrou a realização do São João de Irecê, que impulsionará a economia local com geração de emprego e renda, prevendo uma das maiores edições da festa."

"O Deputado destacou sua atuação em defesa dos produtores rurais da Bahia, especialmente nas regiões de Irecê (BA) e Itaberaba (BA). Relatou participação em encontros com lideranças locais, como os Prefeitos Murilo e Nixon, e ressaltou a importância do uso de novas tecnologias no campo para aumentar a produtividade e o desenvolvimento regional. Defendeu, ainda, mais incentivos e proteção estatal ao setor rural. Também celebrou a realização do São João de Irecê, que impulsionará a economia local com geração de emprego e renda, prevendo uma das maiores edições da festa."

"O Deputado manifestou preocupação com a perda de representação da Bahia na Câmara, destacando que o Estado pode perder dois Deputados Federais, o que resultaria em menos investimentos e representatividade. Apoiou a luta de São Paulo por mais vagas, mas alertou que Estados mais pobres, como a Bahia e o Rio de Janeiro, estão sendo prejudicados por problemas no censo, agravados pela presença do crime organizado que impede a atuação de recenseadores em comunidades. Defendeu a revisão dos critérios do censo e reafirmou seu apoio à correção dessa distorção em nome da justiça federativa."

"O Deputado manifestou preocupação com a perda de representação da Bahia na Câmara, destacando que o Estado pode perder dois Deputados Federais, o que resultaria em menos investimentos e representatividade. Apoiou a luta de São Paulo por mais vagas, mas alertou que Estados mais pobres, como a Bahia e o Rio de Janeiro, estão sendo prejudicados por problemas no censo, agravados pela presença do crime organizado que impede a atuação de recenseadores em comunidades. Defendeu a revisão dos critérios do censo e reafirmou seu apoio à correção dessa distorção em nome da justiça federativa."

"O Deputado demonstrou preocupação com o aumento dos preços dos alimentos da cesta básica e afirmou que o Governo, embora tardiamente, anunciou medidas para mitigar o impacto da inflação sobre o consumidor. Além disso, defendeu o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2025, de sua autoria, voltado aos caminhoneiros, propondo elevar de 250 mil para 400 mil reais o limite da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Ademais, afirmou que a referida proposição altera a Lei nº 12.815, de 2013, para tornar obrigatória a disponibilização de infraestrutura de apoio para os caminhoneiros que operam nos portos brasileiros e terminais de carga, destacando a precariedade do Porto de Salvador (BA). Por fim, defendeu a realização de debates na Comissão de Trabalho para melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros e ampliar o poder aquisitivo da população."

"O Deputado demonstrou preocupação com o aumento dos preços dos alimentos da cesta básica e afirmou que o Governo, embora tardiamente, anunciou medidas para mitigar o impacto da inflação sobre o consumidor. Além disso, defendeu o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2025, de sua autoria, voltado aos caminhoneiros, propondo elevar de 250 mil para 400 mil reais o limite da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Ademais, afirmou que a referida proposição altera a Lei nº 12.815, de 2013, para tornar obrigatória a disponibilização de infraestrutura de apoio para os caminhoneiros que operam nos portos brasileiros e terminais de carga, destacando a precariedade do Porto de Salvador (BA). Por fim, defendeu a realização de debates na Comissão de Trabalho para melhorar as condições de trabalho dos caminhoneiros e ampliar o poder aquisitivo da população."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei nº 4.187, de 2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé-Music."