Maria Arraes

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"Resumo indisponível"

"A Deputada elogiou o Relator, Deputado Pedro Campos, pela dedicação ao Projeto de lei nº 3.935, de 2008, em discussão, que amplia a licença-paternidade, destacando a relevância da medida para as famílias brasileiras. Ressaltou que o projeto fortalece as mães, permitindo que retomem suas atividades com mais energia e segurança, e representa um avanço na valorização do papel paterno e na promoção do equilíbrio familiar."

"A Deputada elogiou o Relator, Deputado Pedro Campos, pela dedicação ao Projeto de lei nº 3.935, de 2008, em discussão, que amplia a licença-paternidade, destacando a relevância da medida para as famílias brasileiras. Ressaltou que o projeto fortalece as mães, permitindo que retomem suas atividades com mais energia e segurança, e representa um avanço na valorização do papel paterno e na promoção do equilíbrio familiar."

"A Deputada destacou os avanços na educação durante o Governo Lula, mencionando a retomada dos investimentos nas escolas, a valorização dos profissionais e o fortalecimento das políticas públicas. Por fim, defendeu mais recursos para o setor, o pagamento de um piso salarial justo e a redução de contratos precários na área docente."

"A Deputada destacou os avanços na educação durante o Governo Lula, mencionando a retomada dos investimentos nas escolas, a valorização dos profissionais e o fortalecimento das políticas públicas. Por fim, defendeu mais recursos para o setor, o pagamento de um piso salarial justo e a redução de contratos precários na área docente."

"A Deputada classificou como histórico o dia em que o Parlamento pautou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até 5 mil reais. Alertou, contudo, que mesmo em uma medida considerada positiva havia resistência de setores do Centrão e da extrema direita, que buscavam proteger os mais ricos. Afirmou também que não seria aceitável financiar a isenção com cortes em saúde e educação, defendendo que os super-ricos contribuíssem de forma justa. Ressaltou, por fim, que a proposta representava não apenas justiça social, mas também uma reparação histórica aos trabalhadores que, por anos, sustentaram a carga tributária do País."

"A Deputada classificou como histórico o dia em que o Parlamento pautou a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até 5 mil reais. Alertou, contudo, que mesmo em uma medida considerada positiva havia resistência de setores do Centrão e da extrema direita, que buscavam proteger os mais ricos. Afirmou também que não seria aceitável financiar a isenção com cortes em saúde e educação, defendendo que os super-ricos contribuíssem de forma justa. Ressaltou, por fim, que a proposta representava não apenas justiça social, mas também uma reparação histórica aos trabalhadores que, por anos, sustentaram a carga tributária do País."

"A Deputada elogiou as manifestações populares, dizendo que o povo brasileiro reagiu a pautas como a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares, denominada “PEC da bandidagem”; e o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política. Por fim, destacou que a força e a legitimidade do Congresso vêm do povo."

"A Deputada elogiou as manifestações populares, dizendo que o povo brasileiro reagiu a pautas como a Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, que altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares, denominada “PEC da bandidagem”; e o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política. Por fim, destacou que a força e a legitimidade do Congresso vêm do povo."

"A Deputada celebrou as manifestações populares do último domingo, destacando que a população se cansou das decisões da Câmara dos Deputados, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, denominada “PEC da blindagem”, que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares, e a urgência para o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei. Ao final, defendeu que o Parlamento priorize a votação do fim da escala 6x1 e do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais."

"A Deputada celebrou as manifestações populares do último domingo, destacando que a população se cansou das decisões da Câmara dos Deputados, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, denominada “PEC da blindagem”, que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares, e a urgência para o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei. Ao final, defendeu que o Parlamento priorize a votação do fim da escala 6x1 e do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até 5 mil reais."

"A Deputada afirmou que o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado representa um marco histórico no Brasil. Destacou que o julgamento serviria de exemplo para o mundo, em um momento de avanço do fascismo, mostrando que a democracia brasileira, ainda jovem, deveria ser respeitada e protegida. Também ressaltou que a justiça não se limitava à defesa da democracia, mas também dizia respeito às mais de 700 mil vítimas da pandemia e às minorias que teriam sido atacadas durante o Governo Bolsonaro."

"A Deputada afirmou que o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado representa um marco histórico no Brasil. Destacou que o julgamento serviria de exemplo para o mundo, em um momento de avanço do fascismo, mostrando que a democracia brasileira, ainda jovem, deveria ser respeitada e protegida. Também ressaltou que a justiça não se limitava à defesa da democracia, mas também dizia respeito às mais de 700 mil vítimas da pandemia e às minorias que teriam sido atacadas durante o Governo Bolsonaro."

"A Deputada defendeu a urgência de votar o Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, de autoria do Senador Alessandro Vieira, regulamentando a atuação das big techs no Brasil. Destacou que crianças e adolescentes estão diariamente expostos a conteúdos nocivos nas redes sociais e que as plataformas lucram com isso, devendo ser responsabilizadas. Explicou que o projeto traz três pilares principais: regras para publicidade infantil, possibilidade de remoção ágil de conteúdos ofensivos sem necessidade de ordem judicial, e exigência de que contas de menores de idade estejam vinculadas às de seus responsáveis. Por fim, criticou a tentativa de transformar o tema em disputa ideológica e reforçou que não se trata de censura, mas de proteger crianças e adolescentes da exploração digital."