Daniel Almeida
Deputado(a) Federal

Daniel Almeida

PCdoB — BA

Total Reembolsado em 2023
R$ 533.907,30
Maiores Recebedores
WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO R$ 100.000,00
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA R$ 73.500,00
ALB PROMOCOES E EVENTOS LTDA R$ 60.000,00
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE R$ 52.921,21
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA R$ 44.900,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
26/01/2024
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.433,85
22/01/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 254,23
22/01/2024
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
30/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.900,00
30/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
29/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.601,51
29/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.280,28
29/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.003,33
29/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -942,69
29/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -560,36
29/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -392,10
29/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 2.410,31
22/12/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
22/12/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 282,48
21/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -1.144,88
20/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 65,48
15/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
15/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
15/12/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 313,22
15/12/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 170,74
14/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.684,25
11/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
INSIST INFORMATICA & SISTEMA LTDA - ME
R$ 3.600,00
07/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.380,09
07/12/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.346,11
06/12/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.798,58
05/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ALB PROMOCOES E EVENTOS LTDA
R$ 20.000,00
05/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
DN QUEIROZ GRAFICA LTDA
R$ 1.200,00
05/12/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
P & H PRE IMPRESSAO LTDA
R$ 2.741,00
01/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
01/12/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.900,00
01/12/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 21,24
30/11/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
30/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
28/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.684,25
23/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
23/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
23/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -430,91
22/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
21/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 64,87
21/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
16/11/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.684,25
16/11/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ALB PROMOCOES E EVENTOS LTDA
R$ 20.000,00
15/11/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 170,74
15/11/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 313,22
14/11/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 916,92
14/11/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 282,48
08/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 6.292,19
08/11/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - BONOCO
R$ 431,55
07/11/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
07/11/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.900,00
01/11/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 23,03
30/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.380,09
30/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.550,45
30/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.550,45
30/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
24/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
24/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
24/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
20/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 65,03
18/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
ALB PROMOCOES E EVENTOS LTDA
R$ 20.000,00
15/10/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 313,22
15/10/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 170,74
14/10/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
14/10/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 282,48
10/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.400,99
05/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 984,16
05/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.416,17
04/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.900,00
04/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
03/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.380,09
01/10/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 18,62
30/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
26/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.586,45
25/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
25/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 885,00
22/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
16/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 64,97
15/09/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 170,74
15/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 313,22
14/09/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
14/09/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 282,48
14/09/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 66,28
12/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 757,11
12/09/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 5.800,00
12/09/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
10/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GASAUTO NOIDE LTDA
R$ 189,34
08/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 6.152,80
07/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
07/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RANGEL DOS SANTOS SOUZA
R$ 20.000,00
07/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,05
01/09/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 21,86
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
29/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.378,46
26/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.472,60
23/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
23/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
19/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 259,05
17/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
MAP
R$ 1.269,35
15/08/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 170,74
15/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 313,22
14/08/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
14/08/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 289,56
12/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 237,21
10/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 665,91
10/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 929,56
10/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.554,65
10/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.565,60
09/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.171,74
09/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -755,69
09/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -483,71
09/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
MAP
R$ 1.851,35
07/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
06/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 188,92
06/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 351,89
04/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.761,46
01/08/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
01/08/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 26,31
31/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
31/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO
R$ 20.000,00
30/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
28/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 235,17
26/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 848,12
26/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.192,94
20/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 66,13
19/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
15/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
MAP
R$ 881,35
15/07/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 160,77
15/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 302,23
14/07/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 676,09
13/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 289,56
13/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 164,58
13/07/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 50,00
12/07/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 177,59
12/07/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 148,66
11/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
11/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ -716,00
06/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.378,46
06/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.369,10
06/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 793,97
06/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.158,78
06/07/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - BONOCO
R$ 901,00
03/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO
R$ 20.000,00
