Sargento Gonçalves

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Além disso, acusou o Presidente da República e seus familiares de envolvimento em escândalos de corrupção, afirmando que o chefe do Executivo seria um mau exemplo para o País. Citou investigações mencionadas pela imprensa e pela Polícia Federal envolvendo a ex-nora do Presidente, o irmão e um de seus filhos, relacionando-os a supostos casos de corrupção e irregularidades, no âmbito do MEC, de sindicatos e do INSS."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Além disso, acusou o Presidente da República e seus familiares de envolvimento em escândalos de corrupção, afirmando que o chefe do Executivo seria um mau exemplo para o País. Citou investigações mencionadas pela imprensa e pela Polícia Federal envolvendo a ex-nora do Presidente, o irmão e um de seus filhos, relacionando-os a supostos casos de corrupção e irregularidades, no âmbito do MEC, de sindicatos e do INSS."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado levantou questão de ordem, citando o artigo 67 do Regimento, e afirmou que, após a suspensão regimental da Sessão Extraordinária, não havia matéria disponível para discussão e votação na Ordem do Dia. Disse que o Plenário permaneceu aguardando a inclusão do texto e que, mesmo assim, foram abertos comunicados fora do objetivo da Sessão. Argumentou que não havia conhecimento suficiente sobre o conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Defendeu o encerramento dos trabalhos e o adiamento da votação para o dia seguinte, para permitir estudo do texto. Por fim, afirmou que a matéria poderia gerar impacto de R$ 20 bilhões sobre o setor produtivo e pediu que a decisão ocorresse com mais transparência e segurança."

"O Deputado levantou questão de ordem, citando o artigo 67 do Regimento, e afirmou que, após a suspensão regimental da Sessão Extraordinária, não havia matéria disponível para discussão e votação na Ordem do Dia. Disse que o Plenário permaneceu aguardando a inclusão do texto e que, mesmo assim, foram abertos comunicados fora do objetivo da Sessão. Argumentou que não havia conhecimento suficiente sobre o conteúdo do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Defendeu o encerramento dos trabalhos e o adiamento da votação para o dia seguinte, para permitir estudo do texto. Por fim, afirmou que a matéria poderia gerar impacto de R$ 20 bilhões sobre o setor produtivo e pediu que a decisão ocorresse com mais transparência e segurança."

"O Deputado afirmou que a Esquerda nunca se preocupou com a saúde da população, exemplificando seu histórico de defesa na legalização de drogas. Além disso, criticou o Governo Lula por impor a maior carga tributária do mundo, de 28%, transferindo o peso da dívida pública para a população, enquanto o filho do Presidente está recebendo mesada de 300 mil reais do Careca do INSS, e o escritório de advocacia da esposa do Ministro Alexandre de Moraes está recebendo, por mês, 3,6 milhões de reais do Banco Master."

"O Deputado afirmou que a Esquerda nunca se preocupou com a saúde da população, exemplificando seu histórico de defesa na legalização de drogas. Além disso, criticou o Governo Lula por impor a maior carga tributária do mundo, de 28%, transferindo o peso da dívida pública para a população, enquanto o filho do Presidente está recebendo mesada de 300 mil reais do Careca do INSS, e o escritório de advocacia da esposa do Ministro Alexandre de Moraes está recebendo, por mês, 3,6 milhões de reais do Banco Master."

"O Deputado lembrou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro completava 25 dias preso, sustentando que a detenção seria injusta e sem acusações de corrupção ou crimes que desabonassem patriotas. Criticou o julgamento relacionado à tentativa de golpe, classificando-o como uma farsa criada para afastar Bolsonaro do poder, e lamentou a condenação de Filipe Martins e de outros envolvidos a longas penas. Declarou ainda que haveria uma inversão de valores no País, com pessoas que considerou criminosas em liberdade e um símbolo de corrupção ocupando a Presidência da República."

"O Deputado lembrou que o ex-Presidente Jair Bolsonaro completava 25 dias preso, sustentando que a detenção seria injusta e sem acusações de corrupção ou crimes que desabonassem patriotas. Criticou o julgamento relacionado à tentativa de golpe, classificando-o como uma farsa criada para afastar Bolsonaro do poder, e lamentou a condenação de Filipe Martins e de outros envolvidos a longas penas. Declarou ainda que haveria uma inversão de valores no País, com pessoas que considerou criminosas em liberdade e um símbolo de corrupção ocupando a Presidência da República."

"O Deputado chamou a atenção da Controladoria-Geral da União para as exigências digitais aplicadas ao seguro-defeso dos pescadores do Rio Grande do Norte e do País. Ainda sobre o assunto, avaliou que a cobrança de reconhecimento facial em duas etapas desconsiderou a realidade da categoria, que nem sempre teve acesso a celulares e tecnologias digitais. Apontou ainda que a medida criou obstáculos ao acesso do benefício pelos pescadores que atuam no mar e poderia facilitar fraudes por terceiros. Ao finalizar, apresentou proposta de colônias e representantes do setor para adoção do mapa de bordo, com registro dos trabalhadores embarcados, como alternativa de controle e garantia do direito ao seguro-defeso."

"O Deputado chamou a atenção da Controladoria-Geral da União para as exigências digitais aplicadas ao seguro-defeso dos pescadores do Rio Grande do Norte e do País. Ainda sobre o assunto, avaliou que a cobrança de reconhecimento facial em duas etapas desconsiderou a realidade da categoria, que nem sempre teve acesso a celulares e tecnologias digitais. Apontou ainda que a medida criou obstáculos ao acesso do benefício pelos pescadores que atuam no mar e poderia facilitar fraudes por terceiros. Ao finalizar, apresentou proposta de colônias e representantes do setor para adoção do mapa de bordo, com registro dos trabalhadores embarcados, como alternativa de controle e garantia do direito ao seguro-defeso."

"O Deputado criticou a atuação da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao afirmar que ela havia participado de manifestações políticas com símbolos ligados ao comunismo enquanto dizia defender a democracia. Também acusou o Governo do Estado de priorizar ativismo ideológico em detrimento de responsabilidades administrativas, como o pagamento do décimo terceiro salário de servidores inativos e pensionistas. Apontou problemas na saúde pública, citando dificuldades no Hospital Walfredo Gurgel, além de falhas na segurança pública e no estado das rodovias estaduais. Também questionou decisões na política penitenciária e associou o quadro atual a um desgoverno no Rio Grande do Norte."