Fábio Macedo
Deputado(a) Federal

Fábio Macedo

PODE — MA

Total Reembolsado em 2026
R$ 209.127,96
Maiores Recebedores
IMS SERVIÇOS EIRELI R$ 159.000,00
LATAM Airlines Brasil R$ 37.786,13
Gol Linhas Aéreas R$ 12.341,83
Distribuição por Categoria
Data Tipo / Fornecedor Valor
23/10/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 4.507,77
16/09/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 5.499,59
16/08/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.829,70
24/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.973,27
24/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.011,96
24/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 105,00
24/07/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.314,10
13/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
Gol Linhas Aéreas
R$ 2.334,47
04/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 136,00
04/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 136,00
04/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.540,21
04/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.509,29
04/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 111,00
04/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.964,82
03/05/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.436,60
28/04/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
IMS SERVIÇOS EIRELI
R$ 53.000,00
20/04/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.377,64
12/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
IMS SERVIÇOS EIRELI
R$ 53.000,00
12/03/2026
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
IMS SERVIÇOS EIRELI
R$ 53.000,00
11/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.332,03
11/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -3.332,03
10/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 2.850,63
10/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -2.850,63
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.787,75
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 136,00
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.949,05
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 142,00
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.120,11
03/03/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.949,05
22/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.020,04
22/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 126,00
22/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 1.976,02
14/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.025,23
14/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -940,02
14/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 163,00
14/02/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ -163,00
07/01/2026
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
R$ 3.049,31
Posicionamento em Votações Recentes
SSP 1/2026 Votou: SIM

Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

14/10/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

03/09/2026
REQ 4063/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.

01/09/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.

12/08/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.

12/08/2026
PEP 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.

14/07/2026
REQ 3797/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.

14/07/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.

07/07/2026
REQ 1492/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.

02/07/2026
REQ 3557/2026 Votou: NãO

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401. — Destaque para Votação em Separado - MPV 1343/2026

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: NãO

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

17/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.

16/06/2026
REQ 3336/2026 Votou: SIM

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448. — Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

03/06/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
RDF 1/2026 Votou: SIM

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460. — Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

28/05/2026
Falas na Tribuna e Comissões

Nenhum discurso registrado no sistema.

