Patrus Ananias

"O Deputado declarou que setores da Direita na Câmara reafirmaram sua intenção golpista. Em seguida, registrou que Parlamentares criticaram os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por manterem posição alinhada à Constituição e ao Judiciário. Destacou que houve cobrança para que os comandos militares adotassem atitudes diferentes da postura institucional demonstrada. Ao finalizar, defendeu o respeito ao ordenamento jurídico e expressou apoio aos Comandantes militares pela atuação em consonância com a legalidade democrática."

"O Deputado declarou que setores da Direita na Câmara reafirmaram sua intenção golpista. Em seguida, registrou que Parlamentares criticaram os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por manterem posição alinhada à Constituição e ao Judiciário. Destacou que houve cobrança para que os comandos militares adotassem atitudes diferentes da postura institucional demonstrada. Ao finalizar, defendeu o respeito ao ordenamento jurídico e expressou apoio aos Comandantes militares pela atuação em consonância com a legalidade democrática."

"O Deputado declarou que setores da Direita na Câmara reafirmaram sua intenção golpista. Em seguida, registrou que Parlamentares criticaram os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica por manterem posição alinhada à Constituição e ao Judiciário. Destacou que houve cobrança para que os comandos militares adotassem atitudes diferentes da postura institucional demonstrada. Ao finalizar, defendeu o respeito ao ordenamento jurídico e expressou apoio aos Comandantes militares pela atuação em consonância com a legalidade democrática."

"O Deputado ressaltou os debates conduzidos pela Comissão Especial que analisa a PEC da Segurança Pública, enviada pelo Governo Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Afirmou que o Brasil enfrenta o desafio de consolidar um modelo de segurança pública cidadã, alinhado ao Estado Democrático de Direito e ao direito à vida. Defendeu que o combate ao crime organizado exige coordenação nacional, com liderança da União, devido à atuação das facções em escala interestadual e internacional. Ressaltou, contudo, que a articulação deve envolver também Governos Estaduais, Municipais, forças de segurança federais e estaduais, além da sociedade civil. Observou que o crime organizado ocupa áreas urbanas periféricas e avança em regiões como a Amazônia e os sertões. Afirmou que a repressão armada é necessária, mas deve ser acompanhada de ações de inteligência, citando a Operação Carbono Oculto como exemplo de investigação que atingiu estruturas financeiras e empresariais relacionadas ao crime. Também vinculou o enfrentamento da violência a políticas estruturantes, afirmando que o país precisa superar desigualdades históricas relacionadas à escravidão, à concentração fundiária e ao patriarcalismo. Na continuidade, defendeu investimentos contínuos em educação pública de qualidade, formação técnica, cultura, moradia e geração de emprego como parte do esforço de segurança pública. Concluiu defendendo que a segurança seja tratada como política pública integrada às demais áreas sociais."

"O Deputado ressaltou os debates conduzidos pela Comissão Especial que analisa a PEC da Segurança Pública, enviada pelo Governo Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Afirmou que o Brasil enfrenta o desafio de consolidar um modelo de segurança pública cidadã, alinhado ao Estado Democrático de Direito e ao direito à vida. Defendeu que o combate ao crime organizado exige coordenação nacional, com liderança da União, devido à atuação das facções em escala interestadual e internacional. Ressaltou, contudo, que a articulação deve envolver também Governos Estaduais, Municipais, forças de segurança federais e estaduais, além da sociedade civil. Observou que o crime organizado ocupa áreas urbanas periféricas e avança em regiões como a Amazônia e os sertões. Afirmou que a repressão armada é necessária, mas deve ser acompanhada de ações de inteligência, citando a Operação Carbono Oculto como exemplo de investigação que atingiu estruturas financeiras e empresariais relacionadas ao crime. Também vinculou o enfrentamento da violência a políticas estruturantes, afirmando que o país precisa superar desigualdades históricas relacionadas à escravidão, à concentração fundiária e ao patriarcalismo. Na continuidade, defendeu investimentos contínuos em educação pública de qualidade, formação técnica, cultura, moradia e geração de emprego como parte do esforço de segurança pública. Concluiu defendendo que a segurança seja tratada como política pública integrada às demais áreas sociais."

