Priscila Costa
Deputado(a) Federal

Priscila Costa

PL — CE

Total Reembolsado em 2023
R$ 172.094,05
Maiores Recebedores
VEM COMUNICACOES R$ 65.000,00
CASABLANCA RENT A CAR LTDA R$ 52.416,00
QUALYGRAF EDITORA E GRAFICA LTDA - EPP R$ 18.000,00
MARCIO ALMEIDA MARTINS R$ 15.000,00
RSD MARKETING DIGITAL LTDA R$ 9.000,00
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
17/11/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
QUALYGRAF EDITORA E GRAFICA LTDA - EPP
R$ 18.000,00
23/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
076 - MELHOR 10 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 217,35
20/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RSD MARKETING DIGITAL LTDA
R$ 3.000,00
20/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RSD MARKETING DIGITAL LTDA
R$ 3.000,00
20/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
RSD MARKETING DIGITAL LTDA
R$ 3.000,00
18/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
076 - MELHOR 10 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 231,48
17/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CASABLANCA RENT A CAR LTDA
R$ 13.104,00
17/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 310,87
15/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO VIA ESTRUTURAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
R$ 202,53
11/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
024 - CTN - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 229,30
10/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CASABLANCA RENT A CAR LTDA
R$ 13.104,00
10/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CASABLANCA RENT A CAR LTDA
R$ 13.104,00
10/10/2023
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CASABLANCA RENT A CAR LTDA
R$ 13.104,00
09/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 221,35
09/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 201,81
05/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEM COMUNICACOES
R$ 20.000,00
05/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEM COMUNICACOES
R$ 20.000,00
04/10/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 239,00
03/10/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 1.907,14
02/10/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Facebook Serviços Online do Brasil
R$ 2.220,71
01/10/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 2,39
29/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA
R$ 236,37
28/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
EIXINHO L 212 NORTE COM DE COM E DERIV LTDA
R$ 137,00
26/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEM COMUNICACOES
R$ 5.000,00
25/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO CONCORDE LTDA
R$ 104,11
21/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.366,79
21/09/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 55,00
19/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 81,45
15/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
040 - 415 NORTE - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA
R$ 219,05
13/09/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
VEM COMUNICACOES
R$ 20.000,00
04/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
PECOBRAL
R$ 225,21
03/09/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GOES COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E GLP LTDA
R$ 50,00
01/09/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,39
23/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.367,51
23/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 59,00
22/08/2023
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DA TORRE EIRELI EPP
R$ 232,74
09/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 50,00
09/08/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
R$ 821,71
09/08/2023
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME
R$ 299,00
01/08/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 0,48
28/07/2023
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
R$ 1.386,71
25/07/2023
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
MARCIO ALMEIDA MARTINS
R$ 15.000,00
01/07/2023
TELEFONIA
RAMAL
R$ 1,60
Posicionamento em Votações Recentes
RPD 68/2026 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 7 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 19 votos. — Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.

11/11/2026
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.

12/08/2026
RDF 1/2023 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 127; não: 302; total: 429. — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

25/10/2023
RDF 1/2023 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim: 116; não: 318; total: 434. — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

25/10/2023
RDF 1/2023 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. Sim: 116; não: 277; abstenção: 1; total: 394. — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

25/10/2023
RDF 1/2023 Votou: SIM

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 116; não: 303; abstenção: 1; total: 420. — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

25/10/2023
RDF 1/2023 Votou: NãO

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.173, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Sim: 323; não: 119; abstenção: 1; total: 443.

25/10/2023
RDF 1/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento. Sim: 118; não:318; total: 436. — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

25/10/2023
RDF 1/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 287; abstenção: 1; total: 416. — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

25/10/2023
RDF 1/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento. Sim: 121; não: 279; abstenção: 1 total: 401. — Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

25/10/2023
RPD 72/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 49 votos. — Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

25/10/2023
RPD 64/2023 Votou: NãO

Rejeitado o Parecer. Resultado: 21 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos. — Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Educação e da Emenda n° 2 da Comissão de Educação, com subemenda.

