Cabo Gilberto Silva

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Além disso, citou denúncia envolvendo o Lulinha, filho do Presidente da República, e o chamado “Careca do INSS”, defendendo a importância de uma CPMI para apuração dos fatos."

"O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). Além disso, citou denúncia envolvendo o Lulinha, filho do Presidente da República, e o chamado “Careca do INSS”, defendendo a importância de uma CPMI para apuração dos fatos."

"O Deputado defendeu o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), alegando que o texto do Relator havia acabado de chegar. Ademais, criticou o desrespeito do Líder do Governo com a Oposição, destacando a responsabilidade da bancada com o Congresso Nacional e com o País."

"O Deputado defendeu o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), alegando que o texto do Relator havia acabado de chegar. Ademais, criticou o desrespeito do Líder do Governo com a Oposição, destacando a responsabilidade da bancada com o Congresso Nacional e com o País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."

"O Deputado agradeceu ao povo da Paraíba e aos colegas Parlamentares pela confiança em sua escolha como novo Líder da Oposição na Câmara dos Deputados. Ressaltou o apoio de mais de cem Deputados de diversos partidos de centro e direita, bem como o apoio de cerca de vinte Senadores. Além disso, declarou que o Brasil vive um momento difícil, com tensão institucional e um regime ditatorial liderado pela Suprema Corte em conluio com o Governo Federal. Ademais, manifestou disposição para intensificar o trabalho na Liderança da Oposição e mencionou os Líderes que o antecederam, como os Deputados Carlos Jordy, Filipe Barros e Zucco, além de outros Parlamentares com os quais aprendeu durante sua trajetória. Por fim, convocou a população brasileira a não desistir e reafirmou o compromisso de lutar pela liberdade institucional do País."

"O Deputado agradeceu ao povo da Paraíba e aos colegas Parlamentares pela confiança em sua escolha como novo Líder da Oposição na Câmara dos Deputados. Ressaltou o apoio de mais de cem Deputados de diversos partidos de centro e direita, bem como o apoio de cerca de vinte Senadores. Além disso, declarou que o Brasil vive um momento difícil, com tensão institucional e um regime ditatorial liderado pela Suprema Corte em conluio com o Governo Federal. Ademais, manifestou disposição para intensificar o trabalho na Liderança da Oposição e mencionou os Líderes que o antecederam, como os Deputados Carlos Jordy, Filipe Barros e Zucco, além de outros Parlamentares com os quais aprendeu durante sua trajetória. Por fim, convocou a população brasileira a não desistir e reafirmou o compromisso de lutar pela liberdade institucional do País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Em seguida, criticou o Governo Federal e elogiou a atuação do Relator Alfredo Gaspar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Em seguida, criticou o Governo Federal e elogiou a atuação do Relator Alfredo Gaspar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)."

"O Deputado encaminhou a votação do art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado encaminhou a votação do art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."

"O Deputado parabenizou o Senado Federal pela realização de sessão em homenagem aos 200 anos do nascimento de Dom Pedro II. Em seguida, informou que não participou do evento em razão de compromissos no Conselho de Ética, mas destacou o reconhecimento ao último Imperador do Brasil como figura relevante da história nacional. Afirmou também que Dom Pedro II contribuiu para o desenvolvimento da Nação brasileira e recordou que sua trajetória foi interrompida com a Proclamação da República em 1889. Ademais, destacou o caráter histórico da sessão e a importância de preservar a memória de personagens que marcaram a formação do País."

"O Deputado parabenizou o Senado Federal pela realização de sessão em homenagem aos 200 anos do nascimento de Dom Pedro II. Em seguida, informou que não participou do evento em razão de compromissos no Conselho de Ética, mas destacou o reconhecimento ao último Imperador do Brasil como figura relevante da história nacional. Afirmou também que Dom Pedro II contribuiu para o desenvolvimento da Nação brasileira e recordou que sua trajetória foi interrompida com a Proclamação da República em 1889. Ademais, destacou o caráter histórico da sessão e a importância de preservar a memória de personagens que marcaram a formação do País."

"O Deputado manifestou preocupação com decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo ele, poderiam derrubar o marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional. Avaliou que decisões do Legislativo estavam sendo desconsideradas, o que enfraquecia o papel da Câmara e do Senado. Também questionou a efetividade do mandato parlamentar diante desse cenário e defendeu a necessidade de restabelecer o Estado de Direito, com equilíbrio entre os três Poderes, para garantir o respeito às atribuições constitucionais do Poder Legislativo."