| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 03/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 150,00 |
| 02/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE SERVICOS CHICAJULIA LT
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|
R$ 4.322,01 |
| 02/03/2026 |
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
VIA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
Ver Nota
|
R$ 4.890,00 |
| 24/02/2026 |
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
J.A. SERVICE E TRANSPORTE LTDA
Ver Nota
|
R$ 6.500,00 |
| 13/02/2026 |
TELEFONIA
TIM S.A
|
R$ 366,07 |
| 12/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Ver Nota
|
R$ 693,26 |
| 12/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 150,00 |
| 09/02/2026 |
TELEFONIA
TIM S.A
|
R$ 289,98 |
| 03/02/2026 |
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MINUSSI FILMES PRESTACOES DE SERVICOS PRODUCOES CINEMATOGRAF
Ver Nota
|
R$ 10.000,00 |
| 03/02/2026 |
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
VIA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
Ver Nota
|
R$ 4.890,00 |
| 02/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO RAFAEL LTDA
Ver Nota
|
R$ 250,00 |
| 02/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE SERVICOS CHICAJULIA LT
Ver Nota
|
R$ 1.918,42 |
| 01/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SUELY ELIAS
Ver Nota
|
R$ 10.000,00 |
| 15/01/2026 |
TELEFONIA
TIM S.A
|
R$ 351,07 |
| 13/01/2026 |
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
J.A. SERVICE E TRANSPORTE LTDA
Ver Nota
|
R$ 6.500,00 |
| 07/01/2026 |
TELEFONIA
TIM S.A
|
R$ 289,98 |
| 01/01/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
SUELY ELIAS
Ver Nota
|
R$ 10.000,00 |
Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
15/12/2025Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025
11/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
10/12/2025Redação Final ao PL 2162/2023
09/12/2025Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário sobre as despesas ou receitas públicas, não cabendo pronunciamento sobre a sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário apresentadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito pela sua rejeição.
09/12/2025Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) pela: • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação das Emendas de Plenário sobre as despesas ou receitas públicas, não cabendo pronunciamento sobre a sua compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário apresentadas. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito pela sua rejeição.
09/12/2025Redação Final ao PL 4497/2024
09/12/2025Redação Final ao PL 4497/2024
09/12/2025"O Deputado agradeceu aos colegas que se manifestaram sobre a proposta de criação da bancada cristã, destacando especialmente os que optaram pela abstenção em vez da obstrução. Defendeu a legitimidade da nova bancada, argumentando que católicos e evangélicos, juntos, representam mais de 80% da população brasileira. Finalizou agradecendo ao Presidente por pautar o projeto."
"O Deputado agradeceu aos colegas que se manifestaram sobre a proposta de criação da bancada cristã, destacando especialmente os que optaram pela abstenção em vez da obstrução. Defendeu a legitimidade da nova bancada, argumentando que católicos e evangélicos, juntos, representam mais de 80% da população brasileira. Finalizou agradecendo ao Presidente por pautar o projeto."
"O Deputado agradeceu aos colegas que se manifestaram sobre a proposta de criação da bancada cristã, destacando especialmente os que optaram pela abstenção em vez da obstrução. Defendeu a legitimidade da nova bancada, argumentando que católicos e evangélicos, juntos, representam mais de 80% da população brasileira. Finalizou agradecendo ao Presidente por pautar o projeto."
"O Deputado orientou a bancada na votação da emenda de plenário nº 2 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, solicitou aos membros da Frente Parlamentar Evangélica que também acompanhassem a orientação."
"O Deputado orientou a bancada na votação da emenda de plenário nº 2 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, solicitou aos membros da Frente Parlamentar Evangélica que também acompanhassem a orientação."
"O Deputado orientou a bancada na votação da emenda de plenário nº 2 oferecida ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). Na oportunidade, solicitou aos membros da Frente Parlamentar Evangélica que também acompanhassem a orientação."
"O Deputado rebateu a fala do Deputado Jorge Solla sobre a Medida Provisória nº1.303, de 2025. Explicou que a proposta não isentava as casas de apostas, mas reduzia a alíquota de impostos das bets de 18% para 12%. Também afirmou que, enquanto outros setores enfrentaram elevação de tributos, apenas as apostas tiveram redução. Além disso, questionou a posição do Governo e considerou improvável a votação da matéria antes de sua perda de validade à meia-noite."
"O Deputado rebateu a fala do Deputado Jorge Solla sobre a Medida Provisória nº1.303, de 2025. Explicou que a proposta não isentava as casas de apostas, mas reduzia a alíquota de impostos das bets de 18% para 12%. Também afirmou que, enquanto outros setores enfrentaram elevação de tributos, apenas as apostas tiveram redução. Além disso, questionou a posição do Governo e considerou improvável a votação da matéria antes de sua perda de validade à meia-noite."
"O Deputado rebateu a fala do Deputado Jorge Solla sobre a Medida Provisória nº1.303, de 2025. Explicou que a proposta não isentava as casas de apostas, mas reduzia a alíquota de impostos das bets de 18% para 12%. Também afirmou que, enquanto outros setores enfrentaram elevação de tributos, apenas as apostas tiveram redução. Além disso, questionou a posição do Governo e considerou improvável a votação da matéria antes de sua perda de validade à meia-noite."
"O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."
"O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."
"O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais."
"O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pela condução da votação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Ademais, elogiou a escolha do Relator Rafael Brito, destacando sua capacidade de dialogar com todas as bancadas, esclarecer dúvidas e ajustar o texto sempre que surgiam dificuldades. Ao final, sustentou que o Sistema Nacional de Educação será um marco para as futuras gerações."
"O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pela condução da votação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Ademais, elogiou a escolha do Relator Rafael Brito, destacando sua capacidade de dialogar com todas as bancadas, esclarecer dúvidas e ajustar o texto sempre que surgiam dificuldades. Ao final, sustentou que o Sistema Nacional de Educação será um marco para as futuras gerações."
"O Deputado parabenizou o Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pela condução da votação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. Ademais, elogiou a escolha do Relator Rafael Brito, destacando sua capacidade de dialogar com todas as bancadas, esclarecer dúvidas e ajustar o texto sempre que surgiam dificuldades. Ao final, sustentou que o Sistema Nacional de Educação será um marco para as futuras gerações."