Rogério Correia

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."

"O Deputado defendeu a deliberação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), começando pela votação do requerimento de adiamento da discussão. Ademais, argumentou que o debate trazido pela proposição já é antigo, lembrando que, desde 2021, durante o Governo Bolsonaro, já havia previsão de redução gradual da renúncia fiscal."

"O Deputado defendeu a deliberação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), começando pela votação do requerimento de adiamento da discussão. Ademais, argumentou que o debate trazido pela proposição já é antigo, lembrando que, desde 2021, durante o Governo Bolsonaro, já havia previsão de redução gradual da renúncia fiscal."

"O Deputado levantou questão de ordem, com base nos artigo 70 e 95, para contestar pedidos da Oposição e afirmou que a reabertura da Sessão ocorreu dentro do prazo regimental, com quórum suficiente para os trabalhos. Disse que as matérias constavam da Ordem do Dia e que não havia irregularidade na condução da Sessão. Defendeu que o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), não representava aumento de imposto, mas redução na renúncia fiscal concedida a determinados setores. Afirmou que a medida poderia gerar cerca de R$ 20 bilhões adicionais para áreas como educação, saúde e moradia, diante de um volume anual de renúncias estimado em R$ 600 bilhões. Por fim, sustentou a manutenção da pauta e pediu a votação da proposta, ao considerá-la relevante para o País."

"O Deputado levantou questão de ordem, com base nos artigo 70 e 95, para contestar pedidos da Oposição e afirmou que a reabertura da Sessão ocorreu dentro do prazo regimental, com quórum suficiente para os trabalhos. Disse que as matérias constavam da Ordem do Dia e que não havia irregularidade na condução da Sessão. Defendeu que o Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento), não representava aumento de imposto, mas redução na renúncia fiscal concedida a determinados setores. Afirmou que a medida poderia gerar cerca de R$ 20 bilhões adicionais para áreas como educação, saúde e moradia, diante de um volume anual de renúncias estimado em R$ 600 bilhões. Por fim, sustentou a manutenção da pauta e pediu a votação da proposta, ao considerá-la relevante para o País."

"O Deputado avaliou o encerramento do ano legislativo como positivo, destacando a conclusão da votação da reforma tributária após mais de 40 anos, com foco em justiça social. Também citou a redução de renúncias fiscais, que poderia ampliar recursos para saúde, educação e moradia, além da aprovação do Plano Nacional de Educação com metas decenais. Mencionou ainda a votação do orçamento e a mobilização popular em defesa de pautas sociais. Por fim, apontou, para o próximo ano, temas pendentes como segurança pública, fim da jornada 6 por 1 e tarifa zero no transporte."

"O Deputado avaliou o encerramento do ano legislativo como positivo, destacando a conclusão da votação da reforma tributária após mais de 40 anos, com foco em justiça social. Também citou a redução de renúncias fiscais, que poderia ampliar recursos para saúde, educação e moradia, além da aprovação do Plano Nacional de Educação com metas decenais. Mencionou ainda a votação do orçamento e a mobilização popular em defesa de pautas sociais. Por fim, apontou, para o próximo ano, temas pendentes como segurança pública, fim da jornada 6 por 1 e tarifa zero no transporte."

"O Deputado destacou as faltas da Deputada Carla Zambelli, esclarecendo que, devido à condenação criminal e à sua prisão na Itália, o número de faltas necessárias para sua cassação será inevitável. Ressaltou a necessidade de uma definição rápida sobre o caso, dado que há duas condenações, somando cerca de 15 anos de pena. Apontou ainda que uma das condenações envolve porte ilegal de arma e perseguição durante o processo eleitoral, e a outra diz respeito à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ademais, recordou sua experiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde teve acesso a informações sobre a relação da Deputada com o hacker envolvido no processo de tentativa de golpe de Estado, sustentando que esses elementos tornam insustentável o exercício do mandato pela Parlamentar. Por fim, pediu agilidade na votação do parecer adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Deputada Carla Zambelli."

"O Deputado destacou as faltas da Deputada Carla Zambelli, esclarecendo que, devido à condenação criminal e à sua prisão na Itália, o número de faltas necessárias para sua cassação será inevitável. Ressaltou a necessidade de uma definição rápida sobre o caso, dado que há duas condenações, somando cerca de 15 anos de pena. Apontou ainda que uma das condenações envolve porte ilegal de arma e perseguição durante o processo eleitoral, e a outra diz respeito à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ademais, recordou sua experiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde teve acesso a informações sobre a relação da Deputada com o hacker envolvido no processo de tentativa de golpe de Estado, sustentando que esses elementos tornam insustentável o exercício do mandato pela Parlamentar. Por fim, pediu agilidade na votação do parecer adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Deputada Carla Zambelli."

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, citou dispositivos constitucionais que determinam que a perda do mandato seja declarada pela Mesa da Casa."

"O Deputado discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, citou dispositivos constitucionais que determinam que a perda do mandato seja declarada pela Mesa da Casa."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 2, de 2025, que representa em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado."

"O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 2, de 2025, que representa em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado."

"O Deputado defendeu a aprovação da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que comuta a penalidade de cassação do mandato pela penalidade de suspensão do exercício do mandato do Deputado Glauber Braga."