Tarcísio Motta

"O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga por procedimento incompatível com o decoro parlamentar."

"O Deputado apresentou questão de ordem com base no art. 95 do Regimento Interno, combinado com os arts. 11, 12 e 14, inciso IV, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, alegando que a pena de cassação recomendada pelo Conselho de Ética na Representação nº 5, de 2024, em desfavor do Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar, viola os princípios de isonomia e proporcionalidade, além de se tratar de uma perseguição política. Argumentou que as condutas descritas na representação, como perturbação da ordem e ofensas físicas ou morais, têm previsão expressa no Código de Ética, o qual indica sanções como censura verbal ou escrita, e não a perda do mandato. Por fim, relembrou que, em casos anteriores mais graves ou similares, o Conselho deliberou pelo arquivamento, e, assim, solicitou tratamento isonômico aos Parlamentares."

"O Deputado apresentou questão de ordem com base no art. 95 do Regimento Interno, combinado com os arts. 11, 12 e 14, inciso IV, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, alegando que a pena de cassação recomendada pelo Conselho de Ética na Representação nº 5, de 2024, em desfavor do Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar, viola os princípios de isonomia e proporcionalidade, além de se tratar de uma perseguição política. Argumentou que as condutas descritas na representação, como perturbação da ordem e ofensas físicas ou morais, têm previsão expressa no Código de Ética, o qual indica sanções como censura verbal ou escrita, e não a perda do mandato. Por fim, relembrou que, em casos anteriores mais graves ou similares, o Conselho deliberou pelo arquivamento, e, assim, solicitou tratamento isonômico aos Parlamentares."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Além disso, afirmou não se podia naturalizar a violência ocorrida na sessão, na qual um Deputado teria sido agredido ao ser retirado do Plenário enquanto Parlamentares pediam diálogo. Lembrou também que, em episódios anteriores, mesmo diante de golpistas, buscaram-se mediações sem o uso de força. Criticou o que chamou de falsas simetrias ao comparar Glauber Braga com Carla Zambelli, acusando o Parlamento de proteger corruptos e perseguir quem denuncia irregularidades. Concluiu dizendo que a postura da Presidência da sessão demonstrava falta de altivez e contribuía para desprestigiar o Congresso Nacional."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, que dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. Além disso, afirmou não se podia naturalizar a violência ocorrida na sessão, na qual um Deputado teria sido agredido ao ser retirado do Plenário enquanto Parlamentares pediam diálogo. Lembrou também que, em episódios anteriores, mesmo diante de golpistas, buscaram-se mediações sem o uso de força. Criticou o que chamou de falsas simetrias ao comparar Glauber Braga com Carla Zambelli, acusando o Parlamento de proteger corruptos e perseguir quem denuncia irregularidades. Concluiu dizendo que a postura da Presidência da sessão demonstrava falta de altivez e contribuía para desprestigiar o Congresso Nacional."

"O Deputado encaminhou a votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, aprovado pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado encaminhou a votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2025, aprovado pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado encaminhou a votação da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado encaminhou a votação da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"O Deputado celebrou o Dia Nacional do Samba, lembrado em 2 de dezembro, citando versos de Mano Décio da Viola e Silas de Oliveira para destacar a importância cultural do gênero. Também registrou a realização do Trem do Samba, evento tradicional do Rio de Janeiro que celebra o samba com trajetos até Oswaldo Cruz e atividades pela Zona Norte."

"O Deputado celebrou o Dia Nacional do Samba, lembrado em 2 de dezembro, citando versos de Mano Décio da Viola e Silas de Oliveira para destacar a importância cultural do gênero. Também registrou a realização do Trem do Samba, evento tradicional do Rio de Janeiro que celebra o samba com trajetos até Oswaldo Cruz e atividades pela Zona Norte."

"O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."