01/07/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 17,69
30/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
30/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
28/06/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
28/06/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
26/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -767,42
26/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.232,87
26/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 937,65
26/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO GASAUTO NOIDE LTDA
R$ 163,09
23/06/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 29,04
21/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 136,04
21/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO NOVO BAIRRO LTDA
R$ 66,73
19/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.446,11
18/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CRUZEIRO COMBUSTIVEIS E SERVICOS S/A
R$ 207,16
18/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 150,01
16/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 882,06
16/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
A M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
R$ 260,06
15/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 67,09
15/06/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 302,23
15/06/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 160,77
14/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.566,11
14/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 555,95
14/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 289,56
14/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 164,58
14/06/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 50,00
13/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.884,29
13/06/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.163,62
12/06/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 216,04
12/06/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 228,23
11/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 227,60
05/06/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.492,04
01/06/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 17,70
31/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 706,35
31/05/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
31/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 191,45
30/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
30/05/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO
R$ 20.000,00
29/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.599,11
29/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.611,20
29/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
26/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 997,96
26/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.088,21
26/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.275,62
26/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.275,62
26/05/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
25/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
24/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 93,59
24/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 421,80
23/05/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 58,47
22/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 182,50
17/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.884,29
17/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 63,88
15/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 189,03
15/05/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 302,23
15/05/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 160,77
14/05/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 289,56
14/05/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
12/05/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 228,23
12/05/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 216,04
10/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.378,46
09/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 378,06
08/05/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
08/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 216,81
05/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
COPRESAM COM E PREST DE SERV AGRICOLA E MECANIZADA
R$ 120,00
04/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.440,95
04/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - BONOCO
R$ 346,65
02/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 801,57
02/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.018,17
02/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.030,26
02/05/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.603,91
01/05/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 241,99
01/05/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 25,98
30/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
28/04/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
SUMO COMUNICACAO E MARKETING LTDA
R$ 10.500,00
27/04/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO
R$ 20.000,00
26/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
26/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
24/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -591,43
24/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 229,28
21/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
WAGNER RONIERE MENEZES DE OLIVEIRA
R$ 262,00
15/04/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 160,77
15/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 302,23
14/04/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 289,56
14/04/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 214,58
14/04/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 59,94
13/04/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
10/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 4.988,06
09/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 436,64
09/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
DERIVADOS DE PETROLEO FERNANDES LTDA
R$ 155,01
04/04/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 117,11
04/04/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 251,22
01/04/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 18,34
31/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 822,21
30/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
30/03/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO
R$ 20.000,00
29/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.028,62
29/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.040,71
29/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.734,71
27/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 503,96
27/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 239,62
25/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.617,62
25/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.746,80
24/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 546,06
23/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Claro S/A
R$ 25,44
22/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
17/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
16/03/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 67,12
15/03/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 160,77
15/03/2023
TELEFONIA
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
R$ 302,23
14/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.431,42
14/03/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 282,48
14/03/2023
TELEFONIA
CELULAR FUNCIONAL
R$ 208,10
13/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA
R$ 244,15
13/03/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMERCIO
R$ 4.800,00
12/03/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 205,88
12/03/2023
TELEFONIA
Claro S/A
R$ 195,17
09/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 832,40
09/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.000,81
09/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.310,77
08/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.378,46
08/03/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.248,81
07/03/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
J A SOBRAL & CIA LTDA - POSTO SETE
R$ 3.445,52
01/03/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
FROTCAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA
R$ 2.500,00
01/03/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 22,40
28/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.431,42
28/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
PIATA - PATRIMONIAL LTDA
R$ 2.650,00
27/02/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
WELLINGTON SIQUEIRA SANTOS FILHO 78068118500
R$ 20.000,00
24/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
MUNICIPIO DE SALVADOR
R$ 656,59
24/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
CONDOMINIO EDIFICIO EMPRESARIAL ITAIGARA
R$ 840,75
16/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
R$ 60,03
15/02/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
OI S.A.
R$ 282,40
15/02/2023
TELEFONIA
EVANDRO BARROS MENDES
R$ 142,33
14/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,37
13/02/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A
R$ 4.800,00
12/02/2023
TELEFONIA
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
R$ 205,88
12/02/2023
TELEFONIA
DANIEL GOMES DE ALMEIDA
R$ 195,17
10/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ -1.847,19
10/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.651,56
07/02/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
R$ 4.637,50
03/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.942,91
02/02/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.955,00
01/02/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 11,79
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.

