Duarte Jr.

"O Deputado alertou sobre o plano apresentado pelo Partido dos Trabalhadores para um hipotético quarto mandato de Lula, classificando-o como repetição de políticas que geraram estagnação, desperdício e recessão. Criticou a ideia de um “Estado estrategista”, afirmando que o modelo do PT historicamente favoreceu interesses particulares, obras inacabadas e aparelhamento de estatais, enquanto o crescimento econômico dependia de fatores externos. Destacou que o plano promove um suposto “milagre lulista”, que considera resultado de sorte e não de gestão, e que a proposta fiscal ignora déficits e gastos públicos. Concluiu que a continuidade dessas políticas representaria risco de nova crise, prejudicando pequenos negócios e limitando oportunidades para a população, e chamou a sociedade a lutar por crescimento, liberdade e prosperidade."

"O Deputado alertou sobre o plano apresentado pelo Partido dos Trabalhadores para um hipotético quarto mandato de Lula, classificando-o como repetição de políticas que geraram estagnação, desperdício e recessão. Criticou a ideia de um “Estado estrategista”, afirmando que o modelo do PT historicamente favoreceu interesses particulares, obras inacabadas e aparelhamento de estatais, enquanto o crescimento econômico dependia de fatores externos. Destacou que o plano promove um suposto “milagre lulista”, que considera resultado de sorte e não de gestão, e que a proposta fiscal ignora déficits e gastos públicos. Concluiu que a continuidade dessas políticas representaria risco de nova crise, prejudicando pequenos negócios e limitando oportunidades para a população, e chamou a sociedade a lutar por crescimento, liberdade e prosperidade."

"O Deputado criticou a declaração do Presidente Lula de que, se tivesse governado durante a pandemia de COVID-19, teria salvado “70% ou 80%” das pessoas que morreram. Confrontou essa afirmação com dados do Ministério da Saúde, segundo os quais, em 2024, as mortes por dengue superaram os óbitos por COVID-19 no mesmo período, além de registrar crescimento expressivo em relação a 2023 e novas mortes já confirmadas em 2025. Sustentou ainda que o contraste evidencia falhas na gestão de uma doença endêmica e prevenível. Ao final, afirmou que governar exige resultados concretos e cobrou ações efetivas de saúde pública, como saneamento, controle do vetor, educação e coordenação entre entes federativos."

"O Deputado criticou a declaração do Presidente Lula de que, se tivesse governado durante a pandemia de COVID-19, teria salvado “70% ou 80%” das pessoas que morreram. Confrontou essa afirmação com dados do Ministério da Saúde, segundo os quais, em 2024, as mortes por dengue superaram os óbitos por COVID-19 no mesmo período, além de registrar crescimento expressivo em relação a 2023 e novas mortes já confirmadas em 2025. Sustentou ainda que o contraste evidencia falhas na gestão de uma doença endêmica e prevenível. Ao final, afirmou que governar exige resultados concretos e cobrou ações efetivas de saúde pública, como saneamento, controle do vetor, educação e coordenação entre entes federativos."

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"Resumo indisponível"

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"Resumo indisponível"

"O Deputado criticou a condução econômica e política do Governo Federal ao afirmar que o País enfrenta desorganização administrativa e perda de confiança institucional. Citou a reprovação, pelo Tesouro Nacional, de um empréstimo destinado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como sinal de fragilidade na gestão e apontou a chamada “taxa das blusinhas” como medida que reduziu receitas da estatal. Na continuidade, afirmou que o Governo perdeu capacidade de articulação e passou a reagir a crises, destacando como exemplo a carta pública do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que expressaria tensão entre os Poderes e desgaste na interlocução com o Executivo. Por fim, afirmou que os episódios demonstram falta de direção estratégica e que o País necessita de maior estabilidade e clareza de rumos."

"O Deputado criticou a condução econômica e política do Governo Federal ao afirmar que o País enfrenta desorganização administrativa e perda de confiança institucional. Citou a reprovação, pelo Tesouro Nacional, de um empréstimo destinado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como sinal de fragilidade na gestão e apontou a chamada “taxa das blusinhas” como medida que reduziu receitas da estatal. Na continuidade, afirmou que o Governo perdeu capacidade de articulação e passou a reagir a crises, destacando como exemplo a carta pública do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que expressaria tensão entre os Poderes e desgaste na interlocução com o Executivo. Por fim, afirmou que os episódios demonstram falta de direção estratégica e que o País necessita de maior estabilidade e clareza de rumos."

"O Deputado orientou a bancada na votação do parecer apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado orientou a bancada na votação do parecer apresentado à Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “Revisão da Vida Toda”, sustentando que o Tribunal extrapolou seus limites constitucionais ao interferir em matéria de competência do Poder Legislativo. Ademais, afirmou que a mudança de entendimento fragilizou a segurança jurídica e desconsiderou a legislação vigente ao invalidar direito anteriormente reconhecido. Além disso, ressaltou que a decisão prejudica aposentados e pensionistas que esperavam a inclusão de todas as contribuições no cálculo dos benefícios, especialmente aqueles cujas maiores remunerações ocorreram antes de 1994. Ao final, rejeitou o argumento de impacto fiscal como justificativa suficiente para suprimir direito consolidado e defendeu que o Poder Judiciário deve atuar com respeito à separação de Poderes, preservando a estabilidade do sistema jurídico e a proteção dos cidadãos."

"O Deputado criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “Revisão da Vida Toda”, sustentando que o Tribunal extrapolou seus limites constitucionais ao interferir em matéria de competência do Poder Legislativo. Ademais, afirmou que a mudança de entendimento fragilizou a segurança jurídica e desconsiderou a legislação vigente ao invalidar direito anteriormente reconhecido. Além disso, ressaltou que a decisão prejudica aposentados e pensionistas que esperavam a inclusão de todas as contribuições no cálculo dos benefícios, especialmente aqueles cujas maiores remunerações ocorreram antes de 1994. Ao final, rejeitou o argumento de impacto fiscal como justificativa suficiente para suprimir direito consolidado e defendeu que o Poder Judiciário deve atuar com respeito à separação de Poderes, preservando a estabilidade do sistema jurídico e a proteção dos cidadãos."

"O Deputado abordou a crise de segurança pública na Amazônia Legal, particularmente no Acre, onde 17 organizações criminosas operam em 344 dos 772 Municípios da região, com o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital consolidando poder avassalador. Assinalou que o Acre é o único Estado amazônico com presença de facções em 100% de seus Municípios, transformando-se em corredor vital para o narcotráfico internacional e gerando sobreposição de crimes ambientais. Destacou que a taxa de homicídios na região é 31% acima da média nacional e que o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente o "óxi", agrava a crise humanitária. Além disso, apontou a inadequação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18, de 2025, da Segurança Pública e do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, chamado Lei Antifacção, que carecem de ações específicas para os dilemas amazônicos. Por fim, demandou políticas públicas direcionadas à Amazônia e ação coordenada do Estado brasileiro para recuperar o controle territorial e proteger a população."