Coronel Meira

"O Deputado classificou a votação do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro como um momento decisivo, e afirmou que há perseguição política no País. Disse que Jair Bolsonaro estaria preso injustamente e que sua postura seria a de se sacrificar para permitir alívio às pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos. Defendeu que muitos réus sofreram punições desproporcionais e que a dosimetria é a única alternativa possível diante da resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação de uma anistia ampla. Comparou a situação atual à Lei da Anistia de 1979, argumentando que crimes graves foram perdoados no passado. Por fim, afirmou que a medida poderá beneficiar pessoas sem antecedentes, citando idosos e mães de família, e agradeceu lideranças do Partido Liberal (PL) e da oposição."

"O Deputado classificou a votação do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas e concede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro como um momento decisivo, e afirmou que há perseguição política no País. Disse que Jair Bolsonaro estaria preso injustamente e que sua postura seria a de se sacrificar para permitir alívio às pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos. Defendeu que muitos réus sofreram punições desproporcionais e que a dosimetria é a única alternativa possível diante da resistência do Supremo Tribunal Federal (STF) à aprovação de uma anistia ampla. Comparou a situação atual à Lei da Anistia de 1979, argumentando que crimes graves foram perdoados no passado. Por fim, afirmou que a medida poderá beneficiar pessoas sem antecedentes, citando idosos e mães de família, e agradeceu lideranças do Partido Liberal (PL) e da oposição."

"O Deputado criticou a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, ao afirmar que a proposta não contemplou profissionais que atuavam na segurança pública estadual, como policiais militares, civis, penais, bombeiros militares e policiais científicos. Apontou que o texto enviado pelo Governo previa a criação de Polícias Municipais, mas que a discussão no Congresso tentava limitar essa estrutura apenas a cidades com mais de 100 mil habitantes, mantendo municípios menores restritos às Guardas Municipais. Informou que a diferenciação ignorava a realidade do crime organizado no país. Cobrou que o Relator, Deputado Mendonça Filho, rejeitasse essa alteração e criticou posições internas que prejudicaram as Guardas Municipais."

"O Deputado criticou a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, ao afirmar que a proposta não contemplou profissionais que atuavam na segurança pública estadual, como policiais militares, civis, penais, bombeiros militares e policiais científicos. Apontou que o texto enviado pelo Governo previa a criação de Polícias Municipais, mas que a discussão no Congresso tentava limitar essa estrutura apenas a cidades com mais de 100 mil habitantes, mantendo municípios menores restritos às Guardas Municipais. Informou que a diferenciação ignorava a realidade do crime organizado no país. Cobrou que o Relator, Deputado Mendonça Filho, rejeitasse essa alteração e criticou posições internas que prejudicaram as Guardas Municipais."

"O Deputado Coronel Meira anunciou a criação, pelo Presidente da Câmara Hugo Motta, de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, atendendo a uma demanda das autoescolas brasileiras. Destacou que a iniciativa reforça a importância de discutir na Câmara temas relacionados ao ensino de direção, considerado essencial para a formação de novos condutores e para ampliar oportunidades de emprego por meio da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Concluiu afirmando que este é o fórum adequado para tratar do assunto, e não resoluções de Ministros do Governo."

"O Deputado Coronel Meira anunciou a criação, pelo Presidente da Câmara Hugo Motta, de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 8.085, de 2014, atendendo a uma demanda das autoescolas brasileiras. Destacou que a iniciativa reforça a importância de discutir na Câmara temas relacionados ao ensino de direção, considerado essencial para a formação de novos condutores e para ampliar oportunidades de emprego por meio da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Concluiu afirmando que este é o fórum adequado para tratar do assunto, e não resoluções de Ministros do Governo."