01/07/2026
/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.

01/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
Falas na Tribuna e Comissões
18/11/2026

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10/11/2026

"O Deputado manifestou solidariedade à jornalista Carolina Carvalho, que relatou ter sofrido assédio de um turista israelense no bairro da Barra, em Salvador (BA). Cobrou investigação, punição dos responsáveis e proteção à vítima e à família, após ameaças nas redes sociais. Além disso, questionou a política de isenção de vistos para turistas de Israel e defendeu a reciprocidade nas relações diplomáticas. Também mencionou relatos de episódios semelhantes em Morro de São Paulo e Itacaré (BA). Por fim, exigiu providências das autoridades brasileiras para garantir o respeito aos direitos humanos e a segurança da população."

28/10/2026

"O Deputado celebrou a reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma vitória da democracia brasileira, ressaltando a participação expressiva da população, dos jovens e dos idosos no processo eleitoral. Destacou que o resultado assegura a continuidade de políticas como o Minha Casa, Minha Vida, a valorização do salário mínimo, o Bolsa Família e a expansão das universidades e dos institutos federais. Além disso, refutou alegações de perseguição política à família do ex-Presidente Jair Bolsonaro e defendeu que os responsáveis por crimes devem responder perante a Justiça. Por fim, conclamou a união do País em torno da democracia e da soberania nacional."

13/10/2026

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11/08/2026

"O Deputado defendeu a campanha salarial dos bancários, cobrando recomposição dos salários, reajuste do vale-refeição, participação nos lucros e melhores condições de trabalho, diante do adoecimento provocado por metas e monitoramento. Além disso, pediu a revisão de normas que reduziram a participação dos bancos nos planos de saúde, especialmente nos bancos públicos, para garantir esse direito aos trabalhadores."

07/07/2026

"O Deputado cobrou que o Presidente do Senado pautasse a proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6 por 1. Afirmou que o tema já havia sido amplamente debatido na sociedade e defendeu que não existiam justificativas técnicas, políticas ou econômicas para adiar a votação da matéria."

07/07/2026

"O Deputado destacou o 1º Festival Gastronômico do Aipim, em Entre Rios (BA), ressaltando a valorização da agricultura familiar, da produção de derivados da mandioca, da geração de renda e das manifestações culturais das comunidades quilombolas. Também destacou a 73ª Festa dos Vaqueiros de Curaçá (BA), apontando sua importância para a preservação da cultura nordestina, o fortalecimento da economia local e a mobilização de milhares de participantes. Por fim, mencionou o apoio do Governo da Bahia e parabenizou o Prefeito Murilo pela organização do evento."

30/06/2026

"O Deputado relatou reunião com o Ministro dos Transportes e o Prefeito de Seabra (BA) para tratar das melhorias na passagem urbana da BR-242 e de demandas antigas da Chapada Diamantina. Informou que o Governo decidiu executar intervenções nos acessos laterais, em área de escape, na ponte sobre a sede do Município e em projetos de contornos para Iraquara e Boninal, além de articulação com DNIT, Prefeitura e Governo do Estado. Por fim, parabenizou o Prefeito Neto da Pousada e reafirmou apoio ao desenvolvimento de Seabra (BA)."

30/06/2026

"O Deputado associou-se à defesa de medidas urgentes para garantir a estabilidade da Barragem de Ceraíma e a destinação da água à irrigação, à escola técnica e ao instituto federal da região. Além disso, destacou a visita do Presidente Lula à Bahia, com entregas na saúde, avanço da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica e inauguração do Teatro Castro Alves, em parceria com o Governador Jerônimo Rodrigues. Por fim, elogiou os investimentos e os resultados do projeto para infraestrutura, cultura e desenvolvimento do Estado."

