Airton Faleiro

"O Deputado criticou a inclusão na pauta da chamada “dosimetria” (Projeto de Lei nº 2.162, de 2023), afirmando que houve irregularidade no procedimento. Também questionou por que Parlamentares como Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, foragidos ou atuando contra o País, não tiveram seus mandatos cassados, enquanto o nome de Glauber Braga foi colocado no mesmo pacote. Além disso, relacionou a pauta a uma suposta negociação política envolvendo Jair Bolsonaro, preso, que teria condicionado a retirada da candidatura presidencial de seu filho a acordos com o Centrão. Por fim, afirmou que após o Brasil ser reconhecido no mundo pela condenação de militares golpistas, o Congresso se rebaixaria ao discutir redução de pena para quem atacou a democracia."

"O Deputado criticou a inclusão na pauta da chamada “dosimetria” (Projeto de Lei nº 2.162, de 2023), afirmando que houve irregularidade no procedimento. Também questionou por que Parlamentares como Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, foragidos ou atuando contra o País, não tiveram seus mandatos cassados, enquanto o nome de Glauber Braga foi colocado no mesmo pacote. Além disso, relacionou a pauta a uma suposta negociação política envolvendo Jair Bolsonaro, preso, que teria condicionado a retirada da candidatura presidencial de seu filho a acordos com o Centrão. Por fim, afirmou que após o Brasil ser reconhecido no mundo pela condenação de militares golpistas, o Congresso se rebaixaria ao discutir redução de pena para quem atacou a democracia."

"O Deputado relatou que recebeu dos movimentos sociais da Transamazônica e da BR-163 uma pauta enviada ao Ministro dos Transportes e ao Presidente Lula, pedindo máquinas nas estradas e recursos para recuperar trechos de terra antes do inverno. Além disso, destacou que o asfalto foi apontado pelos moradores como solução definitiva e que há urgência em licitar obras entre Santarém (PA) e Rurópolis (PA), Brasil Novo (PA) e Medicilândia (PA), incluindo pontos críticos como a Ladeira da Velha. Também reconheceu avanços já entregues pelo Governo, mas afirmou que a população estava cansada de esperar e que lideranças viriam a Brasília exigir providências imediatas."

"O Deputado relatou que recebeu dos movimentos sociais da Transamazônica e da BR-163 uma pauta enviada ao Ministro dos Transportes e ao Presidente Lula, pedindo máquinas nas estradas e recursos para recuperar trechos de terra antes do inverno. Além disso, destacou que o asfalto foi apontado pelos moradores como solução definitiva e que há urgência em licitar obras entre Santarém (PA) e Rurópolis (PA), Brasil Novo (PA) e Medicilândia (PA), incluindo pontos críticos como a Ladeira da Velha. Também reconheceu avanços já entregues pelo Governo, mas afirmou que a população estava cansada de esperar e que lideranças viriam a Brasília exigir providências imediatas."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres."

"O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.947, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa) o dever de promover a educação climática voltada à prevenção e à resposta a desastres."

"O Deputado destacou o sucesso da primeira semana da COP 30, realizada no Estado do Pará, e ressaltou a agenda do Presidente Lula pelos rios da Amazônia, visitando aldeias indígenas, territórios quilombolas e comunidades extrativistas em Santarém (PA), Belterra (PA) e Acará (PA). Ressaltou que Lula mostrou ao mundo “a Amazônia por dentro”, participando de atividades locais como fazer farinha e colher açaí, além de prestigiar o show de abertura da COP 30, em Belém (PA), com artistas nacionais e internacionais. Encerrou convidando todos os Parlamentares a participarem do evento."

"O Deputado destacou o sucesso da primeira semana da COP 30, realizada no Estado do Pará, e ressaltou a agenda do Presidente Lula pelos rios da Amazônia, visitando aldeias indígenas, territórios quilombolas e comunidades extrativistas em Santarém (PA), Belterra (PA) e Acará (PA). Ressaltou que Lula mostrou ao mundo “a Amazônia por dentro”, participando de atividades locais como fazer farinha e colher açaí, além de prestigiar o show de abertura da COP 30, em Belém (PA), com artistas nacionais e internacionais. Encerrou convidando todos os Parlamentares a participarem do evento."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2025, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Parabenizou a bancada do Distrito Federal e defendeu o entendimento de que a segurança da capital é responsabilidade nacional. Ressaltou que o texto aprovado abre mais de 2 mil vagas para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em seguida, ressaltou que o Congresso vive um dia de “orgulho nacional” ao aprovar medidas consideradas estruturantes para a população de baixa e média renda. Apontou como avanço a isenção permanente do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução para faixas até R$ 7.350. Afirmou que a decisão corrige distorções históricas e beneficia diretamente trabalhadores de menor renda. Elogiou também o acordo que estruturou o novo marco para contingenciamentos, apontando maturidade institucional e capacidade de diálogo entre diferentes forças políticas. Por fim, mencionou o início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA), convidando os colegas para o evento e afirmando que a cidade está preparada para receber delegações de todo o mundo."

