Alfredo Gaspar

"O Deputado manifestou-se contrariamente ao parecer adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Deputada Carla Zambelli. Ademais, denunciou a covardia daqueles que se submetem ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao defenderem a perda de mandato da Deputada, no dia do aniversário do seu filho João Zambelli. Ao final, sustentou que a Parlamentar está sendo penalizada por não ser da Esquerda, não ser corrupta e por ter enfrentado o sistema, enquanto o Deputado Glauber Braga é recompensado com impunidade após ter ofendido a Casa."

"O Deputado manifestou-se contrariamente ao parecer adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Deputada Carla Zambelli. Ademais, denunciou a covardia daqueles que se submetem ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao defenderem a perda de mandato da Deputada, no dia do aniversário do seu filho João Zambelli. Ao final, sustentou que a Parlamentar está sendo penalizada por não ser da Esquerda, não ser corrupta e por ter enfrentado o sistema, enquanto o Deputado Glauber Braga é recompensado com impunidade após ter ofendido a Casa."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.176, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências) para aumentar as penas nos casos de homicídio e lesão corporal contra agentes do estado, e dá outras providências."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 4.176, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências) para aumentar as penas nos casos de homicídio e lesão corporal contra agentes do estado, e dá outras providências."

"O Deputado explicou que a principal modificação feita pela CCJ no texto aprovado pelo Senado do Projeto de Lei nº 226, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia, foi a ampliação do prazo para decisão judicial em casos de crimes hediondos, violência contra a mulher e crimes sexuais, que passou de 24 horas para 15 dias. Informou que a medida buscava evitar a liberação de agressores em audiências de custódia sem tempo suficiente para análise do delegado, do promotor e do juiz. Ressaltou ainda que as demais alterações tiveram como objetivo reforçar a proteção às vítimas de crimes sexuais."

"O Deputado explicou que a principal modificação feita pela CCJ no texto aprovado pelo Senado do Projeto de Lei nº 226, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia, foi a ampliação do prazo para decisão judicial em casos de crimes hediondos, violência contra a mulher e crimes sexuais, que passou de 24 horas para 15 dias. Informou que a medida buscava evitar a liberação de agressores em audiências de custódia sem tempo suficiente para análise do delegado, do promotor e do juiz. Ressaltou ainda que as demais alterações tiveram como objetivo reforçar a proteção às vítimas de crimes sexuais."

"O Deputado orientou a bancada na votação do recurso apresentado ao Projeto de Lei nº 702, de 2023, que acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo."

"O Deputado orientou a bancada na votação do recurso apresentado ao Projeto de Lei nº 702, de 2023, que acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo."

"O Deputado manifestou preocupação com os impactos ambientais e sociais causados pela mineradora Braskem em Alagoas, ressaltando que mais de 60 mil pessoas ainda sofrem as consequências desse crime. Denunciou a influência política da empresa e a devastação causada em comunidades locais, incluindo a perda de vidas e patrimônios. Fez um apelo para que o Relator do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente, exclua a mineração da lei geral, defendendo a retomada do trecho que prevê regulamentação específica para empreendimentos minerários de grande porte ou alto risco. Informou que essa medida é essencial para evitar novas tragédias como Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Maceió (MG), garantindo uma mineração mais segura e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio das pessoas afetadas."

"O Deputado manifestou preocupação com os impactos ambientais e sociais causados pela mineradora Braskem em Alagoas, ressaltando que mais de 60 mil pessoas ainda sofrem as consequências desse crime. Denunciou a influência política da empresa e a devastação causada em comunidades locais, incluindo a perda de vidas e patrimônios. Fez um apelo para que o Relator do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente, exclua a mineração da lei geral, defendendo a retomada do trecho que prevê regulamentação específica para empreendimentos minerários de grande porte ou alto risco. Informou que essa medida é essencial para evitar novas tragédias como Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Maceió (MG), garantindo uma mineração mais segura e proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio das pessoas afetadas."

"O Deputado manifestou indignação diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do Ministro Dias Toffoli, que anularam condenações de figuras centrais nos escândalos de corrupção no Brasil, como Antonio Palocci, Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Alberto Youssef. Criticou a percepção de impunidade e o impacto dessas decisões na descrença popular nas instituições brasileiras. Além disso, mencionou o Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, no qual o Brasil obteve apenas 34 do total de 100 pontos. Ademais, reforçou sua defesa à operação Lava Jato, que, apesar de eventuais excessos, capturou corruptos influentes. Por fim, acusou setores do Judiciário, Executivo e Legislativo de estarem envolvidos em desvios bilionários e responsabilizou o episódio de 8 de janeiro por inviabilizar ações contra o atual Governo."

"O Deputado manifestou indignação diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do Ministro Dias Toffoli, que anularam condenações de figuras centrais nos escândalos de corrupção no Brasil, como Antonio Palocci, Léo Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Alberto Youssef. Criticou a percepção de impunidade e o impacto dessas decisões na descrença popular nas instituições brasileiras. Além disso, mencionou o Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, no qual o Brasil obteve apenas 34 do total de 100 pontos. Ademais, reforçou sua defesa à operação Lava Jato, que, apesar de eventuais excessos, capturou corruptos influentes. Por fim, acusou setores do Judiciário, Executivo e Legislativo de estarem envolvidos em desvios bilionários e responsabilizou o episódio de 8 de janeiro por inviabilizar ações contra o atual Governo."

"O Deputado fez um breve registro de apoio e elogio ao Deputado Alberto Fraga, destacando o orgulho em vê-lo presidir a sessão plenária como Presidente da Bancada da Segurança Pública."

"O Deputado fez um breve registro de apoio e elogio ao Deputado Alberto Fraga, destacando o orgulho em vê-lo presidir a sessão plenária como Presidente da Bancada da Segurança Pública."

"O Deputado criticou o Governo Federal e o Presidente Lula, responsabilizando-os por altos índices de violência, endividamento público, juros elevados e descontrole administrativo. Além disso, afirmou que o Brasil enfrenta uma crise de segurança com domínio de facções e crescimento do narcotráfico. Também atacou a atuação da Primeira-Dama Janja em temas diplomáticos e acusou o Governo de leniência com a corrupção. Citou ainda possíveis retaliações dos Estados Unidos após declarações contrárias ao Presidente Donald Trump. Ao final, declarou que o PT será derrotado nas eleições de 2026."