09/06/2026

"O Deputado destacou a importância das festas juninas para a cultura, o turismo e a economia do Nordeste brasileiro. Ressaltou a participação das comunidades e a presença das celebrações em municípios de diferentes portes, reunindo pessoas de várias gerações. Também mencionou o investimento de cerca de R$ 150 milhões realizado pelo Governo da Bahia, por meio de apoio a 282 municípios para a realização dos festejos. Além disso, recordou sua atuação em favor do reconhecimento do forró como patrimônio cultural imaterial do Brasil, obtido em 2021, e defendeu a valorização das tradições populares como elemento de fortalecimento da identidade nacional e da convivência entre as famílias brasileiras."

09/06/2026

"O Deputado lamentou o falecimento de Raimundo Oliveira Santos, que foi Vereador do Município de Mairi (BA), aos 76 anos de idade. Elogiou sua atuação na vida pública, econômica e social do Município, bem como sua dedicação ao progresso da cidade. Por fim, manifestou solidariedade aos familiares e à população mairiense."

02/06/2026

"O Deputado defendeu a comparação entre os Governos Bolsonaro e Lula, elencando realizações do atual Governo, como a contenção da inflação, o crescimento econômico, a valorização do salário mínimo e programas como Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. Além disso, destacou investimentos em infraestrutura, saúde e educação, a abertura de mercados externos e a retirada do Brasil do Mapa da Fome. Por fim, afirmou que a diferença entre os dois governos é "monumental" e que os brasileiros saberão avaliá-la."

02/06/2026

"O Deputado afirmou que a família Bolsonaro atua contra os interesses nacionais, citando tentativas de desmoralizar a urna eletrônica em 2022, a não aceitação do resultado eleitoral e a tentativa de golpe. Argumentou que a visita do Senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos representou ato de entrega da soberania nacional, com o objetivo de comprometer o Pix e alinhar-se a interesses estrangeiros. Além disso, defendeu que o combate ao crime organizado e às facções é responsabilidade dos brasileiros, sem interferência externa. Por fim, contrapôs o que chamou de "projeto entreguista" ao projeto do atual Governo, afirmando que os eleitores punirão os traidores nas urnas em quatro meses."

27/05/2026

"O Deputado celebrou a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho, destacando que a votação em curso representa o maior avanço em direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988. Defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6 por 1, apontada como prejudicial às famílias e à qualificação profissional. Além disso, ressaltou o fortalecimento da negociação coletiva via sindicatos e atribuiu os avanços à mobilização dos trabalhadores e ao compromisso do Presidente Lula com a pauta."