"O Deputado dirigiu-se às autoescolas presentes em Brasília e afirmou que o setor buscava apenas condições de trabalho para continuar desempenhando seu papel na formação de motoristas. Destacou que as autoescolas foram responsáveis por ampliar oportunidades de emprego e garantir educação para o trânsito, mas enfrentaram fechamento de unidades e dificuldades que atribuiu a decisões do Governo Federal. Também pediu ao Presidente da Câmara a instalação da Comissão Especial sobre o tema e registrou apoio de diversos Deputados à manutenção do modelo atual. Por fim, mencionou a prisão do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de generais, defendendo a pauta da anistia."

"O Deputado dirigiu-se às autoescolas presentes em Brasília e afirmou que o setor buscava apenas condições de trabalho para continuar desempenhando seu papel na formação de motoristas. Destacou que as autoescolas foram responsáveis por ampliar oportunidades de emprego e garantir educação para o trânsito, mas enfrentaram fechamento de unidades e dificuldades que atribuiu a decisões do Governo Federal. Também pediu ao Presidente da Câmara a instalação da Comissão Especial sobre o tema e registrou apoio de diversos Deputados à manutenção do modelo atual. Por fim, mencionou a prisão do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de generais, defendendo a pauta da anistia."

"O Deputado registrou a presença de sua esposa, Lucila Laurene Meira, de sua filha, Mariana Meira, e de seu genro, Alex, que estiveram na Câmara para conhecer a Casa. Além disso, agradeceu ao Presidente General Girão pela concessão do tempo e destacou a relação de amizade entre ambos, lembrando a ligação familiar do Parlamentar com Pernambuco."

"O Deputado registrou a presença de sua esposa, Lucila Laurene Meira, de sua filha, Mariana Meira, e de seu genro, Alex, que estiveram na Câmara para conhecer a Casa. Além disso, agradeceu ao Presidente General Girão pela concessão do tempo e destacou a relação de amizade entre ambos, lembrando a ligação familiar do Parlamentar com Pernambuco."

"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do advogado Jeffrey Chiquini, do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, do empresário Nerleo Caus e do Vereador Dárcio Bracarense, destacando que todos participariam de audiência pública sobre o crime organizado. Ademais, defendeu que organizações criminosas como o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Trem Bala, em Pernambuco, sejam classificadas como terroristas. Ao final, assegurou que a Casa não se curvará diante das facções criminosas."

"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do advogado Jeffrey Chiquini, do juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, do empresário Nerleo Caus e do Vereador Dárcio Bracarense, destacando que todos participariam de audiência pública sobre o crime organizado. Ademais, defendeu que organizações criminosas como o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Trem Bala, em Pernambuco, sejam classificadas como terroristas. Ao final, assegurou que a Casa não se curvará diante das facções criminosas."

"O Deputado criticou as pressões sobre o Relator, Deputado Derrite, do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas. Destacou que o Relator é um excelente policial e Parlamentar experiente. Ademais, defendeu que as facções criminosas devem ser classificadas como organizações terroristas e que os criminosos que enfrentam a polícia devem ser abatidos. Ao final, afirmou que não apoiará a proposição caso a equiparação das facções criminosas ao terrorismo não seja contemplada."

"O Deputado criticou as pressões sobre o Relator, Deputado Derrite, do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que dispõe sobre o combate às organizações criminosas. Destacou que o Relator é um excelente policial e Parlamentar experiente. Ademais, defendeu que as facções criminosas devem ser classificadas como organizações terroristas e que os criminosos que enfrentam a polícia devem ser abatidos. Ao final, afirmou que não apoiará a proposição caso a equiparação das facções criminosas ao terrorismo não seja contemplada."

"O Deputado repudiou a prisão arbitrária do ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, e sustentou a anistia geral, ampla e irrestrita. Defendeu que o Parlamento deveria rejeitar a proposta de anistia do Relator do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, por incluir critérios de dosimetria que competem ao Judiciário. Ademais, recordou que a Comissão de Anistia deferiu 39.984 pedidos entre 2001 e 2025 e que 48 anistias presidenciais já foram concedidas na história do País. Além disso, destacou a anistia de 1979 e as pessoas beneficiadas, criticando o tratamento desigual. Ao final, pediu que o Parlamento contribua para restaurar paz, justiça e liberdade ao Brasil."