Fausto Jr.

"O Deputado criticou a atuação do Ibama na Amazônia, acusando o órgão de cometer abusos contra produtores rurais, como a destruição de propriedades sob alegação de garimpo ilegal. Afirmou que agricultores e criadores de gado são tratados como criminosos e enfrentam dificuldades para obter licenças ambientais e regularização fundiária, o que impede o trabalho legalizado e aumenta a pobreza na região. Com isso, classificou a COP 30, que será realizada em Belém, como um possível “palco de hipocrisia”, caso ignore a realidade dos amazônidas que sofrem para sustentar a floresta. Por último, cobrou a pavimentação da BR-319, ressaltando que a falta de infraestrutura e apoio aos pequenos produtores inviabiliza o desenvolvimento digno da Amazônia."

"O Deputado criticou a atuação do Ibama na Amazônia, acusando o órgão de cometer abusos contra produtores rurais, como a destruição de propriedades sob alegação de garimpo ilegal. Afirmou que agricultores e criadores de gado são tratados como criminosos e enfrentam dificuldades para obter licenças ambientais e regularização fundiária, o que impede o trabalho legalizado e aumenta a pobreza na região. Com isso, classificou a COP 30, que será realizada em Belém, como um possível “palco de hipocrisia”, caso ignore a realidade dos amazônidas que sofrem para sustentar a floresta. Por último, cobrou a pavimentação da BR-319, ressaltando que a falta de infraestrutura e apoio aos pequenos produtores inviabiliza o desenvolvimento digno da Amazônia."

"O Deputado destacou a importância da repavimentação da BR-319, única ligação terrestre entre Manaus (AM) e o restante do País. Informou que foi instalada a Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. Explicou que o licenciamento ambiental especial busca dar celeridade e segurança jurídica aos projetos estratégicos, assegurando sustentabilidade ambiental e responsabilidade fiscal. Enfatizou que a falta de pavimentação da rodovia impôs isolamento à população amazonense, afetando saúde, educação, transporte e abastecimento. Destacou ainda que mais de 800 emendas foram apresentadas à Medida e se comprometeu a analisá-las com responsabilidade. Reforçou que a repavimentação da BR-319 não é pauta de partidos, mas de integração nacional com desenvolvimento e preservação ambiental."

"O Deputado destacou a importância da repavimentação da BR-319, única ligação terrestre entre Manaus (AM) e o restante do País. Informou que foi instalada a Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica. Explicou que o licenciamento ambiental especial busca dar celeridade e segurança jurídica aos projetos estratégicos, assegurando sustentabilidade ambiental e responsabilidade fiscal. Enfatizou que a falta de pavimentação da rodovia impôs isolamento à população amazonense, afetando saúde, educação, transporte e abastecimento. Destacou ainda que mais de 800 emendas foram apresentadas à Medida e se comprometeu a analisá-las com responsabilidade. Reforçou que a repavimentação da BR-319 não é pauta de partidos, mas de integração nacional com desenvolvimento e preservação ambiental."

"O Deputado manifestou preocupação com o veto ao novo Marco do Licenciamento Ambiental, ressaltando que isso prejudica a manutenção da BR-319, estrada fundamental para Manaus (AM), única cidade com mais de 2 milhões de habitantes sem ligação rodoviária com o restante do País. Destacou que a promessa de reasfaltamento feita pelo Presidente Lula não foi cumprida e afirmou que a bancada do Amazonas atuará de forma unida para derrubar o veto."

"O Deputado manifestou preocupação com o veto ao novo Marco do Licenciamento Ambiental, ressaltando que isso prejudica a manutenção da BR-319, estrada fundamental para Manaus (AM), única cidade com mais de 2 milhões de habitantes sem ligação rodoviária com o restante do País. Destacou que a promessa de reasfaltamento feita pelo Presidente Lula não foi cumprida e afirmou que a bancada do Amazonas atuará de forma unida para derrubar o veto."

"O Deputado alertou para a gravidade da crise social no Estado do Amazonas, onde mais de 420 mil pessoas foram atingidas pelas cheias, com 36 dos 62 Municípios em situação de emergência. Destacou os impactos diretos sobre as comunidades ribeirinhas, como perdas de moradias, isolamento, escassez de alimentos e risco elevado de doenças devido à contaminação da água. Ressaltou que o Amazonas liderou o número de desabrigados por desastres naturais no País entre 2013 e 2023, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Reiterou o apelo feito anteriormente ao Governo Federal para intensificar o envio de cestas básicas, ampliar os recursos de assistência social e adotar medidas emergenciais e estruturantes. Ao final, defendeu políticas públicas eficazes e conclamou o Estado brasileiro a agir com firmeza diante da calamidade enfrentada pela população amazonense."

"O Deputado alertou para a gravidade da crise social no Estado do Amazonas, onde mais de 420 mil pessoas foram atingidas pelas cheias, com 36 dos 62 Municípios em situação de emergência. Destacou os impactos diretos sobre as comunidades ribeirinhas, como perdas de moradias, isolamento, escassez de alimentos e risco elevado de doenças devido à contaminação da água. Ressaltou que o Amazonas liderou o número de desabrigados por desastres naturais no País entre 2013 e 2023, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Reiterou o apelo feito anteriormente ao Governo Federal para intensificar o envio de cestas básicas, ampliar os recursos de assistência social e adotar medidas emergenciais e estruturantes. Ao final, defendeu políticas públicas eficazes e conclamou o Estado brasileiro a agir com firmeza diante da calamidade enfrentada pela população amazonense."

"O Deputado orientou a bancada na votação do §3, art. 38-A, constante do art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à Internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do §3, art. 38-A, constante do art. 4º do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à Internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. No entanto, destacou a necessidade de retirar o § 3º do texto, por considerar que ele concede excessiva liberdade ao órgão federal competente para editar normas complementares, o que pode gerar insegurança jurídica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, que institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências. No entanto, destacou a necessidade de retirar o § 3º do texto, por considerar que ele concede excessiva liberdade ao órgão federal competente para editar normas complementares, o que pode gerar insegurança jurídica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei (PL) nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Além disso, reiterou o posicionamento favorável do partido à votação imediata do PL que moderniza a CLT, destacando que ele está em discussão há 3 meses e conta com consenso. Argumentou que as mudanças visam atualizar dispositivos antigos e já superados da legislação trabalhista, e reforçou que, conforme o Regimento, eventuais divergências sobre emendas devem ser decididas pelo Plenário."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei (PL) nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Além disso, reiterou o posicionamento favorável do partido à votação imediata do PL que moderniza a CLT, destacando que ele está em discussão há 3 meses e conta com consenso. Argumentou que as mudanças visam atualizar dispositivos antigos e já superados da legislação trabalhista, e reforçou que, conforme o Regimento, eventuais divergências sobre emendas devem ser decididas pelo Plenário."

"O Deputado defendeu a imediata votação do Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, que estaria há três meses aguardando deliberação. Afirmou que há consenso entre todas as lideranças presentes, exceto a do PT, e pediu que não se adie a votação por conta da discordância de uma única liderança. Reforçou que o relatório já foi lido em Plenário, ainda que não publicado, e apelou à Presidência para dar seguimento à votação."