Proposições e Indicações Legislativas
100 registros
Ano Proposição Ementa / Descrição Área / Tema
2026 PL
CAM-2607083
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre proteção dos animais, e institui o Dia Nacional da Proteção, Respeito e Empatia com os Animais.
Projeto de Lei
2026 PL
CAM-2620031
Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para atualizar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor e adota o IGP-M como indexador para atualização monetária futura do referido limite.
Projeto de Lei
2026 REQ
CAM-2627892
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2026 PL
CAM-2648319
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Consultor de Imagem.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2483065
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2025 PL
CAM-2536100
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.
Projeto de Lei
2025 PEC
CAM-2551011
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Proposta de Emenda à Constituição
2025 PL
CAM-2578737
Estabelece normas gerais para a elaboração de programas destinados a atender às necessidades específicas de grupos vulneráveis.
Projeto de Lei
2025 REQ
CAM-2582199
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2024 PL
CAM-2418426
Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2419642
Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Projeto de Lei
2024 PL
CAM-2430413
Dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais.
Projeto de Lei
2024 REQ
CAM-2431594
Requer urgência para o PL 1.480/2024, que "dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais."
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2024 PEC
CAM-2432987
Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 PL
CAM-2348257
Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2348977
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2349006
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.
Requerimento de Sessão Solene
2023 PL
CAM-2349500
Estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos e vias públicas.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2349501
Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Projeto de Lei
2023 PL
CAM-2351103
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar, e garantir a assistência à saúde mental da mulher vítima desse tipo de violência.
Projeto de Lei
2023 PEC
CAM-2351506
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 PL
CAM-2352287
Altera o § 3º do art. 140 do Código Penal, para que a utilização de elementos referentes à idade se torne qualificadora do crime de injúria.
Projeto de Lei
2023 PEC
CAM-2352476
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Proposta de Emenda à Constituição
2023 DOC
CAM-2353814
Comunica a Liderança do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC, obedecendo rodízio.
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar
2023 REQ
CAM-2353873
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353976
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2353980
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 920/2023
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354004
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 927/2023, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências".
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354104
Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.112, de 2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354120
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2354123
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº. 83/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354210
Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354240
Requer urgência para o PL 115/2019, que "institui a "Lei da Transparência Tributária", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal."
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354378
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 491/2023
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354502
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 RCP
CAM-2354756
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)
Requerimento de Instituição de CPI
2023 REQ
CAM-2354862
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 507/2023 que “acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências.”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2354899
Requer Urgência para apreciação do PDL 65/2023 – que “Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355112
Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355305
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355321
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1684/2023
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 PL
CAM-2355322
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2355398
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2058/2019 que dispõe sobre o controle de entrada indevida de objetos, instrumentos e substâncias perigosos nos estabelecimentos de ensino.
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)
2023 REQ
CAM-2355492
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355493
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 85/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355495
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 164/2022.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355496
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 165/2022.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355498
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2021.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355500
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355502
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355595
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355597
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355627
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2023, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355628
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1431/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355629
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355680
Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355731
Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 143/2019
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355757
Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2355857
Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2023 REQ
CAM-2355903
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a TV Gazeta Espírito Santo e celebrar os 40 anos do telejornal Bom Dia Espírito Santo transmitido por esta emissora de TV.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2356100
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6014/2013
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2356207
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2356221
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da África.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2356256
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.852/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2356415
Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2356513
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2356609
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2356610
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 PL
CAM-2356946
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a divulgação de informações jornalística sobre casos de suicídio e de tentativa de suicídio.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2357638
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2357639
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2357651
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de
medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2357949
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os Cuidados Paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde.
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
2023 REQ
CAM-2358518
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 1481/2023 que "Acrescenta a alínea m ao inciso II do art. 61, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para coibir a prática de crimes em ambiente escolar".
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2358527
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2359986
Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 81 apresentada ao PL 2630/2020 que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
2023 REQ
CAM-2360274
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 EMC
CAM-2363349
Dá nova redação à MPV 1164/2023
Emenda na Comissão
2023 PL
CAM-2364424
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever como circunstância qualificadora do crime de injúria racial a prática dessa infração penal no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.
Projeto de Lei
2023 REQ
CAM-2366634
Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2367014
Requer urgência para o PL 3754/2019,
da Deputada Renata Abreu, que
“acrescenta novo § 4º ao artigo 52 da Lei
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
que ‘Dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências’,
para tornar obrigatória, em caso de
denegação de crédito, a exposição dos
motivos ao consumidor”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 EMC
CAM-2367119
Dá nova redação à MPV 1162/2023
Emenda na Comissão
2023 REQ
CAM-2367548
Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2370858
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2371589
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 6º aniversário de fundação do partido Podemos.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2375443
Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 4.043/2019.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2376612
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) - PLP 287/2013
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377255
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PLP 519/2018.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377273
Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377360
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Instituto e Portal Oncoguia.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2377457
“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 287/2023”.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377516
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377559
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377565
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.
Requerimento de Sessão Solene
2023 REQ
CAM-2377566
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377567
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377647
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
2023 REQ
CAM-2377675
Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
2023 REQ
CAM-2377708
“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
2023 REQ
CAM-2377772
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora Aparecida
Requerimento de Sessão Solene
Total Empenhado (Indicado)
R$ 60.360.329,15
Total Efetivamente Pago
R$ 52.179.179,18
Ano Município / Destino Tipo / Função Empenhado Pago
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202643690003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 7.125.000,00 R$ 7.125.000,00
2026
MÚLTIPLO
Cód: 202643690002
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 14.022.004,00 R$ 6.022.004,00
2026
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO - MA
Cód: 202643690001
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 1.990.000,00 R$ 1.990.000,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202543690002
Encargos especiais
Emenda Individual - Transferências Especiais
R$ 18.115.081,15 R$ 17.933.931,18
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202543690003
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 10.103.403,00 R$ 10.103.403,00
2025
MÚLTIPLO
Cód: 202543690001
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
R$ 9.004.841,00 R$ 9.004.841,00
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