Zé Neto

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 2º, constante no texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado orientou a bancada na votação do art. 2º, constante no texto original do Projeto de lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País."

"O Deputado celebrou o Dia Nacional do Notário e do Registrador ao destacar a importância dos cartórios para a garantia jurídica dos bens do povo brasileiro e para a soberania e organização institucional do País. Ademais, saudou os profissionais do serviço notarial e registral e homenageou a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), na pessoa de seu Presidente, Rogério Portugal Bacellar, ressaltando seu compromisso como Presidente da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. Ao final, destacou a realização de seminário na Associação Comercial da Bahia sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, ressaltando a participação de representantes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Militar, movimentos sociais e empresariais."

"O Deputado celebrou o Dia Nacional do Notário e do Registrador ao destacar a importância dos cartórios para a garantia jurídica dos bens do povo brasileiro e para a soberania e organização institucional do País. Ademais, saudou os profissionais do serviço notarial e registral e homenageou a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), na pessoa de seu Presidente, Rogério Portugal Bacellar, ressaltando seu compromisso como Presidente da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. Ao final, destacou a realização de seminário na Associação Comercial da Bahia sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, que dispõe sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública, ressaltando a participação de representantes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Polícia Militar, movimentos sociais e empresariais."

"O Deputado elogiou a liderança do Governador da Bahia em investimentos públicos no País, destacando que o Estado superou São Paulo em volume de recursos aplicados em 2025, mesmo com orçamento significativamente menor. Atribuiu esse desempenho à qualidade da gestão fiscal, ressaltando o papel do Secretário de Finanças Manoel Vitório e a eficiência no controle e no uso do orçamento. Ademais, enfatizou que os investimentos se distribuem por áreas essenciais como infraestrutura, segurança pública e saúde, com destaque para a construção de 33 dos atuais 55 hospitais do Estado nos governos petistas desde 2006. Além disso, defendeu a valorização da atenção básica à saúde, propondo mais contratações e o fortalecimento da atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Por fim, defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, do Senado, que regulamenta a aposentadoria especial da categoria."

"O Deputado elogiou a liderança do Governador da Bahia em investimentos públicos no País, destacando que o Estado superou São Paulo em volume de recursos aplicados em 2025, mesmo com orçamento significativamente menor. Atribuiu esse desempenho à qualidade da gestão fiscal, ressaltando o papel do Secretário de Finanças Manoel Vitório e a eficiência no controle e no uso do orçamento. Ademais, enfatizou que os investimentos se distribuem por áreas essenciais como infraestrutura, segurança pública e saúde, com destaque para a construção de 33 dos atuais 55 hospitais do Estado nos governos petistas desde 2006. Além disso, defendeu a valorização da atenção básica à saúde, propondo mais contratações e o fortalecimento da atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Por fim, defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, do Senado, que regulamenta a aposentadoria especial da categoria."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, que institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis."

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"Resumo indisponível"

"O Deputado manifestou apoio à discussão sobre a redução do custo para obtenção da carteira nacional de habilitação, ressaltando que a medida conta com consenso, desde que não resulte na precarização do sistema de educação de trânsito. Ademais, defendeu as autoescolas, ressaltando que os custos elevados resultam das múltiplas taxas e exigências burocráticas, e não de sua atuação. Ao final, elogiou a criação de Comissão Especial para tratar do assunto, manifestando confiança de que, sob a coordenação do Presidente da Casa, em parceria com o Ministro dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), será possível reduzir custos, melhorar a formação de condutores e eliminar cobranças desnecessárias."

"O Deputado manifestou apoio à discussão sobre a redução do custo para obtenção da carteira nacional de habilitação, ressaltando que a medida conta com consenso, desde que não resulte na precarização do sistema de educação de trânsito. Ademais, defendeu as autoescolas, ressaltando que os custos elevados resultam das múltiplas taxas e exigências burocráticas, e não de sua atuação. Ao final, elogiou a criação de Comissão Especial para tratar do assunto, manifestando confiança de que, sob a coordenação do Presidente da Casa, em parceria com o Ministro dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), será possível reduzir custos, melhorar a formação de condutores e eliminar cobranças desnecessárias."

"O Deputado destacou o trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que estão em Brasília em busca da aprovação do Projeto de Complementar nº 185, de 2024, no Senado, para regulamentar a aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 120, de 2022. Também abordou a tarifa zero, citando audiência com o Deputado Jilmar Tatto e estudos solicitados pelo Presidente Lula. Por fim, defendeu a ampliação da tarifa zero, já implementada em 170 Municípios, como forma de fortalecer o comércio físico, gerar impacto social positivo e equilibrar a concorrência com o comércio digital."

"O Deputado destacou o trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, que estão em Brasília em busca da aprovação do Projeto de Complementar nº 185, de 2024, no Senado, para regulamentar a aposentadoria especial prevista na Emenda Constitucional nº 120, de 2022. Também abordou a tarifa zero, citando audiência com o Deputado Jilmar Tatto e estudos solicitados pelo Presidente Lula. Por fim, defendeu a ampliação da tarifa zero, já implementada em 170 Municípios, como forma de fortalecer o comércio físico, gerar impacto social positivo e equilibrar a concorrência com o comércio digital."

"O Deputado defendeu a manutenção do ensino de trânsito nas autoescolas e alertou contra propostas de extinção dessas instituições ou aumento de custos na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Destacou que o valor elevado da habilitação resulta, sobretudo, de taxas cobradas pelos Detrans e de outros encargos administrativos. Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores, afirmou ser favorável à redução do preço e à ampliação da CNH gratuita, citando o exemplo da Bahia, onde 12 mil pessoas foram beneficiadas. Ressaltou ainda a importância de políticas públicas que conciliem gratuidade e segurança no trânsito."