"O Deputado discutiu o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2025, que abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Parabenizou a bancada do Distrito Federal e defendeu o entendimento de que a segurança da capital é responsabilidade nacional. Ressaltou que o texto aprovado abre mais de 2 mil vagas para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em seguida, ressaltou que o Congresso vive um dia de “orgulho nacional” ao aprovar medidas consideradas estruturantes para a população de baixa e média renda. Apontou como avanço a isenção permanente do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução para faixas até R$ 7.350. Afirmou que a decisão corrige distorções históricas e beneficia diretamente trabalhadores de menor renda. Elogiou também o acordo que estruturou o novo marco para contingenciamentos, apontando maturidade institucional e capacidade de diálogo entre diferentes forças políticas. Por fim, mencionou o início da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA), convidando os colegas para o evento e afirmando que a cidade está preparada para receber delegações de todo o mundo."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.527, de 2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, que estabelece diretrizes e normativas para combater a violência obstétrica em partos de mulheres indígenas. Destacou a importância da proposta para evitar tragédias como a ocorrida no Estado do Pará, onde uma jovem indígena de 17 anos, Yapê Guajajara, morreu no pós-parto por falta de cuidados adequados em hospital público de Marabá (PA). Por fim, manifestou solidariedade ao povo do Rio de Janeiro (RJ) diante do massacre ocorrido."

"O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 1.527, de 2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, que estabelece diretrizes e normativas para combater a violência obstétrica em partos de mulheres indígenas. Destacou a importância da proposta para evitar tragédias como a ocorrida no Estado do Pará, onde uma jovem indígena de 17 anos, Yapê Guajajara, morreu no pós-parto por falta de cuidados adequados em hospital público de Marabá (PA). Por fim, manifestou solidariedade ao povo do Rio de Janeiro (RJ) diante do massacre ocorrido."

"O Deputado comentou a confirmação da agenda entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando a importância do encontro para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países. Elogiou a postura firme de Lula na defesa da soberania e das instituições brasileiras, ressaltando sua experiência política e capacidade de negociação. Também informou a contratação de 22 novos médicos peritos do INSS para o Pará e anunciou a ampliação dos serviços com o PREVMóvel, que atenderá regiões amazônicas. Por fim, defendeu a criação de uma superintendência do INSS para o Norte do Brasil, com sede em Belém (PA)."

"O Deputado comentou a confirmação da agenda entre o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, destacando a importância do encontro para o fortalecimento das relações comerciais entre os dois países. Elogiou a postura firme de Lula na defesa da soberania e das instituições brasileiras, ressaltando sua experiência política e capacidade de negociação. Também informou a contratação de 22 novos médicos peritos do INSS para o Pará e anunciou a ampliação dos serviços com o PREVMóvel, que atenderá regiões amazônicas. Por fim, defendeu a criação de uma superintendência do INSS para o Norte do Brasil, com sede em Belém (PA)."

"O Deputado defendeu a criação de novos Municípios no Pará, ressaltando que o Estado ainda carece de reorganização territorial e que a lei federal precisa ser atualizada para permitir novas emancipações de forma responsável. Em seguida, destacou a visita do Presidente Lula ao Pará, com início em Breves (PA), no Marajó, onde foram inauguradas diversas obras retomadas pelo atual Governo, especialmente em educação e saúde. Lembrou o pedido de criação da Universidade Federal do Marajó (UFM), proposta por ele, como símbolo de desenvolvimento regional. Relatou também a passagem de Lula por Belém (PA), sede da futura Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), destacando os investimentos federais em obras estruturantes que deixarão legado permanente, fortalecendo a economia e o turismo locais. Por fim, agradeceu ao Presidente Lula e ao Governador Helder Barbalho pelo trabalho conjunto e afirmou que o Pará não será mais o mesmo depois da COP 30."