Silvye Alves

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 1.533, de 2024, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância."

"A Deputada relatou ter recebido, em seu e-mail oficial da Câmara, mensagens com imagens pornográficas enviadas por um assediador sexual, destacando que não foi a única vítima entre as Parlamentares. Informou que a investigação conduzida pelo Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) identificou o autor, um frentista de Duque de Caxias (RJ) com histórico de crimes semelhantes. Enfatizou que assédio sexual não pode ser tratado como delito de menor potencial, pois pode estar associado a práticas mais graves. Agradeceu ao trabalho da Polícia Legislativa e reforçou que a denúncia é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres. Por fim, ressaltou que a luta contra assediadores é coletiva e não deve ser silenciada."

"A Deputada relatou ter recebido, em seu e-mail oficial da Câmara, mensagens com imagens pornográficas enviadas por um assediador sexual, destacando que não foi a única vítima entre as Parlamentares. Informou que a investigação conduzida pelo Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL) identificou o autor, um frentista de Duque de Caxias (RJ) com histórico de crimes semelhantes. Enfatizou que assédio sexual não pode ser tratado como delito de menor potencial, pois pode estar associado a práticas mais graves. Agradeceu ao trabalho da Polícia Legislativa e reforçou que a denúncia é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres. Por fim, ressaltou que a luta contra assediadores é coletiva e não deve ser silenciada."

"A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Criticou a negligência das autoridades públicas com relação à causa das pessoas com deficiência intelectual e autismo. Também destacou que, embora muitos projetos de lei sejam aprovados, a falta de compromisso efetivo dos gestores municipais e estaduais impede avanços reais. Finalizou pedindo um compromisso verdadeiro dos Parlamentares, lamentando o estágio ainda incipiente das políticas públicas."

"A Deputada discursou na sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Criticou a negligência das autoridades públicas com relação à causa das pessoas com deficiência intelectual e autismo. Também destacou que, embora muitos projetos de lei sejam aprovados, a falta de compromisso efetivo dos gestores municipais e estaduais impede avanços reais. Finalizou pedindo um compromisso verdadeiro dos Parlamentares, lamentando o estágio ainda incipiente das políticas públicas."

"A Deputada respondeu às preocupações levantadas pelo Deputado Eli Borges, afirmando que está distante do comunismo e respeita a opinião dele, mas tem seu próprio posicionamento. Reforçou que seu compromisso é com a proteção de crianças e adolescentes e esclareceu que o Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, não interfere na autoridade dos pais, apenas estabelece uma legislação específica para ser aplicada em casos de denúncia."

"A Deputada respondeu às preocupações levantadas pelo Deputado Eli Borges, afirmando que está distante do comunismo e respeita a opinião dele, mas tem seu próprio posicionamento. Reforçou que seu compromisso é com a proteção de crianças e adolescentes e esclareceu que o Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, não interfere na autoridade dos pais, apenas estabelece uma legislação específica para ser aplicada em casos de denúncia."

"A Deputada pediu aos colegas do PL que não enxerguem o Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, de forma ideológica, ressaltando que a proposta visa proteger crianças e adolescentes em suas atividades artísticas, seja em redes sociais, música ou atuação. Enfatizou que o objetivo não é punir pais, mas garantir a socialização e o respeito dentro do ambiente familiar, reforçando seu compromisso com a defesa da família."

"A Deputada pediu aos colegas do PL que não enxerguem o Projeto de Lei nº 3.914, de 2023, de forma ideológica, ressaltando que a proposta visa proteger crianças e adolescentes em suas atividades artísticas, seja em redes sociais, música ou atuação. Enfatizou que o objetivo não é punir pais, mas garantir a socialização e o respeito dentro do ambiente familiar, reforçando seu compromisso com a defesa da família."