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 REQ
CAM-2600577
Requer o apensamento do Projeto de Lei 5.931/2025 e do Projeto de Lei 5.941/2025 ao Projeto de Lei 5.429/2019.
Requerimento de Apensação
2026 REQ
CAM-2601407
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 REQ
CAM-2602980
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do centenário do geógrafo Milton Santos.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2602981
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2602982
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.093/2025 a fim de que seja incluída a Comissão de Trabalho (CTRAB) no rol de Comissões Permanentes que deve se manifestar sobre o mérito da proposição.
Requerimento de Redistribuição
2026 REQ
CAM-2605053
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2026 REQ
CAM-2606419
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PL
CAM-2608574
Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2612339
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Fidel Castro.
Requerimento de Sessão Solene
2026 PL
CAM-2612401
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, para estabelecer como requisito de participação dos entes federativos a concessão prévia de isenção de foro e laudêmio incidentes sobre os imóveis vinculados a operações financiadas com recursos de fundos federais.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2613078
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 60 anos da instituição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Requerimento de Sessão Solene
2026 PRO
CAM-2614370
SUBCOMISSÃO PERMANENTE: Proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS
Proposta de Plano para Comissão
2026 REQ
CAM-2614944
Requer a realização de audiência pública para debater a cadeia de Insumos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2614945
Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a execução de programas sociais, com destaque para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2614946
Requer a realização de audiência pública para debater os 60 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),história, premissas e perspectivas futuras.
Requerimento de Audiência Pública
2026 PL
CAM-2615287
Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2616969
Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria do Poder Executivo, seja apensado ao Projeto de Lei n° 67/2025, dos deputados da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Requerimento de Apensação
2026 REQ
CAM-2617397
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater as constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas em todo o país e seus impactos na vida dos consumidores, bem como nos aspectos econômicos, sociais e logísticos.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2618137
Requer, a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar número 185 de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2623483
Requer o aditamento ao REQ nº 17/2026 para a inclusão de convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater os impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União, dos estados e dos municípios, bem como seus efeitos no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Requerimento de Audiência Pública
2026 PDL
CAM-2627591
Susta os efeitos da Portaria MF nº 1.086, de 28 de junho de 2024, expedida pelo Ministério da Fazenda, a qual modifica a Portaria MF nº 156, de 24 de junho de 1999, para dispor sobre as condições de aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS).
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 REQ
CAM-2627592
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa.
Requerimento de Sessão Solene
2026 REQ
CAM-2628036
Requer aditamento do requerimento n. 29/2026, do Sr. Felipe Carreras, que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, destinada a debater “o novo Código de Ética e Conduta dos Nutricionistas” - para inclusão de convidado.
Requerimento de Audiência Pública
2026 REQ
CAM-2628423
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 REQ
CAM-2628692
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PEC
CAM-2631190
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Proposta de Emenda à Constituição
2026 PL
CAM-2637237
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Projeto de Lei
2026 ESB
CAM-2638338
Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.
Emenda ao Substitutivo
2026 REQ
CAM-2640403
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2026 PL
CAM-2642193
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para dispor sobre a liquidação e a renegociação de dívidas vencidas vinculadas a perímetros públicos de irrigação administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643283
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643736
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2643776
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 EMC
CAM-2647953
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2647954
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2647955
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2648040
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651518
Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de medidas de promoção do crédito responsável, altera a Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para estabelecer novo prazo para o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes, e dá outras providências.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651519
Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de medidas de promoção do crédito responsável, altera a Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para estabelecer novo prazo para o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes, e dá outras providências.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651705
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos.
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2651725
Autoriza a criação de linhas de crédito para composição de dívidas para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural e autoriza a participação da União em fundo garantidor destinado à cobertura de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos.
Emenda na Comissão
2026 PLP
CAM-2651984
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 REQ
CAM-2652236
Requer a realização de audiência pública para debater as ações relativas à alegada abusividade de preços no mercado de combustíveis no Brasil, os critérios de apuração adotados pelas autoridades administrativas e os seus efeitos sobre os consumidores e sobre a estrutura do mercado de distribuição
Requerimento de Audiência Pública
2026 EMC
CAM-2652280
Dá nova redação à MPV 1376/2026
Emenda na Comissão
2026 EMC
CAM-2652301
Dá nova redação à MPV 1376/2026
Emenda na Comissão
2026 PL
CAM-2653944
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653945
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653946
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2653947
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Projeto de Lei
2026 REL
CAM-2654356
Dispõe sobre as Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, ao PLN n.º 24, de 2026-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Relatório
2026 PLP
CAM-2654382
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Projeto de Lei Complementar
2026 PL
CAM-2654838
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2655613
Institui o Fundo Soberano de Desenvolvimento Nacional (FSDN) e estabelece diretrizes para sua organização, governança, gestão e aplicação de recursos.
Projeto de Lei
2025 PL
CAM-2482274
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2482419
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483027
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483028
