Dorinaldo Malafaia

"O Deputado denunciou o conluio entre a Equatorial Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante da intenção de reajustar a tarifa de energia elétrica no Amapá às vésperas do Natal. Ressaltou ainda que a Lei nº 15.269, de 2025, está em vigor e tem como objetivo garantir modicidade tarifária, segurança energética e proteção do consumidor, especialmente em Estados historicamente penalizados. Ademais, alertou para o impacto social sobre famílias que já enfrentam tarifas elevadas. Por fim, destacou que a bancada federal do Amapá atuará para impedir o reajuste e defendeu a revisão do contrato da Equatorial bem como a possibilidade de suspensão da concessão, caso a lei não seja respeitada."

"O Deputado denunciou o conluio entre a Equatorial Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante da intenção de reajustar a tarifa de energia elétrica no Amapá às vésperas do Natal. Ressaltou ainda que a Lei nº 15.269, de 2025, está em vigor e tem como objetivo garantir modicidade tarifária, segurança energética e proteção do consumidor, especialmente em Estados historicamente penalizados. Ademais, alertou para o impacto social sobre famílias que já enfrentam tarifas elevadas. Por fim, destacou que a bancada federal do Amapá atuará para impedir o reajuste e defendeu a revisão do contrato da Equatorial bem como a possibilidade de suspensão da concessão, caso a lei não seja respeitada."

"O Deputado orientou a bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação da redação final do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 9° do Art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado orientou a bancada na votação do § 9° do Art. 126 da Lei nº 7.210, de 1984, constante do art. 1º do substitutivo apresentado ao Projeto de lei nº 2162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. "

"O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ademais, alertou que ocorrerão protestos populares contra a aprovação da anistia para golpistas e criticou a influência do ex-Presidente Bolsonaro na votação de proposição que o beneficia."

"O Deputado orientou a bancada na votação da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. Ademais, alertou que ocorrerão protestos populares contra a aprovação da anistia para golpistas e criticou a influência do ex-Presidente Bolsonaro na votação de proposição que o beneficia."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento de discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas."

"O Deputado apresentou questão de ordem com base no art.º 7, inciso I, alínea "i", do Regimento Interno para questionar a conduta do Presidente da Câmara dos Deputados, que optou por uma ordem imediata de agressão em vez de prosseguir com as negociações em curso sobre a perturbação no plenário. Além disso, assinalou que a transmissão foi interrompida e seis Deputados sofreram agressões pela Polícia Legislativa, o que motivou queixa-crime e gerou condenação na imprensa e nas redes sociais. Alertou que tal atitude sumária rasgou o Regimento, enfraquecendo a democracia e a Presidência da Casa. Por fim, expressou estima pessoal pelo Presidente, mas lamentou o impacto negativo na opinião pública."