Ana Paula Lima

"A Deputada destacou resultados econômicos e comerciais do Governo do Presidente Lula, citando recordes na exportação e no comércio exterior. Informou que, em quase três anos, o Brasil abriu mais de 500 novos mercados em mais de 80 países, alcançando 345 bilhões de dólares em exportações e 629 bilhões de dólares em corrente de comércio. Também ressaltou a inauguração do novo prédio da Apex e o crescimento do turismo internacional, com 8,3 milhões de visitantes nos primeiros 11 meses de 2025, apontando fortalecimento da economia, geração de emprego e maior projeção internacional do País."

"A Deputada destacou resultados econômicos e comerciais do Governo do Presidente Lula, citando recordes na exportação e no comércio exterior. Informou que, em quase três anos, o Brasil abriu mais de 500 novos mercados em mais de 80 países, alcançando 345 bilhões de dólares em exportações e 629 bilhões de dólares em corrente de comércio. Também ressaltou a inauguração do novo prédio da Apex e o crescimento do turismo internacional, com 8,3 milhões de visitantes nos primeiros 11 meses de 2025, apontando fortalecimento da economia, geração de emprego e maior projeção internacional do País."

"A Deputada alertou para a escalada da violência contra a mulher no Brasil, com destaque para Santa Catarina. Informou que 48 mulheres foram assassinadas no Estado até novembro, o que representou uma média de um feminicídio por semana, sendo novembro o mês mais letal. Também ressaltou que Santa Catarina liderou o descumprimento de medidas protetivas, falha que colocou mulheres em risco. Por fim, atribuiu o cenário à fragilidade da rede de proteção, à falta de delegacias com funcionamento integral, à ausência de protocolos adequados e à insuficiência de casas de acolhimento, responsabilizando o Governo Estadual."

"A Deputada alertou para a escalada da violência contra a mulher no Brasil, com destaque para Santa Catarina. Informou que 48 mulheres foram assassinadas no Estado até novembro, o que representou uma média de um feminicídio por semana, sendo novembro o mês mais letal. Também ressaltou que Santa Catarina liderou o descumprimento de medidas protetivas, falha que colocou mulheres em risco. Por fim, atribuiu o cenário à fragilidade da rede de proteção, à falta de delegacias com funcionamento integral, à ausência de protocolos adequados e à insuficiência de casas de acolhimento, responsabilizando o Governo Estadual."

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"Resumo indisponível"

"A Deputada afirmou que o Brasil estava em trajetória positiva, com avanços econômicos e sociais promovidos pelo Governo Lula. Destacou que a isenção total do Imposto de Renda para quem ganhava até 5 mil reais representava alívio para os trabalhadores. Além disso, mencionou que o Banco Central confirmou a queda da inflação para 4,43% e que o País voltou a crescer, atrair investimentos e gerar empregos formais. Ressaltou também que o diálogo internacional fortaleceu a posição do Brasil, citando a conversa entre o Presidente Lula e o Presidente dos Estados Unidos. Ao concluir, defendeu que os resultados concretos desmentiam discursos pessimistas sobre o País."

"A Deputada afirmou que o Brasil estava em trajetória positiva, com avanços econômicos e sociais promovidos pelo Governo Lula. Destacou que a isenção total do Imposto de Renda para quem ganhava até 5 mil reais representava alívio para os trabalhadores. Além disso, mencionou que o Banco Central confirmou a queda da inflação para 4,43% e que o País voltou a crescer, atrair investimentos e gerar empregos formais. Ressaltou também que o diálogo internacional fortaleceu a posição do Brasil, citando a conversa entre o Presidente Lula e o Presidente dos Estados Unidos. Ao concluir, defendeu que os resultados concretos desmentiam discursos pessimistas sobre o País."

"A Deputada orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"A Deputada orientou a bancada na votação do parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.308, de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica."

"A Deputada abordou a aprovação do Projeto de Lei nº 9.994, de 2018, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que inclui a Defensoria Pública da União na fiscalização de entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, bem como acesso às informações jurídicas das crianças acolhidas e providências adotadas em cada caso. Destacou que a Defensoria já atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes mediante medidas judiciais ou extrajudiciais e tem obrigação legal de assegurar direitos básicos de adolescentes em conflito com a lei. Assinalou que a presença do Órgão na fiscalização qualificará o acompanhamento dos acolhimentos institucionais, atuando ao lado do Judiciário, Ministério Público e conselhos tutelares, além de permitir acompanhamento com mais precisão e cobrança de providências quando necessário. Enfatizou ainda que a mudança amplia a capacidade estatal de acompanhar casos individuais, evitar prolongamento desnecessário do acolhimento e identificar falhas com rapidez, alinhando-se ao compromisso com a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente."

"A Deputada abordou a aprovação do Projeto de Lei nº 9.994, de 2018, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que inclui a Defensoria Pública da União na fiscalização de entidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, bem como acesso às informações jurídicas das crianças acolhidas e providências adotadas em cada caso. Destacou que a Defensoria já atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes mediante medidas judiciais ou extrajudiciais e tem obrigação legal de assegurar direitos básicos de adolescentes em conflito com a lei. Assinalou que a presença do Órgão na fiscalização qualificará o acompanhamento dos acolhimentos institucionais, atuando ao lado do Judiciário, Ministério Público e conselhos tutelares, além de permitir acompanhamento com mais precisão e cobrança de providências quando necessário. Enfatizou ainda que a mudança amplia a capacidade estatal de acompanhar casos individuais, evitar prolongamento desnecessário do acolhimento e identificar falhas com rapidez, alinhando-se ao compromisso com a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.084, de 2025, que altera a Lei n° 11.416, de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 3.084, de 2025, que altera a Lei n° 11.416, de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União."

"A Deputada deu boas-vindas a dois Vereadores de Urussanga, Santa Catarina, destacando a importância da cidade como capital nacional da uva Goethe e do vinho. Informou que os Vereadores estão no plenário acompanhando a sessão e trazendo as reivindicações do Município."