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483029
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483030
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483031
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483065
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 REQ
CAM-2483159
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2483177
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483257
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483423
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483424
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483510
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483720
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483765
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483766
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483767
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483768
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483769
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483770
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483771
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483772
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483774
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483944
Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2025 REQ
CAM-2483951
Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2483952
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484059
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2025 REQ
CAM-2484070
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484102
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, a ser celebrado em 2 de maio de 2025.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484360
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484361
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484362
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho.
Requerimento de Sessão Solene
2025 REQ
CAM-2484363
Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos.
Requerimento de Sessão Solene
2025 PEC
CAM-2485341
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PEC
CAM-2485767
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PL
CAM-2486128
Inscreve o nome do intelectual Clóvis Moura no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2486350
Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PEC
CAM-2487818
Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 REQ
CAM-2488159
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os custos dos alimentos da cesta básica e os sucessivos ajustes de preços.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2488235
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater a universalização do acesso aos meios de comunicação.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2488236
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para a politica de juros do Brasil e os impactos na economia e na vida dos trabalhadores e consumidores.
Requerimento de Audiência Pública
2025 PL
CAM-2489283
Altera a Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para prever requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do FGTS
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2494438
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista.
Requerimento de Audiência Pública
2025 REQ
CAM-2494450
Requer o aditamento ao requerimento nº 3/2025, de audiência pública para debater os custos dos alimentos da cesta básica e os sucessivos ajustes de preços, para inclusão de convidados.
Requerimento de Audiência Pública
2025 PFC
CAM-2494570
Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle a fim de apurar o valor efetivo das renúncias de receita tributária decorrentes da aplicação do benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, com especial atenção à forma como grandes conglomerados vêm se apropriando do benefício, à regularidade dos processos de habilitação e ao impacto dessa política sobre o consumidor final.
Proposta de Fiscalização e Controle
2025 REQ
CAM-2494868
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a aquisição de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília.
Requerimento de Audiência Pública
Total Empenhado (Indicado)
R$ 74.822.313,33
Total Efetivamente Pago
R$ 66.106.395,42
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202613390006
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 12.288.250,00 R$ 12.288.250,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202613390005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 9.900.000,00 R$ 9.500.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202613390001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 6.426.007,00 R$ 6.126.007,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202613390003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.620.000,00 R$ 2.620.000,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202613390013
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.207.471,03 R$ 1.304.586,31
2026
REMANSO - BA
Cód: 202613390004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 599.256,00 R$ 599.256,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202613390007
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 318.701,00 R$ 318.701,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202613390009
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 295.275,43 R$ 292.720,13
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202613390011
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
2026
Nacional
Cód: 202613390018
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202613390008
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 586.100,66 R$ 98.838,86
2026
IBIASSUCÊ - BA
Cód: 202613390002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 379.994,00 R$ 0,00
2026
BAHIA (UF)
Cód: 202613390014
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 2.000.000,00 R$ 0,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202513390008
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 14.387.984,15 R$ 14.244.105,15
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202513390003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.600.000,00 R$ 10.600.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202513390005
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 5.600.000,00 R$ 5.600.000,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202513390002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.238.000,00 R$ 1.238.000,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202513390011
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 898.539,20 R$ 623.284,74
2025
Nacional
Cód: 202513390016
Ciência e Tecnologia
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202513390012
Urbanismo
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 999.377,85 R$ 102.646,23
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202513390010
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 400.000,00 R$ 100.000,00
2025
Nacional
Cód: 202513390014
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 250.000,00 R$ 0,00
2025
JUAZEIRO - BA
Cód: 202513390006
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 277.618,00 R$ 0,00
2025
REMANSO - BA
Cód: 202513390004
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 299.840,00 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202513390009
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 299.899,01 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202513390015
Ciência e Tecnologia
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 200.000,00 R$ 0,00
2025
CAETITÉ - BA
Cód: 202513390007
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 300.000,00 R$ 0,00
2025
BAHIA (UF)
Cód: 202513390013
Agricultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 1.000.000,00 R$ 0,00
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