25/10/2023
RPD 64/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 19 votos "Sim", 25 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos. — Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda n° 1 da Comissão de Seguridade Social e Família, da Emenda n° 2 da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, da Emenda n° 1 da Comissão de Educação e da Emenda n° 2 da Comissão de Educação, com subemenda.

25/10/2023
RPD 56/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 29 votos "Não". Quórum de votação: 47 votos. — Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).

25/10/2023
RPD 41/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto e da Deputada Julia Zanatta, Vice-Líderes do PL. Resultado: 16 votos "Sim", 26 votos "Não", 3 votos "Obstrução". Quórum de votação: 42 votos. Suspensa a apreciação em razão do encerramento da reunião.

24/10/2023
RPD 41/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 18 votos "Sim", 26 votos "Não", 1 voto "Obstrução". Quórum de votação: 44 votos válidos e 1 "Obstrução"

24/10/2023
RPD 52/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos. — Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.

24/10/2023
RPD 63/2023 Votou: SIM

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 14 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

24/10/2023
Falas na Tribuna e Comissões
04/11/2026

"A Deputada comentou a projeção internacional do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apresentou críticas à sua política externa. Além disso, mencionou a classificação de Lula como persona non grata em Israel e citou declarações do Hamas sobre o Presidente brasileiro. Em seguida, associou sua atuação diplomática ao acolhimento do italiano Cesare Battisti, condenado por assassinatos em seu país e beneficiado por asilo político no Brasil durante o Governo Lula. Por fim, criticou a relação do Presidente com o Governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, e questionou sua posição diante das expulsões de representantes religiosos naquele país."

04/11/2026

"A Deputada manifestou preocupação com a atuação do Comando Vermelho no Município de Banabuiú (CE), após reportagem do Jornal Nacional sobre a suspensão da venda de água por comerciantes ameaçados pela facção criminosa. Nesse contexto, comparou a situação à atuação de grupos terroristas internacionais e criticou o Governo Lula por não classificar o Comando Vermelho e o PCC como organizações terroristas. Além disso, acusou o Governo Federal de tolerância com facções criminosas e de instrumentalização política da população nordestina. Por fim, lamentou a violência no Ceará e manifestou solidariedade aos moradores de Banabuiú."

28/10/2026

"A Deputada contestou a fala de Deputado de partido de Esquerda sobre suposta decepção com Flávio Bolsonaro e afirmou que a verdadeira frustração deveria recair sobre Lula e seu filho, Lulinha, citando a acusação de recebimento de mesada com recursos desviados de aposentados. Além disso, questionou a coerência do Parlamentar ao ignorar, segundo a oradora, o contrato de 139 milhões com Daniel Vorcaro, ligado à esposa de Alexandre de Moraes, e sustentou que o discurso adversário confundiu a quem pretendia representar."

27/10/2026

"A Deputada defendeu a decisão de Flávio Bolsonaro de deixar o Brasil, alegando perseguição política e necessidade de proteger a família. Além disso, criticou o Ministro Cristiano Zanin pela prorrogação da votação e questionou a divulgação de uma representação da Polícia Federal (PF) apenas sete minutos após o resultado eleitoral, levantando suspeitas de premeditação. Também atribuiu ao Ministro Alexandre de Moraes a intenção de utilizar Flávio Bolsonaro como instrumento de pressão sobre Parlamentares e destacou o fortalecimento da Direita no Senado. Por fim, defendeu a autonomia do Poder Legislativo e manifestou preocupação com o devido processo legal e a democracia."

11/08/2026

"A Deputada lamentou o avanço da violência no Ceará e apontou a morte de um policial de 27 anos, assassinado e carbonizado dentro do carro após sair do serviço, como demonstração da fragilidade da segurança pública. Além disso, criticou o Governador Elmano de Freitas por afirmar que o Estado viveria o melhor momento da segurança pública e responsabilizou as administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) pela situação. Por fim, defendeu a retirada do partido do Governo do Ceará nas eleições de outubro."

