José Rocha

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"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."

"O Deputado relatou ter sido impedido, junto com outros Parlamentares, de participar da COP 11 sobre tabaco em Genebra, apesar de estarem em missão oficial representando a Câmara. Disse que a restrição ocorreu por recomendação da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), órgão do Governo Federal, o que considerou um desrespeito institucional. Afirmou ainda que, ao chegarem à missão diplomática brasileira na Suíça, não puderam sequer acessar as dependências da embaixada, permanecendo no hall do elevador. Por fim, reforçou sua indignação e protesto pelo tratamento recebido."

"O Deputado relatou ter sido impedido, junto com outros Parlamentares, de participar da COP 11 sobre tabaco em Genebra, apesar de estarem em missão oficial representando a Câmara. Disse que a restrição ocorreu por recomendação da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), órgão do Governo Federal, o que considerou um desrespeito institucional. Afirmou ainda que, ao chegarem à missão diplomática brasileira na Suíça, não puderam sequer acessar as dependências da embaixada, permanecendo no hall do elevador. Por fim, reforçou sua indignação e protesto pelo tratamento recebido."

"O Deputado elogiou a gestão do Prefeito Bruno Reis em Salvador (BA), destacando seu desempenho como um dos melhores entre os Prefeitos de capitais brasileiras. Assinalou avanços nas áreas da saúde, educação, transporte público e infraestrutura urbana, com ênfase nas ações preventivas nas encostas da cidade que contribuíram para a redução de acidentes durante o período de chuvas. Por fim, ressaltou a trajetória política e administrativa do Prefeito e expressou orgulho pelo fato de ele integrar o partido União Brasil, classificando sua gestão como exemplar e eficaz na promoção da qualidade de vida da população de Salvador."

"O Deputado elogiou a gestão do Prefeito Bruno Reis em Salvador (BA), destacando seu desempenho como um dos melhores entre os Prefeitos de capitais brasileiras. Assinalou avanços nas áreas da saúde, educação, transporte público e infraestrutura urbana, com ênfase nas ações preventivas nas encostas da cidade que contribuíram para a redução de acidentes durante o período de chuvas. Por fim, ressaltou a trajetória política e administrativa do Prefeito e expressou orgulho pelo fato de ele integrar o partido União Brasil, classificando sua gestão como exemplar e eficaz na promoção da qualidade de vida da população de Salvador."

"O Deputado homenageou, pelo Dia do Professor, primeiramente, seus pais, por serem os seus maiores professores, e os educadores que marcaram sua formação pessoal e acadêmica. Além disso, agradeceu a Profa. Rosa de Oliveira Magalhães, da escola presbiteriana de Santa Maria da Vitória (BA), e o Padre João, de um colégio católico em Januária (MG), destacando o papel dessas instituições na construção de sua personalidade e na base educacional que possibilitou sua trajetória no ensino médio, no vestibular de medicina e na formação como médico anestesiologista, culminando no exercício do mandato de Deputado Federal."

"O Deputado homenageou, pelo Dia do Professor, primeiramente, seus pais, por serem os seus maiores professores, e os educadores que marcaram sua formação pessoal e acadêmica. Além disso, agradeceu a Profa. Rosa de Oliveira Magalhães, da escola presbiteriana de Santa Maria da Vitória (BA), e o Padre João, de um colégio católico em Januária (MG), destacando o papel dessas instituições na construção de sua personalidade e na base educacional que possibilitou sua trajetória no ensino médio, no vestibular de medicina e na formação como médico anestesiologista, culminando no exercício do mandato de Deputado Federal."

"O Deputado relatou visita à fábrica de motos da Honda, em Manaus (AM), destacando o alto nível tecnológico e o tratamento humanizado dado aos colaboradores. Informou que a unidade produz uma moto a cada 29 segundos e elogiou a eficiência e a organização do processo produtivo. Além disso, mencionou a recepção pelo Diretor Marcos Bento e a presença do ex-Governador da Bahia, César Borges, e de representantes da Bahiasol Motos. Também ressaltou a importância da empresa para a geração de empregos e o avanço tecnológico nacional, além de seu papel de destaque nas exportações para os Estados Unidos e países da América do Sul."

"O Deputado relatou visita à fábrica de motos da Honda, em Manaus (AM), destacando o alto nível tecnológico e o tratamento humanizado dado aos colaboradores. Informou que a unidade produz uma moto a cada 29 segundos e elogiou a eficiência e a organização do processo produtivo. Além disso, mencionou a recepção pelo Diretor Marcos Bento e a presença do ex-Governador da Bahia, César Borges, e de representantes da Bahiasol Motos. Também ressaltou a importância da empresa para a geração de empregos e o avanço tecnológico nacional, além de seu papel de destaque nas exportações para os Estados Unidos e países da América do Sul."

"O Deputado manifestou pesar pelo falecimento de Ricardo Portilho, servidor da Câmara dos Deputados que trabalhou em seu gabinete por mais de 30 anos. Destacou a dedicação, competência e exemplaridade do colaborador, ressaltando sua contribuição tanto para o gabinete quanto para a Casa. Além disso, informou que Portilho faleceu aos 56 anos e deixou a esposa Tânia e os filhos Thais e João Portilho. Por fim, expressou solidariedade à família e afirmou que a perda foi sentida por todos os que conviviam com o servidor."

"O Deputado manifestou pesar pelo falecimento de Ricardo Portilho, servidor da Câmara dos Deputados que trabalhou em seu gabinete por mais de 30 anos. Destacou a dedicação, competência e exemplaridade do colaborador, ressaltando sua contribuição tanto para o gabinete quanto para a Casa. Além disso, informou que Portilho faleceu aos 56 anos e deixou a esposa Tânia e os filhos Thais e João Portilho. Por fim, expressou solidariedade à família e afirmou que a perda foi sentida por todos os que conviviam com o servidor."

"O Deputado destacou sua participação no café da manhã realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Ademais, ressaltou a exposição promovida pelo Proantar sobre as atividades científicas e pesquisas desenvolvidas no Continente Antártico e defendeu o apoio financeiro dos Parlamentares, por meio de emendas, para assegurar a continuidade do trabalho realizado pela Marinha."