Márcio Honaiser

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"Resumo indisponível"

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e nº 9.481, de 13 de agosto de 1997."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 458, de 2021, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e nº 9.481, de 13 de agosto de 1997."

"O Deputado celebrou o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, destacando a importância espiritual da data para o País. Recordou a consagração do Brasil realizada em 1931 pelo Cardeal Leme e renovou o ato em Plenário, pedindo a proteção e a intercessão de Nossa Senhora sobre a nação e sobre as decisões do Parlamento. Convidou os brasileiros a unirem-se em oração pela fé, pela Igreja, pelas famílias e pelos governantes, reafirmando a devoção nacional à Padroeira. Encerrando sua fala, pediu que o manto de Nossa Senhora Aparecida amparasse o País e iluminasse o caminho dos que servem ao povo brasileiro."

"O Deputado celebrou o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, destacando a importância espiritual da data para o País. Recordou a consagração do Brasil realizada em 1931 pelo Cardeal Leme e renovou o ato em Plenário, pedindo a proteção e a intercessão de Nossa Senhora sobre a nação e sobre as decisões do Parlamento. Convidou os brasileiros a unirem-se em oração pela fé, pela Igreja, pelas famílias e pelos governantes, reafirmando a devoção nacional à Padroeira. Encerrando sua fala, pediu que o manto de Nossa Senhora Aparecida amparasse o País e iluminasse o caminho dos que servem ao povo brasileiro."

"O Deputado destacou ações de seu mandato em defesa do desenvolvimento do Maranhão e de políticas nacionais voltadas à produção, inclusão e assistência social. Nesse sentido, relatou iniciativas no setor agropecuário, como o projeto que impede o contingenciamento de recursos da defesa agropecuária; a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir recursos ao setor e ao seguro rural; e a criação do Programa Maranhão que Produz, em apoio a pequenos agricultores. Mencionou ainda projetos em prol das pessoas com deficiência, entre eles o Projeto de Lei nº 4.624, de 2025, que institui o Programa Nacional de Educação Inclusiva; e a criação do Dia Nacional da Diversidade Surda. Ademais, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, reforçou a necessidade de financiamento estável para o sistema. Também ressaltou avanços em segurança pública e infraestrutura, incluindo o Aeroporto e o contorno viário de Balsas (MA), além de obras em diversos Municípios do Maranhão."

"O Deputado destacou ações de seu mandato em defesa do desenvolvimento do Maranhão e de políticas nacionais voltadas à produção, inclusão e assistência social. Nesse sentido, relatou iniciativas no setor agropecuário, como o projeto que impede o contingenciamento de recursos da defesa agropecuária; a apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir recursos ao setor e ao seguro rural; e a criação do Programa Maranhão que Produz, em apoio a pequenos agricultores. Mencionou ainda projetos em prol das pessoas com deficiência, entre eles o Projeto de Lei nº 4.624, de 2025, que institui o Programa Nacional de Educação Inclusiva; e a criação do Dia Nacional da Diversidade Surda. Ademais, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, reforçou a necessidade de financiamento estável para o sistema. Também ressaltou avanços em segurança pública e infraestrutura, incluindo o Aeroporto e o contorno viário de Balsas (MA), além de obras em diversos Municípios do Maranhão."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos 44 anos da Associação do Senhor Jesus, fundada pelo Padre Eduardo Dougherty. Destacou a trajetória de fé, superação e compromisso do sacerdote com a evangelização no Brasil, desde a fundação da associação em 1981 até a consolidação da emissora em 2013. Relatou sua experiência pessoal com a Renovação Carismática Católica e o impacto dos programas e publicações criados pelo Padre Eduardo, mesmo em regiões distantes, como o interior do Maranhão. Ademais, enalteceu a resiliência, a visão e a dedicação do religioso, que manteve viva sua missão de comunicar o Evangelho, e encerrou compartilhando um testemunho pessoal de reencontro com a fé por meio da Renovação Carismática."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem aos 44 anos da Associação do Senhor Jesus, fundada pelo Padre Eduardo Dougherty. Destacou a trajetória de fé, superação e compromisso do sacerdote com a evangelização no Brasil, desde a fundação da associação em 1981 até a consolidação da emissora em 2013. Relatou sua experiência pessoal com a Renovação Carismática Católica e o impacto dos programas e publicações criados pelo Padre Eduardo, mesmo em regiões distantes, como o interior do Maranhão. Ademais, enalteceu a resiliência, a visão e a dedicação do religioso, que manteve viva sua missão de comunicar o Evangelho, e encerrou compartilhando um testemunho pessoal de reencontro com a fé por meio da Renovação Carismática."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem à primeira santa missa celebrada no Brasil e à peregrinação da cruz da primeira missa do Brasil — 525 anos, ano jubilar.  Ressaltou que a primeira celebração eucarística foi realizada com a presença de portugueses e povos originários. Lamentou o falecimento do Papa Francisco, destacando sua simplicidade, compromisso com a misericórdia e legado como primeiro Papa jesuíta. Além disso, relatou sua participação na comitiva que buscou a Cruz histórica em Portugal e compartilhou momentos marcantes da peregrinação. Ademais, defendeu a importância da fé cristã como base para decisões políticas pautadas pela justiça, fraternidade e dignidade. Reafirmou seu compromisso como Parlamentar cristão e celebrou a presença de Vereadores de Balsas (MA) na cerimônia."

"O Deputado discursou na sessão solene em homenagem à primeira santa missa celebrada no Brasil e à peregrinação da cruz da primeira missa do Brasil — 525 anos, ano jubilar.  Ressaltou que a primeira celebração eucarística foi realizada com a presença de portugueses e povos originários. Lamentou o falecimento do Papa Francisco, destacando sua simplicidade, compromisso com a misericórdia e legado como primeiro Papa jesuíta. Além disso, relatou sua participação na comitiva que buscou a Cruz histórica em Portugal e compartilhou momentos marcantes da peregrinação. Ademais, defendeu a importância da fé cristã como base para decisões políticas pautadas pela justiça, fraternidade e dignidade. Reafirmou seu compromisso como Parlamentar cristão e celebrou a presença de Vereadores de Balsas (MA) na cerimônia."