Proposições e Indicações Legislativas
48 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 PDL
CAM-2650498
Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atribuiu classificação indicativa de não recomendado para menores de 12 (doze) anos ao programa televisivo “Record Kids – Desenhos Bíblicos”.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2026 PL
CAM-2650499
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para instituir relatório de transparência das despesas da Presidência e da Vice-Presidência da República ao encerramento do mandato e assegurar consulta pública acessível e rastreável.
Projeto de Lei
2026 RIC
CAM-2650662
Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações e cópia integral da documentação técnica e administrativa que fundamentou a Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de 2026, referente à classificação indicativa do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”
Requerimento de Informação
2023 PLP
CAM-2372482
Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.
Projeto de Lei Complementar
2023 PDL
CAM-2374503
Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo
2023 REQ
CAM-2375584
Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2023 PEC
CAM-2377463
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 REQ
CAM-2377647
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 RCP
CAM-2383823
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REC
CAM-2384617
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2023 REQ
CAM-2385118
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2385238
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2386968
Quebra de Interstício - PEC 16/2021
Requerimento
2023 REC
CAM-2387938
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2023 PL
CAM-2388370
Acrescenta o Capítulo VIII ao Título IV da Parte Especial do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e altera o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2388371
Proíbe a veiculação de propaganda e anúncio de serviços de acompanhantes, prostituição e outros serviços de sexo em equipamentos públicos e em eventos que tenham recebido verba pública, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2390018
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2390356
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2390454
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2391979
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2394111
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4281/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2394477
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO e indignação sobre a apresentação ocorrida no 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil, organizado pelo Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Requerimento de Moção
2023 REC
CAM-2394624
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2023 PL
CAM-2394641
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Projeto de Lei
2023 REC
CAM-2395635
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 7722/2017, que estabelece a igualdade entre irmãos bilaterais e unilaterais na herança do falecido.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2023 PL
CAM-2396152
Dispõe sobre o banimento de contas e domínios que promovam o aborto por meio de sites, aplicativos e plataformas online, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2396155
Institui o Dia do Ventre Protegido e dá outras providências.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2396156
Institui o Dia de Prevenção à Automutilação e dá outras providências.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2396161
Dispõe sobre o cancelamento de vistos e extradição em caso de apoio a organizações terroristas.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2396166
Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as consequências da ideologia de gênero na saúde mental das crianças e adolescentes.
Requerimento de Audiência Pública
2023 PL
CAM-2396351
Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei
2023 REC
CAM-2396468
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
2023 REQ
CAM-2396512
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2396802
Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação.
Requerimento de Audiência Pública
2023 REQ
CAM-2396805
Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de ampliar o debate sobre as consequências do aborto para a saúde física e mental da mulher.
Requerimento de Audiência Pública
2023 REQ
CAM-2397806
Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
2023 PL
CAM-2399559
Altera o art. 147-B do Código Penal Brasileiro.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2399560
Altera os artigos 22, 181 e 269 do código de Trânsito Brasileiro.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2399574
Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2399579
Altera o art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2399581
Institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente - PPCA e dá outras providências.
Projeto de Lei
0 RPD
CAM-2654698
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 563/2024
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
0 RPD
CAM-2655394
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 563/2024
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
0 RPD
CAM-2384113
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4242/2021
Requerimento de Inversão de Pauta
0 RPD
CAM-2385574
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4242/2021
Requerimento de Inversão de Pauta
0 RPD
CAM-2391019
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
0 RPD
CAM-2391032
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022
Requerimento de Retirada de Pauta
0 PRLP
CAM-2399612
Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.
Parecer Preliminar de Plenário
Total Empenhado (Indicado)
R$ 0,00
Total Efetivamente Pago
R$ 0,00
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
Nenhuma emenda parlamentar registrada para este parlamentar no período.
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