Lêda Borges

"A Deputada orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública."

"A Deputada orientou a bancada na votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022, que altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública."

"Resumo indisponível"

""

"A Deputada registrou a visita da Vereadora de Goianápolis (GO) à Câmara dos Deputados, destacando a importância do Município, conhecido como a “capital do tomate” e um dos maiores produtores do País. Ressaltou que a presença da representante municipal simbolizou o reconhecimento ao trabalho desenvolvido na região e solicitou que o registro da visita fosse incluído nos Anais da Casa, em homenagem à cidade goiana e à sua contribuição para a economia agrícola do Estado."

"A Deputada registrou a visita da Vereadora de Goianápolis (GO) à Câmara dos Deputados, destacando a importância do Município, conhecido como a “capital do tomate” e um dos maiores produtores do País. Ressaltou que a presença da representante municipal simbolizou o reconhecimento ao trabalho desenvolvido na região e solicitou que o registro da visita fosse incluído nos Anais da Casa, em homenagem à cidade goiana e à sua contribuição para a economia agrícola do Estado."

"A Deputada registrou a presença do Vereador Ananias Júnior, de Anápolis (GO), destacando o trabalho realizado por ele no Município. Também mencionou o Prefeito Márcio Correa e pediu que a presença do Vereador fosse registrada nos Anais da Câmara dos Deputados como reconhecimento à sua atuação local."

"A Deputada registrou a presença do Vereador Ananias Júnior, de Anápolis (GO), destacando o trabalho realizado por ele no Município. Também mencionou o Prefeito Márcio Correa e pediu que a presença do Vereador fosse registrada nos Anais da Câmara dos Deputados como reconhecimento à sua atuação local."

"A Deputada, Relatora do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, que institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral, destacou a importância de projetos que instituem dias nacionais, por representarem ações afirmativas alinhadas a orientações internacionais, voltadas à proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Além disso, ressaltou o apoio dos colegas homens nessas pautas. Em seguida, elogiou o Presidente da Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas."

"A Deputada, Relatora do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, que institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral, destacou a importância de projetos que instituem dias nacionais, por representarem ações afirmativas alinhadas a orientações internacionais, voltadas à proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Além disso, ressaltou o apoio dos colegas homens nessas pautas. Em seguida, elogiou o Presidente da Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas."

"A Deputada proferiu a reformulação do parecer ao substitutivo do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, que institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral. Esclareceu que ajustou o substitutivo para unificar o Dia Nacional da Mulher, já existente desde 1980, com o Dia Internacional da Mulher, ambos em 8 de março. Por fim, pediu apoio dos colegas para aprovação da proposta."

"A Deputada proferiu a reformulação do parecer ao substitutivo do Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, que institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral. Esclareceu que ajustou o substitutivo para unificar o Dia Nacional da Mulher, já existente desde 1980, com o Dia Internacional da Mulher, ambos em 8 de março. Por fim, pediu apoio dos colegas para aprovação da proposta."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, que institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral."

"A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.562, de 2025, que institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral."

"A Deputada registrou a presença, na Câmara dos Deputados, do Vereador Ewerton, do Novo Gama (GO), e da Vereadora Danielle, de Planaltina (GO)."