| Data | Tipo / Fornecedor | Valor |
|---|---|---|
| 15/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE ICARAI LTDA
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|
R$ 327,30 |
| 15/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 23,93 |
| 15/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 25,95 |
| 14/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 18,94 |
| 14/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 25,93 |
| 13/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
GRAFITTI VIA PORTO LTDA
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|
R$ 302,69 |
| 13/03/2026 |
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
AVENIDA COMUNICACAO Jornalisticos ltda
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|
R$ 15.000,00 |
| 13/03/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
GOLDMEN EXPRESS CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA
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|
R$ 231,00 |
| 13/03/2026 |
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.
GOLDMEN EXPRESS CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA
Ver Nota
|
R$ 265,65 |
| 13/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 134,15 |
| 12/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
POSTO DE GASOLINA SANTA ROSA DE ICARAI LTDA
Ver Nota
|
R$ 332,43 |
| 12/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 104,03 |
| 11/03/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA
Ver Nota
|
R$ 259,80 |
| 10/03/2026 |
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FLEX MARKETING DIRETO LTDA
Ver Nota
|
R$ 7.500,00 |
| 09/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 27,02 |
| 08/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA
Ver Nota
|
R$ 302,02 |
| 08/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 69,22 |
| 08/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 23,95 |
| 08/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 35,64 |
| 08/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 107,58 |
| 07/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 66,62 |
| 07/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 88,89 |
| 06/03/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA
Ver Nota
|
R$ 200,00 |
| 04/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Ver Nota
|
R$ 225,68 |
| 02/03/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 70,67 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 60,87 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 71,90 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 59,06 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 64,91 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 135,65 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 152,37 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 19,25 |
| 28/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 79,04 |
| 27/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA
Ver Nota
|
R$ 285,54 |
| 27/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 74,22 |
| 27/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 108,82 |
| 27/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 17,22 |
| 25/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIOKASA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA.
Ver Nota
|
R$ 3.883,52 |
| 23/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
BROAD BRASIL LTDA
Ver Nota
|
R$ 650,00 |
| 19/02/2026 |
ASSINATURA DE PUBLICAÇÕES
SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA
Ver Nota
|
R$ 1.881,00 |
| 13/02/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
Telefônica Brasil S/A - VIVO
Ver Nota
|
R$ 120,00 |
| 10/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 28,93 |
| 09/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 58,22 |
| 09/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 75,79 |
| 09/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 92,80 |
| 08/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA
Ver Nota
|
R$ 313,29 |
| 06/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
AUTO POSTO DE SERVICO AMA LTDA
Ver Nota
|
R$ 100,00 |
| 06/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 74,97 |
| 06/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 29,82 |
| 06/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 9,84 |
| 06/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 107,44 |
| 04/02/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA
Ver Nota
|
R$ 246,36 |
| 03/02/2026 |
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
FLEX MARKETING DIRETO LTDA
Ver Nota
|
R$ 7.500,00 |
| 03/02/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
Ver Nota
|
R$ 89,88 |
| 30/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA
Ver Nota
|
R$ 313,66 |
| 30/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 43,02 |
| 30/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 86,01 |
| 29/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 1.600,52 |
| 29/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 2.178,01 |
| 28/01/2026 |
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.
CENTRO AUTOMOTIVO PACO DE SOUZA LTDA
Ver Nota
|
R$ 200,00 |
| 28/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 43,25 |
| 28/01/2026 |
SERVIÇO DE TÁXI, PEDÁGIO E ESTACIONAMENTO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Ver Nota
|
R$ 87,98 |
| 27/01/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Ver Nota
|
R$ 88,92 |
| 27/01/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
Ver Nota
|
R$ 106,73 |
| 21/01/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
BROAD BRASIL LTDA
Ver Nota
|
R$ 650,00 |
| 21/01/2026 |
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR
RIOKASA ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA.
