Luiz Gastão

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Destacou a relevância histórica da instituição, fundada em 1835, cuja trajetória atravessou Império, República Velha, Era Vargas, redemocratização e Nova República. Relatou que a Casa se modernizou, ampliou transparência, aproximou-se da sociedade e acompanhou transformações que marcaram a educação, a infraestrutura e os direitos sociais no Estado. Além disso, ressaltou que a Alece permaneceu como espaço de representação e debate, simbolizando a própria evolução do Ceará. Encerrando, reafirmou a importância da instituição para o povo cearense."

"O Deputado discursou na sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Destacou a relevância histórica da instituição, fundada em 1835, cuja trajetória atravessou Império, República Velha, Era Vargas, redemocratização e Nova República. Relatou que a Casa se modernizou, ampliou transparência, aproximou-se da sociedade e acompanhou transformações que marcaram a educação, a infraestrutura e os direitos sociais no Estado. Além disso, ressaltou que a Alece permaneceu como espaço de representação e debate, simbolizando a própria evolução do Ceará. Encerrando, reafirmou a importância da instituição para o povo cearense."

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"Resumo indisponível"

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"Resumo indisponível"

"O Deputado prestou homenagem a Otacílio Correia, fundador da Mudanças Confiança e político de destaque do Ceará. Informou que Otacílio iniciou sua trajetória como Vereador em Várzea Alegre (CE), exerceu a Prefeitura e cumpriu dois mandatos como Deputado Estadual, sempre atuando pelo desenvolvimento da cidade e de outras localidades cearenses. Ressaltou que sua principal conquista foi a construção de um açude, iniciado em 1919 e concluído em 1998, que hoje leva seu nome e que recebeu o apelido de “eterno Deputado” e manteve influência política mesmo após deixar mandatos, até seu falecimento em 2002. Também destacou a importância da recondução de Edvaldo Nilo ao CNMP e de Daiane Nogueira ao CNJ, no âmbito do Objeto de Deliberação nº 2, de 2025, que dispõe sobre a eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça, e do Objeto de Deliberação nº 3, de 2025, que dispõe sobre a eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público."

"O Deputado prestou homenagem a Otacílio Correia, fundador da Mudanças Confiança e político de destaque do Ceará. Informou que Otacílio iniciou sua trajetória como Vereador em Várzea Alegre (CE), exerceu a Prefeitura e cumpriu dois mandatos como Deputado Estadual, sempre atuando pelo desenvolvimento da cidade e de outras localidades cearenses. Ressaltou que sua principal conquista foi a construção de um açude, iniciado em 1919 e concluído em 1998, que hoje leva seu nome e que recebeu o apelido de “eterno Deputado” e manteve influência política mesmo após deixar mandatos, até seu falecimento em 2002. Também destacou a importância da recondução de Edvaldo Nilo ao CNMP e de Daiane Nogueira ao CNJ, no âmbito do Objeto de Deliberação nº 2, de 2025, que dispõe sobre a eleição para Membro do Conselho Nacional de Justiça, e do Objeto de Deliberação nº 3, de 2025, que dispõe sobre a eleição para Membro do Conselho Nacional do Ministério Público."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências."

"O Deputado apresentou um balanço de seu mandato, destacando a integração entre fé, política e compromisso social. Afirmou que atua como cristão, defendendo a liberdade religiosa dentro de um Estado laico, e ressaltou sua participação em frentes parlamentares e projetos voltados à reforma tributária, à valorização do Sistema Fecomércio e ao fortalecimento da agricultura familiar no Ceará, beneficiando cerca de 3 mil famílias. Também destacou ações na modernização do serviço público, na regulamentação de profissões e na proteção de micro e pequenas empresas. Além disso, mencionou sua liderança na Frente Parlamentar Católica, a aproximação com a CNBB e participação em eventos internacionais, incluindo o Jubileu dos Governantes. Por fim, mencionou sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que garantiu o reajuste salarial dos servidores públicos e promoveu a modernização da gestão estatal por meio da lógica de cargos transversais, aumentando a eficiência da administração pública; e a atuação na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 1.087, que atualizou a legislação do imposto de renda, assegurando isenção para quem ganha até cinco mil reais."

"O Deputado apresentou um balanço de seu mandato, destacando a integração entre fé, política e compromisso social. Afirmou que atua como cristão, defendendo a liberdade religiosa dentro de um Estado laico, e ressaltou sua participação em frentes parlamentares e projetos voltados à reforma tributária, à valorização do Sistema Fecomércio e ao fortalecimento da agricultura familiar no Ceará, beneficiando cerca de 3 mil famílias. Também destacou ações na modernização do serviço público, na regulamentação de profissões e na proteção de micro e pequenas empresas. Além disso, mencionou sua liderança na Frente Parlamentar Católica, a aproximação com a CNBB e participação em eventos internacionais, incluindo o Jubileu dos Governantes. Por fim, mencionou sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que garantiu o reajuste salarial dos servidores públicos e promoveu a modernização da gestão estatal por meio da lógica de cargos transversais, aumentando a eficiência da administração pública; e a atuação na Comissão Especial do Projeto de Lei nº 1.087, que atualizou a legislação do imposto de renda, assegurando isenção para quem ganha até cinco mil reais."

"O Deputado apresentou um balanço de sua atuação parlamentar, destacando proposições e frentes em defesa da fé cristã, da liberdade religiosa e do desenvolvimento econômico. Nesse sentido, citou a apresentação do projeto que instituiu o Dia do Rosário e reafirmou seu compromisso com o PSD. Em seguida, descreveu ações junto ao Sistema Fecomércio Ceará, como o projeto de aquisição de alimentos de cooperativas, que beneficiou 3 mil famílias e investiu R$ 40 milhões. Também ressaltou sua participação no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária e na Comissão Especial que analisou o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que garantiu a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais. Citou a apresentação do projeto de lei da Tributação com Base Universal, o TBU; e a relatoria do Projeto de Lei nº 1.466, de 2025, que reajustou salários do funcionalismo. Além disso, mencionou sua atuação nas Frentes Parlamentares Católica; do Comércio e Serviços; do Setor Produtivo; e da Economia Criativa. Ao defender a vida desde a concepção, enfatizou a importância do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, contra a Resolução nº 258, de 2024, do Conanda. Na sequência, revelou ter sido indicado para a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025, sobre o fim da escala de trabalho 6x1; e recordou a apresentação do Projeto de Lei nº 152, de 2025, que trata da regulamentação dos motoristas e entregadores de aplicativos. Destacou o papel essencial dos Institutos de Pesos e Medidas (IPEMs), lembrando a reestruturação do órgão no Ceará. Ademais, celebrou a regularização das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), reconhecidas como Patrimônio Cultural Brasileiro, e reiterou o compromisso com sua regularização definitiva. Manifestou-se contra a PEC da Blindagem, reafirmando sua defesa da transparência e da democracia. Apresentou também o projeto que cria a Comenda Padre Cícero, em homenagem ao patrono da bancada nordestina, e destacou a construção da Frente Parlamentar Cristã, que une católicos e evangélicos em parceria com a Frente Parlamentar Evangélica. Mencionou ainda a relatoria da proposta sobre a dosimetria das multas aplicadas às empresas, em busca de equilíbrio entre proteção ao consumidor e segurança jurídica ao empreendedor."