Any Ortiz

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal."

"A Deputada discutiu o Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, que acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal."

"A Deputada saudou o Vereador Bruno Cunha, de Blumenau (RS), filiado ao Cidadania, destacando que foi o mais votado do Município pela segunda vez. Registrou sua presença na Câmara dos Deputados e informou que convidou os Parlamentares a conhecerem a Oktoberfest de Blumenau, considerada a mais famosa do Brasil."

"A Deputada saudou o Vereador Bruno Cunha, de Blumenau (RS), filiado ao Cidadania, destacando que foi o mais votado do Município pela segunda vez. Registrou sua presença na Câmara dos Deputados e informou que convidou os Parlamentares a conhecerem a Oktoberfest de Blumenau, considerada a mais famosa do Brasil."

"A Deputada questionou o real significado da saída do Brasil do Mapa da Fome, lembrando que a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU) considera apenas o critério de consumo calórico mínimo por mais de 5% da população em situação de subalimentação crônica. Ressaltou que o Governo distribuiu, por meio de Organizações não governamentais (ONGs) e parcerias, 67,2 milhões de produtos ultraprocessados, como doces e alimentos calóricos, apenas para cumprir a meta técnica. Ademais, criticou que tal medida não solucionou a fome real, nem garantiu nutrição ou dignidade, mantendo milhões de brasileiros em insegurança alimentar. Ao final, afirmou que a ação resultou em manchetes positivas, mas não enfrentou a raiz do problema, defendendo políticas que assegurem desenvolvimento e alimentação de qualidade ao povo."

"A Deputada questionou o real significado da saída do Brasil do Mapa da Fome, lembrando que a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU) considera apenas o critério de consumo calórico mínimo por mais de 5% da população em situação de subalimentação crônica. Ressaltou que o Governo distribuiu, por meio de Organizações não governamentais (ONGs) e parcerias, 67,2 milhões de produtos ultraprocessados, como doces e alimentos calóricos, apenas para cumprir a meta técnica. Ademais, criticou que tal medida não solucionou a fome real, nem garantiu nutrição ou dignidade, mantendo milhões de brasileiros em insegurança alimentar. Ao final, afirmou que a ação resultou em manchetes positivas, mas não enfrentou a raiz do problema, defendendo políticas que assegurem desenvolvimento e alimentação de qualidade ao povo."

"A Deputada elogiou a resposta do Presidente Hugo Motta sobre a proteção de crianças e adolescentes, destacando a importância do tema revelado pelo influenciador Felca. Reforçou que a sexualização e exploração infantil não se limitam às redes sociais e criticou colegas que não apoiaram a CPI para investigar os crimes de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó (PA), nem medidas para aumentar o cumprimento mínimo de pena em crimes hediondos. Por fim, defendeu a proteção de todas as crianças do País e pediu que os Parlamentares enfrentem a pedofilia com a seriedade que o tema exige."

"A Deputada elogiou a resposta do Presidente Hugo Motta sobre a proteção de crianças e adolescentes, destacando a importância do tema revelado pelo influenciador Felca. Reforçou que a sexualização e exploração infantil não se limitam às redes sociais e criticou colegas que não apoiaram a CPI para investigar os crimes de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó (PA), nem medidas para aumentar o cumprimento mínimo de pena em crimes hediondos. Por fim, defendeu a proteção de todas as crianças do País e pediu que os Parlamentares enfrentem a pedofilia com a seriedade que o tema exige."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. Além disso, criticou a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, aprovada por 383 votos. Por fim, cobrou uma reação firme do Presidente da Câmara e do Presidente do Congresso Nacional frente ao que classificou como interferência indevida do Supremo Tribunal Federal."

"A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, que cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. Além disso, criticou a decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, que anulou a deliberação da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 314, de 2025, aprovada por 383 votos. Por fim, cobrou uma reação firme do Presidente da Câmara e do Presidente do Congresso Nacional frente ao que classificou como interferência indevida do Supremo Tribunal Federal."

"A Deputada denunciou o descumprimento do teto constitucional de gastos, destacando que em 2024 juízes receberam mais de R$ 10,5 bilhões acima do teto — valor 49% maior que em 2023. Criticou o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul por restabelecerem a licença-prêmio para seus membros, gerando privilégios que oneram o contribuinte. Reprovou a omissão do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Governo, que, segundo ela, buscam aumentar impostos, mas ignoram os supersalários e penduricalhos do alto escalão. Por fim, alertou que o novo imposto sobre Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) pode encarecer ainda mais o custo da comida e da habitação no país."

"A Deputada denunciou o descumprimento do teto constitucional de gastos, destacando que em 2024 juízes receberam mais de R$ 10,5 bilhões acima do teto — valor 49% maior que em 2023. Criticou o Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul por restabelecerem a licença-prêmio para seus membros, gerando privilégios que oneram o contribuinte. Reprovou a omissão do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e do Governo, que, segundo ela, buscam aumentar impostos, mas ignoram os supersalários e penduricalhos do alto escalão. Por fim, alertou que o novo imposto sobre Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) pode encarecer ainda mais o custo da comida e da habitação no país."

"A Deputada criticou a postura do Governo Lula diante de decisões do Congresso, acusando-o de recorrer ao Supremo Tribunal Federal sempre que contrariado, como nos casos da desoneração da folha e da derrubada do decreto do IOF. Ressaltou que essas decisões foram tomadas por ampla maioria, refletindo a vontade popular. Também afirmou que o IOF não atinge apenas os ricos, mas toda a população, e denunciou o aumento ou criação de 24 tributos desde 2023. Além disso, afirmou que o problema do País não é a arrecadação, mas os gastos excessivos, privilégios e falta de controle. Encerrou elogiando a Câmara por revogar o decreto do IOF."

"A Deputada criticou a postura do Governo Lula diante de decisões do Congresso, acusando-o de recorrer ao Supremo Tribunal Federal sempre que contrariado, como nos casos da desoneração da folha e da derrubada do decreto do IOF. Ressaltou que essas decisões foram tomadas por ampla maioria, refletindo a vontade popular. Também afirmou que o IOF não atinge apenas os ricos, mas toda a população, e denunciou o aumento ou criação de 24 tributos desde 2023. Além disso, afirmou que o problema do País não é a arrecadação, mas os gastos excessivos, privilégios e falta de controle. Encerrou elogiando a Câmara por revogar o decreto do IOF."

"A Deputada criticou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação da cabeleireira Débora a 14 anos de prisão, além de multas milionárias. Questionou se a frase escrita com batom em uma estátua representava uma ameaça real à democracia. Entretanto, defendeu punição pelo vandalismo, com pena proporcional ao delito. Encerrou alertando sobre abusos do STF e a necessidade de compromisso com o futuro do País."