| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 27/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ 2.206,67 |
| 25/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ 2.193,35 |
| 25/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SINPETAXI
|
R$ 60,00 |
| 20/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ 2.095,22 |
| 20/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
|
R$ 31,65 |
| 19/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.469,95 |
| 19/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 76,00 |
| 19/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ -1.469,95 |
| 19/02/2025 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
TAIOBA SELF-SERVICE LTDA EPP
|
R$ 47,38 |
| 19/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
TÁXI LEGAL
|
R$ 20,00 |
| 19/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
|
R$ 26,31 |
| 19/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
|
R$ 32,42 |
| 18/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 3.420,85 |
| 18/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ -3.420,85 |
| 17/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.483,27 |
| 17/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 61,00 |
| 17/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ -1.483,27 |
| 13/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.958,27 |
| 13/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
|
R$ 71,77 |
| 12/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ -1.937,19 |
| 12/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
|
R$ 46,24 |
| 11/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
TÁXI LEGAL
|
R$ 60,00 |
| 11/02/2025 |
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR
SERVIA O NACIONAL DE APREND. COMERCIAL
|
R$ 88,22 |
| 11/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
|
R$ 40,79 |
| 09/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.151,85 |
| 07/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.483,27 |
| 07/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ 2.036,81 |
| 07/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ 2.036,81 |
| 01/02/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.469,95 |
| 01/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL
|
R$ 80,00 |
| 01/02/2025 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
|
R$ 21,74 |
| 01/02/2025 |
TELEFONIA
RAMAL
|
R$ 0,45 |
| 30/01/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
TAM
|
R$ 1.483,27 |
| 24/01/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ 42,00 |
| 22/01/2025 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
GOL
|
R$ 1.985,81 |
| 01/01/2025 |
TELEFONIA
RAMAL
|
R$ 0,02 |
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398. — “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”
14/10/2026Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
03/09/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388. — Requer a urgência para a apreciação do PL n.º 4.921/2026, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
01/09/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
12/08/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
12/08/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.
12/08/2026Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026.
12/08/2026Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
12/08/2026Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. — Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.085/2026, que “Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)”.
14/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416. — Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.
14/07/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
07/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418. — Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2898 de 2025 que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, para estabelecer regime especial de sanções para pequenos produtores rurais que produzam para subsistência.
02/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
01/07/2026Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437. — Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.
17/06/2026Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
17/06/2026Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367. — Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
17/06/2026Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392. — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.
17/06/2026""
"O Deputado apelou aos Ministros do STF para que garantam o cumprimento da Constituição na eleição para Governador do Rio de Janeiro, afirmando que, numa manobra jurídica, tentou-se invalidar votos de candidatos para considerar eleita uma pessoa sem mais de 50% dos votos. Pediu decisão célere, o agendamento do segundo turno para dezembro e a suspensão da diplomação até a estabilidade jurídica, solicitando ao Ministro Cristiano Zanin que encaminhe a matéria ao Plenário do STF com urgência."
""
"O Deputado classificou o dia como histórico e defendeu a vinculação de recursos a políticas públicas como forma de garantir atendimento à população. Disse que isso foi decisivo na construção do Sistema Único de Saúde e afirmou que a medida para o Sistema Único de Assistência Social representa um grande avanço, embora ainda seja insuficiente. Também sugeriu discutir vinculação de recursos para outras áreas, como segurança pública, e parabenizou os envolvidos, especialmente a Deputada Laura Carneiro."
"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Prefeito, Dr. Julinho Juju, e dos Vereadores de Paty do Alferes (RJ)."
"O Deputado denunciou inconsistências nos dados de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, ao afirmar que registros de homicídios e de vítimas de projéteis de arma de fogo não estariam sendo corretamente classificados. Apontou divergências entre informações do Sistema Único de Saúde e da Secretaria de Segurança Pública, indicando possível distorção na percepção dos índices de violência. Também informou que seu mandato atuaria para apurar e dar transparência aos dados. Ao final, registrou a presença de Vereadores do Município de Paraty (RJ), em visita à Câmara dos Deputados."
