Júlio Cesar

"O Deputado informou ter enfrentado problema no aplicativo durante a votação do Projeto de Lei nº 331, de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. Em seguida, registrou voto favorável à matéria."

"O Deputado informou ter enfrentado problema no aplicativo durante a votação do Projeto de Lei nº 331, de 2020, que autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai. Em seguida, registrou voto favorável à matéria."

"O Deputado defendeu a redistribuição dos royalties do petróleo e do gás natural, sustentando que a atual liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor há mais de 12 anos, causa prejuízos de 263 bilhões de reais a 24 Estados. Ademais, recordou que o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.734, de 2012, que estabeleceu critérios mais justos de partilha e corrigiu distorções históricas. Além disso, citou o Acórdão nº 2.385, de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou concentração excessiva de recursos em poucos entes, e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconhece os royalties como bens da União, pertencentes a todo o povo brasileiro. Por fim, destacou que a redistribuição não retira direitos, apenas reduz privilégios, e pediu o julgamento da matéria pelo STF."

"O Deputado defendeu a redistribuição dos royalties do petróleo e do gás natural, sustentando que a atual liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em vigor há mais de 12 anos, causa prejuízos de 263 bilhões de reais a 24 Estados. Ademais, recordou que o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 12.734, de 2012, que estabeleceu critérios mais justos de partilha e corrigiu distorções históricas. Além disso, citou o Acórdão nº 2.385, de 2024, do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou concentração excessiva de recursos em poucos entes, e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que reconhece os royalties como bens da União, pertencentes a todo o povo brasileiro. Por fim, destacou que a redistribuição não retira direitos, apenas reduz privilégios, e pediu o julgamento da matéria pelo STF."

"O Deputado anunciou seu voto contrário à Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e visa compensar a revogação do IOF, por considerar que a medida impõe maior ônus à população."

"O Deputado anunciou seu voto contrário à Medida Provisória (MP) nº 1.303, de 2025, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e visa compensar a revogação do IOF, por considerar que a medida impõe maior ônus à população."

"O Deputado defendeu os trabalhadores terceirizados do Congresso Nacional, reconhecendo sua contribuição essencial ao funcionamento da Casa e defendendo o respeito e a garantia de seus direitos. Informou ter solicitado à Presidência e à 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados a implantação de uma conta vinculada para todos os contratos de prestação de serviços terceirizados, a fim de assegurar o pagamento de verbas rescisórias. Ademais, criticou casos de descumprimento de prazos de pagamento dessas verbas por empresas contratadas, como a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). Ao final, pediu à Mesa Diretora que priorize a medida como gesto de justiça e respeito aos terceirizados."

"O Deputado defendeu os trabalhadores terceirizados do Congresso Nacional, reconhecendo sua contribuição essencial ao funcionamento da Casa e defendendo o respeito e a garantia de seus direitos. Informou ter solicitado à Presidência e à 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados a implantação de uma conta vinculada para todos os contratos de prestação de serviços terceirizados, a fim de assegurar o pagamento de verbas rescisórias. Ademais, criticou casos de descumprimento de prazos de pagamento dessas verbas por empresas contratadas, como a Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac). Ao final, pediu à Mesa Diretora que priorize a medida como gesto de justiça e respeito aos terceirizados."

"O Deputado registrou a presença do atleta Caio Bonfim na Câmara dos Deputados, celebrando sua recente conquista da medalha de ouro na Marcha Atlética no Japão. Em seguida, destacou a alegria que a vitória trouxe ao País e parabenizou o esportista também pelas conquistas anteriores, incluindo a medalha olímpica. Ao finalizar, ressaltou a importância de valorizar o desempenho de Bonfim, que tem representado o Brasil com destaque no atletismo."

"O Deputado registrou a presença do atleta Caio Bonfim na Câmara dos Deputados, celebrando sua recente conquista da medalha de ouro na Marcha Atlética no Japão. Em seguida, destacou a alegria que a vitória trouxe ao País e parabenizou o esportista também pelas conquistas anteriores, incluindo a medalha olímpica. Ao finalizar, ressaltou a importância de valorizar o desempenho de Bonfim, que tem representado o Brasil com destaque no atletismo."

"O Deputado destacou a entrega de um conjunto de obras de abastecimento de água no Distrito Federal, lideradas pelo Governador Ibaneis Rocha, que incluem a Elevatória do Lago Norte, a Adutora do Taquari e a interligação com a Adutora Corumbá-Jardim Botânico. Explicou que o investimento beneficiará mais de 500 mil pessoas e garantirá fornecimento hídrico para os próximos 50 anos, superando crises como a de 2016-2018. Em seguida, ressaltou a assinatura do decreto que regulamenta a TV 3.0, prevista para iniciar em 2026, trazendo imagem e som avançados, interatividade e integração com a Internet. Por fim, lembrou também sua atuação como relator do Projeto de Lei nº 2.764, de 2021, que altera a Lei nº 4.117, de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens, medida que prepara o país para a nova tecnologia e representa não apenas modernização técnica, mas também uma plataforma de inclusão social e cidadania digital."

"O Deputado destacou a entrega de um conjunto de obras de abastecimento de água no Distrito Federal, lideradas pelo Governador Ibaneis Rocha, que incluem a Elevatória do Lago Norte, a Adutora do Taquari e a interligação com a Adutora Corumbá-Jardim Botânico. Explicou que o investimento beneficiará mais de 500 mil pessoas e garantirá fornecimento hídrico para os próximos 50 anos, superando crises como a de 2016-2018. Em seguida, ressaltou a assinatura do decreto que regulamenta a TV 3.0, prevista para iniciar em 2026, trazendo imagem e som avançados, interatividade e integração com a Internet. Por fim, lembrou também sua atuação como relator do Projeto de Lei nº 2.764, de 2021, que altera a Lei nº 4.117, de 1962, para obrigar que os aparelhos televisores comercializados no país contenham antena digital acoplada e demais componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens, medida que prepara o país para a nova tecnologia e representa não apenas modernização técnica, mas também uma plataforma de inclusão social e cidadania digital."

"O Deputado registrou a presença do Administrador de Taguatinga (DF), Renato Andrade, no plenário da Câmara. Destacou o trabalho realizado por Andrade à frente da administração de uma das maiores cidades do Distrito Federal e ressaltou sua contribuição para a comunidade local. Em tom de reconhecimento, parabenizou o gestor pela atuação e deu as boas-vindas à Casa."

"O Deputado registrou a presença do Administrador de Taguatinga (DF), Renato Andrade, no plenário da Câmara. Destacou o trabalho realizado por Andrade à frente da administração de uma das maiores cidades do Distrito Federal e ressaltou sua contribuição para a comunidade local. Em tom de reconhecimento, parabenizou o gestor pela atuação e deu as boas-vindas à Casa."

"O Deputado manifestou indignação diante de denúncias sobre a exploração da imagem de crianças e adolescentes em conteúdos digitais de cunho sexual, utilizados para gerar lucro e engajamento. Destacou que o caso recente envolvendo influenciadores e grandes plataformas não é isolado, mas parte de um cenário preocupante em que a infância é tratada como mercadoria. Informou também ter apresentado requerimento de audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o tema com autoridades, especialistas e empresas, visando fortalecer a fiscalização e responsabilizar envolvidos. Ademais, relatou dois projetos de lei que exigem comunicação às autoridades sobre indícios de abuso infantil e autorização judicial para atuação de menores como influenciadores. Por fim, reforçou que a proteção à infância é um dever jurídico, moral e humano."