"O Deputado ressaltou os debates conduzidos pela Comissão Especial que analisa a PEC da Segurança Pública, enviada pelo Governo Federal, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Afirmou que o Brasil enfrenta o desafio de consolidar um modelo de segurança pública cidadã, alinhado ao Estado Democrático de Direito e ao direito à vida. Defendeu que o combate ao crime organizado exige coordenação nacional, com liderança da União, devido à atuação das facções em escala interestadual e internacional. Ressaltou, contudo, que a articulação deve envolver também Governos Estaduais, Municipais, forças de segurança federais e estaduais, além da sociedade civil. Observou que o crime organizado ocupa áreas urbanas periféricas e avança em regiões como a Amazônia e os sertões. Afirmou que a repressão armada é necessária, mas deve ser acompanhada de ações de inteligência, citando a Operação Carbono Oculto como exemplo de investigação que atingiu estruturas financeiras e empresariais relacionadas ao crime. Também vinculou o enfrentamento da violência a políticas estruturantes, afirmando que o país precisa superar desigualdades históricas relacionadas à escravidão, à concentração fundiária e ao patriarcalismo. Na continuidade, defendeu investimentos contínuos em educação pública de qualidade, formação técnica, cultura, moradia e geração de emprego como parte do esforço de segurança pública. Concluiu defendendo que a segurança seja tratada como política pública integrada às demais áreas sociais."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade produtiva."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade produtiva."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade produtiva."

"O Deputado destacou a importância da educação para a afirmação da soberania nacional e de um projeto de desenvolvimento brasileiro autônomo. Ademais, elogiou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e os avanços do Governo Lula na área educacional, como os investimentos no ensino médio e o programa Pé-de-Meia. Afirmou que o novo sistema permitirá uma ação integrada entre União, Estados e Municípios, promovendo ensino de qualidade desde a educação infantil até a pós-graduação. Ao final, defendeu o fortalecimento dos conteúdos pedagógicos, com ênfase na história, geografia e filosofia, para estimular o pensamento crítico das crianças e dos jovens brasileiros."

"O Deputado destacou a importância da educação para a afirmação da soberania nacional e de um projeto de desenvolvimento brasileiro autônomo. Ademais, elogiou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e os avanços do Governo Lula na área educacional, como os investimentos no ensino médio e o programa Pé-de-Meia. Afirmou que o novo sistema permitirá uma ação integrada entre União, Estados e Municípios, promovendo ensino de qualidade desde a educação infantil até a pós-graduação. Ao final, defendeu o fortalecimento dos conteúdos pedagógicos, com ênfase na história, geografia e filosofia, para estimular o pensamento crítico das crianças e dos jovens brasileiros."

"O Deputado destacou a importância da educação para a afirmação da soberania nacional e de um projeto de desenvolvimento brasileiro autônomo. Ademais, elogiou a recente aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e os avanços do Governo Lula na área educacional, como os investimentos no ensino médio e o programa Pé-de-Meia. Afirmou que o novo sistema permitirá uma ação integrada entre União, Estados e Municípios, promovendo ensino de qualidade desde a educação infantil até a pós-graduação. Ao final, defendeu o fortalecimento dos conteúdos pedagógicos, com ênfase na história, geografia e filosofia, para estimular o pensamento crítico das crianças e dos jovens brasileiros."

"O Deputado destacou a importância de conciliar o direito de propriedade com sua função social e ambiental, ressaltando que direitos como vida e dignidade humana estão acima da propriedade individual. Enfatizou que o Brasil ainda enfrenta grandes desigualdades e que, para um desenvolvimento sustentável e justo, é necessário assegurar que a propriedade cumpra sua função social, especialmente nas áreas urbanas, preservando espaços públicos, nascentes, praças e parques, garantindo o bem comum e fortalecendo o projeto nacional de soberania."

"O Deputado destacou a importância de conciliar o direito de propriedade com sua função social e ambiental, ressaltando que direitos como vida e dignidade humana estão acima da propriedade individual. Enfatizou que o Brasil ainda enfrenta grandes desigualdades e que, para um desenvolvimento sustentável e justo, é necessário assegurar que a propriedade cumpra sua função social, especialmente nas áreas urbanas, preservando espaços públicos, nascentes, praças e parques, garantindo o bem comum e fortalecendo o projeto nacional de soberania."

"O Deputado destacou a importância de conciliar o direito de propriedade com sua função social e ambiental, ressaltando que direitos como vida e dignidade humana estão acima da propriedade individual. Enfatizou que o Brasil ainda enfrenta grandes desigualdades e que, para um desenvolvimento sustentável e justo, é necessário assegurar que a propriedade cumpra sua função social, especialmente nas áreas urbanas, preservando espaços públicos, nascentes, praças e parques, garantindo o bem comum e fortalecendo o projeto nacional de soberania."