"O Deputado alertou para a decisão iminente do Supremo Tribunal Federal sobre o futuro político do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, defendeu a realização de eleição direta como medida para assegurar a legitimidade do processo eleitoral e evitar o uso da máquina pública para fins políticos. Também criticou a utilização de recursos públicos, incluindo o Fundo Estadual de Saúde, com objetivos eleitorais e apontou ausência de resultados em áreas essenciais. Em seguida, destacou que a manutenção de estruturas de poder comprometeria a transparência e a lisura das eleições. Por fim, expressou expectativa de que a decisão permita à população escolher o próximo Governador."
"O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, do Prefeito de Mesquita (RJ), Marotto Miranda, exaltando também a gestão do Prefeito anterior, Jorge Miranda."
| Ano | Proposição | Ementa / Descrição | Área / Tema |
|---|---|---|---|
| 2026 |
PL
CAM-2614061
|
Dispõe sobre a logística reversa e conscientização pública para o descarte de agulhas e dispositivos perfurocortantes de uso medicamentoso domiciliar, e dá outras providências.
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2614062
|
Inclui a saúde mental no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2614063
|
Estabelece o saneamento básico como eixo estratégico da segurança hídrica, da adaptação às mudanças climáticas e da proteção da saúde, assegurando o acesso universal à água potável.
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2614064
|
Institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cria mecanismos de monitoramento, reaproveitamento e gestão inteligente de recursos em saúde, e dá outras providências.
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2614854
|
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação individual do usuário nos registros de produção ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
REQ
CAM-2614938
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde a unidades de saúde, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
REQ
CAM-2614940
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde às unidades prisionais localizadas no município do Rio.
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
REQ
CAM-2614942
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
REQ
CAM-2614943
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG), localizado em Guarulhos (SP).
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
RIC
CAM-2615331
|
Solicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação de imóvel de propriedade da União localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
|
Requerimento de Informação |
| 2026 |
PL
CAM-2616747
|
Institui a Política Nacional de Redes de Adolescentes e Jovens Promotores de Saúde (Rede RAP da Saúde) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
RIC
CAM-2616766
|
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da subnotificação e da ausência de classificação correta de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.
|
Requerimento de Informação |
| 2026 |
REQ
CAM-2617883
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a imóvel de propriedade da União, situado em esquina e localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, bem como ao casarão situado no lote anexo (Rua Santa Alexandrina nº 386), ambos no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ, em razão de indícios de abandono, deterioração e ocupação irregular.
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
REQ
CAM-2617888
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao almoxarifado do Ministério da Saúde, operado pela VTC Operadora de Logística Ltda. (VTCLOG).
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
REQ
CAM-2617889
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às unidades de saúde relacionadas, todas localizadas no município do Rio de Janeiro.
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
DOC
CAM-2618035
|
Requeremos, conforme já acordado entre os parlamentares integrantes da Frente, a transferência da titularidade da presidência da Frente Parlamentar da Vacina, atualmente exercida pela deputada Ana Pimentel (PT/MG), para o deputado Daniel Soranz (PSD/RJ).
|
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados |
| 2026 |
REQ
CAM-2622213
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
| 2026 |
REQ
CAM-2623356
|
Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
PL
CAM-2628768
|
Institui a Política de Prevenção da Síndrome de Burnout e de Proteção à Saúde Mental dos profissionais de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2628771
|
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Instrumentador Cirúrgico.
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2628773
|
Dispõe sobre o Sistema de Informação Comparativa eXpressa para o Cidadão (Sicx Cidadão).
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2628774
|
Institui o Certificado Nacional de Paciente Crônico Neurodivergente e estabelece medidas de desburocratização para a dispensação contínua de medicamentos sujeitos a controle especial no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PL
CAM-2628779
|
Institui a Política Nacional de Reutilização de Tecnologias Assistivas (PNRTA).
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
PLP
CAM-2628937
|
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para ampliar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual, permitir a contratação de até três empregados e instituir correção anual do limite pelo IPCA.
|
Projeto de Lei Complementar |
| 2026 |
REQ
CAM-2634452
|
Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) e ao Hospital da Praia Brava.
|
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento |
| 2026 |
REQ
CAM-2640403
|
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2026 |
REQ
CAM-2644734
|
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2026 |
REL
CAM-2645721
|
Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).
|
Relatório |
| 2026 |
REL
CAM-2646123
|
Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).
|
Relatório |
| 2026 |
REL
CAM-2646124
|
Relatório de visitas técnicas às unidades federais de saúde do Rio de Janeiro (em atendimento aos Requerimentos CFFC nº 94/2026, nº 112/2026 e nº 157/2026, de autoria do Deputado Daniel Soranz).
|
Relatório |
| 2026 |
EMC
CAM-2647899
|
Dá nova redação à MPV 1370/2026
|
Emenda na Comissão |
| 2026 |
EMC
CAM-2647900
|
Dá nova redação à MPV 1370/2026
|
Emenda na Comissão |
| 2026 |
EMC
CAM-2647901
|
Dá nova redação à MPV 1370/2026
|
Emenda na Comissão |
| 2026 |
EMC
CAM-2647926
|
Dá nova redação à MPV 1370/2026
|
Emenda na Comissão |
| 2026 |
PL
CAM-2651082
|
Dispõe sobre a execução subsidiária, pelo Poder Público, de obras de conservação e restauração de fachadas de imóveis tombados em estado de abandono, com posterior ressarcimento das despesas pelo proprietário.
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
RIC
CAM-2654351
|
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca do cronograma, dos custos e da situação atual do projeto do novo Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer (INCA), na Praça da Cruz Vermelha, no Município do Rio de Janeiro.
|
Requerimento de Informação |
| 2026 |
PL
CAM-2654386
|
Institui o Programa Ótica SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso da população a meios de correção visual mediante credenciamento de estabelecimentos ópticos e cofinanciamento público.
|
Projeto de Lei |
| 2026 |
RIC
CAM-2654710
|
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações acerca da adoção do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação dos usuários nos sistemas de informação do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
|
Requerimento de Informação |
| 2026 |
RIC
CAM-2654751
|
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a respeito do planejamento, da aquisição, da distribuição e da cobertura vacinal contra a Mpox no Brasil, diante da desproporcionalidade entre o quantitativo de doses adquiridas, o cenário internacional de fornecimento e o público-alvo prioritário definido pelo próprio Ministério da Saúde.
|
Requerimento de Informação |
| 2025 |
PL
CAM-2484589
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de medicamentos agonistas do receptor do GLP-1 e agonistas duais de GIP-GLP-1 pelo Sistema Único Saúde (SUS).
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2485427
|
Altera o art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD.
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2583128
|
Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2583129
|
Altera a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, e o art. 35 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir o uso de assinatura eletrônica avançada por profissionais de saúde em documentos clínicos.
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2583130
|
Altera a Lei nº 11.976, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a obrigação dos cartórios de registro civil de encaminhar às Secretarias de Saúde as informações constantes nas certidões de óbito e estabelecer a implementação de sistema informatizado de compartilhamento dessas informações entre os cartórios, o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2583131
|
Dispõe sobre a Política Nacional de Jogo Responsável no âmbito da exploração da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, institui o Sistema Nacional de Proteção ao Apostador e dá outras providências.
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2583335
|
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Vítimas de Ferimento por Arma de Fogo (CadFAF), estabelecendo diretrizes para a coleta, integração, proteção e compartilhamento intersetorial de dados para fins de vigilância epidemiológica e formulação de políticas públicas.
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2583336
|
Agrava as penas dos crimes cometidos com violência ou grave ameaça em unidades que integrem ou executem serviço público essencial, cria o tipo penal de invasão armada de unidades de saúde, escolas e creches, e inclui tal conduta no rol de crimes hediondos.
|
Projeto de Lei |
| 2025 |
PL
CAM-2599009
|
Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis.
|
Projeto de Lei |
| 2024 |
REQ
CAM-2433829
|
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
| 2024 |
REQ
CAM-2435522
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2024 |
PL
CAM-2436298
|
Institui o Programa Moradia Primeiro.
|
Projeto de Lei |
| 2024 |
PL
CAM-2436301
|
Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para dispor sobre prazo de vigência dos contratos referente à assistência em saúde pública.
|
Projeto de Lei |
| 2024 |
REQ
CAM-2445885
|
Requer a coautoria do PL nº 2030/2024.
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
| 2024 |
PEC
CAM-2448732
|
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
|
Proposta de Emenda à Constituição |
| 2024 |
PL
CAM-2448899
|
Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas, criando a Rede de Segurança Integrada, e dá outras providências.
|
Projeto de Lei |
| 2024 |
PL
CAM-2448900
|
Institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e acidentes de trânsito atendidos em serviços de saúde públicos e privados.
|
Projeto de Lei |
| 2024 |
PL
CAM-2448901
|
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tratar sobre a destinação dos ressarcimentos efetuados ao Sistema Único de Saúde.
|
Projeto de Lei |
| 2024 |
RCP
CAM-2459627
|
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.
|
Requerimento de Instituição de CPI |
| 2024 |
PL
CAM-2474813
|
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, para criar sistema de classificação de vigilância sanitária e obrigar os estabelecimentos de saúde e os de alimentação a afixarem, em local visível ao público, suas classificações.
|
Projeto de Lei |
| 2023 |
RIC
CAM-2346890
|
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.
|
Requerimento de Informação |
| 2023 |
REQ
CAM-2348794
|
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348845
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348860
|
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348861
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2348863
|
Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2348978
|
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349290
|
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349301
|
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349306
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349324
|
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349329
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349408
|
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349634
|
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349644
|
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349658
|
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349687
|
FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349731
|
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349810
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349850
|
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349856
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2349868
|
Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2349960
|
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350093
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350124
|
Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350130
|
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350210
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350235
|
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
|
Requerimento de Sessão Solene |
| 2023 |
REQ
CAM-2350263
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350288
|
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350365
|
Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350465
|
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350489
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
PEC
CAM-2350490
|
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
|
Proposta de Emenda à Constituição |
| 2023 |
REQ
CAM-2350536
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350544
|
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350745
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350879
|
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350887
|
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350889
|
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| 2023 |
REQ
CAM-2350929
|
Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
|
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados |
| Ano | Município / Destino | Tipo / Função | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202643380007
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 8.300.000,00 | R$ 8.300.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202643380005
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 8.250.000,00 | R$ 8.250.000,00 |
| 2026 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202643380010
|
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 6.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 |
| 2026 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202643380006
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 13.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
| 2026 |
MÚLTIPLO
Cód: 202643380001
|
Assistência social
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 2.500.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
| 2026 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202643380008
|
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2026 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202643380002
|
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2026 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202643380003
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 551.080,00 | R$ 0,00 |
| 2026 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202643380004
|
Segurança pública
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 |
Nacional
Cód: 202543380012
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 12.000.000,00 | R$ 9.000.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202543380011
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 6.081.000,00 | R$ 6.081.000,00 |
| 2025 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202543380004
|
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 6.000.000,00 | R$ 6.000.000,00 |
| 2025 |
MÚLTIPLO
Cód: 202543380002
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 2.535.272,00 | R$ 2.535.272,00 |
| 2025 |
PARACAMBI - RJ
Cód: 202543380010
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 |
MESQUITA - RJ
Cód: 202543380007
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 |
MESQUITA - RJ
Cód: 202543380013
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202543380001
|
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2025 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202543380003
|
Cultura
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 390.000,00 | R$ 390.000,00 |
| 2025 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202543380005
|
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 348.788,00 | R$ 344.575,71 |
| 2025 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202543380008
|
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2025 |
PORCIÚNCULA - RJ
Cód: 202543380014
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 499.980,00 | R$ 162.417,00 |
| 2025 |
RIO DE JANEIRO (UF)
Cód: 202543380006
|
Educação
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 3.020.925,00 | R$ 0,00 |
| 2025 |
Nacional
Cód: 202543380009
|
Saúde
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
|
R$ 1.200.000,00 | R$ 0,00 |