Ver Nota
|
R$ 4.244,66 |
| 16/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 1.357,79 |
| 16/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 704,25 |
| 16/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 1.969,44 |
| 12/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ -1.002,74 |
| 12/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 1.002,74 |
| 12/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 724,69 |
| 12/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 697,61 |
| 05/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 2.790,38 |
| 05/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 2.469,35 |
| 05/01/2026 |
PASSAGEM AÉREA - SIGEPA
LATAM Airlines Brasil
|
R$ 2.529,42 |
Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
17/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
16/12/2025Redação Final ao PLP 128/2025
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
16/12/2025Redação Final ao PLP 108/2024
15/12/2025Redação Final ao PLP 163/2025
15/12/2025Redação Final ao PL 4278/2025
15/12/2025Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - REP 2/2025
11/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REP 2/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025Redação Final ao PRC 86/2025
10/12/2025"A Deputada afirmou que as mulheres, apesar de representarem mais da metade da população, enfrentaram violência e sobrecarga no cuidado familiar e nos serviços públicos. Citou dados sobre feminicídio e anunciou a intenção de apresentar projeto para exigir a divulgação do telefone 180 em notícias sobre violência contra a mulher. Relacionou a violência à negação de direitos e ao impacto de orçamentos insuficientes em áreas como saúde, creches, assistência e educação, ressaltando que essas lacunas recaíram sobre as mulheres. Defendeu a ampliação de recursos públicos para fortalecer políticas públicas e garantir direitos às mulheres e às famílias brasileiras."
"A Deputada afirmou que as mulheres, apesar de representarem mais da metade da população, enfrentaram violência e sobrecarga no cuidado familiar e nos serviços públicos. Citou dados sobre feminicídio e anunciou a intenção de apresentar projeto para exigir a divulgação do telefone 180 em notícias sobre violência contra a mulher. Relacionou a violência à negação de direitos e ao impacto de orçamentos insuficientes em áreas como saúde, creches, assistência e educação, ressaltando que essas lacunas recaíram sobre as mulheres. Defendeu a ampliação de recursos públicos para fortalecer políticas públicas e garantir direitos às mulheres e às famílias brasileiras."
"A Deputada fez um apelo aos Parlamentares para que encerrassem a obstrução e permitissem a votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacando a importância do tema para o País. Argumentou que a abertura de espaço no Orçamento seria fundamental para garantir direitos sociais, como saúde, educação e assistência, beneficiando toda a população, inclusive os eleitores dos próprios Deputados. Por último, afirmou que a votação não deveria ser tratada como disputa entre Governo e Oposição, mas como uma decisão em favor dos direitos do povo brasileiro, e conclamou os colegas a votarem “sim” para alcançar o quórum necessário."
"A Deputada fez um apelo aos Parlamentares para que encerrassem a obstrução e permitissem a votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacando a importância do tema para o País. Argumentou que a abertura de espaço no Orçamento seria fundamental para garantir direitos sociais, como saúde, educação e assistência, beneficiando toda a população, inclusive os eleitores dos próprios Deputados. Por último, afirmou que a votação não deveria ser tratada como disputa entre Governo e Oposição, mas como uma decisão em favor dos direitos do povo brasileiro, e conclamou os colegas a votarem “sim” para alcançar o quórum necessário."
"A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."
"A Deputada orientou a bancada na votação do Art. 8 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."
"A Deputada, falando em nome da Bancada Negra, afirmou que o debate sobre o orçamento público está diretamente ligado ao enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil, destacando que a população negra é a mais afetada pela pobreza e pela falta de acesso a políticas públicas como saúde, educação e creches. Defendeu a redução e revisão periódica dos benefícios e isenções fiscais, que classificou como excessivos, para ampliar o espaço fiscal destinado a investimentos sociais, e sustentou a ampliação da taxação sobre bets, fintechs e rendimentos do capital financeiro. Por fim, criticou setores da Câmara que priorizam interesses financeiros em detrimento do povo brasileiro e fez um apelo para que fosse encerrada a obstrução e aprovada a matéria (Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025), argumentando que votar a proposta significaria direcionar o orçamento para quem mais precisa e combater desigualdades históricas, especialmente as de caráter racial."
"A Deputada, falando em nome da Bancada Negra, afirmou que o debate sobre o orçamento público está diretamente ligado ao enfrentamento das desigualdades raciais no Brasil, destacando que a população negra é a mais afetada pela pobreza e pela falta de acesso a políticas públicas como saúde, educação e creches. Defendeu a redução e revisão periódica dos benefícios e isenções fiscais, que classificou como excessivos, para ampliar o espaço fiscal destinado a investimentos sociais, e sustentou a ampliação da taxação sobre bets, fintechs e rendimentos do capital financeiro. Por fim, criticou setores da Câmara que priorizam interesses financeiros em detrimento do povo brasileiro e fez um apelo para que fosse encerrada a obstrução e aprovada a matéria (Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025), argumentando que votar a proposta significaria direcionar o orçamento para quem mais precisa e combater desigualdades históricas, especialmente as de caráter racial."
"A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."
"A Deputada orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)."
"A Deputada orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."
"A Deputada orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências."
"A Deputada orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."
"A Deputada orientou a bancada na votação do artigo 293, sobre o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD)."
"A Deputada orientou a bancada na votação do art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências."